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Resultados para: novos-direitos-no-brasil

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127 produtos
  • Usucapião Judicial e Extrajudicial No Novo...

    Junior,Cláudio Habermann

    (1)

    (9854791)

    É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prática, haja vista o transcurso de mais de um ano da...

  • Os "Novos" Direitos No Brasil - 3ª Ed. 2016

    Wolkmer,Antonio Carlos; Leite,Jose Rubens Morato
    (9383027)

    Esta obra, desde a sua 1ª edição, tem a missão de examinar, de maneira introdutória e geral, a forma como o mundo jurídico tem respondido aos desafios e problemas da nova ordem dos acontecimentos, muitos deles de dimensão ainda desconhecida.Ao longo...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica no...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (174210)

    O propósito deste livro é apresentar e discutir as principais questões teóricas e práticas relacionadas a desconsideração da personalidade jurídica prevista no enunciado normativo do art. 50 do Código Civil de 2002. Este estudo, parte do texto do...

  • Os "novos" Direitos No Brasil

    Wolkmer,Antonio Carlos; Leite,Jose Rubens Morato
    (4074100)

    Analisa, de forma introdutória e geral, a maneira como o mundo jurídico responde aos novos desafios e aos problemas complexos de dimensão inédita. Reúne textos de prestigiados pesquisadores e professores que examinam a criação de “novos” direitos a...

  • Ação de Usucapião Judicial de Imóvel No Novo...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9738567)

    Ação de Usucapião Judicial de Imóvel No Novo CPC - Teoria e Prática - 2ª Ed. 2017

  • Usucapião Judicial e Extrajudicial No Novo...

    Junior,Cláudio Habermann

    (3)

    (9281683)

    Usucapião JudicialEspécies De Usucapião Previstas No Ordenamento Jurídico Brasileiro.Requisitos Para O Pedido De Usucapião.Competência.Justo Título.Identificação Do Imóvel.Reconhecimento Do Domínio No Caso De Pendência Do Processo Possessório.Citação...

  • Teoria Dinâmica do Ônus da Prova No Novo CPC

    Lourenço,Haroldo
    (8889841)

    Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova.A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países.No Brasil, a distribuição do...

  • Ação de Indenização No Novo CPC - 3ª Ed. 2016

    Montenegro Filho,Misael
    (9353656)

    O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status...

  • Interdição e Curatela de Interditos No Novo...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9752090)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à...

  • Recursos No Novo Código de Processo Civil

    Parizatto,João Roberto
    (9281688)

    Obra prática e objetiva onde o autor analisa os recursos no novo Código de Processo Civil, abrangendo os processos nos tribunais, os meios de impugnação das decisões judiciais, a ordem dos processos e dos processos de competência originária dos...

  • Direito Contratual no Novo Código Civil - 2ª...

    Begalli,Paulo Antonio
    (1462373)

    A Lei n º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, trouxe à luz o Novo Código Civil, e, com ele, muitas inovações na área contratual. O novo texto codificado traz novas figuras contratuais como o contrato estimatório e contratos com pessoa a declarar e dá...

  • Tutela Provisória No Novo CPC

    Oliveira Neto,Olavo de; Bueno,Cassio Scarpinella; Medeiros Neto,Elias Marques De
    (9350918)

    Renomados processualistas coordenaram esta obra ímpar na literatura jurídica, que faz um exame aprofundado de um dos institutos mais importantes do Direito Processual Civil: a tutela provisória.Trata-se de uma obra coletiva que traz análises de...

  • Mediação Judicial No Brasil - Avanços e...

    Rodrigues,Silvana Yara De Castro Souza
    (9733256)

    É com grande satisfação que lhe dou boas-vindas e o convido a mergulhar no mundo da mediação de conflitos no Brasil, especialmente na modalidade judicial. O conflito é como um iceberg, que esconde quase toda a sua estrutura nas profundezas do oceano,...

  • Revisão de Contratos no Novo Código Civil

    Garcia,Izner Hanna
    (126233)

    O Novo Código Civil, no campo dos contratos, trouxe ao direito positivo radicais inovações que irão modificar o negócio jurídico. Os institutos da boa fé, da função social, da lesão, da imprevisão e do enriquecimento ilícito, os quais antes eram...

  • A Ausência no Novo Código Civil

    Porto,Tarcisa Araceli Marques
    (2580249)

    Sumário - Introdução; Capítulo I - Evolução histórica da ausência e sua configuração jurídica - 1. Apresentação do tema; 2. Aspectos históricos da ausência; 2.1. Generalidades; 2.2. Direito romano; 2.3. Direito germânico; 2.4. Direito medieval; 2.5....

