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Resultados para: novo codigo de processo penal

8 produtos
  • Execução Civil Da Sentença Penal E O Novo CPC

    Dorigon,Alessandro
    (9727848)

    A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal. Estuda-se...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - Lei...

    Santos,Ozeias J.
    (8892316)

    Na nova ordem processual, o autor comenta os mais palpites temas do Direito Processual Civil, destacando as seguintes novidades:Conciliação e Mediação - Criação de centros para audiência de mediação e conciliação buscando a solução consensual de...

  • Súmulas Criminais do STF e STJ Comentadas -...

    Brasileiro De Lima,Renato
    (9348913)

    Esta obra visa não apenas a analisar o fundamento legal de súmulas criminais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, mas notadamente para apontar aquelas que estão superadas em virtude da mudança de orientação jurisprudencial...

  • O Novo Codigo de Processo Penal

    Adolfo,Lúcio
    (2631268)

    O Novo Codigo de Processo Penal

  • A Fase da Investigação na Perspectiva do...

    Silva,Gilvan Naibert E
    (9583403)

    Aprovado no âmbito do Senado Federal (PLS 156/2009) e agora em discussão na Câmara dos Deputados (PL 8.045/90), as inovações trazidas pelo possível Novo Código de Processo Penal mexem com a comunidade jurídica nacional. O texto já aprovado no âmbito...

  • Novo Código de Processo Penal

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (2884059)

    Projeto de Lei do Senado 156/09, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 17/03/2010, de iniciativa do Senador José Sarney.

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  • Novo CPC e Seus Reflexos No Âmbito do...

    Pinto,Ronaldo Batista; Silvares,Ricardo
    (9319089)

    Com a entrada em vigor, neste ano, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), seus reflexos não se restringem ao âmbito do processo civil, mas, ao revés, se estendem a outros ramos do Direito e, sobretudo - naquilo que mais especialmente nos...

    Produto indisponível

  • Manual de Processo Penal Para Polícia -...

    Brene,Cleyson
    (9346094)

    É com imensa satisfação que apresentamos aos leitores a obra “Manual de Processo Penal para Polícia – teoria e prática”. A obra aborda os tópicos dos editais de todos os concursos de delegado de polícia do Brasil, trazendo questões objetivas ao final...

    Produto indisponível

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