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Resultados para: nulidades

42 produtos
  • Nulidades No Processo Penal - Col. Ciências...

    RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
    (9739954)

    O livro “Nulidades no Processo Penal” chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo projeto gráfico e atualização completa do tema. A obra examina como se desenvolveu a teoria das nulidades, como se apresentou no Brasil, suas...

    sob encomenda
  • e-book

    Teoria das nulidades processuais

    (9246719)

    Depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o contexto se modifica, necessitando que as nulidades processuais e o processo fossem revisitados para uma interpretação constitucionalmente adequada. Nesse sentido, as...

  • Nulidades do Processo e da Sentença - 8ª Ed....

    (9711071)

    Nulidades é um dos pontos altos do novo CPC. Distinção entre nulidades absolutas e relativas, por causa do regime jurídico a que se submetem esses vícios, ligados à preclusão, a sanabilidade é possibilidade que existe sempre; Mesmo os vícios mais...

  • Processo Penal Procedimentos, Nulidades e...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; Reis, Alexandre Cebrian Araujo
    (9246402)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Nulidades no Processo Penal - 5ed 2002

    Fernandes,Paulo Sergio Leite; Fernandes,Geórgia Bajer
    (101808)

    Nulidadades no Processo Penal, agora, em Quinta edição, constitui hoje um clássico na literatura do processo penal brasileiro. Esgotada a 4ª edição há muito tempo, a obra, por suas qualidades de informação e referências jurisprudenciais nela contidas...

  • Considerações Sobre Nulidades No Processo...

    Nassif,Aramis
    (4068252)

    Trata-se da reedição da obra, agora com a parceria de Samir H. Nassif, versando sobre nulidades no processo penal e, com o mesmo espírito do original, sem a ilusão de que seja uma obra erudita, mas, sim, que seja objetiva, direcionada, especialmente,...

  • e-book

    CONSIDERAÇÕES SOBRE NULIDADES NO PROCESSO...

    Nassif,Aramis
    (4073447)

    Trata-se da reedição da obra, agora com a parceria de Samir H. Nassif, versando sobre nulidades no processo penal e, com o mesmo espírito do original, sem a ilusão de que seja uma obra erudita, mas, sim, que seja objetiva, direcionada, especialmente,...

  • Nulidades no Processo Civil Brasileiro

    Tesheiner,Jose Maria Rosa; Baggio,Lucas Pereira
    (2242670)

    Nulidades no Processo Civil Brasileiro

  • Processo Penal Procedimentos, Nulidades e...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; Reis, Alexandre Cebrian Araujo
    (7209593)

    Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais...

  • Nulidades No Processo Administrativo...

    Dezan, Sandro Lucio
    (9722166)

    A presente obra tem por finalidade pesquisar a especificidade do processo administrativo, sob a óptica do processo sancionador disciplinar, a ponto de firmar distinção entre as nulidades processuais e a teoria das nulidades dos atos administrativos....

  • Inquérito Policial - Competência e Nulidades...

    Daura,Anderson Souza
    (4062095)

    O objeto do presente estudo é demonstrar a importância jurídico-processual do respeito às regras de atribuições constitucionais das Polícias Judiciárias, Polícias Civis do Estados e Polícia Federal, no curso de investigações criminais materializadas...

  • O Prejuízo e As Nulidades Processuais Penais

    Paschoal, Jorge Coutinho
    (8343506)

    Como professora universitária, acostumada a analisar trabalhos acadêmicos, tenho condições de, sem qualquer exagero, afirmar que apesar de este livro ser oriundo de uma dissertação de mestrado, tranquilamente, poderia ter sido apresentado como tese...

  • As Nulidades no Direito do Trabalho - 2ª Ed....

    Lorenzetti,Ari Pedro
    (2868978)

    As nulidades no Direito do Trabalho são um tema com o qual muitos operadores desse ramo jurídico só se preocupam quando têm algum problema concreto para resolver. E é nesse momento crucial que se deparam com mais uma dificuldade, qual seja, a...

  • Nulidades Prescrevem? - Uma Perspectiva...

    Dickstein,Marcelo
    (9337764)

    “O mais recente trabalho do Doutor Marcelo Dickstein é fruto de intensa pesquisa feita por ocasião da realização de seu mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O autor que já havia brindado o meio jurídico com o excelente livro sobre a...

