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Resultados para: novo codigo processo civil e codigo civil

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  • Minicódigo - Novo CPC - Constituição Federal...

    Editora Saraiva
    (9415851)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz...

  • Novo CPC - Fundamentos e Sistematização - 3ª...

    Theodoro Júnior,Humberto; Nunes,Dierle; Bahia,Alexandre Melo Franco; Pedron,Flávio Quinaud
    (9335199)

    Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade...

  • Novo CPC - Sintetizado e Resumido - 2ª Ed....

    Machado,Costa
    (9334140)

    A ideia de sintetizar e resumir o novo CPC nasceu da simples constatação de que é muito custosa, em termos de tempo e de trabalho, a leitura completa dos 1.072 artigos e seus múltiplos parágrafos e incisos do Código de Processo Civil de 2015. E, na...

  • e-book

    Usucapião Extrajudicial. O que muda com o...

    Bernardo Freitas Graciano
    (9356717)

    Novo CPC - A partir do dia 18 de março de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel poderá ser realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver localizado. Esta é uma das mudanças que chegam com o novo Código de...

  • Novo Código de Processo Civil - Impactos na...

    Didier Jr.,Fredie; Cianci, Mirna; Redondo, Bruno Garcia; Dantas,Bruno; Cunha,Leonardo Carneiro da; Volpe Camargo, Luiz Henrique
    (9242198)

    Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações.Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que possam desbordar marginalmente,...

  • Os Métodos de Solução de Conflitos e o...

    Guerrero,Luis Fernando
    (9228111)

    Este estudo examina as estipulações voltadas à instituição de meios multiportas de solução de controvérsias, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via métodos alternativos ou adequados de solução...

  • Inventário e Partilha No Novo CPC - Direito...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9773950)

    Na atual dinâmica das relações entre as pessoas, sobressai a importância do estudo a respeito do Inventário e da Partilha e das Sucessões, que precisam ser conjugados com doutrina e prática forense a respeito da matéria. O jurista Ulisses Vieira...

  • O Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho

    Belmonte,Alexandre Agra; Duarte,Bento Herculano; Silva,Bruno Freire e
    (9383537)

    A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil no dia 18 de março do corrente ano, bem como a edição da Instrução Normativa n. 39 pelo Tribunal Superior do Trabalho, que regulamentou os dispositivos do Novo Diploma Processual que se aplicam no...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (8847283)

    A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição...

  • Novo Código de Processo Civil - Remissões e...

    Salomão Caputo, Paulo Rubens
    (9261377)

    O presente Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo CPC) contém Remissões e Referências, consistindo aquelas em notas que remetem o leitor do artigo no qual se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual (is)...

  • Coleção Doutrina, Processos e Procedimentos -...

    Rosa Maria de Andrade Nery; Nelson Nery Junior; Georges Abboud
    (8968724)

    A presente coleção é fruto de ampla pesquisa no acervo de artigos publicados em nossos periódicos e que hoje também se encontram no nosso portal RT Online. Aprofundando nas especificidades de cada tema e em suas ramificações, a coleção traz: Pesquisa...

    sob encomenda
  • Novo Código de Processo Civil - Comparado e...

    Hartmann,Rodolfo Kronemberg
    (9262420)

    O Juiz Federal, Professor, Autor de livros e Mestre Rodolfo Kronemberg Hartmann, após o sucesso de sua 1ª edição, lança mais uma nova edição do Novo Código de Processo Civil -Comparado e Anotado. Rodolfo Hartmann aborda de maneira rica, completa e...

  • Novo Código de Processo Civil - Impactos na...

    Cianci, Mirna; Fredie Didier Junior; Redondo, Bruno Garcia; Dantas,Bruno; Cunha,Leonardo Carneiro da; Volpe Camargo, Luiz Henrique; Delfino,Lucio
    (9240611)

    Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações.Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que possam desbordar marginalmente,...

  • Direito Intertemporal e o Novo Código de...

    Cunha,Leonardo Carneiro da
    (9347195)

    A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado - 2ª Ed. 2016

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Tomita,Ivo
    (9319754)

    Luiz Dellore/ Zulmar Duarte Comparativo Novo CPC x Antigo CPC– Comparativo Antigo CPC x Novo CPC– Notas remissivas aos artigos do NCPC, legislação extravagante, súmulas e enunciados – Enunciados doutrinários da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC sobre o...

  • Hermenêutica e Jurisprudência No Novo Código...

    Streck,Lenio Luiz; Alvim,Eduardo Arruda; Leite,George Salomão
    (9381284)

    Hermenêutica e Jurisprudência No Novo Código de Processo Civil - Coerência e Integridade

  • Novo Código de Processo Civil - Remissões e...

