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Resultados para: novos direitos no brasil

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128 produtos
  • Prática Processual No Novo Processo Civil -...

    Barroso,Darlan; Lettière,Juliana Francisca
    (9360324)

    Obra totalmente reformulada: Teoria e prática em conformidade com o novo CPC;Contém mais de 110 modelos de peças;Atualizado conforme a Lei de Recursos e a Lei do Mandado de Injunção;Recomendado para prática na advocacia,concursos e OAB.Destaques...

  • Os "Novos" Direitos No Brasil - 3ª Ed. 2016

    Wolkmer,Antonio Carlos; Leite,Jose Rubens Morato
    (9383027)

    Esta obra, desde a sua 1ª edição, tem a missão de examinar, de maneira introdutória e geral, a forma como o mundo jurídico tem respondido aos desafios e problemas da nova ordem dos acontecimentos, muitos deles de dimensão ainda desconhecida.Ao longo...

  • Os "novos" Direitos No Brasil

    Wolkmer,Antonio Carlos; Leite,Jose Rubens Morato
    (4074100)

    Analisa, de forma introdutória e geral, a maneira como o mundo jurídico responde aos novos desafios e aos problemas complexos de dimensão inédita. Reúne textos de prestigiados pesquisadores e professores que examinam a criação de “novos” direitos a...

  • Direito de Seguro no Novo Código Civil e...

    Santos,Ricardo Bechara
    (2534130)

    Na indispensável obra 'Direito do Seguro no Novo Código Civil e Legislação Própria', o autor desbrava o instigante universo jurídico do seguro e apresenta estudos pragmáticos dos institutos do contrato, diante das alterações promovidas pela recente...

    sob encomenda
  • Direito Contratual no Novo Código Civil - 2ª...

    Begalli,Paulo Antonio
    (1462373)

    A Lei n º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, trouxe à luz o Novo Código Civil, e, com ele, muitas inovações na área contratual. O novo texto codificado traz novas figuras contratuais como o contrato estimatório e contratos com pessoa a declarar e dá...

  • Mediação Judicial No Brasil - Avanços e...

    Rodrigues, Silvana Yara De Castro Souza
    (9733256)

    É com grande satisfação que lhe dou boas-vindas e o convido a mergulhar no mundo da mediação de conflitos no Brasil, especialmente na modalidade judicial. O conflito é como um iceberg, que esconde quase toda a sua estrutura nas profundezas do oceano,...

  • Inventário e Partilha No Novo CPC - Direito...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9773950)

    Na atual dinâmica das relações entre as pessoas, sobressai a importância do estudo a respeito do Inventário e da Partilha e das Sucessões, que precisam ser conjugados com doutrina e prática forense a respeito da matéria. O jurista Ulisses Vieira...

  • Ações Possessórias No Novo CPC - 4ª Ed. 2017

    Montenegro Filho,Misael
    (9727826)

    As ações possessórias são extremamente utilizadas na dinâmica forense, exigindo estudo detalhado, pois são expressamente disciplinadas, com destaque, pelo CPC/2015. Além da importância do tema para o público profissional, os assuntos abordados nesta...

  • Revisão de Contratos no Novo Código Civil

    Garcia,Izner Hanna
    (126233)

    O Novo Código Civil, no campo dos contratos, trouxe ao direito positivo radicais inovações que irão modificar o negócio jurídico. Os institutos da boa fé, da função social, da lesão, da imprevisão e do enriquecimento ilícito, os quais antes eram...

  • A Ausência no Novo Código Civil

    Porto,Tarcisa Araceli Marques
    (2580249)

    Sumário - Introdução; Capítulo I - Evolução histórica da ausência e sua configuração jurídica - 1. Apresentação do tema; 2. Aspectos históricos da ausência; 2.1. Generalidades; 2.2. Direito romano; 2.3. Direito germânico; 2.4. Direito medieval; 2.5....

  • A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro

    Godinho,Adriano Marteleto
    (2577457)

    A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro

  • Ações Possessórias No Novo CPC - 3ª Ed. 2016

    Montenegro Filho,Misael
    (9257344)

    A prática do processo civil exige conhecimentos técnicos, necessários para que as normas integradas à lei material e à lei processual sejam corretamente aplicadas, além de permitir a atuação dos profissionais nas audiências, incluindo a de...

    sob encomenda
  • Cláusulas Gerais no Novo Código Civil - Col....

    Jorge Jr.,Alberto Gosson
    (152719)

    Esta obra trata das cláusulas gerais no novo Código Civil, que se referem às normas que têm um nível de generalidade maior que o das demais. No primeiro capítulo, são identificadas e definidas as cláusulas gerais; no segundo, faz-se um panorama das...

