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    Seja muito bem-vindo ao nosso Vade Mecum Policial! Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada...

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    Equipe Revista dos Tribunais
    (9281839)

    Obra esquematizada de conteúdo prático, objetivo e direcionado ao estudo das principais novidades processuais. Organização dos temas segundo a lógica sistemática do novo CPC: Parte geral e Parte Especial. A primeira parte é composta por 18 capítulos...

  • Lições de Processo Civil Execução - Conforme...

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    Não há estudante, profissional ou investigador do direito que esteja incólume às transformações que ocorrerão com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, sendo, uma das premissas dessa obra, trazer a todos aqueles interessados, aportes...

  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce, Flávio
    (9252805)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • Manual de Processo Civil -De Acordo Com o...

    Barros, Flávio Augusto Monteiro de
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    Este livro aborda os temas com profundidade, numa linguagem direta, concisa e muito clara. O autor é referência nos estudos preparatórios para os concursos da magistratura e demais carreiras jurídicas. Este livro é uma ferramenta de trabalho...

  • Curso de Contabilidade Intermediária Em Ifrs...

    Almeida, Marcelo Cavalcanti
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    Esta obra foi escrita de acordo com as normas contábeis emanadas das IFRS/CPC, em linha com as modificações introduzidas na Lei Societária Brasileira (Lei nº 6.404/76), pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, no processo de harmonização com as normas...

  • O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB -...

    Vasconcelos, Jonnas
    (9401534)

    Conhecer o novo regramento ético da advocacia é fundamental tanto para quem já exerce a profissão quanto para aqueles que desejam ingressar na carreira. Para auxiliá-los nesta empreitada, elaboramos o presente livro. Aos que já exercem a advocacia,...

  • Manual da Advocacia Cível - Como Advogar Com...

    Montenegro Filho, Misael
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    A obtenção de informações nas bancas universitárias durante o curso de Direito não é suficiente para credenciar o recém-formado a atuar judicialmente. O conhecimento puramente teórico não nos ensina a elaborar uma petição inicial, a despachar com o...

  • Prática de Audiência Trabalhista Conforme o...

    Scalércio, Marcos
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    A presente obra aborda de forma prática e técnica a audiência trabalhista em todos os seus aspectos práticos, tratando de assuntos como os sujeitos participantes, as diversas modalidades de audiência, vestimentas e aparência, Poder de Polícia do...

  • O Novo CPC e Seu Impacto No Direito...

    (9360730)

    Antes mesmo do novo CPC entrar em vigor, em 18.03.2016, alterações significativas em seus dispositivos foram introduzidas no sistema jurídico nacional por meio da Lei 13.256/2016.A 2ª edição desta obra, que busca olhar o novo CPC pelo ângulo material...

  • Ação de Exigir Contas No Novo CPC - Teoria e...

    Alvim, J. E. Carreira
    (9396092)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Estatuto da Oab, Regulamento Geral e Código...

    Cernov,Zênia; Vieira,Hélio
    (9340464)

    Esta obra apresenta a interpretação aos diplomas legais que regem o exercício da advocacia, a ética e o funcionamento interno da OAB. Artigo por artigo, estes dispositivos são comentados pelos Autores e acrescidos de jurisprudência dos Tribunais...

  • Direito Empresarial e o Novo CPC

    Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Caramês, Guilherme Bonato Campos
    (9416629)

    Com o início da vigência do Código de Processo Civil de 2015 em 18 de março de 2016, torna-se relevante refletir sobre as consequências de sua aplicação. Além das dúvidas abstratas e eminentemente teóricas que já vêm desde a promulgação do Código,...

  • Teoria Geral do Processo - Em Conformidade...

    Thamay,Rennan Faria Kruger; Rosa ,José Maria
    (9343553)

    Trata-se de obra escrita por dois autores que estão comprometidos com o Direito Processual, pois, evidencia-se, observando a obra, que se trata de uma nova Teoria do Processo. Todo esse estudo vem efetivado em plena congruência com o Novo CPC. A...

