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Resultados para: o direito civil brasileiro

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65 produtos
  • O Novo Processo Civil Brasileiro - 3ª Ed....

    Câmara,Alexandre Freitas
    (9413054)

    Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição...

  • O Genocídio do Negro Brasileiro

    Nascimento, Abdias
    (9387700)

    O conceito de “democracia racial” foi (e ainda é) um mantra do orgulho nacional. Daqueles que recusam a realidade. Uma das maiores referências na defesa dos direitos dos negros no Brasil, mesmo após sua morte, Abdias Nascimento sobrepõe testemunhos...

  • O Novo Processo Civil Brasileiro - 2ª Ed....

    Câmara,Alexandre Freitas
    (9318882)

    Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base da disciplina a partir da Constituição Federal e do CPC. Não é esta...

  • Multa e Prisão Civil o Contempt Of Court No...

    Aita Carvalho,Fabiano
    (4071769)

    O livro aborda o contempt of court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, analisa o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelece o conceito, espécies (direto, indireto, civil e...

  • O Código Civil Brasileiro Em Inglês - 2ª Ed.

    Leslie,Rosella M.
    (4051445)

    O Código Civil Brasileiro em inglês é uma obra de referência imprescindível para os profissionais jurídicos que assessorem clientes estrangeiros. A tradução transplanta os conceitos e princípios fundamentais do direito privado brasileiro para o...

  • O Direito Processual Brasileiro e as Leis de...

    Dóro,Tereza
    (126052)

    Este trabalho tem como objetivo geral integrar alguns extratos pré-jurídicos do Direito Processual advindos do Direito Constitucional, ao pensamento de Platão, propiciando uma caracterização científica mais elaborada dos conceitos filosóficos que...

  • O Direito Brasileiro Em Evolução

    Marrara, Thiago; Diniz, Eduardo Saad; Lima, Cíntia Rosa Pereira De
    (9732096)

    Essa obra une um conjunto de artigos jurídicos produzidos pelos docentes e por bacharéis em direito da FDRP/USP que enfrentam discussões relevantes sobre a evolução recente do Direito brasileiro. Trata-se de um livro interdisciplinar com uma visão...

  • O Novo Processo Civil Brasileiro

    Fux Et Al,Luiz
    (3372201)

    A presente obra objetiva esclarecer os pontos mais relevantes da reforma do Projeto de Código de Processo Civil, ora tramitando no Senado da República. Constitui importante material para juristas, advogados, estudantes e cidadãos interessados no...

    sob encomenda
  • O Novo Processo Civil Brasileiro - Exposição...

    Moreira,José Carlos Barbosa
    (2879577)

    Visa o presente trabalho a descrever, em exposição sistemática, o procedimento entre nós adotado no exercício da jurisdição civil, tal como regula o Código aprovado pela Lei nº 5.869, de 11.1.1973, em vigor desde 1.1.1974, com as modificações...

    sob encomenda
  • O Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Alvim,Thereza; Volpe Camargo, Luiz Henrique; Schmitz,Leonard Ziesemer; Carvalho,Nathália Gonçalves De Macedo
    (9324538)

    Temos um Novo Código de Processo Civil. Os cinco anos que separaram o Anteprojeto (apresentado ao Senado Federal em dezembro de 2009) do Parecer com a redação final do código, em 2014, foram permeados de intensos – e, por vezes, polêmicos – debates...

  • O Penhor de Ações no Direito Brasileiro

    Penteado,Mauro Bardawil
    (2230695)

    O Penhor de Ações no Direito Brasileiro

  • O Terceiro no Processo Civil Brasileiro e...

    (3059355)

    O Terceiro no Processo Civil Brasileiro e Assuntos Correlatos - Nova Ortografia

  • O Procedimento Monitório no Direito...

    Freire Filho,Altino
    (109422)

    O presente trabalho tem por objetivo a análise de situações que não foram bem explicadas pela doutrina, tais como: a necessidade da citação, em razão da importância deste instituto no Direito Processual Civil Brasileiro. Pretende-se levar o leitor à...

  • O Tempo Inimigo no Processo Civil Brasileiro

    Duarte,Ricardo Quass
    (2648772)

    Este livro é fruto da dissertação de mestrado em direito processual civil, defendida pelo autor na Faculdade de Direito da USP em abril de 2008. O autor aborda a relação entre tempo e processo, enumerando as principais causas da morosidade do...

