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  • Reflexões Sobre a Obrigação Tributária

    Carrazza,Roque Antonio
    (3370908)

     Quanto ao autor, muito teria a dizer-se. Seu repertório de termos e expressõesclássicas parece interminável... De vez e vez, intercala metáforas interessantes, palavras sugestivas, que dão vigor à mensagem, adjudicando-lhe brilho e expressividade....

  • Inidoneidade Fiscal No Âmbito do ICMS

    Santana,Renata Cassia De
    (7278667)

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  • Responsabilidade Tributária e o Código Civil...

    Ferragut,Maria Rita
    (6949364)

    O livro que o leitor tem em mãos cobre a temática do sujeito passivo, referta de dúvidas e povoada de imprecisões com que se debatem os estudos dogmáticos. A ilustre professora, que tem prestado relevante assistência no Programa de Pós-graduação,...

  • Contribuições Sociais - Aspectos Tributários...

    Taborda Simões,Thiago
    (4943874)

    Partindo dos comandos da Constituição Federal para o Custeio do Sistema de Seguridade Social, o autor constrói o regime jurídico aplicável às seguintes subespécies das Contribuições Sociais: Contribuição sobre o Grau de Incidência de Incapacidade...

  • Argumentando Pelas Consequências No Direito...

    Piscitelli,Tathiane dos Santos
    (3886565)

    Agora, o tom polêmico que rescende deste prefácio, creio eu, advém do mérito da tese de Tathiane. Exsurge das linhas de seu trabalho e é conduzido, do começo ao fim, em bom estilo e com competência, apresentando excelente comentário sobre a proposta...

  • Imposto de Importação

    Sehn,Solon
    (9382937)

    No livro que o leitor tem em mãos, Solon Sehn, mestre e doutor pela PUC-SP, advogado experiente, apesar de jovem, conferencista em várias e prestigiosas instituições, oferece-nos um exercício de pensar jurídico de elevadíssimo nível, aplicando os...

  • Derivação e Positivação No Direito Tributário...

    Carvalho,Paulo de Barros
    (4039523)

    Este livro está voltado ao estudo de temas tributários. Trata-se do primeiro de três volumes. Neste primeiro volume, os assuntos estão agrupados em três blocos: a) Sistema Constitucional Tributário; b) Competência Tributária e Imunidades; e c)...

  • Curso de Direito Tributário

    EDUARDO MARCIAL FERREIRA JARDIM
    (4894467)

    A obra destina-se a todos os estudiosos do Direito Tributário, de pós-graduação lato e stricto senso. E também dirige-se a todos os operadores do Direito que militem na área tributária – advogados, procuradores e juízes. E ainda àqueles que estudam...

  • Execução Fiscal - 2ª Ed. 2015

    Conrado,Paulo Cesar
    (9199668)

    A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, pois trata-se de um verdadeiro “curso” de Execução Fiscal. São abordados na obra os seguintes temas: sujeito ativo e passivo da execução fiscal, objeto da execução...

  • Restituição de Tributo Inconstitucional

    Laurentiis,Thais De
    (9104967)

    A autora debruça-se sobre a relação jurídica em que a Fazenda Pública tem obrigação de restituir valores indevidamente recolhidos pelo contribuinte a título de tributo, uma vez que tais pagamentos foram embasados em lei declarada inconstitucional...

  • Revogação em Matéria Tributária

    Moussallem,Tarek Moyses
    (203438)

    A obra é resultado de um estudo sério, profundo e fundamentado de Revogação em Matéria Tributária. São tratados os seguintes assuntos: Premissas Epistemológicas: Cultura, Realidade, Lingualidade, Linguagem e Lógica; Premissas...

  • Tributação dos Serviços de Comunicação

    Filho,Antônio Reinaldo Rabelo
    (2871390)

    Tributação dos Serviços de Comunicação

  • Manual na Não Cumulatividade do ICMS - A...

    Oliveira,André Felix Ricotta De
    (10006167)

    A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Para tanto, traça não apenas a regra-matriz do direito ao crédito de ICMS, mas também a regra-matriz do crédito do ICMS, o que levou à demonstração de...

  • Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes...

    Dalri Timm Do Valle,Mauricio

    (3)

    (9382257)

    A obra discorre sobre os princípios constitucionais aplicáveis ao IPI e analisa a estrutura constitucional e infraconstitucional desse imposto. Estuda com profundidade os princípios da legalidade, anterioridade, seletividade e não-cumulatividade. Em...

  • Tributação Das Securitizadoras De Títulos e...

    Fuso,Rafael Correia
    (9915928)

    Tributação das Securitizadoras de Títulos e Valores Mobiliários Seja o primeiro a avaliar este produtoA obra investiga os regimes tributários de apuração pelo lucro real e lucro presumido, que compõem a base de cálculo do Imposto sobre a Renda da...

  • Regime Especial de Regularização Cambial e...

    Junior,Aldo de Paula; Salusse,Eduardo Perez; Estellita,Heloisa
    (9376307)

    O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) instituído pela Lei nº 13.254/2016 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.627/2016 é voltado à declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não...

  • Teoria Institucional da Praticabilidade...

    Rocha,Eduardo Morais Da
    (9382931)

    O jovem e brilhante autor do livro, que temos em mãos, nos convida a atender a praticabilidade sob as lentes da teoria institucionalista do direito de Maurice Hauriou, que estava imerecidamente esquecida entre nós. Com base no institucionalismo...

  • Justiça Econômica e Social

    Martins,Ives Gandra da Silva; Carvalho,Paulo de Barros
    (9915939)

    Num momento em que, no mundo, discutem-se, em profundidade, os dois temas (desenvolvimento e justiça social), a matéria ganha especial relevo, pois se deve fugir do populismo daqueles que pretendem apenas outorgar direitos sem enunciar as fontes, e...

  • Fato Tributário

    Dias,Karem Jureidini
    (4926690)

    O objetivo central da obra é definir o denominador comum dos atos de revisão do fato jurídico tributário e dos efeitos que projetam nas respectivas obrigações tributárias. Na elaboração do livro, a autora alia a sólida formação acadêmica, com a larga...

  • A Tributação Dos Serviços de Comunicação - 2ª...

    Moreira,André Mendes
    (9325046)

    A obra delineia os contornos da incidência do ICMS-Comunicação, bem como discorre sobre os conflitos de competência entre Estados e Municípios na tributação dos serviços de comunicação (ICMSxISSQN).Assim, em primeiro lugar, apresenta o panorama...

  • Contribuições Especiais e Sua Destinação

    Castellani,Fernando F.
    (2630241)

    'Percebo que a obra de Fernando Castellani é, além do mais, oportuna, quer dizer, vem em hora certa para enriquecer o estudo dessas iniciativas do Poder Público que, bem concatenadas e ajustadas aos desígnios constitucionais, abastecem os cofres...

  • Fontes do Direito Tributário - 2ª Edição 2006

    Moussallem,Tarek Moyses
    (1569285)

    Fontes do Direito Tributário - 2ª Edição 2006

  • Ensaios Sobre Jurisdição de Federal

    Lins,Robson Maia; Carvalho,Paulo de Barros
    (8360898)

    O Projeto “AJUFE – Jurisdição Federal” de Mestrado Acadêmico e Doutorado foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP em convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Voltado a Juízes e Desembargadores Federais, esta...

  • Processo Tributário Analítico - Vol. III

    Conrado,Paulo Cesar
    (9412831)

    O livro é resultado dos debates realizados no Grupo de Estudos de Processo Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, do qual os autores são integrantes. Este grupo foi organizado para reflexão sobre a aplicação inédita do...

  • Mutação do Conceito Constitucional de...

    Costa Barreto,Simone Rodrigues
    (9247137)

    Simone Rodrigues Costa Barreto circunscreveu o objeto de sua obra precisamente neste tema: existe um conceito constitucional de mercadoria, pois a palavra compõe a outorga de competência que o constituinte fez aos Estados membros e ao Distrito...

