Resultados para: negocios juridicos

O presente trabalho baseia-se na idéia de que o exame do negócio jurídico deve ser feito em três planos: existência, validade e eficácia. Assim, apenas quando completa todo o ciclo de sua realização é que um negócio existe, vale e é eficaz. A idéia...

O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservada como se válido fosse.Nos capítulos iniciais é apresentado um exame da validade e os efeitos dos negócios jurídicos, com o estudo de alguns aspectos...

As novas tecnologias permitiram a criação de diversas modalidades negociais, focos de discussões e formalizações por meio de contratos eletrônicos, envolvendo empresas e cidadãos na utilização de meios digitais. As transações eletrônicas podem ser...

Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislativas sobre a interpretação do negócio jurídico, contando apenas com duas normas de cunho geral. A primeira, prevista no art. 112 do Código Civil prevê...

O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação...

O presente livro é fruto de dois trabalhos escritos pelo autor: sua dissertação de Mestrado apresentada perante Banca na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e seu trabalho de conclusão do curso de Especialização em Direito Civil também...

Proporciona uma visão clara e completa da teoria geral do negócio jurídico, contribuindo para a informação e, principalmente, para a formação dos acadêmicos, muitas vezes inseguros perante as constantes mudanças na legislação. Reflete a conciliação...

Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislativas sobre a interpretação do negócio jurídico, contando apenas com duas normas de cunho geral. A primeira, prevista no art. 112 do Código Civil prevê...

O Erro No Negócio Jurídico - Autonomia da Vontade, Boa Fé Objetiva e Teoria da Confiança

O interesse por esse tema surgiu em razão da promulgação do novo Código Civil de 2002, que trouxe a respeito importantes inovações. No sistema do Código de 1916, a simulação era causa de anulação do negócio jurídico. A matéria era tratada nos artigos...

“A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

Tão tradicionais são seus contornos, e tão precisa parece ser sua aplicação, que a teoria das invalidades negociais tende a assumir ares de uma lei imutável, quase natural. Não são raros, porém, os casos em que a aplicação mecânica das normas sobre...

O Código de Processo Civil vigente, respeitado o entendimento contrário, trouxe para o sistema processual relevantes novidades, dentre as quais aquela prevista no seu artigo 190, que criou a possibilidade de as partes, por meio de negociação,...

Os Cadernos de Direito IBMEC são textos para o uso e ensino de Direito, visando a formação de um advogado empresarial em um contexto de economia global. Pragmáticos e atualizados, mas mantendo o teor acadêmico, os Cadernos são materiais do Centro de...

Em nosso cotidiano, somos constantemente parte de negócios jurídicos. A venda de um bem e o empréstimo de determinada quantia em dinheiro são alguns exemplos de negócios jurídicos. Há, no entanto, negócios falsos, que apenas aparentam ser...

Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, de acordo com a Lei no...

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O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservada como se válido fosse.Nos capítulos iniciais é apresentado um exame da validade e os efeitos dos negócios jurídicos, com o estudo de alguns aspectos...

O planejamento tributário é a programação feita por empresas com o objetivo de economizar tributos. A princípio, tal planejamento não é ilícito, uma vez que as pessoas jurídicas têm autonomia para, por exemplo, escolher a forma em que a sociedade irá...

Erro e Interpretação na Teoria do Negócio Jurídico

O livro extremamente atualizado, cuidando inclusive da nulidade e o código do consumidor, e da necessidade do proteger terceiro de boa-fé. Aliás este tema merece do autor um desenvolvimento mais extenso, em parágrafo autônomo, onde realça o conflito...

Sempre houve a natural preocupação com o exame da questão do direito de visita dos pais aos seus filhos. E sempre foi deixada de lado a questão das dificuldades impostas aos avós que desejam conviver com seus netos. Esta obra aborda exatamente esta...

Este livro é o resultado da experiência do autor nos negócios imobiliários em geral, enfrentados durante muitos anos. Aborda, não só o campo negocial, como as implicações jurídicas, fornecendo subsídios e conceitos da matéria, tão raros no campo...

Teoria Geral do Negócio Jurídico

A obra tem por intuito abordar o contrato de resseguro enquanto negócio jurídico securitário, figura contratual que passou a ganhar maior relevância no cenário jurídico nacional a partir da abertura do mercado ressecuritário, outrora objeto de...

Esta obra faz um percurso pela história do instituto analisado desde as fontes romanas até os tempos atuais. Concentra-se, porém, na sua conceituação, na determinação de sua natureza jurídica, seus fundamentos e requisitos, à luz das fontes atuais do...

Além de preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional, este livro vem também se inserir, convém lembrar, na longa série de obras brasileiras que, desde o século passado, engrandecem a civilística nacional, no tema dos atos negociais.

No primeiro tomo, as questões genéricas são tratadas com vigor, permitindo mais clareza nos posicionamentos fixados no decorrer das lições de Betti. Inicia-se com a classificação do fato jurídico, identificando-os com as relações jurídicas, e passa a...

A Simulacao dos Negocios Juridicos

A Representacao no Negocio Juridico - 2ª Edição 2006

Tratado de Direito Privado - Tomo 32 - Parte Especial Direito das Obrigações Negócios Jurídicos ..

Esta coleção, composta de 5 volumes, aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. Não pretende ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser Lições de Direito Civil. Cada...

A presente obra objetiva uma compreensão acerca dos negócios jurídicos processuais a partir da vigência do novo Código de Processo Civil de 2015. No passado, sua ocorrência era praticamente inexistente, abrindo-se com a nova lei e com a influência de...

O planejamento tributário é a programação feita por empresas com o objetivo de economizar tributos. A princípio, tal planejamento não é ilícito, uma vez que as pessoas jurídicas têm autonomia para, por exemplo, escolher a forma em que a sociedade irá...

Negócio Jurídico Condicional

O presente estudo aborda as perspectivas angulares dos instituto em foco, como a Autonomia Privada, Causa do Negócio, Ineficácia do Negócio Jurídico e por fim a Operabilidade do Tempo nas Relações Jurídicas com especial destaque o excelente artigo...

A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo como ela influi na significação do dizer.Em seguida, propõe alternativa aos...

Judicialmente, bancos não precisam nem de um bom direito e nem de uma boa argumentação, afinal, um contrato bancário, formalmente ilegal, francamente abusivo e desleal em seus aspectos operacionais, acompanhado de alguns extratos e/ou números...

Declaração Tácita e Comportamento Concludente no Negócio Jurídico

A Redução do Negócio Jurídico e a Proteção dos Consumidores - Uma Perspectiva Luso-brasileira

Texto e Enunciado na Teoria do Negócio Jurídico - Volumes I e II