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Resultados para: o conceito de direito

49 produtos
  • O Conceito de Direito

    Hart,H.l.a.
    (2649322)

    Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos mas relacionados entre si. Embora destinado primordialmente ao estudante da teoria do direito, também pode ser útil àqueles cujos...

  • Um Conceito de Fraternidade Para o Direito

    Veronese,Eduardo Rafael Petry
    (9110184)

    A Presente Monografia visa responder à seguinte questão: o que representa o princípio da fraternidade para o direito? Partindo da plurissignificação de fraternidade e aparando -se no pensamento de diversos teóricos( de entre os quais, Baggio, Haberle...

  • O Conceito Interpretativo da Dignidade Humana

    Viana, Lorena Mesquita Silva
    (9730739)

    Este livro busca apresentar, com apoio na teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin, a possibilidade de conferir uma abordagem interpretativa ao conceito de dignidade da pessoa humana. Trata-se de demonstrar a importância de se compreender...

  • O Conceito de Identidade e a Redesignação...

    Choeri,Raul Cleber da Silva
    (153971)

    O Conceito de Identidade e a Redesignação Sexual

  • O Conceito de Constituição

    Alberto de Moraes Papaléo Paes
    (9730844)

    O livro é a demonstração dos resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo do curso de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia. Naquele período cumulava o início da carreira advocatícia com um curso de especialização na Pontifícia...

  • O Tribunal do Juri - Origem, Conceito, Teoria...

    Júnior, José Dos Santos Villela
    (9524116)

    O presente trabalho retrata a paixão que o autor tem pelo Tribunal do Júri e refere-se, principalmente, 'a sua origem, o seu conceito à teoria e à sua prática. Exalta a figura do defensor e de sua importância constitucional, oportunidade em que...

  • A Prova Civil - Parte Geral - o Conceito...

    Carnelutti, Francesco
    (9319597)

    Uma nova leitura da obra à luz das sucessivas contribuições reforça a convicção de que na época em que foi escrita, a Prova Civil representava, para a doutrina italiana, um momento fundamental, centralizado sobre o enquadramento dos institutos...

  • O Conceito de Revitalização e As Mudanças...

    Bandeira, Octávio Morgado De Souza; Veiga, Pedro Reis Da Motta
    (9375178)

    A presente pesquisa tem por finalidade demonstrar um pouco da riqueza histórica da zona portuária da cidade do Rio de Janeiro e a importância para sua evolução não só econômica como também cultural. Perpassando brevemente pela história do porto...

  • O Conceito de Insumo No Pis/Cofins

    Murayama, Janssen
    (8343486)

    Janssen Murayama integra a nova geração de juristas da Escola de Direito Tributário da Universidade do Estado de Rio de Janeiro, projeto iniciado pelos professores Flávio Bauer Novelli, Ricardo Lobo Torres e José Marcos Domingos de Oliveira e...

  • Os Princípios Unidroit, o Conceito do Direito...

    Schilf,Sven
    (9209655)

    Este livro é a tradução para a língua portuguesa do segundo Capítulo da tese de doutorado apresentada pelo autor e aprovada pela Universidade de Kiel, em 2004. O título da tese Allgemeine Vertragsgrundregeln als Vertragsstatut ('Regras gerais...

  • e-book

    O Conceito de Serviço e a Constituição...

    Pedro Casquet
    (8183771)

    As mais expressivas discussões na seara do Direito Tributário sempre estiveram atreladas à conceituação dos institutos e seus limites. Colhem-se, das últimas décadas, exemplos como a discussão sobre o conceito de ?faturamento? para fins de incidência...

  • e-book

    O Conceito de Planeamento Fiscal Agressivo:...

    Marta Caldas
    (8889694)

    PREFÁCIO(?)O estudo que agora é publicado por Marta Caldas tem origem no meu Seminário de Doutoramento em Direito Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano letivo de 2013/14. Ele revela grande coragem e forte personalidade da...

  • e-book

    Separata - Coisa Julgada Constitucional e o...

    Soares,Carlos Henrique
    (7245983)

    O presente texto, é fruto das reflexões acadêmicas do Professor Carlos Henrique Soares e de sua tese de doutorado, no qual trabalhou especificamente com o tema Coisa Julgada Constitucional. Assim, o presente livro, se constitui de parte da tese de...

  • Governança Corporativa e o Conceito Fiscal

    Escuder,Sergio Antonio Loureiro
    (2538530)

    Este livro mostra aspectos da Governança Corporativa, transitando pela história do Conselho Fiscal e, finalmente, apresenta uma pesquisa feita junto aos conselheiros fiscais das empresas listadas no nível 1, 2 e novo mercado da Bovespa - 2004, em que...

  • Adam Smith - O Conceito Mecanicista de...

    Fernando Araújo
    (1643450)

    Adam Smith - O Conceito Mecanicista de Liberdade

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    A PROVA CIVIL - Parte Geral – O Conceito...