  • e-book

    Nulidades Urbanísticas - Casos e Coisas

    Fernanda Paula Oliveira
    (8803692)

    A nulidade, enquanto forma de invalidade geral dos actos administrativos, encontra-se num momento de profunda reflexão dógmática e doutrinal. As mudanças que esta figura venha a sofrer no direito administrativo não deixarão de se reflectir na...

  • Manual da Sentença Penal Condenatória -...

    Silva, Jorge Vicente
    (135241)

    Este volume traz a indicação da forma correta para a elaboração de uma sentença penal condenatória, em termos de sua estrutura; a indicação dos requisitos indispensáveis de uma sentença penal condenatória, a fim de evitar sua declaração de nulidade;...

  • Das Nulidades dos Atos Juridicos

    Garcez,Martinho
    (400399)

    Das Nulidades dos Atos Juridicos

    sob encomenda
  • e-book

    O triunfo das nulidades: e outras crônicas...

    Casagrande,Diego
    (7546453)

    O autor forjado no calor do debate, tem seu ponto forte na opinião. Naturalmente destemido, não foge de divididas, situando-se em termos ideológicos e assumindo publicamente posições que muitos concordam sem admitir, enquanto outros discordam...

  • As Nulidades No Processo Penal - 12ª Ed....

    Fernandes,Antonio Scarance; Grinover, Ada Pellegrini; Gomes Filho,Antonio Magalhaes
    (3435894)

    As Nulidades No Processo Penal - 12ª Ed. Revista e Atualizada

    Produto indisponível

  • Pressupostos Processuais e Nulidades No Novo...

    Tesheiner, José Maria Rosa; Thamay, Rennan Faria Krüger
    (9319095)

    No contexto da iminente vigência do Novo Código de Processo Civil, alinhado aos objetivos constitucionais do processo, é mais do que oportuna a abordagem dos intrincados temas referentes aos pressupostos processuais e às nulidades, principalmente no...

    Produto indisponível

  • Nulidades do Processo e da Sentença - 7ª Ed....

    Wambier, Teresa Arruda Alvim
    (6094285)

    Nesta 7.ª edição, a autora trata do direito em vigor e do projeto. Nesta atualização, inseriram-se novas e interessantes decisões e acrescentaram-se contribuições da doutrina, com a citação de bons livros que surgiram. Referências ao projeto foram...

    Produto indisponível

  • Nulidades no Processo Moderno - 2ª Ed. 2010

    Cabral, Antonio do Passo
    (3063871)

    A presente obra pretende estruturar uma nova perspectiva para a aplicação da teoria das nulidades processuais na teoria geral do processo contemporâneo, alcançando todas as suas espécies: civil, penal, trabalhista e administrativo. O esquema teórico...

    Produto indisponível

  • Nulidades No Processo Penal - Introdução...

    Gloeckner,Ricardo Jacobsen
    (4855663)

    O presente estudo possui como norte a discussão acerca da contemporânea teoria do ato processual penal irregular. Teoricamente, a teoria das nulidades representa uma síntese entre aquela concepção de invalidade que determina os defeitos dos atos...

    Produto indisponível

  • Nulidades no Direito Processual Penal - 3ª...

    Mossin, Heráclito Antônio
    (179399)

    O instituto das nulidades continua sendo muito discutido tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o que decorre de sua complexidade, notadamente no que concerne à nulidade absoluta e à relativa, aliada ao princípio do prejuízo. Nesta obra jurídica...

    Produto indisponível

  • Nulidades no Processo Penal Brasileiro - Novo...

    Tovo,Paulo Claudio; Tovo,João Batista Marques
    (1992898)

    Esmiuçar os meandros do direito processual penal é uma saga desta família. O caminho originalmente desbravado por Paulo Cláudio é trilhado à altura por João Batista. Escritos originalmente no período que antecedeu a Constituição da República de 88,...

    Produto indisponível

  • Nulidades Processuais - Cad. Proc. Civil 05

    Teixeira Filho, Manoel Antonio
    (428873)

    Nulidades Processuais - Cad. Proc. Civil 05

    Produto indisponível

  • Nulidades da Sentença Cível

    Freitas,Marcello Cinelli de Paula
    (154471)

    'Nulidades da Sentença Cível' foi iniciada com a compilação de conceitos, classificações e ponderações sobre os atos jurídicos, em especial os da sentença, examinando desde a irregularidade até a inexistência dos mesmos,passando, portanto, pelos...

    Produto indisponível

  • Sentenças , Nulidades e Recursos no Processo...

