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Resultados para: novo cpc e o direito civil

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65 produtos
  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce, Flávio
    (9252805)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • Ação de Exigir Contas No Novo CPC - Teoria e...

    Alvim, J. E. Carreira
    (9396092)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • e-book

    Usucapião Extrajudicial. O que muda com o...

    Bernardo Freitas Graciano
    (9356717)

    Novo CPC - A partir do dia 18 de março de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel poderá ser realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver localizado. Esta é uma das mudanças que chegam com o novo Código de...

  • Estatuto da Oab, Regulamento Geral e Código...

    Cernov,Zênia; Vieira,Hélio
    (9340464)

    Esta obra apresenta a interpretação aos diplomas legais que regem o exercício da advocacia, a ética e o funcionamento interno da OAB. Artigo por artigo, estes dispositivos são comentados pelos Autores e acrescidos de jurisprudência dos Tribunais...

  • Direito Registral e o Novo Código de Processo...

    (9353633)

    A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro? Confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras de...

  • Direito Empresarial e o Novo CPC

    Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Caramês, Guilherme Bonato Campos
    (9416629)

    Com o início da vigência do Código de Processo Civil de 2015 em 18 de março de 2016, torna-se relevante refletir sobre as consequências de sua aplicação. Além das dúvidas abstratas e eminentemente teóricas que já vêm desde a promulgação do Código,...

  • O Novo CPC e Seu Impacto No Direito...

    (9360730)

    Antes mesmo do novo CPC entrar em vigor, em 18.03.2016, alterações significativas em seus dispositivos foram introduzidas no sistema jurídico nacional por meio da Lei 13.256/2016.A 2ª edição desta obra, que busca olhar o novo CPC pelo ângulo material...

  • Direito Intertemporal e o Novo Código de...

    Cunha, Leonardo Carneiro da
    (9347195)

    A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada...

  • Os Métodos de Solução de Conflitos e o...

    Guerrero, Luis Fernando
    (9228111)

    Este estudo examina as estipulações voltadas à instituição de meios multiportas de solução de controvérsias, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via métodos alternativos ou adequados de solução...

  • Diálogos Entre o Direito do Consumidor e o...

    Marques, Claudia Lima; Reichelt, Luis Alberto
    (9727994)

    Obra coletiva, coordenada pela Claudia Lima Marques, autoridade em Direito do Consumidor; A obra traça um paralelo entre o direito do consumidor e processo civil, proteção dos vulneráveis, litígios de consumo em Juízo, novos métodos aspectos...

    sob encomenda
  • Como Advogar No Cível Com o Novo CPC - Teoria...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (9380838)

    O fato inovador neste livro é que o autor procura aliar doutrina e prática numa mesma obra. Tanto é assim que em cada capítulo o autor procurar fixar os principais pontos doutrinários a respeito do tema, para depois apresentar os modelos de petições...

  • Agravo e o Novo Código de Processo Civil - 9ª...

    Franzé, Luís Henrique Barbante
    (9431166)

    O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos supe¬riores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como...

  • Teoria e Prática da Sentença Trabalhista - 6ª...

    Dias, Carlos Eduardo Oliveira
    (9401529)

    Obra indispensável aos operadores do Direito e, principalmente, aos candidatos em concursos para a Magistratura do Trabalho, Teoria e Prática da Sentença Trabalhista chega à sua 6ª edição, renovada não apenas em seu aspecto visual, mas também em seu...

  • Advocacia Pública E O Novo Código De Processo...

    Martins ribeiro de Brito, Alzemeri; Barioni, Rodrigo Otávio
    (9397481)

    Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do processo civil brasileiro, focando em várias das novidades que mais interessam aos estudantes e profissionais do Direito. Sua subdivisão em artigos...

  • Execução Trabalhista - Em Perguntas e...

    Claus, Ben-hur Silveira
    (9437754)

    Ferramenta de consulta rápida, a obra apresenta-se sob a fórmula didática de perguntas e respostas. À pergunta, segue-se a resposta. À resposta, segue-se o fundamento legal. Ao fundamento legal, segue-se a doutrina de apoio. À doutrina, segue-se a...

