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Resultados para: normas juridicas

32 produtos
  • Teoria da Norma Jurídica - 6ª Ed. 2016

    Bobbio, Norberto
    (9224208)

    Esta obra é indispensável aos profissionais e estudiosos das Ciências Jurídicas e Sociais e preenche uma grande lacuna na bibliografia de referência fundamental. Bobbio aborda nesta Teoria da Norma Jurídica temas como: Direito como Regra de Conduta;...

  • Teoria da Norma Jurídica - 5ª Ed. 2016

    Ferraz Jr, Tercio Sampaio
    (9356907)

    A propositura de um modelo linguístico-pragmático para a análise da norma jurídica releva uma questão preliminar de natureza metodológica. (...) Não é nossa intenção definir o direito e seu método de investigação, mas, apenas, a de propor um modelo...

  • A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais -...

    Honesko, Vitor Hugo Nicastro
    (200099)

    Adotando como ponto de partida a própria crise da ciência moderna, a obra transita para a relação entre o Direito e a ciência moderna, com realce à teoria pura do Direito de Hans Kelsen e ao fenômeno da afastabilidade dos juízos de valor na ciência...

  • Norma Jurídica - Produção e Controle

    Ivo,Gabriel
    (1569304)

    Norma Jurídica - Produção e Controle

  • Conceito de Norma Jurídica Como Problema de...

    Diniz, Maria Helena
    (125877)

    A obra é um roteiro completo sobre o conceito de norma jurídica, analisada como parte de uma realidade cultural, de acordo com os postulados fundamentais da Ontologia Jurídica e dos dados mais recentes fornecidos pela moderna investigação científica.

  • Teoria da Incidência da Norma Jurídica - 2ª...

    Costa, Adriano Soares da
    (2645585)

    O presente livro não é mera crítica ao pensamento do Prof. Paulo de Barros Carvalho. Busca ir além, uma vez que tem a pretensão de ofertar sólidos fundamentos para a teoria da incidência da norma jurídica.

  • Autonomia e Norma Jurídica

    Costa,Paulo Sérgio Weyl A.
    (2596187)

    O livro traz uma reflexão sobre a atualidade e crise do pensamento jurídico, apoiando-se, para esse fim, na crítica do pensamento greco-ocidental realizada por Cornelius Castoriadis. Para pensar a atualidade do pensamento jurídico, o autor parte de...

  • Fundamento Normativo - Sobre A Norma Jurídica...

    (9358161)

    O autor defende neste livro uma concepção fragmentária do Direito, partindo de uma crítica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurídica dominante. Analisando o direito desde a sua perspectiva linguística, assenta a impossibilidade de se...

  • e-book

    Teoria da Norma Jurídica

    (9745707)

    A propositura de um modelo linguístico-pragmático para a análise da norma jurídica releva uma questão preliminar de natureza metodológica. (...) Não é nossa intenção definir o direito e seu método de investigação, mas, apenas, a de propor um modelo...

  • Equidade e Jurisprudência - Fundamentos...

    Mota de Souza, Carlos Aurélio
    (9372914)

    Apresenta-se a Equidade como conceito jurídico em várias modalidades de aplicação às normas legais, orientadas à melhor decisão judicial. Destina-se a magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, professores e aos juristas...

  • e-book

    Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do...

    Adeodato,João Maurício
    (8872664)

    O autor constrói uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo, defendendo três teses de base: a) contra um pensamento muito difundido nos meios intelectuais e mesmo entre o vulgo, retórica não é “apenas” ornamento, embora os...

  • Discricionariedade Administrativa nas Normas...

    Saddy, André
    (2872332)

    Discricionariedade Administrativa nas Normas Jurídicas em Abstrato

  • e-book

    Escola Notarial – Normas de Serviço - SP -...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9371513)

    Dicionarização para estudar de A a Z as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo – Provimento nº 58/89 – Cartórios Extrajudiciais - Registro Civil das Pessoas Jurídicas -, com índice alfabético e hiperlinks de todas...

  • e-book

    Escola Notarial – Normas de Serviço - SP -...

    (9371512)

    Dicionarização para estudar de A a Z as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo – Provimento nº 58/89 – Cartórios Extrajudiciais - Registro Civil das Pessoas Jurídicas -, com índice alfabético e hiperlinks de todas...

  • Os Princípios e a Contrução da Norma Jurídica...

    Tagliari,Carlos Augustinho
    (2864709)

    A obra foi desenvolvida durante o período de três anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado – sub-área de Direito Tributário – na PUC-SP. Nela examinamos o percurso trilhado pelo intérprete, aplicador do direito, na atividade de...

  • A Realização Do Direito Civil - Entre Normas...

    Barroso,Lucas Abreu
    (3663153)

    Parece que foi outro dia, mas falta muito pouco para que quinze anos tenham se passado desde nosso ingresso no magistério superior. E se nos indagassem sobre qual atividade tem marcado essa trajetória acadêmica, diríamos, sem dúvida, que a de...

  • Recurso Especial e Ação Rescisória - Controle...