  • Vícios do Produto No Novo Código Civil e No...

    Simão,José Fernando
    (131228)

    Este livro apresenta as diferenças entre a relação de consumo e a relação de direito civil, que serve como ponto de partida para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ou do novo Código Civil, no tratamento da matéria referente aos vícios do...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica no...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (174210)

    O propósito deste livro é apresentar e discutir as principais questões teóricas e práticas relacionadas a desconsideração da personalidade jurídica prevista no enunciado normativo do art. 50 do Código Civil de 2002. Este estudo, parte do texto do...

  • Ação de Indenização No Novo CPC - 2ª Ed.

    Montenegro Filho,Misael
    (9243917)

    O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status...

  • Repercussões do Novo Código Civil no Sistema...

    Mendonca,Jacy de Souza
    (158442)

    'Este é o segundo volume dos Arquivos Jurídicos do Centro Universitário Capital, editados pela Quartier Latin. Deles constam, na primeira parte, além de um artigo sobre O Direito Como Sistema, que tem como objetivo justificar a seleção dos temas que...

  • e-book

    OS "NOVOS" DIREITOS NO BRASIL

    Wolkmer,Antonio Carlos; JOSÉ RUBENS MORATO LEITE
    (9378001)

    Analisa, de forma introdutória e geral, a maneira como o mundo jurídico responde aos novos desafios e aos problemas complexos de dimensão inédita. Reúne textos de prestigiados pesquisadores e professores que examinam a criação de “novos” direitos a...

  • Indenização Por Eqüidade No Novo Código Civil...

    Carvalho Filho,Milton Paulo de
    (121226)

    Objetivando a aplicação social e ética do direito, o novo Código Civil buscou na eqüidade a forma de alcançar o escopo do legislador nos diversos institutos do direito civil e, como não poderia deixar de ser, de moldar também os novos contornos da...

  • Um Novo Olhar Sobre As Desapropriações No...

    Custódio, Vinícius Monte
    (9477890)

    A desapropriação é inegavelmente um dos temas de direito que mais repercute na vida dos cidadãos, por lhes tocar profunda e diretamente em seu patrimônio privado. Apesar da grande importância que esse instituto jurídico reveste, a legislação...

  • Contratos Em Geral No Novo Código Civil de...

    Junqueira,Gabriel José Pereira
    (4090999)

    Em quase todos os atos da vida o contrato está presente. Uma passagem de ônibus que pagamos, uma bala que compramos num bar representa um contrato. A presente obra de contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis...

  • Novos Paradigmas do Contrato de Trabalho no...

    Correia,Rosani Portela
    (2580184)

    Neste trabalho a autora propõe uma reflexão acerca das mudanças de paradigmas decorrentes do avanço tecnológico e da globalização nos fenômenos jurídicos voltados para a realidade do contrato de trabalho no Brasil. Apresenta uma abordagem objetivando...

  • Separação Judicial e Divórcio no Novo Código...

    Brum,Jander Mauricio
    (116710)

    Estudo com objetividade e clareza. Destaques dados às mudanças mais expressivas, tais como: redução do período de casamento para a separação consensual; redução do prazo para separação judicial fundada em doença mental grave e de cura improvável do...

  • Liquidação de Sentença No Novo CPC - Teoria...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9754313)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à...

  • As Nulidades No Novo Código de Processo Civil

    Felício,Vinícius Mattos
    (9191136)

    Com a recente alteração do Código de Processo Civil muitos institutos terão que ser revisitados e rediscutidos. Nessa obra, o autor Vinicius Mattos Felício, mestre em direitos, professor e advogado, propõe um novo estudo sobre o instituto das...

  • Recursos No Novo Código de Processo Civil

    Parizatto, João Roberto
    (9281688)

    Obra prática e objetiva onde o autor analisa os recursos no novo Código de Processo Civil, abrangendo os processos nos tribunais, os meios de impugnação das decisões judiciais, a ordem dos processos e dos processos de competência originária dos...

  • Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro...

    Föppel,Gamil
    (2538010)

    “Este livro coletivo foi gerado para servir de homenagem ao Professor Fernando Santana Rocha, Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Trata-se, em verdade, de uma forma de retribuição àquele que, há muito e em muito,...

  • A Revisão Judicial Dos Contratos No Novo...

    Khouri,Paulo R. Roque
    (1461825)

    Afinal, a partir de que momento um fato superveniente pode autorizar a modificação ou a resolução judicial de um contrato, seja um contrato entre particulares, um contrato administrativo ou um contrato de consumo? Neste livro, o autor faz um...

