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Resultados para: normas administrativas

16 produtos
  • Coletânea de Normas Administrativas - 7ª Ed....

    Aras,José
    (8936159)

    Atualizada até 10/06/15. Sem indicação de jurisprudência dos Tribunais Superiores, conforme os principais editais de concursos públicos e do Exame da Ordem.Conforme Lei 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole) e EC 88/2015Inclui:- Súmulas do STF, STJ e...

  • Discricionariedade Administrativa nas Normas...

    Saddy,André
    (2872332)

    Discricionariedade Administrativa nas Normas Jurídicas em Abstrato

  • Normas Administrativas - 9ª Ed.

    Aduaneiras ,Editora
    (3099663)

    Normas Administrativas - 9ª Ed.

  • Normas Administrativas Básicas

    Editorial Tecnos
    (8888355)

    La presente edición. actualizada y anotada. está destinada a quienes se aproximan por primera vez al estudio del Derecho Administrativo e intenta ofrecerles una selección de las normas más significativas:*CR*— Ordenamiento Constitucional:...

    sob encomenda
  • Normas Administrativas - Importação, Drawback...

    Aduaneiras
    (3677610)

    Conteúdo atualizado com a Portaria Secex 23 - DOU 19/07/11, e alterações posteriores, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior.A Secretaria de Comércio Exterior consolidou a normativa referente aos...

    Produto indisponível

  • Coletânea de Normas Administrativas - 3ª Ed....

    Aras,José
    (5345815)

    Sem indicação de jurisprudência dos Tribunais Superiores, conforme os principais editais de concursos públicos e do Exame da Ordem.Inclui:- Lei 12.608/2012, que Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil- Emenda Constitucional nº 70, de...

    Produto indisponível

  • Coletânea de Normas Administrativas - 4ª Ed....

    Aras,José
    (6802488)

    É com imensa satisfação que apresentamos nossa “Coletânea de Normas Administrativas”, Editora Juspodivm! Nela inserimos, além da Constituição Federal, as principais Leis, Decretos- Leis, Decretos, Medidas Provisórias e súmulas dos Tribunais...

    Produto indisponível

  • Normas Previdenciárias Administrativas Sobre...

    Novaes Filho,Wladimir
    (100474)

    Neste livro, acrescemos um índice sistemático da matéria e índice alfabético-remissivo, apresentando-se os 8 Capítulos da IN n. 57/Ol, a saber- Cap. I - Dos beneficiários; Cap. II - Das prestações em geral; Cap. III - Do reconhecimento da filiação;...

    Produto indisponível

  • Normas Administrativas - Importação ,...

    Aduaneiras ,Editora
    (3427491)

    A Secretaria de Comércio Exterior aprovou a consolidação dos procedimento aplicáveis às operações de comércio exterior por meio da Portaria nº 10, publicada no diário Oficial da União de 25 de maio de 2010. Em quatro capítulos (Importação, Drawback,...

    Produto indisponível

  • Normas Administrativas - Importação ,...

    Aduaneiras ,Editora
    (3437994)

    A Secretaria de Comércio Exterior aprovou a consolidação dos procedimento aplicáveis às operações de comércio exterior por meio da Portaria nº 10, publicada no diário Oficial da União de 25 de maio de 2010. Em quatro capítulos (Importação, Drawback,...

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  • Normas Previdenciárias Administrativas Sobre...

    Novaes Filho,Wladimir
    (130275)

    A Administração busca a consolidação e a condensação dos normativos, bem como, a atualização, sempre em consonância com o Regulamento da Previdência Social (Decreto n.3.048/99).São 625 artigos estabelecidos critérios a serem adotados pela área de...

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  • Normas Previdenciárias Administrativas Sobre...

    Novaes Filho,Wladimir
    (111130)

    Este livro traz 307 artigos, versando sob múltiplos aspectos da arrecadação e fiscalização das contribuições sociais. Os principais títulos dizem respeito a:- das disposições preliminares;- das contribuições específicas;- das situações específicas;-...

    Produto indisponível

  • Normas Previdenciárias Administrativas das...

    Novaes Filho,Wladimir
    (1416403)

    Normas Previdenciárias Administrativas das Áreas de Arrecadação e de Benefícios

    Produto indisponível

  • Normas Administrativas de Exportacao

    Editora Aduaneiras
    (2550431)

    Normas Administrativas de Exportacao

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  • Normas Administrativas - Importação, Drawback...

    Edições Aduaneiras
    (2883199)

    A Secretaria de Comércio Exterior consolidou os procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior por meio da Portaria nº 25, publicada no Dirário Oficial da União de 28/11/08.Neste livro, reproduzimos a íntegra da referida norma, que está...

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  • A Norma de Legalidade Procedimental...

    David Duarte
    (1644175)

    A Norma de Legalidade Procedimental Administrativa - A Teoria da Norma e a Criação de Normas de Deci

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