    Aoki Carneiro,Tânia
    (5978857)

    A obra analisa dois remédios processuais importantíssimos para o controle da ofensa à norma jurídica, quais sejam: o recurso especial e a ação rescisória, com enfoque nas hipóteses de cabimento constantes, respectivamente, do artigo 105, inciso III,...

  • Teoria da Norma Jurídica - Clássicos de...

    Bobbio, Norberto
    (3700728)

    Esta obra é absolutamente indispensável aos profissionais e estudiosos de Direito e demais Ciências Humanas e Sociais, a publicação de A Teoria da Norma Jurídica preenche uma grande lacuna da bibliografia de referência fundamental. Trazendo: O...

    Produto indisponível

  • Ciência do Direito, Norma, Interpretação e...

    Friede, Reis
    (8561889)

    Contando com a dupla autoridade que lhe conferem o magistério e a judicatura – intérprete da lei (como doutrinador) e aplicador da lei (como juiz) –, o autor expõe, em linguagem clara e concisa, a essência do Direito como efetiva ciência, a teoria...

    Produto indisponível

  • Normas Jurídicas Inconstitucionais

    Teotônio,Paulo José Freire
    (4061399)

    Normas Jurídicas Inconstitucionais

    Produto indisponível

  • Teoria da Norma Jurídica - 6ª Ed. 2006

    Vasconcelos,Arnaldo
    (1464306)

    Fundamento de toda a Teoria Geral do Direito, o estudo da norma jurídica é aqui desenvolvido com objetividade e clareza insuperáveis, fazendo deste livro uma obra tão profunda quanto de agradável leitura. Nela são desenvolvidos todos os temas que...

    Produto indisponível

  • Teoria da Norma Juridica - 5ed 2000

    Vasconcelos,Arnaldo
    (328816)

    Teoria da Norma Juridica - 5ed 2000

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  • Conceito de Norma Juridica C/problema de Esse

    Diniz, Maria Helena
    (367023)

    Conceito de Norma Juridica C/problema de Esse

    Produto indisponível

  • Ciência do Direito, Norma, Interpretação e...

    Friede, Reis
    (160708)

    Este é um estudo completo e atualizado da Ciência Jurídica sob o aspecto normativo e hermenêutico. Contando com a dupla autoridade que lhe conferem o magistério e a judicatura - intérprete da lei (como doutrinador) e aplicador da lei (como juiz) -, o...

    Produto indisponível

  • A Validade e a Eficácia das Normas Jurídicas

    Leite, Carlos Henrique Bezerra; Pimenta,Paulo Roberto Lyrio; Pelá,Carlos
    (157996)

    Esta obra traz, em três capítulos, os trabalhos desenvolvidos pelos autores na intenção de contribuir para o aprimoramento do estudo jurídico, auxiliando no acompanhamento de disciplinas como Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito....

    Produto indisponível

  • Aplicação da Norma Jurídica

    Contipelli,Ernani
    (1568957)

    'Com um tema bastante complexo e uma nova visão, Contipelli aborda, em seu livro. As variantes que constituem o regramento jurídico universal, relacionando a questões da verdade, da linguagem, do conhecimento e seus aspectos filosóficos à aplicação...

    Produto indisponível

  • Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do...

    Adeodato,João Maurício
    (8450053)

    Afinal, esta obra de João Maurício Adeodato instiga não porque aponta para reconstruções do direito (tópica jurídica, teoria da argumentação, mas porque desconstrói até mesmo as próprias construções retóricas, ao fazer da retórica um objetivo de si...

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  • Anulação e Controle Das Normas Jurídicas

    Silva , Yuri De Oliveira Dantas
    (9437816)

    Com base no método do constructivismo lógico-semântico, Yuri de Oliveira Dantas Silva analisa com profundidade e refinamento intelectual próprios daqueles que não se contentam com respostas fáceis e superficiais, as consequências jurídicas...

    Produto indisponível

  • Conflito Entre Normas Constitucionais

    Roriz,Liliane
    (133273)

    Conflito Entre Normas Constitucionais

    Produto indisponível

  • As Medidas Provisórias Como Veículo...

    Galiano,Leonardo de Faria
    (1413987)

    Serão apreciados no transcorrer do presente estudo aspectos gerais da disciplina jurídica das medidas provisórias, tais como seus pressupostos constitucionais (urgência e relevância), os limites materiais, a apreciação do Congresso Nacional em regime...

    Produto indisponível

  • Discricionariedade dos Atos Administrativos e...

    Poltronieri,Renato
    (105139)

    Partindo de um contexto jurídico-social que aborda a formação do Estado e da administração pública, bem como sua atuação reguladora e de controle da infra-estrutura estratégica, apresenta-se a idéia de discricionariedade administrativa, em qualquer...

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  • Auxílio-Acidente - Uma Análse da Estrutura de...

    (9741707)

    O presente estudo tem por escopo a análise do benefício auxílio-acidente dentro do sistema do RGPS. Esta obra não se presta a ser um manual prático para atividades cotidianas dos operadores do Direito, mas se dedica ao levantamento de questões...

    Produto indisponível

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