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Resultados para: o livro do direito

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  • O Novo Processo Civil Brasileiro - 3ª Ed....

    Câmara, Alexandre Freitas
    (9413054)

    Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição...

  • O Caso dos Exploradores de Cavernas

    Fuller, Lon L.
    (134000)

    A intenção dos editores desta obra é aguçar a curiosidade dos acadêmicos que adentram à Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contrato com os mais atraentes...

  • O Contrato Social - Princípios do Direito...

    Rousseau, Jean Jacques
    (8887503)

    Publicado em 1762, “O Contrato Social” ou “Princípios do Direito Político” é um impactante clássico que fundamenta o nascimento dos direitos humanos e dos ideais igualitários. É um estudo dos princípios do Direito Político e da Teoria do Estado....

  • Petições & Prática Cível - Ideal Para o...

    Hartmann, Rodolfo Kronemberg; Hartmann, Guilherme Kronemberg
    (9390041)

    O novo CPC impõe uma nova forma e padrão para advogar. Com layout inovador, esta obra apresenta cada petição destacando, por ilustrações, as principais mudanças em relação ao tema e sugere estratégias processuais para otimizar o desempenho do...

  • O Genocídio do Negro Brasileiro

    Nascimento, Abdias
    (9387700)

    O conceito de “democracia racial” foi (e ainda é) um mantra do orgulho nacional. Daqueles que recusam a realidade. Uma das maiores referências na defesa dos direitos dos negros no Brasil, mesmo após sua morte, Abdias Nascimento sobrepõe testemunhos...

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts....

    Mirabete, Julio Fabbrini; Fabbrini, Renato N.
    (9340807)

    Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal....

  • e-book

    O que é evolução do direito

    Contrucci, Gustavo
    (9758859)

    Você já se perguntou o que é direito? De onde vem? Como é formado? Qual seu objetivo? É exatamente para auxiliar nas respostas dessas questões que o autor analisa a evolução do direito desde o Egito antigo até os dias atuais, a partir de situações do...

    pré-venda
  • O Inimigo No Direito Penal - Col. Pensamento...

    Zaffaroni, Eugenio Raul
    (1911658)

    O poder punitivo sempre discriminou os seres humanos e lhes conferiu um tratamento punitivo que não correspondia à condição de pessoas, dado que os considerava apenas como entes perigosos ou daninhos. Esses seres humanos são assinalados como inimigos...

  • Essencial Para o Exame da OAB - 8ª Ed. 2017

    Gonzaga, Alvaro de Azevedo
    (9706099)

    A obra Essencial para Exame da OAB foi concebida com o propósito de reunir, em um só volume, as principais matérias exigidas em provas e concursos. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo tabelas e esquemas que...

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  • O Positivismo Juridico - Licoes de Filosofia

    Bobbio, Norberto
    (354729)

    Esta obra oferece-nos a oportunidade de estudar (na Parte I) a formação histórica de algumas idéias fundamentais sobre o direito que dominaram o mundo jurídico do século passado, e de abordar (na Parte II) os pontos-chaves da teoria e da filosofia do...

  • e-book

    O que é burocracia

    Motta, Fernando C. Prestes
    (9758879)

    Qual o verdadeiro significado da palavra burocracia? A quem ela serve? O termo burocracia tem sido usado em vários sentidos: para designar uma administração racional e eficiente, para designar o seu contrário, para designar o governo de altos...

    pré-venda
  • e-book

    O que é crime

    João Ricardo W. Dornelles
    (9758884)

    Estampado diariamente nas manchetes dos jornais, discutido em casa e na rua, temido permanentemente, e o crime ocupa hoje no Brasil o centro da vida social.Neste livro claro e oportuno, João Ricardo W. Dornelles reúne sua experiência de advogado...

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  • e-book

    O que é defesa do consumidor

    Lazzarini, Marilena; Josué Rios; Vidal Serrano Jr.
    (9760790)

    Ao comprar qualquer produto ou pagar pela realização de um serviço, somos consumidores. E desde março de 1991, quando entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, temos os nossos direitos garantidos. Mas precisamos conhecê-los e, acima de tudo,...

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    O que é habeas corpus

    Suannes, Adauto
    (9758889)

    Geralmente tratado em livros jurídicos, o habeas-corpus tornou-se assunto exclusivo de advogados, promotores e juízes. Por que essa privatização de um tema que a princípio interessa a todos nós? Encarar o habeas-corpus como uma conquista política,...

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  • O Direito na História - Lições Introdutórias...

    Lopes,Jose Reinaldo de Lima
    (7983835)

    Os processos de mudança social e seu impacto sobre o Direito são motivos mais que pertinentes para justificar a importância da história do Direito nos cursos jurídicos. Algumas mudanças derivam de grandes transformações no papel do Estado na...