  • Finanças Públicas e Tributação ao Lume Dos...

    Jardim,Eduardo Marcial Ferreira
    (9104989)

    A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de melhoria nas esferas orçamentária,...

  • O Imposto Sobre A Renda e As Deduções de...

    Castellani,Fernando Ferreira
    (9257317)

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  • Tributar na Era da Técnica

    Britto,Lucas Galvão De
    (10014730)

    A obra discorre sobre fundamentos aptos a autorizar o uso de definições de agências reguladoras na interpretação das normas jurídicas tributárias. Aponta que o emprego dessas definições é observado no direito positivo de duas maneiras: a) na...

  • Ficções Jurídicas no Direito Tributário

    Carvalho,Cristiano
    (2466437)

    Ficções Jurídicas no Direito Tributário

  • Derivação e Positivação No Direito Tributário...

    Vários Autores
    (3979663)

    Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 48 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos têm temas como: teoria do Direito aplicada ao...

  • Vi Congresso Nacional de Estudos Tributários

    Carvalho,Paulo de Barros
    (2871719)

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  • Ficções Tributárias - Identificação e...

    Pacheco,Angela Maria da Motta
    (2466439)

    Ficções Tributárias - Identificação e Controle

  • O Direito, Entre o Futuro e o Passado

    Ferraz Junior,Tercio Sampaio
    (7594034)

    A obra é composta por oito ensaios filosóficos produzidos ao longo da última década deste início do século XXI: I- Tempo e tempo jurídico em tempos do direito positivo; II- Direito e realidade: a erosão do real jurídico pelo mundo virtual; III- Das...

  • Tributação do Mercado de Seguros, Resseguros...

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  • Elisão e Norma Antielisiva - Completabilidade...

    William Mcnaughton,Charles
    (7463227)

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  • Restituição do Indébito Tributário -...

    Darzé Minatel,Andréa Medrado
    (9191327)

    Pondo entre parênteses as relações de amizade e, quero enfatizar, a sempre crescente admiração que tenho pelo talento da jovem conferencista e advogada, o presente volume é de excelente qualidade intelectual, acadêmica e profissional, a ponto de me...

  • Precedentes Judiciais Em Matéria Tributária...

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    (10013969)

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    (9918935)

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  • A Superposição de Discursos Vencedores

    Aguiar,Tatiana
    (9401561)

    Penso haver muita coisa comum entre a “retórica realista”, assim como desenvolvida por João Maurício Adeodato, e o “construtivismo lógico semântico”, que praticamos. Tudo, naturalmente, além do grande respeito e admiração que as iniciativas...

  • Direito Tributário e Os Conceitos de Direito...

    De Souza,Priscila
    (3463146)

    Direito Tributário e Os Conceitos de Direito Privado

  • Denúncia Espontânea No Contexto da Cadeia...

    Camilotti,José Renato
    (9257303)

    De fato, José Renato Camilotti focaliza a norma geral e abstrata da denúncia espontânea e a insere na sequência do processo de positivação do direito, expressão maior da nomodinâmica jurídica. Entra em contato, desse modo, com as manifestações vivas...

  • Regime Especial De Controle e Fiscalização De...

    Moreti,Daniel
    (9915947)

    O autor oferece importante contribuição para essa discussão, oferecendo caminho seguro de análise, que garanta o pleno exercício da competência tributária e a proteção à livre-concorrência, porém, mediante observância aos direitos fundamentais dos...

  • Exploração de Petróleo e de Gás Natural -...

    Cardoso,Auta Alves
    (9084546)

    Trata-se de obra inédita, considerando que o tema da exploração de petróleo e gás natural, a despeito de ser tema de importância estratégica para o mercado nacional e internacional, é pouco explorado na doutrina. A obra decorre da tese de...

  • I V Congresso Nacional de Estudos Tributários...

    Vários Autores; Carvalho,Paulo de Barros
    (2116125)

    I V Congresso Nacional de Estudos Tributários Tributação e Processo

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