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Resultados para: novos direitos no brasil

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  • Prática Processual No Novo Processo Civil -...

    Barroso, Darlan; Lettière, Juliana Francisca
    (9360324)

    Obra totalmente reformulada: Teoria e prática em conformidade com o novo CPC;Contém mais de 110 modelos de peças;Atualizado conforme a Lei de Recursos e a Lei do Mandado de Injunção;Recomendado para prática na advocacia,concursos e OAB.Destaques...

  • Usucapião Judicial e Extrajudicial No Novo...

    Junior,Cláudio Habermann
    (9281683)

    Usucapião JudicialEspécies De Usucapião Previstas No Ordenamento Jurídico Brasileiro.Requisitos Para O Pedido De Usucapião.Competência.Justo Título.Identificação Do Imóvel.Reconhecimento Do Domínio No Caso De Pendência Do Processo Possessório.Citação...

  • Tutela Provisória No Novo CPC

    Oliveira Neto, Olavo de; Bueno, Cassio Scarpinella; Medeiros Neto, Elias Marques De
    (9350918)

    Tutela Provisória No Novo CPC

  • Recursos No Novo Código de Processo Civil

    Parizatto, João Roberto
    (9281688)

    Obra prática e objetiva onde o autor analisa os recursos no novo Código de Processo Civil, abrangendo os processos nos tribunais, os meios de impugnação das decisões judiciais, a ordem dos processos e dos processos de competência originária dos...

  • Direito Contratual no Novo Código Civil - 2ª...

    Begalli,Paulo Antonio
    (1462373)

    A Lei n º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, trouxe à luz o Novo Código Civil, e, com ele, muitas inovações na área contratual. O novo texto codificado traz novas figuras contratuais como o contrato estimatório e contratos com pessoa a declarar e dá...

  • Direito de Seguro no Novo Código Civil e...

    Santos,Ricardo Bechara
    (2534130)

    Na indispensável obra 'Direito do Seguro no Novo Código Civil e Legislação Própria', o autor desbrava o instigante universo jurídico do seguro e apresenta estudos pragmáticos dos institutos do contrato, diante das alterações promovidas pela recente...

  • Direito de Família no Novo Código Civil...

    Magalhaes,Rui Ribeiro de
    (135500)

    Este livro procura dar ao leitor, em especial ao estudante, uma visão histórica do Direito de Família até os dias atuais. O autor chama a atenção do leitor para as mudanças que considera de maior importância como o poder familiar, a adoção pelo...

  • Revisão de Contratos no Novo Código Civil

    Garcia,Izner Hanna
    (126233)

    O Novo Código Civil, no campo dos contratos, trouxe ao direito positivo radicais inovações que irão modificar o negócio jurídico. Os institutos da boa fé, da função social, da lesão, da imprevisão e do enriquecimento ilícito, os quais antes eram...

  • Aspectos da Paternidade no Novo Código Civil

    Assumpção,Luiz Roberto de
    (161749)

    Partindo da visão histórica sobre a importância da relação familiar para a sociedade e dos princípios constitucionais do direito de família, o presente estudo discorre sobre a prova da paternidade biológica e o conflito entre o direito do filho de...

  • A Ausência no Novo Código Civil

    Porto,Tarcisa Araceli Marques
    (2580249)

    Sumário - Introdução; Capítulo I - Evolução histórica da ausência e sua configuração jurídica - 1. Apresentação do tema; 2. Aspectos históricos da ausência; 2.1. Generalidades; 2.2. Direito romano; 2.3. Direito germânico; 2.4. Direito medieval; 2.5....

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica no...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (174210)

    O propósito deste livro é apresentar e discutir as principais questões teóricas e práticas relacionadas a desconsideração da personalidade jurídica prevista no enunciado normativo do art. 50 do Código Civil de 2002. Este estudo, parte do texto do...

  • A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro

    Godinho,Adriano Marteleto
    (2577457)

    A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro

  • Vícios do Produto No Novo Código Civil e No...

    Simão,José Fernando
    (131228)

    Este livro apresenta as diferenças entre a relação de consumo e a relação de direito civil, que serve como ponto de partida para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ou do novo Código Civil, no tratamento da matéria referente aos vícios do...

  • Os "novos" Direitos No Brasil

    Wolkmer, Antonio Carlos; Leite, Jose Rubens Morato
    (4074100)

    Analisa, de forma introdutória e geral, a maneira como o mundo jurídico responde aos novos desafios e aos problemas complexos de dimensão inédita. Reúne textos de prestigiados pesquisadores e professores que examinam a criação de “novos” direitos a...

  • Os "Novos" Direitos No Brasil - 3ª Ed. 2016

    Wolkmer, Antonio Carlos; Leite, Jose Rubens Morato
    (9383027)

    Esta obra, desde a sua 1ª edição, tem a missão de examinar, de maneira introdutória e geral, a forma como o mundo jurídico tem respondido aos desafios e problemas da nova ordem dos acontecimentos, muitos deles de dimensão ainda desconhecida.Ao longo...