    Carnelutti, Francesco
    (9360282)

    Quando Carnelutti, na idade de trinta e seis anos, publicou em 1915 (ano de sua ascensão à cátedra processualística paduana) a Prova civil, tinha nas costas uma breve experiência como civilista, iniciada em 1903 com os estudos em matéria de...

  • O Conceito de Sistema Jurídico - Uma...

    Raz, Joseph
    (4064838)

    Três problemas são investigados neste estudo: O que significa afirmar ou negar a existência de um sistema jurídico? Como é possível determinar se uma lei pertence a certo sistema jurídico? Que espécie de estrutura têm os sistemas jurídicos, isto é,...

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  • O Conceito do Político - Teoria do Partisan

    Schmitt,Carl
    (2609936)

    O Conceito do Político - Teoria do Partisan

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  • Decisão Judicial e o Conceito de Princípio

    Oliveira,Rafael Tomaz de
    (2596188)

    Neste livro o autor procura demonstrar como os problemas relativos a decisão judicial estão diretamente ligados ao problema do conceito de princípio jurídico. Trata de definir de maneira mais acurada o conceito de princípio que, quando utilizado pelo...

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  • O Direito na Bíblia

    Oliveira,Regis Fernandes de
    (3048057)

    Depois de profunda pesquisa, adotando o texto bíblico como objeto de análise, o autor levantou uma série de relatos de infrações com suas respectivas penalidades. São informações de relevante importância, sendo identificada a norma jurídica e...

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  • O Conceito de Direito - 5ª Edição

    Hart,Herbert L. A.
    (382550)

    Este livro revela um grande rigor de análise, encadeando-se os raciocínios e argumentações sobre a natureza do direito, sobre a distinção dos conceitos de leis, comandos e ordens, sobre as relações entre o soberano e o súbdito, sobre as relações...

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  • Políticas Públicas - Reflexões Sobre o...

    Bucci, Maria Paula Dallari
    (1853240)

    Nesta obra, pesquisadores do direito e de outras áreas reuniram-se para um diálogo interdisciplinar sobre a matéria. Os primeiros textos se preocupam com a alocação do tema no âmbito da ciência jurídica e da ciência política. Os demais propõem um...

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  • O Conceito de Família e Suas Implicações...

    Rocha,Marco Tulio de Carvalho
    (2644422)

    O Conceito de Família e Suas Implicações Jurídicas

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  • O Novo Mandado de Segurança

    Pereira,Hélio do Valle
    (2886161)

    A obra apresenta a nova regulamentação no plano ordinário ao Mandado de Segurança, com base n Lei nº 12.016/2009, de 07 de agosto de 2009. Pode-se colocar como características da nova normatização: 1) A preservação quase integral das disposições...

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  • O Dolo e a Culpa na Evolução do Conceito de...

    Cagliari,José Francisco
    (1413102)

    Nesta obra o autor examina os pontos fundamentais dos conceitos de culpabilidade, em sua lenta e gradual evolução, na busca de respostas às indagações sobre a sua natureza, se psicológica ou normativa, ou ambas; sobre a sua localização, se no...

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  • Cc 2002 - O Novo Código Civil e a...

    Imhof,Cristiano
    (1967388)

    Com prefácio do Desembargador Pedro Manoel Abreu (Presidente do TJSC), esta obra comenta artigo por artigo do novo Código Civil, e traz, inclusive, decisões monocráticas. Referência para a prova prática da OAB, possui atualização legislativa e...

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  • O Instituto da "transformação" de Benefícios...

    Alencar, Hermes Arrais
    (4080431)

    Esta obra tem por objetivo evidenciar o contexto da proteção social no Brasil; realçar o subsistema de previdência, assim como o leque constitucional de benefícios assegurados aos beneficiários desse segmento da Seguridade Social. Busca demonstrar...

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  • O Retrocesso da Igualdade Entre Cônjuges e...

    Júdice,Lucas Pimenta
    (2604966)

    Muito se tem levantado na doutrina pátria uma (suposta) igualdade entre a união estável e o casamento, o que, certamente, não corrobora com o ensinamento Constitucional, tampouco com a cronologia histórica da união estável e com a boa hermenêutica....

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  • O Bem de Família - Uma Visão (in)...

    Cordeiro,Ana Paula Del Pretti
    (2624570)

    O Bem de Família - Uma Visão (in) Constitucional do Contrato de Fiança Locatícia

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  • O Bem Estar Social e o Direito de Patentes Na...

    Raeffray,Ana Paula Oriola de
    (3546773)

    A discussão das questões sobre a crise do Estado do Bem-Estar Social, geralmente, é tratada apenas no âmbito de seu financiamento, com a utilização de argumento primordialmente de cunho econômico, sem reconhecer a amplitude da matéria e a sua...