  • O Código Civil na Perspectiva Civil -...

    Tepedino,Gustavo
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    Novamente apresentamos ao público obra coletiva dedicada à Parte geral do Código Civil, sobre a qual temos nos debruçado nos últimos anos. Não se trata, convém registrar, de análise de institutos jurídicos sob a referência do Texto Constitucional, o...

  • Descomplicando o Código de Defesa do...

    Wandeck de Brito Gomes,Lúcio
    (3419461)

     Nesta obra, o autor assume a importante tarefa de descomplicar o Código e facilitar a consulta da lei. Com o auxílio de casos reais e diversos exemplos, ele explica com uma linguagem simples quais são os direitos do consumidor, o que ele pode exigir...

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    Usucapião Extrajudicial. O que muda com o...

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    Novo CPC - A partir do dia 18 de março de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel poderá ser realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver localizado. Esta é uma das mudanças que chegam com o novo Código de...

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    Claus, Ben-Hur
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    Uma das questões mais polêmicas acerca da aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista está em definir se o tribunal deve examinar os demais pedidos quando reforma a sentença que declarou não existir relação jurídica de...

  • O Estado Em Juízo No Novo CPC

    Carvalho Filho, José dos Santos
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    A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo...

  • Direito Intertemporal e o Novo Código de...

    Cunha, Leonardo Carneiro da
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    A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada...

  • O Código Civil e o Novo Direito da Família

    Fonseca,Antonio Cezar Lima da
    (148461)

    Os temas familiares do novo Código Civil são aqui enfrentados ora sob a forma de dissertação, ora em comentários, artigos por artigos. Reunindo aqueles assuntos que dizem respeito ao cotidiano e que exigem pronta resposta dos profissionais e...

  • O CPC - 2015 e A Revitalização da Coisa...

    Madureira, Cláudio
    (9417943)

    Este livro aborda a doutrina da relativização da coisa julgada. Seu objetivo é examinar se é possível compatibilizar essa singular proposição teórica, concebida para a afirmação do valor justiça, com o imperativo de segurança na aplicação do Direito,...

  • O Novo Código De Processo Civil E Seus...

    ÉLISSON MIESSA
    (9280328)

    O Direito Processual do Trabalho, embora seja um ramo autônomo, em diversos momentos se vale do processo comum como fonte subsidiária e supletiva (CLT, art. 769; Novo CPC, art. 15). Assim, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), como norma...

  • Os Métodos de Solução de Conflitos e o...

    Guerrero,Luis Fernando
    (9228111)

    Este estudo examina as estipulações voltadas à instituição de meios multiportas de solução de controvérsias, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via métodos alternativos ou adequados de solução...

  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado, Hugo de Brito
    (9504844)

    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • O Novo Código Civil e a Constituição - 2ª Ed....

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (207841)

    A obra reúne um conjunto de estudos autônomos cujo denominador comum reside na tentativa de refletir sobre alguns aspectos e institutos da nova legislação civil, levando em consideração sempre o estado vigente da evolução doutrinária, jurisprudencial...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Araújo, Francisco Rossal De
    (9439712)

    Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar os principais problemas e levantar os temas...

  • Vade Mecum Saraiva Compacto - 2º Semestre -...

    Editora Saraiva
    (4995206)

    Legislação selecionada essencialmente para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Em suas mãos, uma fonte de pesquisa rápida, imediata, segura e prática. Textos na íntegra, atualizados e com notas remissivas, da...

  • O Novo Código de Processo Civil

    Souza,Marcia Cristina Xavier de
    (4269219)

    Neste livro, alguns dos maiores processualistas do país refletem sobre o PL nº 8.046/2010, conhecido como o Projeto do Novo Código de Processo Civil. São discutidas as influências que as garantias fundamentais da pessoa humana exercem e podem sofrer...