  • Direito das Sucessões no Novo Código Civil...

    Magalhaes,Rui Ribeiro de
    (156864)

    Este livro aborda o Direito das Sucessões desde as mais remotas eras tomando como ponto de partida a Lei Mosaica que valorizava a primogenitura, passando por outras legislações antigas, ingressando no Direito Romano Reinícola e de lá ao Brasileiro...

  • Contratos Em Geral No Novo Código Civil de...

    Junqueira,Gabriel José Pereira
    (4090999)

    Em quase todos os atos da vida o contrato está presente. Uma passagem de ônibus que pagamos, uma bala que compramos num bar representa um contrato. A presente obra de contratos aborda grande parte dos contratos disciplinados pelo Código Civil e leis...

  • Cláusulas Gerais no Novo Código Civil - Col....

    Jorge Jr.,Alberto Gosson
    (152719)

    Esta obra trata das cláusulas gerais no novo Código Civil, que se referem às normas que têm um nível de generalidade maior que o das demais. No primeiro capítulo, são identificadas e definidas as cláusulas gerais; no segundo, faz-se um panorama das...

  • Repercussões do Novo Código Civil no Sistema...

    Mendonca,Jacy de Souza
    (158442)

    'Este é o segundo volume dos Arquivos Jurídicos do Centro Universitário Capital, editados pela Quartier Latin. Deles constam, na primeira parte, além de um artigo sobre O Direito Como Sistema, que tem como objetivo justificar a seleção dos temas que...

  • Recursos No Novo Código de Processo Civil -...

    Caluri, Lucas Naif
    (9347798)

    Como ficam os recursos no novo CPC? Quais recursos foram extintos ou modificados? Esta obra aborda questões de alta relevância para o cientista do direito em função do advento da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, esclarecendo sobre as...

  • A Revisão Judicial Dos Contratos No Novo...

    Khouri,Paulo R. Roque
    (1461825)

    Afinal, a partir de que momento um fato superveniente pode autorizar a modificação ou a resolução judicial de um contrato, seja um contrato entre particulares, um contrato administrativo ou um contrato de consumo? Neste livro, o autor faz um...

  • e-book

    OS "NOVOS" DIREITOS NO BRASIL

    Wolkmer, Antonio Carlos; JOSÉ RUBENS MORATO LEITE
    (9378001)

    Analisa, de forma introdutória e geral, a maneira como o mundo jurídico responde aos novos desafios e aos problemas complexos de dimensão inédita. Reúne textos de prestigiados pesquisadores e professores que examinam a criação de “novos” direitos a...

  • Um Novo Olhar Sobre As Desapropriações No...

    Custódio, Vinícius Monte
    (9477890)

    A desapropriação é inegavelmente um dos temas de direito que mais repercute na vida dos cidadãos, por lhes tocar profunda e diretamente em seu patrimônio privado. Apesar da grande importância que esse instituto jurídico reveste, a legislação...

  • Indenização Por Eqüidade No Novo Código Civil...

    Carvalho Filho,Milton Paulo de
    (121226)

    Objetivando a aplicação social e ética do direito, o novo Código Civil buscou na eqüidade a forma de alcançar o escopo do legislador nos diversos institutos do direito civil e, como não poderia deixar de ser, de moldar também os novos contornos da...

  • Separação Judicial e Divórcio no Novo Código...

    Brum,Jander Mauricio
    (116710)

    Estudo com objetividade e clareza. Destaques dados às mudanças mais expressivas, tais como: redução do período de casamento para a separação consensual; redução do prazo para separação judicial fundada em doença mental grave e de cura improvável do...

  • Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro...

    Föppel,Gamil
    (2538010)

    “Este livro coletivo foi gerado para servir de homenagem ao Professor Fernando Santana Rocha, Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Trata-se, em verdade, de uma forma de retribuição àquele que, há muito e em muito,...

  • Grandes Temas da Atualidade - Alimentos no...

    Leite,Eduardo de Oliveira
    (204325)

    O tema alimentos sempre foi o eixo central de todas as principais indagações concernentes ao Direito de Família. Estas e outras questões tormentosas foram tratadas com invulgar conhecimento, sensibilidade e talento pelos brilhantes colegas...

  • Defensoria Pública No Século XXI - Edição...

    (9583617)

    A presente obra traz contribuições muito valiosas para o atual debate sobre o modelo de assistência jurídica gratuita prestada pelo Estado, inserindo esse tema nos contextos jurídico, político e econômico, nacional e internacional. O renomado...

  • Recursos No Novo Código de Processo Civil

    Farineli, Alexsandro Menezes; Costa Rosa, Edson
    (9725314)

    Numa linguagem simples, mas completa, trazendo lições desde a petição inicial, o livro se encontra atualizado com a mais moderna legislação e doutrina processual civil. A marca registrada destes autores se faz presente nesta nova obra, ou seja, peças...

