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Resultados para: o livro do direito

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4892 produtos
  • O Novo Processo Civil Brasileiro - 3ª Ed....

    Câmara,Alexandre Freitas
    (9413054)

    Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição...

  • A Reforma Trabalhista e o Processo do...

    Schiavi,Mauro
    (9858613)

    A lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho. Este...

  • O Caso Dos Exploradores de Cavernas

    Fuller,Lon L.
    (134000)

    A intenção dos editores desta obra é aguçar a curiosidade dos acadêmicos que adentram à Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contrato com os mais atraentes...

  • Reforma Trabalhista - Entenda o Que Mudou -...

    Martinez, Luciano
    (9865738)

    A obra Reforma Trabalhista – Entenda o que Mudou – CLT Comparada e Comentada possui estrutura objetiva e apresenta tabela com a CLT alterada pela Reforma Trabalhista e a CLT ainda vigente, trazendo os dispositivos alterados seguidos dos comentários...

  • Trabalhista! o Que Mudou? - Reforma...

    Melek ,Marlos Augusto
    (9754858)

    Contém mais de 200 mudanças da legislação trabalhista, com indicações para aplicações práticas no dia a dia: Um grande diferencial. Com o tradicional selo do autor: Sem Juridiquês.

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts....

    Mirabete,Julio Fabbrini; Fabbrini,Renato N.
    (9340807)

    Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este manual constitui texto básico para o estudo da Parte Geral do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal....

  • Petições & Prática Cível - Ideal Para o...

    Hartmann,Rodolfo Kronemberg; Hartmann, Guilherme Kronemberg
    (9390041)

    O novo CPC impõe uma nova forma e padrão para advogar. Com layout inovador, esta obra apresenta cada petição destacando, por ilustrações, as principais mudanças em relação ao tema e sugere estratégias processuais para otimizar o desempenho do...

  • e-book

    Manual de Direito Previdenciário

    Lazzari,João Batista; CASTRO,Carlos Alberto Pereira de
    (9736813)

    Nesse cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, ganha enorme realce o Direito Previdenciário, a exigir que a doutrina sobre ele se debruce e aponte caminhos. É de se reconhecer, portanto, que o Manual de Direito Previdenciário...

  • O Controle de Constitucionalidade No Direito...

    Barroso, Luis Roberto
    (9252811)

    O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Assim, o autor examina os tipos de controle (político, judicial) e os tipos de ação...

  • O Contrato Social - Princípios do Direito...

    Rousseau,Jean Jacques
    (8887503)

    Publicado em 1762, “O Contrato Social” ou “Princípios do Direito Político” é um impactante clássico que fundamenta o nascimento dos direitos humanos e dos ideais igualitários. É um estudo dos princípios do Direito Político e da Teoria do Estado....

  • e-book

    O Direito da Sociedade

    Luhmann, Niklas
    (9371023)

    O tema central deste livro é a relação entre o sistema do direito e o sistema social.O direito opera na sociedade e a realiza. Cumpre, assim, uma função social, e é para essa função que ele diferencia a própria reprodução autopoéitica. É o que...

  • e-book

    O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO...

    Barroso, Luís Roberto
    (9250998)

    Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta,...

  • O Genocídio do Negro Brasileiro

    Nascimento, Abdias
    (9387700)

    O conceito de “democracia racial” foi (e ainda é) um mantra do orgulho nacional. Daqueles que recusam a realidade. Uma das maiores referências na defesa dos direitos dos negros no Brasil, mesmo após sua morte, Abdias Nascimento sobrepõe testemunhos...

  • e-book

    O direito de autor no constitucionalismo...

    Reis, Jorge Renato dos; Aneline dos Santos Ziemann
    (9891765)

    O intuito da obra é oferecer aos leitores um texto agradável e ao mesmo tempo profundo, abordando os aspectos mais atuais do Direito de Autor, tais como a sua inserção na chamada 'Sociedade da Informação' e o viés público do Direito de Autor,...

  • e-book

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

  • Clássicos do Direito - A Luta Pelo Direito -...

    Fuller, Lon L.; Ihering, Rudolf Von
    (9261041)

    1 livro A Luta pelo Direito - Um clássico da literatura jurídica, indispensável aos estudantes e operadores do Direito. Obra elaborada pelo prestigiado jurista-filósofo Rudolf von Ihering, traduzida para diversos idiomas e fruto de sucessivas edições...

  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Piovesan,Flávia
    (9732304)

    A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC – SP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 17ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber...