    Salomão Caputo, Paulo Rubens
    (9438792)

    O presente Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo CPC) contém Remissões e Referências, consistindo aquelas em notas que remetem o leitor do artigo no qual se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual (is)...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil - Anotado

    THEODORO Jr.,Humberto
    (9318200)

    O Novo CPC, concebido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado como...

  • Direito Registral e o Novo Código de Processo...

    (9353633)

    A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro? Confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras de...

  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce,Flávio
    (9252805)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • Novo CPC e o Processo Tributário - Impactos...

    Lacombe,Rodrigo Santos Masset; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9345560)

    “Pois é precisamente sobre esses temas fundamentais e atuais esta obra, coordenada pelos advogados e professores Alexandre Ávalo Santana e Rodrigo Santos Masset Lacombe, se debruça, com profundidade e detalhamento, por meio de artigos de autores...

  • Ação Monitória No Novo CPC - Teoria e Prática

    Alvim,J. E. Carreira
    (9420153)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • e-book

    Manual de direito Processual Civil - Baseado...

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (9341592)

    O livro sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos, conforme a Lei n. 13.105/2015, que estabelece o novo Código de Processo Civil. Além disso, conta com vocabulário ao final, auxiliando o leitor a inteirar-se da...

  • Julgamento Nas Cortes Supremas - Precedente E...

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (9736534)

    O presente Livro é uma exigência do novo Código de Processo Civil, uma vez que não só se tornou necessária a discussão sobre o significado de precedente em face das decisões proferidas pelas Cortes Supremas, inclusive em sede de recurso repetitivo,...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil

    (9262617)

    Texto integral da lei número 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada até a lei número 13.256, de 4 de fevereiro de 2016.

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil Anotado

    Machado,Fábio Cardoso; Silva,Jaqueline Mielke; Colombo,Cristiano; Colombo,Juliano; Cantali,Fernanda Borghetti; Santanna,Gustavo; Hidalgo,Daniela Boito Maurmann; Luca,Ida Beatriz de; Mauricio Martins Reis; Vitor de Paula Ramos; José Márcio Paz Söderquist; Felipe Kirchner; Marcelo Dadalt; Rodrigo Flores Fernandes; Anelise Rigo De Marco; Otávio Augusto Dal Molin Domit; Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles; Josimarcos Silva; Vivian Rigo; Lisiana Carraro; Renata Lisboa; Angélica Salvagni; Aline Woltz Gueno; Miguel Nascimento Costa; Álvaro Vinicius Paranhos Severo; Roberta Marcantônio; Gabriel de Oliveira Mathias; Daniela Gonsalves da Silveira; Carlos Eduardo Azevedo Olson; Pedro Garcia Verdi; André Corte Mello; Rafael Sirangelo de Abreu; Ana Luísa Martins Etcheverry; Rodrigo Ustárroz Cantali; Jobim,Marco; Cunha, Guilherme Antunes Da; Luiz Eduardo Jardim Vilar; Ricardo Strauch Aveline; Mateus Côrte Vitória; Jeferson Luiz Dellavalle Dutra; Handel Martins Dias; Clarissa Santos Lucena; Ronaldo Kochem; Scalabrin,Felipe; Antonio Marcelo Pacheco de Souza; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho; Rafael Corte Mello; Márcio dos Santos Vieira
    (8884321)

    O nosso Novo CPC Anotado pretende responder às seguintes indagações: o que foi alterado? Quais as razões e os efeitos da mudança? Quando houver, qual a doutrina ou jurisprudência que subsidia a mudança?Um esforço editorial coletivo, inédito e...

  • Tutelas de Urgência e Evidência No Novo...

    Carvalho, Karyna De Almeida
    (9322020)

    O presente trabalho aborda as tutelas de urgên­cia e evidência no projeto do Novo Código de Processo Civil, analisando, especificamente, as hipó­teses previstas nos artigos 269 ao 286 do novo projeto do CPC, comparado com os artigos 798 a 810 do...

  • Procedimentos Especiais - Novo CPC e Lei de...

    Reis,Leonardo
    (9189257)

    Procedimentos especiais no novo CPC e na lei de locações visa trazer uma visão atualizada da legislação que entrará em vigor nos próximos meses, no tocante ao novo CPC, bem como da prática forense e de sala de aula. Com uma visão didática e prática...

  • Mudanças e Petições No Novo Código de...

