O Direito Penal Militar é um ramo especial do Direito Penal. Diferentemente das normas comuns de Direito Penal, destinadas a todos os cidadãos, as de Direito Penal Militar se aplicam exclusivamente aos militares, que têm especiais deveres para com o...

A obra, embora em sua primeira edição, está arrimada na sólida experiência profissional e acadêmica do autor, que já integrou os quadros do Exército Brasileiro, da Polícia Militar do Estado de São Paulo e hoje é membro do Ministério Público da União,...

MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR

MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

Obra inovadora que apresenta abordagem atual e moderna da matéria, aproximando, quando compatível, o processo penal comum do processo penal militar e, mais, analisando este último minuciosamente à luz da Constituição Federal. Cícero Robson Coimbra...

Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo

A presente obra surge com o escopo de inovar o universo de publicações acerca do Direito Penal Militar, nesse primeiro momento especificamente no que concerne aos postulados afetos à sua Parte Geral.Em linguagem direta e clara, sem porém olvidar o...

Seguindo a linha marcante no primeiro volume, esta obra busca a inovação do universo de publicações acerca do Direito Penal Militar, agora abrangendo a sua Parte Especial. Mantendo a linguagem direta e clara, sem olvidar o necessário tecnicismo do...

Esta obra é apresentada por meio do registro de tópicos considerados de maior importância na matéria penal. Acompanha vários exercícios, visando a familiarização do operador de direito com a pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

O autor de 'Direito Constitucional', assim como os outros desta coleção, trouxe a matéria de maneira clara, precisa e resumida, porém sem perder sua essência, com quadros didáticos ao final de cada unidade para memorização, que se concretiza com...