  • O Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Alvim,Thereza; Volpe Camargo, Luiz Henrique; Schmitz,Leonard Ziesemer; Carvalho,Nathália Gonçalves De Macedo
    (9324538)

    Temos um Novo Código de Processo Civil. Os cinco anos que separaram o Anteprojeto (apresentado ao Senado Federal em dezembro de 2009) do Parecer com a redação final do código, em 2014, foram permeados de intensos – e, por vezes, polêmicos – debates...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (9147548)

    Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial apresenta proposta inovadora de estudo do tema, por meio da análise das decisões mais relevantes dos Tribunais de Justiça e do STJ a respeito dos...

  • O Projeto do CPC - Críticas e Propostas...

    Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel
    (3092108)

    O Projeto do CPC - Críticas e Propostas Teoria Geral da Responsabilidade Civil

  • Ônus da Prova No Novo CPC - do Estático ao...

    (9756733)

    A obra traz as reflexões sobre a prova desde a aprovação do novo CPC.Dividido em 3 partes: Primeira apresenta o conceito de prova, teorias e a relação com os poderes instrutórios do juiz. A segunda parte é voltada para a dinâmica do ônus da prova no...

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  • Diálogos Entre o Direito do Consumidor e o...

    Marques, Claudia Lima; Reichelt, Luis Alberto
    (9727994)

    Obra coletiva, coordenada pela Claudia Lima Marques, autoridade em Direito do Consumidor; A obra traça um paralelo entre o direito do consumidor e processo civil, proteção dos vulneráveis, litígios de consumo em Juízo, novos métodos aspectos...

    sob encomenda
  • Novo Código de Processo Civil - Comparativo...

    Guedes, Jefferson Carus; Dall’alba, Felipe Camilo; Azem, Guilherme Beux Nassif
    (3096298)

    O Projeto do Novo CPC constitui-se na mais relevante etapa do Processo Civil brasileiro. O texto propõe importantes inovações, alinhadas às normas e aos valores constitucionais. Como ressalta a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (1853253)

    O livro, agora em sua 3ª edição ampliada, escrito em linguagem simples e acessível, visa orientar o trabalho do operador do Direito em todos os casos do dia-a-dia profissional relacionados com a Lei nº 8.078/90.

  • O Código do Consumidor e as Cláusulas Penais...

    Neves, José Roberto de Castro
    (1567010)

    Livro de denso conteúdo doutrinário, que vai fundo na análise da matéria, é também obra de grande interesse prático porque procede à correta exegese do direito positivo, dissecado nas suas normas e princípios. O rol das obras consultadas e...

  • O Novo Código de Processo Civil ao Alcance de...

    Guerreiro, Marcelo da Fonseca; Zottis, Larissa Moreira
    (9349419)

    O presente livro tem como intuito apresentar, de forma didática, as principais mudanças ocorridas no processo civil pela edição do novo Código de Processo Civil, por meio da Lei 13.105/2015. Com a promulgação da referida lei, houve diversas e...

  • Execução Trabalhista - Em Perguntas e...

    Claus, Ben-hur Silveira
    (9437754)

    Ferramenta de consulta rápida, a obra apresenta-se sob a fórmula didática de perguntas e respostas. À pergunta, segue-se a resposta. À resposta, segue-se o fundamento legal. Ao fundamento legal, segue-se a doutrina de apoio. À doutrina, segue-se a...

  • Agravo e o Novo Código de Processo Civil - 9ª...

    Franzé, Luís Henrique Barbante
    (9431166)

    O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos supe¬riores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como...

  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Martins, Sergio Pinto
    (9228327)

    O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982.Atuou como advogado a...

  • Teoria e Prática da Sentença Trabalhista - 6ª...

    Dias, Carlos Eduardo Oliveira
    (9401529)

    Obra indispensável aos operadores do Direito e, principalmente, aos candidatos em concursos para a Magistratura do Trabalho, Teoria e Prática da Sentença Trabalhista chega à sua 6ª edição, renovada não apenas em seu aspecto visual, mas também em seu...

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