  • Ações Possessórias No Novo CPC - 4ª Ed. 2017

    Montenegro Filho, Misael
    (9727826)

    As ações possessórias são extremamente utilizadas na dinâmica forense, exigindo estudo detalhado, pois são expressamente disciplinadas, com destaque, pelo CPC/2015. Além da importância do tema para o público profissional, os assuntos abordados nesta...

  • Precedente À Brasileira - A Jurisprudência...

    Rossi, Júlio César
    (8901403)

    O livro parte de uma análise das principais escolas do positivismo jurídico, culminando com a adoção da escola pós-positivista capitaneada por Friedrich Müller e compartilhada, em certa medida, por Ronald Dworkin e a sua teoria interpretativa do...

  • Direito de Empresa no Novo Código Civil /...

    Checoli,Paulo
    (147402)

    Direito de Empresa no Novo Código Civil / 2002

  • Novo Código Florestal: Enchentes e Crise...

    Saavedra Avzaradel, Pedro Curvello
    (9258850)

    A obra “Novo Código Florestal: enchentes e Crise hídrica no Brasil”, que nos apresenta Pedro Curvelo Saavedra Avzaradel, insere-se na rara categoria de trabalhos que equilibram a solidez da conceituação teórica, o empirismo do estudo de caso e o...

  • Mediação e Conciliação No Novo CPC

    Tuckmantel Habermann,Raíra
    (9281657)

    Conciliação E Mediação Do Corpus Juris Civilis Ao Novo Código De Processo Civil- Conciliação ou Mediação? As Distintas Faces da Audiência- Alterações Advindas do Novo Código de Processo Civil Dos Auxiliares Da Justiça Na Conciliação E Mediação-...

  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • Direitos e Democracia No Novo...

    Santos, Gustavo Ferreira; Corrêa De Araújo, Marcelo Labanca; Streck, Lênio Luiz
    (9388854)

    A obra reúne um conjunto de trabalhos construídos na tentativa de compreender o novo fenômeno constitucionalista em nosso continente. São pesquisadores de diferentes instituições, abordando diversos aspectos das novas instituições constitucionais.

  • A Sentença No Processo do Trabalho - 5ª Ed....

    Teixeira Filho, Manoel Antonio
    (9723889)

    O autor atualizou, criteriosamente, esta edição conforme as disposições do CPC de 2015. Houve atualização, também, das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, mencionadas no livro. O Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, com fundamento em...

  • Empresas & Empresários - No Novo Código Civil...

    Tzirulnik,Luiz
    (172996)

    Esta obra trata-se do resgate de cada norma estipulada no novo Código Civil e de sua decodificação para o plano do aprendizado de lei e de sua aplicabilidade. Divide-se em cinco capítulos, a saber: o empresário; a capacidade para o exercício da...

  • Cumprimento Provisório No Processo do...

    Costa, Marcelo Freire Sampaio
    (9401502)

    A subsidiariedade e a supletividade do novo CPC, sobretudo no que toca ao cumprimento das decisões judiciais, são consideradas como técnicas alvissareiras pelo professor Marcelo Freire Sampaio Costa, alicerçando-se ele no fundamento, para nós de...

  • Manual Prático Dos Prazos Específicos e...

    Palma, João Augusto da; Palma, Adriana Casale Da
    (9377985)

    Este livro foi planejado e executado bem sabendo o quanto é necessário ter às mãos um Manual Prático dos Prazos Processuais. Objetivo, com sínteses que simplificam a solução que se quer rápida, para economizar tempo.Os prazos podem ser encontrados de...

  • O Novo Sistema de Provas no Processo Penal -...

    Tasse,Adel El; Miléo,Eduardo Zanoncini; Piasecki,Patrícia Regina
    (2589268)

    A Lei 11690/08 produziu importantes alterações na matéria probatória no Processo Penal, estabelecendo regras novas quanto à prova ilícita, a participação do ofendido no processo, entre outros relevantes pontos que fizeram parte da microrreforma recém...

  • Emenda Constitucional Nº 45 e as Relações de...

    Norris,Roberto
    (1390874)

    Esta obra surgiu diante da necessidade de um maior estudo acerca da significativa ampliação de competência da Justiça do Trabalho, em decorrência de alteração do seu eixo principal de 'relações de emprego'. Esse alargamento de matérias enseja, dentre...

  • Recursos No Processo do Trabalho - 3ª Ed....

    (9712756)

    A obra, escrita de forma didática à luz da doutrina e da jurisprudência, apresenta moderna visão dos recursos no processo do trabalho, destacando a importância dos princípios constitucionais do acesso à justiça, contraditório e duração razoável do...

  • Nulidades No Processo Administrativo...

    Dezan, Sandro Lucio
    (9722166)

    A presente obra tem por finalidade pesquisar a especificidade do processo administrativo, sob a óptica do processo sancionador disciplinar, a ponto de firmar distinção entre as nulidades processuais e a teoria das nulidades dos atos administrativos....

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