  • O Caso Dos Exploradores de Cavernas - 2ª Ed....

    Fuller, Lon L.
    (8893247)

    Este livro constitui-se na obra-prima de seu autor, tendo se tornado um ícone valioso, tanto como instrumento de aproximação à Ciência Jurídica nos anos iniciais nas escolas de Direito, como para ser estudado a partir do novo olhar fruto da...

  • O Conceito de Direito

    Hart,H.l.a.
    (2649322)

    Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos mas relacionados entre si. Embora destinado primordialmente ao estudante da teoria do direito, também pode ser útil àqueles cujos...

  • O Espírito das Leis - 9ª Ed. 2008

    Montesquieu
    (2229891)

    Traduzida de modo a preservar o seu teor doutrinário, esta obra traz a proposta de Montesquieu para evitar a concentração do poder, dividindo-o de modo que haja lei de verdade, ou seja, lei ajustada ao espírito das leis, o espírito nacional....

  • e-book

    O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e sua...

    Claus, Ben-Hur
    (9772052)

    Uma das questões mais polêmicas acerca da aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista está em definir se o tribunal deve examinar os demais pedidos quando reforma a sentença que declarou não existir relação jurídica de...

  • Revolucionando o Condomínio - 14ª Ed. 2014

    Schwartz,Rosely Benevides O.
    (7106964)

    Fruto de pesquisas e da experiência adquirida nas consultorias realizadas em condomínios por Rosely B. O. Schwartz, este trabalho fornece o conhecimento preliminar dos principais tópicos que envolvem um condomínio. Com essas informações, o síndico...

    sob encomenda
  • O Caso Dos Denunciantes Invejosos - 11ª Ed....

    Dimoulis, Dimitri
    (9412141)

    Durante uma ditadura, muitas pessoas denunciaram seus inimigos por delitos de pouca gravidade. De acordo com o direito em vigor naquele período, os denunciados foram processados e condenados à pena de morte; Os denunciantes podem ser...

  • O Novo Direito Civil

    Timm, Luciano Benetti
    (2300188)

    Os objetivos do autor com o presente livro são descrever as transformações sofridas por um sistema multifacetado e pouco orgânico. Partindo dessa descrição, um segundo objetivo é compreender as potenciais conseqüências econômicas e sociais da...

  • e-book

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Flávia Piovesan
    (9758957)

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

  • O Que É Uma Constituição ? Série Clássicos...

    Lassalle, Ferdinand
    (3735391)

    O que é uma Constituição? Lei e Constituição, Os fatores reais do poder, A monarquia, A aristocracia, A grande burguesia, Os banqueiros, A pequena burguesia e a classe operária, Os fatores do poder e as instituições jurídicas, A folha de papel ,O...

  • e-book

    O que são direitos da pessoa

    Dalmo de Abreu Dallari
    (9756085)

    Toda pessoa tem direitos. Isso acontece em qualquer parte do mundo. Assim, por exemplo, todos têm direito à vida, não importando a idade, a cor, o lugar de nascimento, a preferência política, a profissão, a riqueza ou a pobreza, ou qualquer outro...

    pré-venda
  • e-book

    O Essencial do Direito - Box Especial: Contém...

    Beccaria, Cesare; Fuller, Lon L.; Ihering,Rudolph Von
    (9014170)

    O Essencial do Direito reúne três títulos essenciais para qualquer pessoa que queira se destacar na vida: O caso dos exploradores de caverna, de Lon L. Fuller, A luta pelo Direito, de Rudolph von Ihering, e Dos delitos e das penas, de Cesare...

  • e-book

    O que são direitos humanos das mulheres

    Maria Amélia de Almeida Teles
    (9756090)

    Sempre houve preconceito contra a discussão das questõs específicas das mulheres. Não se concebia que mulheres violentadas por seus maridos/companheiros, espancadas e assassinadas sob a alegação de defesa da honra tinham seus direitos humanos...

    pré-venda
  • O Abuso do Direito e as Relações Contratuais

    Pinheiro,Rosalice Fidalgo
    (116236)

    O livro se destaca por seu rigor ao situar o abuso do direito na experiência jurídica brasileira, sem descuidar da jurisprudência e da doutrina européias que, ainda no final do século XIX, começaram a vislumbrar esse fenômeno. Ao fixar sua análise no...

  • O Estado Atual do Biodireito - 10ª Ed. 2017

    Diniz, Maria Helena
    (9437730)

    A décima edição da obra 'O Estado Atual do Biodireito' trata, com rigor cientifico e com profundidade teórica característicos da autora, da necessidade de uma adaptação do direito ao estado atual das situações engendradas pelo progresso...