  • Reflexos do Novo CPC No Processo do Trabalho...

    Norris, Roberto
    (9759096)

    Esta obra destina-se a apreciar os reflexos do Novo Código de Processo Civil no âmbito do processo do trabalho, para tal enfrentando as questões polêmicas e tomando como ponto de partida para tal análise o que estabelece a Resolução nº 203 do...

  • O Estado Em Juízo No Novo CPC

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9345873)

    A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo...

  • Recursos No Novo Código de Processo Civil

    Farineli,Alexsandro Menezes; Costa Rosa, Edson
    (9725314)

    Numa linguagem simples, mas completa, trazendo lições desde a petição inicial, o livro se encontra atualizado com a mais moderna legislação e doutrina processual civil. A marca registrada destes autores se faz presente nesta nova obra, ou seja, peças...

  • Defensoria Pública No Século XXI - Edição...

    (9583617)

    A presente obra traz contribuições muito valiosas para o atual debate sobre o modelo de assistência jurídica gratuita prestada pelo Estado, inserindo esse tema nos contextos jurídico, político e econômico, nacional e internacional. O renomado...

  • Inovações e Alterações No Novo Código de...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9341302)

    A Obra em destaque conta com seis partes: Parte 1: Temas relevantes no Novo CPC: Parte 2: Principais figuras que desapareceram com o surgimento do Novo CPC: Parte 3: Principais novidades inseridas no Novo CPC (SEM artigo correspondente ao CPC de...

  • Mediação e Conciliação No Novo CPC

    Tuckmantel Habermann,Raíra
    (9281657)

    Conciliação E Mediação Do Corpus Juris Civilis Ao Novo Código De Processo Civil- Conciliação ou Mediação? As Distintas Faces da Audiência- Alterações Advindas do Novo Código de Processo Civil Dos Auxiliares Da Justiça Na Conciliação E Mediação-...

  • O Novo Estado Regulador No Brasil -...

    Mattos, Paulo Todescan Lessa
    (9857294)

    Numa tentativa de contribuir para o debate brasileiro, selecionamos um conjunto inicial de textos de autores norte-americanos e europeus que apresentam diferentes (e por vezes contrastantes) enfoques sobre os desafios da regulação econômica no Estado...

  • Litisconsórcio No Novo CPC - Teoria e Prática

    Alvim,J. E. Carreira
    (9751703)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao...

  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • Teoria Dinâmica do Ônus da Prova No Novo CPC

    Lourenço,Haroldo
    (8889841)

    Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países. No Brasil, a distribuição...

  • Direito de Empresa no Novo Código Civil /...

    Checoli,Paulo
    (147402)

    Direito de Empresa no Novo Código Civil / 2002

  • Novo Código Florestal: Enchentes e Crise...

    Saavedra Avzaradel, Pedro Curvello
    (9258850)

    A obra “Novo Código Florestal: enchentes e Crise hídrica no Brasil”, que nos apresenta Pedro Curvelo Saavedra Avzaradel, insere-se na rara categoria de trabalhos que equilibram a solidez da conceituação teórica, o empirismo do estudo de caso e o...

  • Precedente À Brasileira - A Jurisprudência...

    Rossi,Júlio César
    (8901403)

    O livro parte de uma análise das principais escolas do positivismo jurídico, culminando com a adoção da escola pós-positivista capitaneada por Friedrich Müller e compartilhada, em certa medida, por Ronald Dworkin e a sua teoria interpretativa do...

  • A Aplicação do Novo Código de Processo Civil...

    Santos,Jackson Passos; Mello,Simone Barbosa Martins
    (9401152)

    Chega em boa hora, portanto, esta obra coletiva coordenada pelos professores Jackson Passos Santos e Simone Barbosa Martins Mello, que trata especificamente da aplicação do NCPC ao processo do trabalho.Trata-se de livro riquíssimo, com artigos...

  • Empresas & Empresários - No Novo Código Civil...

    Tzirulnik,Luiz
    (172996)

    Esta obra trata-se do resgate de cada norma estipulada no novo Código Civil e de sua decodificação para o plano do aprendizado de lei e de sua aplicabilidade. Divide-se em cinco capítulos, a saber: o empresário; a capacidade para o exercício da...

  • Direitos e Democracia No Novo...

    Santos,Gustavo Ferreira; Corrêa De Araújo, Marcelo Labanca; Streck, Lênio Luiz
    (9388854)

    A obra reúne um conjunto de trabalhos construídos na tentativa de compreender o novo fenômeno constitucionalista em nosso continente. São pesquisadores de diferentes instituições, abordando diversos aspectos das novas instituições constitucionais.

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