  • O Novo Código De Processo Civil E Seus...

    ÉLISSON MIESSA
    (9280328)

    O Direito Processual do Trabalho, embora seja um ramo autônomo, em diversos momentos se vale do processo comum como fonte subsidiária e supletiva (CLT, art. 769; Novo CPC, art. 15). Assim, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), como norma...

  • Novo Código de Processo Civil - Comparativo...

    Guedes, Jefferson Carus; Dall’alba, Felipe Camilo; Azem, Guilherme Beux Nassif
    (3096298)

    O Projeto do Novo CPC constitui-se na mais relevante etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais. Como ressalta a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Araújo, Francisco Rossal De
    (9439712)

    Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar os principais problemas e levantar os temas...

  • Lições de Processo Civil - Vol. 2 - Processo...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (9727452)

    Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do Direito Processual Civil. É como o próprio nome da coleção diz, são Lições de Processo Civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor...

  • Novo CPC e o Processo Tributário - Impactos...

    Lacombe,Rodrigo Santos Masset; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9345560)

    “Pois é precisamente sobre esses temas fundamentais e atuais esta obra, coordenada pelos advogados e professores Alexandre Ávalo Santana e Rodrigo Santos Masset Lacombe, se debruça, com profundidade e detalhamento, por meio de artigos de autores...

  • A Lef e o Novo CPC - Reflexões e Tendências

    Duarte, Fernanda; Murayama, Janssen
    (9347517)

    “Com alegria recebi o honroso convite para prefaciar a presente obra coletiva intitulada A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências. O que ficou e o que mudará, organizada pela eminente Juíza Federal Doutora Fernanda Duarte, pelo ilustre Procurador...

  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • e-book

    Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Gourlart, Rodrigo Fortunato; Dallegrave Neto, José Affonso
    (9342434)

    Este livro conta com a contribuição de renomados processualistas sobre a influência do Novo CPC no Processo do Trabalho. Assuntos contemporâneos foram cuidadosamente selecionados, conjugando uma incursão minuciosa nas primeiras impressões sobre o...

  • Projeto do Novo Código de Processo Civil -...

    Montenegro Filho, Misael
    (3452007)

    A comunidade jurídica foi agitada em 2010 com a notícia de que o Senado Federal formou comissão encarregada da elaboração de um novo Código de Processo Civil. No início, a notícia foi recebida com certa descrença por alguns operadores do Direito, que...

  • Novo CPC e o Processo do Trabalho - 2ª Ed....

    Gourlart, Rodrigo Fortunato; Dallegrave Neto, José Affonso
    (9353242)

    Este livro conta com a contribuição de renomados processualistas sobre a influência do Novo CPC no Processo do Trabalho. Assuntos contemporâneos foram cuidadosamente selecionados, conjugando uma incursão minuciosa nas primeiras impressões sobre o...

  • O Ônus da Prova na Ação Civil Pública -...

    Andrade, Landolfo
    (8868889)

    A regra sobre o ônus da prova se insere nesta perspectiva: constitui ela um dos pontos em que se debruça a doutrina para imprimir necessárias alterações no sistema processual, tornando-o mais próximo à realidade do direito material. A adequada...

  • Ensaio Sobre o Magistrado, o Procurador e o...

    Ferraz, Eric Cézar Marques
    (9360130)

    O objetivo do presente ensaio foi abordar modestamente sobre os principais protagonistas do cenário processual, dentre eles o Magistrado e o Procurador, os quais tratamos sucintamente da evolução histórica da carreira do magistrado, do advogado...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Martins, Sergio Pinto
    (9228327)

    O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982.Atuou como advogado a...

  • e-book

    O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e sua...

    Claus, Ben-Hur
    (9772052)

    Uma das questões mais polêmicas acerca da aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista está em definir se o tribunal deve examinar os demais pedidos quando reforma a sentença que declarou não existir relação jurídica de...

  • Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Gourlart, Rodrigo Fortunato; Dallegrave Neto, José Affonso
    (9280124)

    Este livro conta com a contribuição de renomados processualistas sobre a influência do Novo CPC no Processo do Trabalho. Assuntos contemporâneos foram cuidadosamente selecionados, conjugando uma incursão minuciosa nas primeiras impressões sobre o...