  • Essencial Para o Exame da OAB - 8ª Ed. 2017

    Gonzaga,Alvaro de Azevedo
    (9706099)

    A obra Essencial para Exame da OAB foi concebida com o propósito de reunir, em um só volume, as principais matérias exigidas em provas e concursos. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo tabelas e esquemas que...

  • O Novo Processo Civil Brasileiro - 2ª Ed....

    Câmara,Alexandre Freitas
    (9318882)

    Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base da disciplina a partir da Constituição Federal e do CPC. Não é esta...

  • O Conceito de Direito

    Hart,H.l.a.
    (2649322)

    Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais distintos mas relacionados entre si. Embora destinado primordialmente ao estudante da teoria do direito, também pode ser útil àqueles cujos...

  • O Positivismo Juridico - Licoes de Filosofia

    Bobbio, Norberto
    (354729)

    Esta obra oferece-nos a oportunidade de estudar (na Parte I) a formação histórica de algumas idéias fundamentais sobre o direito que dominaram o mundo jurídico do século passado, e de abordar (na Parte II) os pontos-chaves da teoria e da filosofia do...

  • Manual de Direito Das Famílias - de Acordo...

    Dias,Maria Berenice
    (9269018)

    Obra totalmente reescrita sob a ótica do novo CPC. Traz as principais formas de famílias, família, moral e ética, a culpa na ruptura de um vínculo conjugal, dano moral, situação jurídica da mulher, nomenclatura, famílias plurais, casamento, união...

    sob encomenda
  • Curso de Teoria Geral do Direito - o...

    Carvalho,Aurora Tomazini de
    (8587270)

    Trata-se da construção de uma Teoria Geral do Direito, consoante os pressupostos do construtivismos lógico-semântico, linha metodológica difundida por Paulo de Barros Carvalho, com escólio na obra de Lourival Vilanova. A obra destina-se a todos os...

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    Incorpora????o Imobili??ria

    Chalhub, Melhim Namem
    (9890077)

    Esta obra examina os elementos peculiares de forma????o, execu????o e extin????o do contrato de incorpora????o imobili??ria, na perspectiva do interesse comum dos contratantes subjacente a cada contrato individual. A articula????o entre esse sistema...

  • e-book

    O Essencial do Direito - Box Especial: Contém...

    Beccaria, Cesare; Fuller, Lon L.; Ihering,Rudolph Von
    (9014170)

    O Essencial do Direito reúne três títulos essenciais para qualquer pessoa que queira se destacar na vida: O caso dos exploradores de caverna, de Lon L. Fuller, A luta pelo Direito, de Rudolph von Ihering, e Dos delitos e das penas, de Cesare...

  • e-book

    Media????o nos Conflitos Civis

    Tartuce, Fernanda
    (9891776)

    O objetivo desta obra ?? identificar como a media????o, mecanismo afeito ?? no????o de justi??a consensual (n??o contenciosa), pode atender aos reclamos por uma melhor distribui????o de justi??a na composi????o de conflitos de ??ndole c??vel. A...

  • O Contador e A Reforma Trabalhista - Passo A...

    Norbim,Luciano Dalvi
    (9855099)

    Este livro é um roteiro prático passo a passo para entender a Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467 de julho de 2017. Todas as mudanças para os empregados, advogados, sindicatos e empresários. Principais alterações: férias, jornada de trabalho, grupo...

  • e-book

    A????o Rescis??ria dos Julgados

    Jos?? Jangui?? Bezerra Diniz
    (9890090)

    O presente trabalho dedica-se a analisar o instituto da A????o Rescis??ria sob os moldes da inova????o legislativa trazida com a Lei n?? 13.105, de 16 de mar??o de 2015 ??? o novo C??digo de Processo Civil ???, disciplinado no cap??tulo VII, no...

  • Eu Sou Malala - Como Uma Garota Defendeu o...

    Yousafzai ,Malala
    (8592223)

    Autobiografia da mais jovem ganhadora do prêmio Nobel da Paz, escrita especialmente para o público juvenil. Uma jovem comum, Malala Yousafzai gostava acompanhar seus programas de TV preferidos, vivia brigando com os irmãos e adorava ir à escola. Mas...

  • O Estado Atual do Biodireito - 10ª Ed. 2017

    Diniz, Maria Helena
    (9437730)

    A décima edição da obra 'O Estado Atual do Biodireito' trata, com rigor cientifico e com profundidade teórica característicos da autora, da necessidade de uma adaptação do direito ao estado atual das situações engendradas pelo progresso...