  • A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro

    Godinho,Adriano Marteleto
    (2577457)

    A Lesão no Novo Código Civil Brasileiro

  • Cláusulas Gerais no Novo Código Civil - Col....

    Jorge Jr.,Alberto Gosson
    (152719)

    Esta obra trata das cláusulas gerais no novo Código Civil, que se referem às normas que têm um nível de generalidade maior que o das demais. No primeiro capítulo, são identificadas e definidas as cláusulas gerais; no segundo, faz-se um panorama das...

  • Liquidação de Sentença No Novo CPC - Teoria...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9754313)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à...

  • e-book

    OS "NOVOS" DIREITOS NO BRASIL

    Wolkmer,Antonio Carlos; JOSÉ RUBENS MORATO LEITE
    (9378001)

    Analisa, de forma introdutória e geral, a maneira como o mundo jurídico responde aos novos desafios e aos problemas complexos de dimensão inédita. Reúne textos de prestigiados pesquisadores e professores que examinam a criação de “novos” direitos a...

  • Repercussões do Novo Código Civil no Sistema...

    Mendonca,Jacy de Souza
    (158442)

    'Este é o segundo volume dos Arquivos Jurídicos do Centro Universitário Capital, editados pela Quartier Latin. Deles constam, na primeira parte, além de um artigo sobre O Direito Como Sistema, que tem como objetivo justificar a seleção dos temas que...

  • Um Novo Olhar Sobre As Desapropriações No...

    Custódio,Vinícius Monte
    (9477890)

    A desapropriação é inegavelmente um dos temas de direito que mais repercute na vida dos cidadãos, por lhes tocar profunda e diretamente em seu patrimônio privado. Apesar da grande importância que esse instituto jurídico reveste, a legislação...

  • Recursos No Novo Código de Processo Civil

    Farinelli,Alexsandro Menezes; Costa Rosa,Edson
    (9725314)

    Numa linguagem simples, mas completa, trazendo lições desde a petição inicial, o livro se encontra atualizado com a mais moderna legislação e doutrina processual civil. A marca registrada destes autores se faz presente nesta nova obra, ou seja, peças...

  • Novos Paradigmas do Contrato de Trabalho no...

    Correia,Rosani Portela
    (2580184)

    Neste trabalho a autora propõe uma reflexão acerca das mudanças de paradigmas decorrentes do avanço tecnológico e da globalização nos fenômenos jurídicos voltados para a realidade do contrato de trabalho no Brasil. Apresenta uma abordagem objetivando...

  • Indenização Por Eqüidade No Novo Código Civil...

    Carvalho Filho,Milton Paulo de
    (121226)

    Objetivando a aplicação social e ética do direito, o novo Código Civil buscou na eqüidade a forma de alcançar o escopo do legislador nos diversos institutos do direito civil e, como não poderia deixar de ser, de moldar também os novos contornos da...

  • Separação Judicial e Divórcio no Novo Código...

    Brum,Jander Mauricio
    (116710)

    Estudo com objetividade e clareza. Destaques dados às mudanças mais expressivas, tais como: redução do período de casamento para a separação consensual; redução do prazo para separação judicial fundada em doença mental grave e de cura improvável do...

  • Litisconsórcio No Novo CPC - Teoria e Prática

    Alvim,J. E. Carreira
    (9751703)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao...

  • Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro...

    Föppel,Gamil
    (2538010)

    “Este livro coletivo foi gerado para servir de homenagem ao Professor Fernando Santana Rocha, Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Trata-se, em verdade, de uma forma de retribuição àquele que, há muito e em muito,...

  • Reflexos do Novo CPC No Processo do Trabalho...

    Norris,Roberto
    (9759096)

    Esta obra destina-se a apreciar os reflexos do Novo Código de Processo Civil no âmbito do processo do trabalho, para tal enfrentando as questões polêmicas e tomando como ponto de partida para tal análise o que estabelece a Resolução nº 203 do...

  • Defensoria Pública No Século XXI - Edição...

    Alves,Cleber Franscico; González,Pedro
    (9583617)

    A presente obra traz contribuições muito valiosas para o atual debate sobre o modelo de assistência jurídica gratuita prestada pelo Estado, inserindo esse tema nos contextos jurídico, político e econômico, nacional e internacional. O renomado...

  • A Revisão Judicial Dos Contratos No Novo...

    Khouri,Paulo R. Roque
    (1461825)

    Afinal, a partir de que momento um fato superveniente pode autorizar a modificação ou a resolução judicial de um contrato, seja um contrato entre particulares, um contrato administrativo ou um contrato de consumo? Neste livro, o autor faz um...