  • O Federalista

    Jay, John; Madison,James; Hamilton, Alexander
    (8892992)

    Identificado pelo Governo Central dos Estados Unidos da América, que reconheceu algumas falhas na Constituição que havia adotado durante a guerra da Independência, convocou-se, em 1787, uma convenção encarregada de revê-la. A convenção propôs um novo...

  • O Direito de Superfície

    Gorayb,Rima
    (1979938)

    'O livro de Rima Gorayb é um mergulho profundo nos fundamentos do (Direito de superfície). Não se contentando apenas com a hermenêutica das normas, Gorayb lastreia sua obra nas origens históricas do instituto - o direito romano -, captando, muito bem...

  • e-book

    Governança Global e o Papel da OMC

    Rodrigo Luiz Zanethi
    (9768108)

    A governança é, por natureza, uma abordagem multidimensional, e no âmbito do Direito Internacional surge como nova e promissora oportunidade de aplicação. Nesse sentido, estudos como o de Rodrigo Luiz Zanethi contribuem muito para sua difusão. Sua...

  • O Direito À Educação

    Muniz,Regina Maria Fonseca
    (115361)

    Nesta obra a autora teve como escopo primordial ressaltar a importância da educação como um direito fundamental da personalidade e como parte integrante do direito à vida, por ser indispensável para o pleno desenvolvimento intelectual, material,...

  • O Poder Familiar e A Guarda Compartilhada -...

    Ramos,Patricia Pimentel de Oliveira Chambers
    (9322004)

    A presente obra, numa leitura crítica e moderna do novo Código Civil, traz diversas citações jurisprudenciais, e discorre a respeito do poder familiar e de uma nova concepção de guarda de filhos, relativa aos pais separados, que possibilite o...

  • O Encerramento da Falencia

    Valle,Anco Marcio
    (447791)

    Esta obra obra aborda um tema de vital importância para o especialíssimo Direito Falimentar, é enfrentado pelo autor com apurada técnica científica sem deixar de alcançar o conteúdo pragmático das normas que o estruturam, realizando inteira análise...

  • O Direito do Saneamento Básico

    Carvalho,Vinícius Marques de
    (3090153)

    É essa a coragem e apronfudamento que se necessita em um setor que envolve tantas e tão graves questões: preservação do meio ambiente, escassez relativa e crescente de bens comuns, relevantes interesse social e redistributivo envolvido, etc. Aí...

  • Ações Possessórias

    Rangel, Raphael Maia
    (9741625)

    O art. 562 do CPC de 2015 manteve a possibilidade do deferimento de medida liminar em ações possessórias, sem ouvir o réu, caso a petição inicial contenha os quatro requisitos descritos no art. 561 do mencionado código. Assim basta ao autor da...

  • O Novo Direito Constitucional Brasileiro -...

    Barroso,Luís Roberto
    (4271549)

    Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e...

  • O Dever do Advogado - 2ª Ed. 2012

    Barbosa,Rui
    (4226324)

    Esta obra constitui uma resposta de Ruy Barbosa, que muito realizou pela política e pelo direito deste país, a uma consulta feita pelo amigo de profissão e correligionário Evaristo de Morais, através de uma carta, acerca de uma possível defesa de um...

  • O Consumidor no Direito da Concorrência

    Carpena,Heloisa
    (183157)

    A autora propõe-se a fixar os critérios axiológicos e sistemáticos para a definição da matéria. Ao delinear a tutela da concorrência de forma instrumental e funcionalizada, como um poderoso mecanismo de intervenção na atividade econômica em razão de...

  • O Direito na Sociedade da Informação

    Paesani,Liliana Minardi
    (1659054)

    Esta obra oferece uma síntese racional da atual situação e das opiniões por vezes discordantes levantadas na seara dos diversos organismos jurídicos. O jurista parece não ter percebido nem a importância nem a emergência da revolução tecnológica que...

  • O Direito Ao Lazer

    Stangherlim Ferraresi,Camilo
    (3427453)

    A nova ordem constitucional inaugurada com o advento da Constituição de 1988 despendeu especial atenção aos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, principalmente a inclusão social das mesmas na sociedade. Busca-se analisar o...

  • O Estado de Direito

    Jacques Chevallier
    (4911807)

    Trata-se de obra do renomado jurista francês e professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II) Jacques Chevallier, que, com rara e inusual densidade, aborda a questão sempre atual do Estado de Direito. Analisando sua gênese e seu desenvolvimento,...

  • O Direito de Não Ser Mãe

    Mendes,Maria Goretti Soares
    (8873031)

    Há mitos que se eternizam.Passam anos, décadas e séculos e permanecem cristalizados, como se representassem verdades absolutas.Com certeza o mito do amor materno é um deles.O impulso sexual que assegura a perpetuação da espécie acaba sendo apropriada...

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