  • O Caso Dos Denunciantes Invejosos - 11ª Ed....

    Dimoulis,Dimitri
    (9412141)

    Durante uma ditadura, muitas pessoas denunciaram seus inimigos por delitos de pouca gravidade. De acordo com o direito em vigor naquele período, os denunciados foram processados e condenados à pena de morte; Os denunciantes podem ser...

  • O Espírito das Leis - 9ª Ed. 2008

    Montesquieu
    (2229891)

    Traduzida de modo a preservar o seu teor doutrinário, esta obra traz a proposta de Montesquieu para evitar a concentração do poder, dividindo-o de modo que haja lei de verdade, ou seja, lei ajustada ao espírito das leis, o espírito nacional....

  • O Novo Direito Privado e A Proteção Dos...

    Marques,Claudia Lima; Miragem,Bruno
    (7913253)

    “O direito privado não pode prescindir do reconhecimento da fraqueza de certos grupos da sociedade, que afinal se apresenta como ponto de encontro entre a função individual que tradicionalmente lhe é reconhecida, e sua função social, afirmada no...

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    Pr??tica de Loca????o

    Gediel Claudino de Ara??jo Jr.
    (9891786)

    Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre o contrato de loca????o disciplinado pela Lei no 8.245/91, a conhecida Lei do Inquilinato. Numa primeira etapa, oferece o texto da lei com anota????es doutrin??rias e jurisprudenciais...

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    Vade Mecum M??todo - Legisla????o

    Equipe M??todo
    (9890074)

    Este Vade Mecum M??todo consolida d??cadas de experi??ncia do Grupo Editorial Nacional | Editora M??todo na publica????o de livros jur??dicos. S??o mais de 1.800 p??ginas de legisla????o criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos...

  • O Inimigo No Direito Penal - Col. Pensamento...

    Zaffaroni,Eugenio Raul
    (1911658)

    O poder punitivo sempre discriminou os seres humanos e lhes conferiu um tratamento punitivo que não correspondia à condição de pessoas, dado que os considerava apenas como entes perigosos ou daninhos. Esses seres humanos são assinalados como inimigos...

  • O Direito Social e a Assistência Social na...

    Couto,Berenice Rojas
    (4091085)

    Este livro tem como foco de análise a assistência social, buscando apreendê-la no movimento da constituição de direitos no Brasil. A autora estuda as Constituições Federais promulgadas entre 1930 e 1985, analisando a relação existente entre esses...

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    O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do...

    Bottino, Thiago
    (9886166)

    O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5º, inc. LVIII, da Constituição – “LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os...

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    TRATADO DE DIREITO PENAL 1

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9520570)

    TRATADO DE DIREITO PENAL 1

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    Manual dos Recursos - A????o Rescis??ria e...

    Rodrigues, Marco Antonio
    (9890086)

    Os recursos e os meios de impugna????o a decis??es em geral sofreram grandes mudan??as estruturais com a entrada em vigor do C??digo de Processo Civil de 2015: foi extinta esp??cie de recurso, foram alteradas muitas hip??teses de cabimento recursais,...

  • Precatórios - o Seu Novo Regime Jurídico

    Grupenmacher, Betina Treiger; Moreira, Egon Bockmann
    (9889808)

    Originalmente criados para regularizar os pagamentos da Fazenda Pública decorrentes de condenação judicial, os precatórios acabaram por subverter sua razão de existir. Em algumas décadas, transformaram-se num martírio para os credores. A sua...

    sob encomenda
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    S??ndrome da Aliena????o Parental -...

    Madaleno, Rolf; Madaleno, Ana Carolina Carpes
    (9891783)

    A S??ndrome da Aliena????o Parental ?? um dist??rbio da inf??ncia caracterizado pela doutrina????o do menor, usualmente por parte do genitor guardi??o, a fim de alienar o outro progenitor da vida da crian??a. Esta obra busca desvendar esse fen??meno...

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    A Reforma Trabalhista e o Processo do...

    Schiavi, Mauro
    (9857348)

    A lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho.Este...

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    O Processo do Trabalho e a Reforma...

    Filho, Manoel Antonio Teixeira
    (9857351)

    Neste livro, o Professor Manoel Antonio Teixeira Filho analisa, de maneira didática, objetiva e individualizada, os diversos dispositivos processuais da CLT, que foram modificados ou introduzidos pela Lei n. 13.467/2017.Dentre esses dispositivos,...

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