  • Inovações e Alterações No Novo Código de...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9341302)

    A Obra em destaque conta com seis partes: Parte 1: Temas relevantes no Novo CPC: Parte 2: Principais figuras que desapareceram com o surgimento do Novo CPC: Parte 3: Principais novidades inseridas no Novo CPC (SEM artigo correspondente ao CPC de...

  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    Reis,Sérgio Cabral dos
    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • Direito de Empresa no Novo Código Civil /...

    Checoli,Paulo
    (147402)

    Direito de Empresa no Novo Código Civil / 2002

  • Novo Código Florestal: Enchentes e Crise...

    Saavedra Avzaradel,Pedro Curvello
    (9258850)

    A obra “Novo Código Florestal: enchentes e Crise hídrica no Brasil”, que nos apresenta Pedro Curvelo Saavedra Avzaradel, insere-se na rara categoria de trabalhos que equilibram a solidez da conceituação teórica, o empirismo do estudo de caso e o...

  • O Novo Estado Regulador No Brasil -...

    Mattos,Paulo Todescan Lessa
    (9857294)

    Numa tentativa de contribuir para o debate brasileiro, selecionamos um conjunto inicial de textos de autores norte-americanos e europeus que apresentam diferentes (e por vezes contrastantes) enfoques sobre os desafios da regulação econômica no Estado...

  • Precedente À Brasileira - A Jurisprudência...

    Rossi,Júlio César
    (8901403)

    O livro parte de uma análise das principais escolas do positivismo jurídico, culminando com a adoção da escola pós-positivista capitaneada por Friedrich Müller e compartilhada, em certa medida, por Ronald Dworkin e a sua teoria interpretativa do...

  • A Aplicação do Novo Código de Processo Civil...

    Santos,Jackson Passos; Mello,Simone Barbosa Martins
    (9401152)

    Chega em boa hora, portanto, esta obra coletiva coordenada pelos professores Jackson Passos Santos e Simone Barbosa Martins Mello, que trata especificamente da aplicação do NCPC ao processo do trabalho.Trata-se de livro riquíssimo, com artigos...

  • Direitos e Democracia No Novo...

    Santos,Gustavo Ferreira; Corrêa De Araújo,Marcelo Labanca; Streck,Lênio Luiz
    (9388854)

    A obra reúne um conjunto de trabalhos construídos na tentativa de compreender o novo fenômeno constitucionalista em nosso continente. São pesquisadores de diferentes instituições, abordando diversos aspectos das novas instituições constitucionais.

  • Empresas & Empresários - No Novo Código Civil...

    Tzirulnik,Luiz
    (172996)

    Esta obra trata-se do resgate de cada norma estipulada no novo Código Civil e de sua decodificação para o plano do aprendizado de lei e de sua aplicabilidade. Divide-se em cinco capítulos, a saber: o empresário; a capacidade para o exercício da...

  • Manual Prático Dos Prazos Específicos e...

    Palma,João Augusto da; Palma,Adriana Casale Da
    (9377985)

    Este livro foi planejado e executado bem sabendo o quanto é necessário ter às mãos um Manual Prático dos Prazos Processuais. Objetivo, com sínteses que simplificam a solução que se quer rápida, para economizar tempo.Os prazos podem ser encontrados de...

  • Nulidades No Processo Administrativo...

    Dezan,Sandro Lucio
    (9722166)

    A presente obra tem por finalidade pesquisar a especificidade do processo administrativo, sob a óptica do processo sancionador disciplinar, a ponto de firmar distinção entre as nulidades processuais e a teoria das nulidades dos atos administrativos....

  • A Sentença No Processo do Trabalho - 5ª Ed....

    Teixeira Filho,Manoel Antonio
    (9723889)

    O autor atualizou, criteriosamente, esta edição conforme as disposições do CPC de 2015. Houve atualização, também, das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, mencionadas no livro. O Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, com fundamento em...

  • O Novo Sistema de Provas no Processo Penal -...

    Tasse,Adel El; Miléo,Eduardo Zanoncini; Piasecki,Patrícia Regina
    (2589268)

    A Lei 11690/08 produziu importantes alterações na matéria probatória no Processo Penal, estabelecendo regras novas quanto à prova ilícita, a participação do ofendido no processo, entre outros relevantes pontos que fizeram parte da microrreforma recém...

  • Cumprimento Provisório No Processo do...

    Costa,Marcelo Freire Sampaio
    (9401502)

    A subsidiariedade e a supletividade do novo CPC, sobretudo no que toca ao cumprimento das decisões judiciais, são consideradas como técnicas alvissareiras pelo professor Marcelo Freire Sampaio Costa, alicerçando-se ele no fundamento, para nós de...

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