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Resultados para: o inquerito civil

5 produtos
  • O Inquérito Civil - 4ª Ed. 2015

    Mazzilli, Hugo Nigro
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  • O Ministério Público e o Inquérito Civil -...

    Macêdo ,Marcus Paulo Queiroz
    (4079650)

    O livro em questão derivou da dissertação de mestrado defendida pelo autor junto á UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, sob a orientação de Luiz Rodrigues Wambier, que também prefaciou a obra.O objetivo principal do trabalho foi analisar os...

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    Inquérito Civil e Ação Civil Pública de...

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de
    (8106795)

    A obra é resultado de longa reflexão sobre os limites da atividade persecutória do Ministério Público na esfera cível. Seu objetivo é trazer ao debate esse importante tema do direito, até então adormecido por falta de materiais específicos sobre o...

  • O Inquerito Civil e a Protecao Ambiental

    Alvarenga,Paulo
    (454504)

    Este livro nos mostra, de modo objetivo e prático, quando e como defender o meio ambiente. Pela insensatez e ambição desmedida, e em nome de um pseudoprogresso, o homem continua destruindo sua própria moradia. A Ordem Jurídica no Brasil,...

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    Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 5ª Ed....

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (4917063)

    Desde a entrada em vigor da Lei de Ação Civil Pública e a posterior edição do Código de Defesa do Consumidor, a tutela jurisdicional coletiva vem se complexificando. Exemplo disso é que, ainda que diversos sejam os legitimados a ingressar com a ação...

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