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Resultados para: o ministerio publico

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  • O Que É Ministério Público? - Série Sociedade...

    Abreu,Alzira Alves de
    (3981132)

    Qual é a importância do Ministério Público na nossa sociedade? Por que a instituição adquiriu tanto sucesso, tornando-se, a partir da Constituição de 1988, um instrumento fundamental para a defesa do regime democrático? Neste livro, a autora...

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    A Efetividade dos Direitos Sociais e sua...

    Alexandre Mendonça Santos.
    (7968583)

    O liberalismo arquitetado pela classe revolucionária burguesa ensejou num triste quadro social de miséria e desproporcional distribuição de renda, o que determinou uma série de revoltas sociais e a criação da doutrina socialista. O Estado Social foi...

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    Como passar em concurso de Ministério Público...

    Garcia,Wander
    (9251370)

    CONTEÚDO - 4.000 questões comentadas- Autores altamente especializados- Comentários alternativa por alternativa- Dicas e Jurisprudência recente- Questões altamente classificadas- Provas de todo o País- Gabaritos ao final de cada questão, facilitando...

  • O Ministério Público Como Instrumento de...

    Ritt,Eduardo
    (106838)

    O novo modelo de Direito que, em 1988, exsurge com o Estado Democrático de Direito em terra brasilis, apresenta algumas características que vão além da mera transmutação do velho Estado de Direito formal em Estado de Direito material, produto de uma...

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    Apostila Digital Ministério Público de São...

    Solução,Editora
    (9383140)

    Apostila Digital Ministério Público de São Paulo MP-SP - Auxiliar de Promotoria III - Motorista 2016. Estude de onde estiver e de forma prática através de seu smartphone, tablet ou notebook. Língua PortuguesaMatemáticaConhecimentos...

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    Ministério Público

    Garcia,Emerson
    (9511742)

    Ministério Público

  • O Poder Investigatório do Ministério Público

    Azevedo,Felipe Martins de
    (3077855)

    O Poder Investigatório do Ministério Público

  • O Ministério Público e o Inquérito Civil -...

    Macêdo ,Marcus Paulo Queiroz
    (4079650)

    O livro em questão derivou da dissertação de mestrado defendida pelo autor junto á UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, sob a orientação de Luiz Rodrigues Wambier, que também prefaciou a obra.O objetivo principal do trabalho foi analisar os...

  • O Ministério Público Sobre o Olhar do Outro

    Corrêa,Gustavo Hermont
    (9474347)

    “A presente obra “O Ministério Público Sobre O Olhar Do Outro: Uma Experiência Fundada Na Alteridade De Emmanuel Lévinas” é uma visada inteiramente nova sobre uma Instituição que é minha (segunda?) Casa, pois há muito me casei com ela. Faz muito...

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    O Ministério Público no Controle de...

    (8164277)

    Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica específica. Além da inovadora abordagem que lhe rendeu o título de Doutor, com este trabalho o autor contribui decisivamente com pontuações, críticas,...

  • O Ministério Público na Investigação Criminal...

    Santin,Valter Foleto
    (1911929)

    A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações, atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo, Lei nº 9.099/1995), investigação administração,...

  • O Ministério Público No Controle de...

    Falcone,Marconi
    (8176143)

    Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica específica. Além da inovadora abordagem que lhe rendeu o título de Doutor, com este trabalho o autor contribui decisivamente com pontuações, críticas,...

  • O Controle da Administração Pelo Ministério...

    Fontes,Paulo
    (1460886)

    A presente obra aborda a função de controle da Administração Pública exercida pelo Ministério Público. Sendo cada vez mais freqüente o controle dos atos e omissões da Administração pelo Ministério Público, o objetivo do trabalho foi fixar as bases...

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    Carreiras Específicas - Ministério Público...

    Pavione,Lucas dos Santos; Filho,Márcio Omena; Andrade,Flávia Cristina Moura De
    (5366887)

    Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando a atenção do...

  • Ministério Público e A Promoção Dos Direitos...

    Chequer,Cláudio
    (9905848)

    “Trata-se de um trabalho de excelente qualidade, bem pesquisado e bem escrito, que agregou, de forma inovadora e criativa, dois temas de grande importância no nosso cenário jurídico: a incidência dos direitos fundamentais no âmbito das relações...