  • O Princípio Da Inafastabilidade Da Jurisdição...

    Tamer, Mauricio Antonio
    (9728792)

    A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do...

  • O Domínio Público No Direito Autoral...

    Branco,Sergio
    (4072296)

    'O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro' é uma obra que pretende discutir aspectos teóricos e práticos do domínio público levando-se em conta o mundo contemporâneo. Aborda-se o tema a partir de seus aspectos social, econômico e jurídico,...

  • Estudos Sobre o Processo Civil Brasileiro

    Liebman, Enrico Tullio
    (151296)

    Este livro aborda os seguintes temas: Os Limites da Jurisprudência Brasileira; Execução e Ação Executiva; Execução da Sentença na Pendência de Recurso Extraordinário; O despacho Saneador e o Julgamento do Mérito; O Despacho Saneador e a Legitimação...

  • e-book

    O Novo Processo Civil Brasileiro

    Moreira, José Carlos Barbosa
    (7444851)

    O valor e a importância de um livro podem ser medidos, dentre outros critérios, pela sequência de suas publicações. Indubitavelmente, este é o caso de O Novo Processo Civil Brasileiro, trabalho que a Editora Forense se orgulha em trazer a público...

  • Direito Agrário Brasileiro e o Agronegócio...

    Goyos Jr, Durval de Noronha
    (1973142)

    A obra procura suprir uma lacuna existente na literatura jurídica brasileira, investigando e sistematizando diversos temas que repercutem gravemente não apenas sobre os resultados do agronegócio brasileiro, como também no mercado internacional.

  • e-book

    O Novo Processo Civil Brasileiro

    Alexandre Freitas Câmara
    (9737521)

    Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição...

  • Dialogando Com o Direito Testamentário...

    Sousa Junior,Ariolino Neves
    (9337738)

    Um dia iremos passar por esse estágio de situação que é encarar o evento “morte”, mesmo sabendo que a grande maioria ainda não esteja preparada psicologicamente para encarar esse desafio. Dentro dessa realidade, encontramos algumas respostas no...

  • O Procedimento Monitório e seus Aspectos...

    Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
    (3047437)

    O procedimento monitório brasileiro é um tema instigante no ordenamento jurídico nacional, por diversas razões, entre as quais se podem citar, principalmente, as infra-elencadas, que serão esmiuçadas tópico a tópico no decorrer deste estudo. A...

  • Apontamentos Críticos para o Direito Civil...

    Nalin,Paulo; Cortiano Junior, Eroulths; Fachin, Luiz; Jussara M.l. Meirelles
    (2859147)

    Após duas décadas de Constituição e mais de cinco anos de vigência do novo Código Civil brasileiro, emergia a necessidade de um balanço crítico e construtivo dos limites e possibilidades da doutrina, da legislação e da jurisprudência no âmbito da...

  • Apontamentos Críticos para o Direito Civil...

    Nalin,Paulo; Eroulths Júnior; Meirelles,Jussara; Fachin, Luiz
    (1993021)

    Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo - Endernação Especial

  • Agente Fifa e o Direito Civil Brasileiro

    Ezabella,Felipe Legrazie
    (2884950)

    Agente Fifa e o Direito Civil Brasileiro

  • As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro -...

    Amaral,Guilherme Rizzo
    (2781481)

    A presente obra é um trabalho de sistematização da multa prevista no artigo 461 do Código de Processo Civil brasileiro, bem como em outros dispositivos legais, também denominada de astreintes. Analisou-se desde a origem da referida multa e de medidas...

  • e-book

    O Novo Código de Processo Civil Brasileiro -...

    ALVIM, Thereza Arruda
    (9134329)

    Temos um Novo Código de Processo Civil. Os cinco anos que separaram o Anteprojeto (apresentado ao Senado Federal em dezembro de 2009) do Parecer com a redação final do código, em 2014, foram permeados de intensos – e, por vezes, polêmicos – debates...

  • Primeiras Lições Sobre o Novo Direito...

    Theodoro Júnior, Humberto
    (8918043)

    As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetividade da tutela jurisdicional e, nessa perspectiva, estes primeiros estudos foram preparados com vistas, sobretudo, a facilitar o acesso dos...

  • Direito, Regulação e Economia - Estudos Para...

