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Resultados para: novo direito constitucional

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  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • O Novo Direito Constitucional Brasileiro -...

    Barroso,Luís Roberto
    (4271549)

    Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e...

  • Novo Processo Constitucional Brasileiro

    Dantas, Ivo
    (2880012)

    Capítulo 1 - Teoria do Processo e da Jurisdição Constitucionais; Capítulo 2 - Constitucionalismo Democrático e Justiça Constitucional - Principais Modelos - Uma Análise Comparada; Capítulo 3 - Do Incidente de Inconstitucionalidade no Brasil - Teoria...

  • Direito Ao Esquecimento

    Maldonado, Viviane Nóbrega
    (9417275)

    Não é possível ignorar que o notável avanço tecnológico observado nos últimos anos provocou profundas alterações na sociedade, em especial no que se refere aos modelos de comunicação e à forma de propagação de informações. Neste contexto, a internet...

  • Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.; Knihs,Karla
    (2886557)

    Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

  • Reclamação Constitucional e Precedentes...

    Carlos Eduardo Rangel Xavier
    (9342303)

    A fim de demonstrar que não há qualquer necessidade – ou mesmo coerência – em atrelar-se a observância de precedentes judiciais à possibilidade de ajuizamento de reclamação pelo seu descumprimento, a presente obra realiza uma abordagem ampla e...

  • O Novo Juiz e a Administração da Justiça

    Ataide Jr.,Vicente de Paula
    (1573542)

    Quando se reflete sobre a necessidade de um novo juiz, é porque se tem em conta que o juiz de hoje não mais pode estar identificado com o juiz de ontem, ou seja, diante de uma nova sociedade, com inéditas demandas e necessidades, o novo juiz é aquele...

  • O Novo Constitucionalismo na Era...

    Moura,Lenice S. Moreira de
    (2663532)

    O Novo Constitucionalismo na Era Pós-positivista

  • Juízo de Ponderação na Jurisdição...

    Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (2651952)

    Tornou-se algo frequente na jurisdição constitucional a contingência de se ter de escolher, em certas circunstâncias, entre valores conflitantes, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Essa tarefa do mais elevado significado jurídico,...

  • Emenda Constitucional Nº 45 e as Relações de...

    Norris,Roberto
    (1390874)

    Esta obra surgiu diante da necessidade de um maior estudo acerca da significativa ampliação de competência da Justiça do Trabalho, em decorrência de alteração do seu eixo principal de 'relações de emprego'. Esse alargamento de matérias enseja, dentre...

  • O Novo Constitucionalismo Latino-Americano -...

    Leonel Junior,Gladstone
    (9093020)

    Esta é uma obra que traz elementos inovadores para a abordagem constitucional, sobretudo ao tratar do novo constitucionalismo latino-americano e sua potencialidade transformadora. O cenário é a Bolívia, o sujeito político é o povo boliviano e sua...

  • Licitações e o Novo Estatuto da Pequena e...

    Santana, Jair Eduardo; Guimarães,Edgar
    (2530358)

    Neste trabalho são analisadas, de forma sistemática e metodológica, as várias modificações incidentes sobre o procedimento licitatório, numa abordagem bastante didática que alia os conhecimentos teóricos à experiência profissional dos autores. Com...

  • Ministério Público - Vinte e Cinco Anos do...

    Sabella,Walter Paulo; Dal Pozzo,Antônio Araldo Ferraz; Burle Filho,José Emmanuel
    (5823940)

    A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolução. Daí a importância desta obra, a um só tempo...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vale,Branco, Andre Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • Coisa Julgada Inconstitucional - Teoria e...

    Branco,Janaina Soares Noleto Castelo
    (2658701)

    Coisa Julgada Inconstitucional - Teoria e Prática

  • Exploração Sexual de Mulheres e Crianças No...

    Lopes,Ana Maria D'avila; Andrade, Denise Almeida De; Sales,Andréia Da Silva Costa Castelo Branco
    (8990766)

    No Presente livro, reúnem-se os textos escritos pelos pesquisadores com as conclusões finais, abordando o turismo sexual e temáticas conexas, a exemplo dos direitos das mulheres, discriminação de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, exploração...

  • O Recurso de Revista Com Base Em Princípios -...

    Bicalho, Romeu
    (9388348)

    Cabe Recuso de Revista com base em princípios jurídicos? Da interpretação restritiva do artigo 896 da CLT, a resposta é pelo não cabimento. Contrariando a doutrina dominante, o autor defende a necessidade - e a possibilidade jurídica - da...

  • Biografia Não Autorizada Versus Liberdade de...

    Canotilho, Jose Joaquim Gomes; Machado, Jónatas E. M.; Júnior , Antônio Pereira Gaio
    (9722144)

    Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática 'biografia' como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais - seu ambiente...

  • Novo Direito Constitucional Comparado -...

    Dantas, Ivo
    (2880009)

    A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro....

  • Novo Direito Constitucional Europeu

    Paulo Ferreira da Cunha
    (1644105)

    Novo Direito Constitucional Europeu

  • e-book

    IDP - Curso de Direito Constitucional

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
    (9519911)

    IDP - Curso de Direito Constitucional

  • A Reclamação Constitucional No Novo CPC

    Calmon Holliday, Gustavo
    (9397490)

    A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como...

  • Direito Constitucional do Trabalho - O que Há...

    Gomes,Fábio Rodrigues
    (2861109)

    Direito Constitucional do Trabalho - O que Há de Novo ?

  • e-book

    Separata - Coisa Julgada Constitucional e o...

    Soares,Carlos Henrique
    (7245983)

    O presente texto, é fruto das reflexões acadêmicas do Professor Carlos Henrique Soares e de sua tese de doutorado, no qual trabalhou especificamente com o tema Coisa Julgada Constitucional. Assim, o presente livro, se constitui de parte da tese de...