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    Estatuto Do Ministério Público

    Marcio Yukio Tamada
    (8882643)

    Cuida-se do Estatuto do Ministério Público da União, veiculado pela Lei Complementar nº 75/93. Os vademecuns geralmente encartam esta importante lei em CD, impossibilitando sua consulta em provas e concursos. Utilizamos o formato de bolso para...

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    A atuação do Ministério Público do Trabalho...

    Ana Paula Rojas
    (8196947)

    O presente trabalho tem por objeto analisar o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral. Parte-se do estudo do direito fundamental do trabalhador a um meio ambiente do trabalho sadio, seguro e...

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    Apostila Digital - MP/SP - Ministério Público...

    Solução,Editora
    (7998087)

    Apostila em formato Digital, de acordo com Edital 2014.Matérias: Língua Portuguesa; Matemática; História do Brasil; Geografia do Brasil; Atualidades; Legislação; Testes.Faça a melhor escolha para sua preparação. Com as apostilas da Editora Solução,...

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    Apostila Digital MPSP - Ministério Público de...

    Solução,Editora
    (8882194)

    Apostila Digital em PDF para o concurso de Analista Judiciário I - Assistente Jurídico do Ministério Público de Sâo Paulo. Coleção com 4 apostilas.Volume 1-Língua Portuguesa-Atualidades-Direito Constitucional e Ministério Público-Direito...

  • O Acesso À Justiça e o Ministério Publico -...

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (5512592)

    Esta obra analisa o Ministério Público tendo em vista o papel fundamental que exerce na contribuição à justiça. Primeiramente, estuda a ação do órgão tanto no âmbito preventivo, para pacificação social e composição extrajudicial de conflitos, como no...

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    Ministério Público

    Garcia,Emerson
    (8875998)

    A importância assumida pelo Ministério Público no Brasil, advogado intransigente da sociedade, defensor da ordem jurídica e zelador do regime democrático, tornou constantes as reflexões em torno do fundamento jurídico de sua existência e da...

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    Carreiras Específicas - Ministério Público do...

    Pavione,Lucas; Andrade,Flávia Cristina Moura De
    (7447156)

    A 'Coleção Carreiras Específicas' tem por finalidade reunir em volume único questões comentadas sobre todas as disciplinas do edital de acordo com cada carreira. Diferenciais: Raio-x, dicas, importante saber, legislação pertinente e bibliografia...

  • A Ordem Econômica e o Ministério Público

    Sciorilli,Marcelo
    (149588)

    O livro que ora se apresenta ao público é fruto da dissertação de mestrado do autor, onde se buscou aliar rigor científico e análise crítica dos temas abordados. São debatidos, no curso da obra, temas palpitantes como a intervenção estatal do domínio...

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    PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS - QUESTÕES...

    Rocha,Marcelo Hugo Da
    (4262475)

    Segundo o art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais...

  • O Papel do Ministério Público - Estudo...

    João Paulo Dias
    (2602041)

    O Papel do Ministério Público - Estudo Comparado dos Países Latino-americanos

    sob encomenda
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    Ministério Público do Trabalho

    Leite,Carlos Henrique Bezerra
    (9242401)

    Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra indispensável para todos que desejarem conhecer e pesquisar aspectos do Ministério Público em geral e do Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o...

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    Apostila Digital - Ministério Público da...

    Solução,Editora
    (9184053)

    Apostila Digital, formato pdf. Atualizada de acordo com o último edital para o concurso do MInistério Público da Paraiba - Técnico Ministerial com especialidade em diligências e apoio administrativo.Matérias: Português; Prática Cartorária;...

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    Apostila Digital MPBA - Ministério Público do...

    Solução,Editora
    (9863481)

    Apostila MP-BA - Ministério Público do Estado da Bahia para o cargo Assistente Técnico-Administrativo, edição 2017 completa e atualizada conforme o novo edital.Com o material das Apostilas Solução você sai na frente para a conquista da sua...

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    Apostila Digital MPBA - Ministério Público Do...

    Solução,Editora
    (9861055)

    Apostila Digital - MPBA - Ministério Público do Estado da Bahia para o cargo Assistente Técnico-Administrativo, edição 2017 completa e atualizada conforme o novo edital.Com o material das Apostilas Solução você sai na frente para a conquista da sua...

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    Apostila Digital Técnico do Ministério...

    Solução,Editora
    (9428091)

    Apostila Digital Técnico do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte – Área Administrativa

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    Apostila Digital Técnico do Ministério...

