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    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

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    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

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    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

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    Execução Fiscal

    Conrado,Paulo Cesar
    (8872669)

    A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois trata-se de um verdadeiro “curso” de Execução Fiscal. São abordados na obra os seguintes temas: sujeito ativo e passivo da execução fiscal, objeto da execução...

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    Direito Tributário - Linguagem e Método - 5ª...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (8872658)

    A obra analisa o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida pelo autor a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova. A proposta da Escola do Constructivismo...

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    Teoria do Precedente Judicial - a...

    Bustamante,Thomas da Rosa de
    (8872673)

    Seguir precedentes é uma manifestação da racionalidade prática humana. No direito, o argumento por precedentes está presente em todas as culturas jurídicas e constitui uma das mais importantes fontes de normas para solucionar casos concretos. Aqui,...

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    Curso de Teoria Geral do Direito - o...

    Carvalho,Aurora Tomazini de
    (8872665)

    Trata-se da construção de uma Teoria Geral do Direito, aplicável não apenas ao Direito Tributário, mas a todos os ramos da Ciência Jurídica, elaborada consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, que é a linha metodológica difundida...

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    Revogação em Matéria Tributária

    Tárek Moysés Moussallem
    (5018612)

    Estudo sobre a revogação em matéria tributária, que aborda temas como: relação entre revogação, validade, vigência e aplicação; revogação e conflito entre normas; revogação expressa e revogação tácita; anulação e possibilidade de anulação da norma...

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    Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do...

    Adeodato,João Maurício
    (8872664)

    O autor constrói uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo, defendendo três teses de base: a) contra um pensamento muito difundido nos meios intelectuais e mesmo entre o vulgo, retórica não é “apenas” ornamento, embora os...

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    Contribuições Regime Jurídico, Destinação e...

    Barreto, Paulo Ayres
    (5018616)

    A obra traça a regra-matriz de incidência tributária das Contribuições Sociais, arrolando suas espécies e seus princípios informadores. Trata também do tema do Orçamento e da destinação do produto da arrecadação. Traz julgados do STF como fragmentos...

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    Fato Gerador da Obrigação Tributária - 7ª Ed....

    Falcao,Amilcar de Araujo
    (5018474)

    Nesta obra o autor se dedica ao estudo da terminologia 'fato gerador' da Obrigação Tributária, seu corte conceitual é o Fato jurídico tributário. Trata-se de uma obra de importância histórica, cujos conceitos fixados serviram de base para a...

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    Derivação e Positivação No Direito Tributário...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (8872676)

    Trata-se do segundo de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Este segundo...

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    Lançamento Tributário - Revisão e Seus...

    Figueiredo,Marina Vieira De
    (8872670)

    A obra trata do 'lançamento tributário', norma jurídica que certifica o fato jurídico-tributário e constitui a obrigação de pagar o tributo, bem como das normas jurídicas que regem a 'revisão do lançamento tributário'. Por isso, volta-se a responder...

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    Fato Tributário, Revisão e Efeitos Jurídicos

    Dias,Karem Jureidini
    (8872666)

    O objetivo central da obra é definir o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam nas respectivas obrigações tributárias. Na elaboração do livro, a autora alia a sólida formação acadêmica, com a larga...

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    Competência Tributária - Fundamentos para uma...

    Gama, Tácio Lacerda
    (5018551)

    Este é um livro de Teoria Geral do Direito que parte da conhecida categoria 'competência' para oferecer um método de análise para o aspecto dinâmico do Direito Tributário. Tudo isso com clara influência do pensamento de Hans Kelsen, Lourival Vilanova...

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    Responsabilidade Tributária e o Código Civil...

    Ferragut,Maria Rita
    (8872668)

    A obra analisa as normas jurídicas veiculadoras da responsabilidade tributária, partindo da classificação dessas normas em: substituição, solidariedade, sucessão, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações. Em seguida, trata da...

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    Curso de Decadência e de Prescrição no...

    Silva,Renata Elaine
    (8872675)

    O universo das ciências jurídicas reconhece que os institutos da decadência e da prescrição, indispensáveis à estabilidade e à pacificação das relações, desempenham relevantes instrumentos para garantia da segurança jurídica. A previsibilidade...

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    Jurisdição Constitucional Tributária -...

    Pandolfo,Rafael
    (8872674)

    Os reflexos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes são investigados no presente trabalho. Abordando as normas que fundamentam a segurança jurídica no...

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