  • e-book

    O Novo CPC aplicado na Justiça do Trabalho

    Biolcatti,Paulo Henrique Teofilo
    (9337669)

    Um manual prático, para os operadores do Direito do Trabalho aplicarem no novo Código de Processo Civil perante à Justiça do Trabalho. Para tanto, a presente obra foi realizada de forma simples e sucinta, sem debates científicos e doutrinários, pois,...

  • e-book

    O Novo Código de Processo Civil

    Rubin, Fernando
    (9720441)

    A obra, diferente de outras que foram lançadas recentemente, antes de se preocupar em iniciar os comentários aos artigos do CPC ou suas alterações dogmáticas procura lançar as necessárias bases metodológicas para tanto. Esse é o ponto chave da obra,...

  • e-book

    Prática de Audiência Trabalhista Conforme o...

    Scalércio, Marcos
    (9736310)

    A presente obra aborda de forma prática e técnica a audiência trabalhista em todos os seus aspectos práticos, tratando de assuntos como os sujeitos participantes, as diversas modalidades de audiência, vestimentas e aparência, Poder de Polícia do...

  • e-book

    O Novo Código de Processo Civil Brasileiro -...

    ALVIM, Thereza Arruda
    (9134329)

    Temos um Novo Código de Processo Civil. Os cinco anos que separaram o Anteprojeto (apresentado ao Senado Federal em dezembro de 2009) do Parecer com a redação final do código, em 2014, foram permeados de intensos – e, por vezes, polêmicos – debates...

  • O Processo do Trabalho Como Instrumento do...

    Maior, Jorge Luiz Souto; Souto Severo, Valdete
    (9247146)

    O processo do trabalho é simples, concentrado, oral e direcionado por um juiz que precisa assumir compromisso com os direitos fundamentais de caráter alimentar. Num contexto marcado pela tentativa de fragilização dos direitos trabalhistas advém a...

  • e-book

    O Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho

    Belmonte, Alexandre Agra; Duarte, Bento Herculano; Silva, Bruno Freire
    (9429441)

    A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil no dia 18 de março do corrente ano, bem como a edição da Instrução Normativa n. 39 pelo Tribunal Superior do Trabalho, que regulamentou os dispositivos do Novo Diploma Processual que se aplicam no...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho - Parte...

    Silva, Bruno Freire e
    (9375768)

    O livro interpreta o Novo CPC para os operadores do Direito do Trabalho e consiste em comentários dos artigos da Parte Geral, numa análise do que se aplica ao processo do trabalho nessa heterointegração de normas. Trata-se de um guia na busca de uma...

  • e-book

    O Novo CPC e o Direito Civil

    (9255112)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador.Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • e-book

    Direito Registral e o Novo Código de Processo...

    Dip, Ricardo
    (9736976)

    A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro ? confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras...

  • e-book

    O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Araujo, Francisco Rossal
    (9519190)

    Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar os principais problemas e levantar os temas...

  • e-book

    O Novo CPC e sua Repercussão no Processo do...

    Reis, Sérgio Cabral dos
    (9430215)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

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    O Novo Código de Processo Civil

    Carlos Alberto Et Al. Carmona
    (9746035)

    Mesmo antes de ser aprovado, o novo Código de Processo Civil já provocava compreensível movimentação nos meios acadêmicos: os eventos – desde palestras e seminários, até congressos e cursos – multiplicaram-se e, compreensivelmente, ganharam ainda...

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    O novo Código de Processo Civil - Lei n....

    (8868101)

    A presente obra jurídica, editada em março de 2015, tem por objetivo expor, de forma organizada, a Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, sancionada pela Presidência da República, com alguns vetos ao texto original.As sucessivas alterações...

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    Manual da Advocacia Cível - Como Advogar com...

    Montenegro Filho, Misael
    (9356622)

    A obtenção de informações nas bancas universitárias durante o curso de Direito não é suficiente para credenciar o recém-formado a atuar judicialmente.O conhecimento puramente teórico não nos ensina a elaborar uma petição inicial, a despachar com o...

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