    Solução,Editora
    (9430000)

    Apostila Digital Técnico do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte – Área Administrativa

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    Apostila Digital - MP-RS Secretário de...

    Solução,Editora
    (9360995)

    Apostila Atualizada de acordo com o Edital de 2016.Apostila Digital - Formato PDF do MP - RS Secretário de Diligência.Estude de onde estiver e de forma prática através de seu smartphone,tablet ou notebook.Matérias:Língua PortuguesaMatemática e...

  • Perspectivas para o Direito Penal e para um...

    Bello,Enzo
    (1567808)

    'O trabalho de Enzo Bello sobre 'Perspectivas para o Direito Penal e para um Ministério Público Republicano' é importante contribuição ao tema dos rumos do direito no moderno estado de direito. O que era de início uma monografia de conclusão do curso...

  • O Papel do Ministério Público na Defesa do...

    Almeida,Luiz Claudio Carvalho de
    (1853039)

    O Papel do Ministério Público na Defesa do Consumidor

    Produto indisponível

  • O Ministério Público Brasileiro - Órgão...

    Fonseca, Kariny Gonçalves
    (10084508)

    A consagração dos direitos fundamentais nas Constituições percorreu um caminho longo e árduo até ser exitosa, de modo que hoje o desafio refere-se à concretização de tais direitos para que esses ultrapassem o plano do dever ser e se convertam numa...

    Produto indisponível

  • O Ministério Público Como Substituto...

    Godinho Robson Renault
    (1574813)

    O estudo ora publicado versa sobre a atuação do Ministério Público como substituto processual em seu sentido clássico, tal como delineado no artigo 6° do Código de Processo Civil e no artigo 127 da Constituição da República. Ou seja: o Ministério...

    Produto indisponível

  • O Ministério Público e o Estado Democrático...

    Jatahy,Carlos Roberto de Castro
    (1564199)

    A obra volta-se à análise do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, instituído pela Constituição de 1988, e de alguns obstáculos contemporâneos ao pleno exercício de suas funções institucionais. A evolução histórica da instituição e a...

    Produto indisponível

  • Ministério Público e Direitos Humanos - Um...

    Marum,Jorge Alberto de Oliveira
    (1392513)

    A obra aborda temas como: Ministério Público - Origens e Evolução Histórica; O Ministério Público no Direito Comparado; A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos; Os Direitos Humanos no Brasil; O Ministério Público em Face dos Direitos Humanos...

    Produto indisponível

  • O Ministério Publico no Estado Democrático

    Goncalves,Edilson Santana
    (450416)

    Este livro não é apenas uma dissertação descritiva sobre o Ministério Público Brasileiro e suas graves responsabilidades. Elaborado dentro de rigorosa metodologia de pesquisa, é também uma análise altamente qualificada sobre as origens, atualidade e...

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  • O Ministério Público na Construção do Estado...

    Paes,José Eduardo Sabo
    (139730)

    Esta obra oferece ao leitor o resultado de rica e cuidadosa pesquisa de história jurídica e de direito comparado: a partir de referências às organizações ou personagens da Antigüidade e da Idade Média, a obra se dedica a revisitar a evolução e a...

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  • O Ministério Público e o Controle da Omissão...

    Gomes,Luís Roberto
    (139413)

    A presente obra consiste no estudo da legitimação e do papel do Ministério público na implementação do controle processual e extraprocessual da omissão administrativa, e de sua viabilidade, naqueles casos em que a Administração Pública, mesmo...

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  • O Ministério Público e a Sociedade

    Guasque,Luiz Fabiao
    (103680)

    A doutrina, como fonte do Direito, se torna vital quando trata de assuntos ainda não regulados em lei. Essa importância aumenta, na medida em que esses temas revelam preocupação estrutural com o redimensionamento do Estado Brasileiro e das novas...

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  • O Ministério Público Vol. 2

    Hryniewicz,Paolina L. C.
    (109290)

    O presente trabalho tem dois objetivos precípuos: mostrar a atuação diuturna de um Procurador de Justiça e fornecer material para os mais diversos tipos de debates no mundo jurídico. O volume II, trata de questões de Direito Privado. Além dos...

    Produto indisponível

  • O Ministério Público e o Combate À...

    Cavalcanti,Fabrício José
    (2848018)

    O Ministério Público e o Combate À Improbalidade Administrativa

    Produto indisponível

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