    Lopes,Ivonete Bernardes Oliveira
    (157019)

    'A autora, como Defensora Pública que foi, Professora Universitária e Promotora de Justiça atuante, viu e sentiu as dificuldades em encontrar de modo objetivo as explicações no Processo Penal relacionadas ao tema Nulidades, Sentenças e Recursos no...

    Produto indisponível

  • As Nulidades No Novo Código de Processo Civil

    Felício,Vinícius Mattos
    (9191136)

    Com a recente alteração do Código de Processo Civil muitos institutos terão que ser revisitados e rediscutidos. Nessa obra, o autor Vinicius Mattos Felício, mestre em direitos, professor e advogado, propõe um novo estudo sobre o instituto das...

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  • Sentenca Civel - Elaboracao-nulidades 3º ...

    Correa,Orlando de Assis
    (354698)

    Sentenca Civel - Elaboracao-nulidades 3º Edicão

    Produto indisponível

  • Inquérito Policial - Competência e Nulidades...

    Daura,Anderson Souza
    (1914397)

    Inquérito Policial - Competência e Nulidades de Atos de Polícia Judiciária - 2ª Ed. 2007

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  • Esboço de uma Teoria das Nulidades Aplicadas...

    Passos,Jose Joaquim Calmon
    (108643)

    Nesta obra o autor elaborou uma teoria geral das nulidades com abordagem ainda não tentada procedentemente. Procurou estabelecer diretrizes claras e operacionais que tornassem o problema das nulidades menos tormentoso e menos casuístico. Associa...

    Produto indisponível

  • Nulidades e Limitação do Poder de Punir

    Loureiro,Antônio Tovo
    (2884907)

    Nulidades e Limitação do Poder de Punir

    Produto indisponível

  • Nulidades 7 - Curso de Processo do Trabalho

    Teixeira Filho, Manoel Antonio
    (394778)

    Envolvidas pelas atribuições do cotidiano, as pessoas que exercem atividades ou profissões forenses - principalmente na Justiça do Trabalho - quase não encontraram tempo para procurar, em livro volumosos, solução para os inúmeros problemas de...

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  • Nulidades de Los Actos Juridicos

    GHERSI ,CARLOS
    (1516952)

    Nulidades de Los Actos Juridicos

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  • Processo Penal - Procedimentos , Nulidades e...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; Reis, Alexandre Cebrian Araujo
    (2598313)

    Procedimento é a seqüência de atos que devem ser realizados durante o tramitar da ação penal. Esse rito processual é sempre previsto em lei, de modo que as partes não podem escolher um procedimento que lhes seja eventualmente mais benéfico, já que a...

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  • Processo Penal Procedimentos Nulidades e...

    Reis, Alexandre Cebrian Araujo
    (2547853)

    Processo Penal Procedimentos Nulidades e Recursos

    Produto indisponível

  • Teoria das Nulidades do Ato Administrativo -...

    Horbach,Carlos Bastide
    (3054968)

    A presente obra trata da teoria das nulidades no Direito Administrativo a partir de sua natureza de instituto de direito público e em comparação com a teoria geral do Direito Civil: ato administrativo e ato jurídico. Nesse sentido, arrola os motivos...

    Produto indisponível

  • Teoria das Nulidades do Ato Administrativo

    Horbach,Carlos Bastide
    (1980088)

    A presente obra trata da teoria das nulidades no Direito Administrativo a partir de sua natureza de instituto de direito público e em comparação com a teoria geral do Direito Civil: ato administrativo e ato jurídico.Nesse sentido, arrola os motivos...

    Produto indisponível

  • Vícios do Ato Jurídico - Teoria das Nulidades

    Souza, Sylvio Capanema de
    (1799619)

    Vícios do Ato Jurídico - Teoria das Nulidades

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  • Direito de Patentes - Condições Legais de...

    Labrunie,Jacques
    (197226)

    A obra de Jacques Labrunie é uma literatura imprescindível para quem pretende compreender o sistema brasileiro de patentes, assim como para a boa formação do profissional do direito, em especial para aqueles que tenham por objetivo militar na área de...

    Produto indisponível

  • O Triunfo Das Nulidades e Outras Crônicas...

    Casagrande,Diego
    (7546447)

    O autor forjado no calor do debate, tem seu ponto forte na opinião. Naturalmente destemido, não foge de divididas, situando-se em termos ideológicos e assumindo publicamente posições que muitos concordam sem admitir, enquanto outros discordam...

    Produto indisponível

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