    Parizatto, João Roberto
    (9342087)

    Apresenta o autor um livro contendo os Modelos de Petições no Novo Código de Processo Civil. Faz referência aos artigos do CPC de 1973 (comparados) e esclarecimentos sobre as mudanças. Obra indispensável ao operador do direito.

  • Advocacia Pública E O Novo Código De Processo...

    Martins ribeiro de Brito, Alzemeri; Barioni, Rodrigo Otávio
    (9397481)

    Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do processo civil brasileiro, focando em várias das novidades que mais interessam aos estudantes e profissionais do Direito. Sua subdivisão em artigos...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado Para Concursos...

    Figueiredo,Simone Diogo Carvalho
    (9377750)

    A obra apresenta as remissões ao Código de Processo Civil de 1973 já com as alterações promovidas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016, valendo-se de quadro comparativo para melhor compreensão da mudança de pensamento inaugurada pelo novo CPC. Traz os...

  • Direito Empresarial e o Novo CPC

    Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Caramês, Guilherme Bonato Campos
    (9416629)

    Com o início da vigência do Código de Processo Civil de 2015 em 18 de março de 2016, torna-se relevante refletir sobre as consequências de sua aplicação. Além das dúvidas abstratas e eminentemente teóricas que já vêm desde a promulgação do Código,...

  • Comentários ao Novo Código de Processo Civil...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9474239)

    Você Irá Encontrar Neste Volume:Livro III – Dos Processos Nos Tribunais E Dos Meios De Impugnação Das Decisões JudiciaisTítulo II – Dos RecursosCapítulo I – Disposições GeraisArts. 994 Ao 1.008Capítulo Ii – Da ApelaçãoArts. 1.009 Ao 1.014Capítulo Iii...

  • Novo Código de Processo Civil - Comparado e...

    Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Almeida, Marcelo Pereira de; Silva, Larissa Clare Pockmann Da
    (9349276)

    Este livro procura apresentar, dispositivo a dispositivo, um quadro comparativo e anotado entre as previsões do CPC de 1973, bem como em outras normas infraconstitucionais, quando pertinentes, e as contidas no novo diploma. A presente obra pretende...

  • Ação de Exigir Contas No Novo CPC - Teoria e...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9396092)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Diálogos Entre o Direito do Consumidor e o...

    Marques,Claudia Lima; Reichelt,Luis Alberto
    (9727994)

    Obra coletiva, coordenada pela Claudia Lima Marques, autoridade em Direito do Consumidor; A obra traça um paralelo entre o direito do consumidor e processo civil, proteção dos vulneráveis, litígios de consumo em Juízo, novos métodos aspectos...

  • Liquidação de Sentença No Novo CPC - Teoria...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9754313)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à...

  • A Jurisprudência Uniforme e Os Precedentes No...

    Cimardi,Cláudia Aparecida
    (9131623)

    A obra tem como objetivo principal analisar o papel e a importância da jurisprudência, bem como dos denominados precedentes, em face do sistema jurídico brasileiro. Primeiramente, são apresentados os aspectos históricos que resultaram na evolução do...

  • e-book

    O novo Código de Processo Civil - Lei n....

    Artur Barbosa Da Silveira
    (8868101)

    A presente obra jurídica, editada em março de 2015, tem por objetivo expor, de forma organizada, a Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, sancionada pela Presidência da República, com alguns vetos ao texto original.As sucessivas alterações...

  • Agravo e o Novo Código de Processo Civil - 9ª...

    Franzé, Luís Henrique Barbante
    (9431166)

    O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos supe¬riores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como...

  • Novo CPC - Fundamentos e Sistematização - 2ª...

    Theodoro Júnior,Humberto; Nunes,Dierle; Bahia,Alexandre Melo Franco; Pedron,Flávio Quinaud
    (8871750)

    Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento.O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade,...

    sob encomenda
  • Precedente À Brasileira - A Jurisprudência...

    Rossi,Júlio César
    (8901403)

    O livro parte de uma análise das principais escolas do positivismo jurídico, culminando com a adoção da escola pós-positivista capitaneada por Friedrich Müller e compartilhada, em certa medida, por Ronald Dworkin e a sua teoria interpretativa do...

  • Execução No Atual e No Novo CPC

    Parizatto, João Roberto
    (7342890)

    Verificado os aspectos legais dos títulos de crédito e a caracterização deles como títulos executivos extrajudiciais, admissível será a respectiva execução do s mesmos, visando-se o recebimento dos valores neles representados, ocorrendo o...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil Comentado

    Donizetti,Elpídio
    (9736817)

    Desde março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica têm que lidar com a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil.Esta obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de...

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