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  • O Conceito de Acusacao

    Oliveira,Gilberto Callado de
    (369543)

    O Conceito de Acusacao

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  • O Corpo Digitalizado Bancos de Dados...

    Espindola,Adriana Correa
    (2886387)

    AS DISCUSSÕES ENFRENTADAS NESTE LIVRO REVELAM O FORTE IMPACTO DA ACELERAÇÃO TECNOLÓGICA SOBRE O HUMANO E A PRESENÇA DA RACIONALIDADE TÉCNICA, NA ESFERA DA REGULAÇÃO JURÍDICA DOS BANCOS DE DADOS GENÉTICOS. O CORPO DIGITALIZADO PELAS TECNOLOGIAS DA...

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  • O Conceito de Receita na Constituição- Método...

    Knopfelmacher,Marcelo
    (1852506)

    'Marcelo Knopfelmacher enfrenta, em seu trabalho, o desafio de descortinar o conteúdo e o alcance do conceito constitucional de receita. Revela as diversas facetas do tratamento que a lei maior lhe atribui, com apoio na jurisprudência pretoriana...

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  • Dano Moral Imoral - o Abuso À Luz da Doutrina...

    Schuch,Luiz Felipe Siegert
    (4088759)

    A obra resulta de pesquisa desenvolvida na doutrina e jurisprudência nacionais, cotejadas com a análise da realidade social brasileira, e tem como objeto o direito a reparação por danos morais no âmbito da responsabilidade civil. A partir do...

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  • O que É Direito Alternativo?

    Andrade,Ledio Rosa
    (2289257)

    O Direito Alternativo, ou Movimento do Direito Alternativo, é um movimento de juristas, ou seja, de um grupo de operadores do Direito com certos objetivos comuns e que, a partir do início do ano de 1990, se organizaram, no Brasil, para produzir uma...

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  • Consentimento Livre e Esclarecido - O Corpo...

    Espindola,Adriana Correa
    (2886386)

    'O TEMA DO CONSENTIMENTO INFORMADO, REQUERIDO PELO DIREITO PARA QUALQUER INTERVENÇÃO NO CORPO HUMANO COM FINALIDADE TERAPÊUTICA OU CIENTÍFICA, TEM COMO FUNDAMENTO A AUTONOMIA PRIVADA DO SUJEITO. (...) O RECONHECIMENTO DA AUTONOMIA CORPORAL, FUNDADA...

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  • O Conceito de Anulação ou Prejuízo de...

    Pereira,Regina Maria de Souza
    (120615)

    Inspirado nos termos do art. XXIII, do GATT, o autor pretende mostrar que o fiel cumprimento das normas contidas nos acordos firmados, sobretudo, após a conclusão da Rodada Uruguai de Negociações, concluída em 1994, não é suficiente para assegurar a...

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  • Dignidade Humana e Direitos Intelectuais -...

    Kretschmann,Ângela
    (2624577)

    O direito de propriedade intelectual, em especial o ramo do direito autoral, é tratado paralelamente à teoria dos direitos humanos, e seu núcleo, a dignidade da pessoa. O livro trata, entre outros assuntos, de direitos humanos e direitos intelectuais...

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  • O Formalismo Processual e a Instrumentalidade

    Medeiros,Luiz Cézar
    (2289345)

    O formidável volume de pesquisa é revelado na objetiva exposição legal, doutrinária e jurisprudencial, trazida na linguagem adequada tanto aos profissionais quanto aos leigos que queiram aventurar-se pelos meandros da teoria jurídica. Conceitua o...

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  • O Novo Processo de Execução no C.p.c.

    Lenzi,Carlos Alberto Silveira
    (1975933)

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  • O Recurso do Agravo nas Decisões de Primeiro...

    Vicari,Jaime Luiz
    (3096288)

    A obra procura transmitir, de maneira prática e objetiva, noções e conceitos acerca do agravo, em suas várias modalidades, hauridos muito especialmente da experiência pessoal e com pragmatismo que se torna evidente ao leitor. Aborda o dilema...

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  • Prática Administrativa Para o Exame da Ordem

    Mendes Bertoncini Corrêa,Cristina
    (3441278)

    A obra tem o intuito de auxiliar os examinandos na elaboração das peças processuais da Prova Prática da OAB, com enfoque em Direito Administrativo.Ele foi elaborado com a pretensão de tornar mais simples possível o estudo e a elaboração de peças...

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  • Cadernos Faenac - O Nascituro no Direito...

    Madeira,Helcio Maciel Franca
    (201064)

    A obra restaura o percurso científico dos princípios jurídicos que protegem o nascituro, desde os juristas romanos a Teixeira de Freitas. É uma prova de quanto a Ciência do Direito pode contribuir na resistência às pressões ideológicas, recorrentes...

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  • Rumo Ao Acaso Global ? Os Direitos Humanos, o...

    Zolo,Danilo
    (3412647)

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