  • Cidadania Processual - Processo...

    Porto,Sérgio Gilberto
    (9218040)

    Cidadania Processual - Processo Constitucional e o Novo Processo Civil

  • e-book

    JUÍZO DE PONDERAÇÃO NA JURISDIÇÃO...

    PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
    (4091287)

    DOI:10.11117/9788502154971A jurisdição constitucional tem se deparado cada vez mais com a situação de ter de escolher um determinado valor jurídico em detrimento de outro, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Esta escolha é resultado de um...

  • Curso de Jurisdição Constitucional - Direito...

    Oliveira, Emerson Ademir Borges De
    (9758056)

    “Trata-se de obra dedicada à análise do papel desempenhado na atualidade pelos Tribunais e Cortes constitucionais, com foco no Supremo Tribunal Federal e, em especial, a partir de um estudo comparado com as atividades desempenhadas pelo Tribunal...

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  • Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed....

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (9281439)

    Este Curso se tornou, desde a sua primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo pelo público. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como...

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  • Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed. 2013

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (4863589)

    O 'Curso de Direito Constitucional' chega à sua 8ª edição comemorando os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 - a Constituição Cidadã, e destinando-se a atender os graduandos e àqueles que buscam densas análises sobre os temas...

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  • Curso de Direito Constitucional - 9ª Ed. 2014

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (7074370)

    Este Curso se tornou, desde a primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo...

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  • Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2011

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (3430214)

    Este Curso se destina aos graduandos e àqueles que precisam de análises densas sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional. A obra destaca-se pela iniciativa dos autores de contextualizar referências jurisprudenciais nos comentários...

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  • Curso de Direito Constitucional - 7ª Ed. 2012

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (4053589)

    Este Curso destina-se aos graduandos e àqueles que precisam de análises densas sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional. A obra destaca-se pela iniciativa dos autores de contextualizar referências jurisprudenciais nos comentários...

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  • Novo Constitucionalismo Latino-Americano

    Souza,Iara Antunes De
    (7480070)

    A obra trata da análise da responsabilidade civil do médico conselheiro genético nas situações denominadas de concepção, nascimento e vida indevidos, oriundas dos aconselhamentos genéticos pré-conceptivos, pré-implantatórios e pré-natais. Faz-se,...

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  • Novo Regime Juridico do Desporto

    Melo F,Alvaro
    (452822)

    Este livro condensa uma análise abrangente, minuciosa e crítica de cada um dos dispositivos da nova ordem jurídico-desportiva. São enfocados temas que interessam de perto aos atletas, árbitros, clubes, federações, dirigentes, mídia especializada,...

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  • Novo Estatuto da Advocacia e da Oab

    Acquaviva,Marcus Claudio
    (341178)

    Novo Estatuto da Advocacia e da Oab

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  • O Novo Processo Constitucional

    Araújo,Marcelo Cunha de
    (176931)

    O livro busca a conceituação do Processo que seja condizente à concepção do Direito no paradigma de Estado jurídico-democrático. Neste sentido, inicia-se a obra analisando os movimentos do positivismo e do pós-positivismo. Observados os pontos de...

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  • O Novo Regime Constitucional Medida Provisori

    Niebuhr,Joel de Menezes
    (463714)

    Neste volume, o autor discorre acerca da medida provisória sob as perspectivas do Estado Constitucional de Direito, analisando, sobremodo, as repercussões jurídicas da Emenda Constitucional n.º 32/2001. Sem abdicar de contundente aporte crítico, o...

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  • O Novo Mandado de Segurança

    Alvim, Eduardo Arruda; Araújo, José Henrique Mouta; Ramos,Glauco Gumerato; De Medeiros Melo, Gustavo
    (3648642)

    A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica desse clássico writ constitucional brasileiro? Juristas de todos os quadrantes do país escreveram suas impressões sobre a atual normatização. O certo é...

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  • O Novo Constitucionalismo Pluralista...

    Pedro Brandão
    (8889429)

    O livro proporciona uma leitura do direito constitucional orientada a partir de dois principais eixos. O primeiro estabelece uma nova relação entre democracia e constitucionalismo, com a intensificação da participação popular e inventivas formas de...

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  • A Colisão de Princípios Constitucionais no...

    Branco,Ana Paula Tauceda
    (1709611)

    'Considero a presente e excelente obra da Professora Ana Paula Tauceda Branco de inestimável valor jurídico pela contribuição científica e aprofundamento teórico que proporcionará aos leitores, especialmente pelo diálogo jurídico que estabelece,...

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  • Hermenêutica Constitucional e Direitos...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Coelho,Inocencio Martires; Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (444663)

    Incorporando as contribuições, complementares nas independentes, dos seus três autores, Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais procura mostrar que, à luz dos princípios da moderna doutrina jurídica, a interpretação e a aplicação dos...

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  • O Novo Cenario das Telecomunicacoes no Direit

    Azulay Neto,Messod
    (436188)

    O Novo Cenario das Telecomunicacoes no Direit

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  • Direito ao Pão Novo - O Princípio da...

    Martins,Tatiana Azambuja Ujacow
    (186949)

    'Direito ao Pão Novo' apresenta a realidade dos moradores das aldeias Bororó e Jaguapiru, localizadas na Reserva Indígena Francisco Horta Barbosa, no município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul. A autora buscou aprender a visão do índio sobre...

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  • Democracia e Cidadania o Novo Ministerio Publ

    Lopes,Julio Aurelio Vianna
    (440985)

    Democracia e Cidadania o Novo Ministerio Publ

    Produto indisponível

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