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Resultados para: nova lei antidrogas comentada

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  • Nova Lei Antidrogas Comentada - Lei º 11.343

    Guimarães,Marcello Ovidio Lopes
    (1974517)

    Esta plêiade de Mestres e Doutores em Direito presta inestiimável contribuição para adequada compreensão e aplicação da nova lei, e, é certo, seus posicionamentos hão de provar discussões, sendo este mesmo o principal propósito de divulgar o...

  • A Nova Lei Antidrogas - Comentada e Anotada

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (1565453)

    A presente obra destaca-se pela análise simples, mas minuciosa, dos aspectos penais e processuais que envolvem a Lei no 11.343/2006, que entrou em vigor no dia 08/10/2006. A obra traz em seu bojo comentários de artigo por artigo, de forma sintética e...

  • Nova Lei Antidrogas Comentada Lei 11.343, de...

    Guimaraes,Isaac Sabba
    (1798973)

    O autor do presente trabalho foi um dos primeiros juristas brasileiros a tratarem do antigo regime legal antitóxicos no seu livro Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática (à luz das Lei 10.409/02 e 6.368/76), onde apresentou uma doutrina...

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  • Nova Lei Antidrogas Comentada - Crimes e...

    Guimaraes,Isaac Sabba
    (4074274)

    O autor da presente obra foi um dos primeiros juristas brasileiros a tratarem do antigo regime legal antitóxicos no seu livro Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática (à luz das Leis 10.409/02 e 6.368/76), onde apresentou uma doutrina...

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