Resultados para: negocios juridicos

O presente trabalho baseia-se na idéia de que o exame do negócio jurídico deve ser feito em três planos: existência, validade e eficácia. Assim, apenas quando completa todo o ciclo de sua realização é que um negócio existe, vale e é eficaz. A idéia...

Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislativas sobre a interpretação do negócio jurídico, contando apenas com duas normas de cunho geral. A primeira, prevista no art. 112 do Código Civil prevê...

Proporciona uma visão clara e completa da teoria geral do negócio jurídico, contribuindo para a informação e, principalmente, para a formação dos acadêmicos, muitas vezes inseguros perante as constantes mudanças na legislação. Reflete a conciliação...

O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação...

O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservada como se válido fosse.Nos capítulos iniciais é apresentado um exame da validade e os efeitos dos negócios jurídicos, com o estudo de alguns aspectos...

A obra tem por intuito abordar o contrato de resseguro enquanto negócio jurídico securitário, figura contratual que passou a ganhar maior relevância no cenário jurídico nacional a partir da abertura do mercado ressecuritário, outrora objeto de...

O Erro No Negócio Jurídico - Autonomia da Vontade, Boa Fé Objetiva e Teoria da Confiança

“A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

As novas tecnologias permitiram a criação de diversas modalidades negociais, focos de discussões e formalizações por meio de contratos eletrônicos, envolvendo empresas e cidadãos na utilização de meios digitais. As transações eletrônicas podem ser...

O interesse por esse tema surgiu em razão da promulgação do novo Código Civil de 2002, que trouxe a respeito importantes inovações. No sistema do Código de 1916, a simulação era causa de anulação do negócio jurídico. A matéria era tratada nos artigos...

O Código de Processo Civil vigente, respeitado o entendimento contrário, trouxe para o sistema processual relevantes novidades, dentre as quais aquela prevista no seu artigo 190, que criou a possibilidade de as partes, por meio de negociação,...

Os Cadernos de Direito IBMEC são textos para o uso e ensino de Direito, visando a formação de um advogado empresarial em um contexto de economia global. Pragmáticos e atualizados, mas mantendo o teor acadêmico, os Cadernos são materiais do Centro de...

Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislativas sobre a interpretação do negócio jurídico, contando apenas com duas normas de cunho geral. A primeira, prevista no art. 112 do Código Civil prevê...

O planejamento tributário é a programação feita por empresas com o objetivo de economizar tributos. A princípio, tal planejamento não é ilícito, uma vez que as pessoas jurídicas têm autonomia para, por exemplo, escolher a forma em que a sociedade irá...

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Em nosso cotidiano, somos constantemente parte de negócios jurídicos. A venda de um bem e o empréstimo de determinada quantia em dinheiro são alguns exemplos de negócios jurídicos. Há, no entanto, negócios falsos, que apenas aparentam ser...

Erro e Interpretação na Teoria do Negócio Jurídico

O planejamento tributário é a programação feita por empresas com o objetivo de economizar tributos. A princípio, tal planejamento não é ilícito, uma vez que as pessoas jurídicas têm autonomia para, por exemplo, escolher a forma em que a sociedade irá...

O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservada como se válido fosse.Nos capítulos iniciais é apresentado um exame da validade e os efeitos dos negócios jurídicos, com o estudo de alguns aspectos...

Teoria Geral do Negócio Jurídico

Sempre houve a natural preocupação com o exame da questão do direito de visita dos pais aos seus filhos. E sempre foi deixada de lado a questão das dificuldades impostas aos avós que desejam conviver com seus netos. Esta obra aborda exatamente esta...

O livro extremamente atualizado, cuidando inclusive da nulidade e o código do consumidor, e da necessidade do proteger terceiro de boa-fé. Aliás este tema merece do autor um desenvolvimento mais extenso, em parágrafo autônomo, onde realça o conflito...

Além de preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional, este livro vem também se inserir, convém lembrar, na longa série de obras brasileiras que, desde o século passado, engrandecem a civilística nacional, no tema dos atos negociais.

No primeiro tomo, as questões genéricas são tratadas com vigor, permitindo mais clareza nos posicionamentos fixados no decorrer das lições de Betti. Inicia-se com a classificação do fato jurídico, identificando-os com as relações jurídicas, e passa a...

A presente obra objetiva uma compreensão acerca dos negócios jurídicos processuais a partir da vigência do novo Código de Processo Civil de 2015. No passado, sua ocorrência era praticamente inexistente, abrindo-se com a nova lei e com a influência de...

Este livro é o resultado da experiência do autor nos negócios imobiliários em geral, enfrentados durante muitos anos. Aborda, não só o campo negocial, como as implicações jurídicas, fornecendo subsídios e conceitos da matéria, tão raros no campo...

Esta obra faz um percurso pela história do instituto analisado desde as fontes romanas até os tempos atuais. Concentra-se, porém, na sua conceituação, na determinação de sua natureza jurídica, seus fundamentos e requisitos, à luz das fontes atuais do...

Tão tradicionais são seus contornos, e tão precisa parece ser sua aplicação, que a teoria das invalidades negociais tende a assumir ares de uma lei imutável, quase natural. Não são raros, porém, os casos em que a aplicação mecânica das normas sobre...

A Simulacao dos Negocios Juridicos

A Representacao no Negocio Juridico - 2ª Edição 2006

Tratado de Direito Privado - Tomo 32 - Parte Especial Direito das Obrigações Negócios Jurídicos ..

Esta coleção, composta de 5 volumes, aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. Não pretende ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser Lições de Direito Civil. Cada...

O presente estudo aborda as perspectivas angulares dos instituto em foco, como a Autonomia Privada, Causa do Negócio, Ineficácia do Negócio Jurídico e por fim a Operabilidade do Tempo nas Relações Jurídicas com especial destaque o excelente artigo...

Negócio Jurídico Condicional

Judicialmente, bancos não precisam nem de um bom direito e nem de uma boa argumentação, afinal, um contrato bancário, formalmente ilegal, francamente abusivo e desleal em seus aspectos operacionais, acompanhado de alguns extratos e/ou números...

A Redução do Negócio Jurídico e a Proteção dos Consumidores - Uma Perspectiva Luso-brasileira

Declaração Tácita e Comportamento Concludente no Negócio Jurídico

Texto e Enunciado na Teoria do Negócio Jurídico - Volumes I e II