Obra inovadora que apresenta abordagem atual e moderna da matéria, aproximando, quando compatível, o processo penal comum do processo penal militar e, mais, analisando este último minuciosamente à luz da Constituição Federal. Cícero Robson Coimbra...

O Direito Penal Militar é um ramo especial do Direito Penal. Diferentemente das normas comuns de Direito Penal, destinadas a todos os cidadãos, as de Direito Penal Militar se aplicam exclusivamente aos militares, que têm especiais deveres para com o...

MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR

A obra, embora em sua primeira edição, está arrimada na sólida experiência profissional e acadêmica do autor, que já integrou os quadros do Exército Brasileiro, da Polícia Militar do Estado de São Paulo e hoje é membro do Ministério Público da União,...

Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Seguindo a linha marcante no primeiro volume, esta obra busca a inovação do universo de publicações acerca do Direito Penal Militar, agora abrangendo a sua Parte Especial. Mantendo a linguagem direta e clara, sem olvidar o necessário tecnicismo do...

A presente obra surge com o escopo de inovar o universo de publicações acerca do Direito Penal Militar, nesse primeiro momento especificamente no que concerne aos postulados afetos à sua Parte Geral.Em linguagem direta e clara, sem porém olvidar o...

Esta obra é apresentada por meio do registro de tópicos considerados de maior importância na matéria penal. Acompanha vários exercícios, visando a familiarização do operador de direito com a pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

O autor de 'Direito Constitucional', assim como os outros desta coleção, trouxe a matéria de maneira clara, precisa e resumida, porém sem perder sua essência, com quadros didáticos ao final de cada unidade para memorização, que se concretiza com...