    Mattos, Paulo Todescan Lessa
    (9857296)

    Numa tentativa de contribuir para o debate brasileiro, selecionamos um conjunto inicial de textos de autores norte-americanos e europeus que apresentam diferentes (e por vezes contrastantes) enfoques sobre os desafios da regulação econômica no Estado...

  • Análise Doutrinária Sobre o Novo Direito...

    Neto, José De Andrade; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9196494)

    Composta por três volumes independentes – mas que ao mesmo tempo se completam –, a coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” tem a audaciosa pretensão de servir como uma importante ferramenta de auxílio...

  • Quando o Paciente Diz Não

    Carvalho, Gisele Mendes De; Dumas, Camila Cristina De Oliveira
    (9566479)

    A obra que ora descortina no direito brasileiro enfrenta com coragem temas polêmicos acerca da autonomia e paternalismo na relação médico-paciente em diversos casos.

  • Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico...

    Pereira de Carvalho,Adriana; Menezes Homsi,Clarissa; Franzolin,Cláudio José
    (3420975)

    O lançamento da obra “Controle do Tabaco e ordenamento jurídico brasileiro” é um verdadeiro marco na saúde pública brasileira, e que abre um caminho sem volta de sensibilização do legislativo, executivo e judiciário para a discussão sobre os mitos e...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (3451513)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma bordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual,...

    sob encomenda
  • A Preclusão no Direito Processual - Um Estudo...

    Plantullo,Vicente Lentini
    (3091354)

    A Preclusão no Direito Processual - Um Estudo Sobre o Instituto Trabalhista Brasileiro

  • Garantias Mobiliárias - A Lei Modelo...

    Brigido,Eveline Vieira
    (2621513)

    O presente livro aborda a Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias e o regime jurídico brasileiro de garantias sobre bens móveis. Inicialmente, o texto analisa a legislação brasileira de garantias mobiliárias. Na sequência, aborda-se a...

  • e-book

    MULTA E PRISÃO CIVIL O CONTEMPT OF COURT NO...

    FABIANO AITA CARVALHO
    (4073451)

    O livro aborda o contempt of court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, analisa o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelece o conceito, espécies (direto, indireto, civil e...

  • e-book

    Primeiras Lições sobre o Novo Direito...

    THEODORO Jr., Humberto; REZENDE, Ester Camila Gomes Norato
    (8923584)

    As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetividade da tutela jurisdicional e, nessa perspectiva, estes primeiros estudos foram preparados com vistas, sobretudo, a facilitar o acesso dos...

  • e-book

    DECISÃO MONOCRÁTICA E A NUMEROSIDADE NO...

    Elaine Harzheim Macedo; Viafore,Daniele
    (8096594)

    Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos...

  • Contrato de Coabitação na União de Fato -...

    Renato Avelino de Oliveira Neto
    (1644184)

    Contrato de Coabitação na União de Fato - Confronto Entre o Direito Brasileiro e Português

  • O Novo Processo Civil Brasileiro - Exposição...

    Moreira,José Carlos Barbosa
    (4080769)

    O valor e a importância de um livro podem ser medidos, dentre outros critérios, pela sequência de suas publicações. Indubitavelmente, este é o caso de 'O Novo Processo Civil Brasileiro'. Obra destinada aos acadêmicos de Direito, juízes, advogados e...

    Produto indisponível

  • O Direito do Consumidor Brasileiro e a Teoria...

    Baggio,Andreza Cristina
    (4078638)

    Na atual Sociedade de Consumo, as relações interpessoais se tornaram complexas e as expectativas e verdades sociais ora são diversas daquelas contemporâneas ao surgimento das bases do Direito Contratual Clássico. É neste cenário que surge o novo...

    Produto indisponível

  • O Processo Civil Brasileiro - No Limiar do...

    Theodoro Jr, Humberto
    (432315)

    Esta obra traz: Procedimenro Interdital; Abuso de Direito; Antecipação de Tutelas; Medidas Cautelares; Saneamento do Processo; audiência de Conciliação; Audiência de Instrução e Julgamento; Teoria Geral dos Recursos Civis; Ação Rescisória; Execução;...

    Produto indisponível

  • O Direito de Defesa No Processo Civil...

    Sica,Heitor Vitor Mendonça
    (3362485)

    A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL, coordenada por Carlos Alberto Carmona, é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados...

    Produto indisponível

  • O Novo Processo Civil Brasileiro

    Câmara, Alexandre Freitas
    (9038632)

    Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição...

    Produto indisponível

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