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    Mazzilli, Hugo Nigro
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    Esta obra analisa o Ministério Público tendo em vista o papel fundamental que exerce na contribuição à justiça. Primeiramente, estuda a ação do órgão tanto no âmbito preventivo, para pacificação social e composição extrajudicial de conflitos, como no...

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    Fontes,Paulo
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    A presente obra aborda a função de controle da Administração Pública exercida pelo Ministério Público. Sendo cada vez mais freqüente o controle dos atos e omissões da Administração pelo Ministério Público, o objetivo do trabalho foi fixar as bases...

  • A Ordem Econômica e o Ministério Público

    Sciorilli,Marcelo
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    Ministério Público e Princípio da Proteção...

    Cambi, Eduardo; Guaragni ,Fábio André
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  • O Ministério Público na Investigação Criminal...

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    A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações, atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo, Lei nº 9.099/1995), investigação administração,...

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    Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista dos...

    Nathaly Campitelli Roque
    (7999664)

    A obra Vade Mecum Doutrina – Técnico e Analista dos Tribunais foi concebida com o propósito de reunir, em um só volume, as principais matérias necessárias à preparação para provas. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo...

  • O Poder Investigatório do Ministério Público

    Azevedo,Felipe Martins de
    (3077855)

    O Poder Investigatório do Ministério Público

  • O Ministério Público e o Inquérito Civil -...

    Macêdo ,Marcus Paulo Queiroz
    (4079650)

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    O Ministério Público no Controle de...

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    (8164277)

    Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica específica. Além da inovadora abordagem que lhe rendeu o título de Doutor, com este trabalho o autor contribui decisivamente com pontuações, críticas,...

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  • O Ministério Público e o Controle da Omissão...

    Gomes,Luís Roberto
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    A presente obra consiste no estudo da legitimação e do papel do Ministério público na implementação do controle processual e extraprocessual da omissão administrativa, e de sua viabilidade, naqueles casos em que a Administração Pública, mesmo...

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  • O Ministério Público Vol. 2

    Hryniewicz,Paolina L. C.
    (109290)

    O presente trabalho tem dois objetivos precípuos: mostrar a atuação diuturna de um Procurador de Justiça e fornecer material para os mais diversos tipos de debates no mundo jurídico. O volume II, trata de questões de Direito Privado. Além dos...

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  • O Ministério Público na Construção do Estado...

    Paes, José Eduardo Sabo
    (139730)

    Esta obra oferece ao leitor o resultado de rica e cuidadosa pesquisa de história jurídica e de direito comparado: a partir de referências às organizações ou personagens da Antigüidade e da Idade Média, a obra se dedica a revisitar a evolução e a...

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  • O Ministério Público e a Sociedade

    Guasque,Luiz Fabiao
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    A doutrina, como fonte do Direito, se torna vital quando trata de assuntos ainda não regulados em lei. Essa importância aumenta, na medida em que esses temas revelam preocupação estrutural com o redimensionamento do Estado Brasileiro e das novas...

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  • O Ministério Público e o Combate À...

    Cavalcanti,Fabrício José
    (2848018)

    O Ministério Público e o Combate À Improbalidade Administrativa

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    Goncalves,Edilson Santana
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    Este livro não é apenas uma dissertação descritiva sobre o Ministério Público Brasileiro e suas graves responsabilidades. Elaborado dentro de rigorosa metodologia de pesquisa, é também uma análise altamente qualificada sobre as origens, atualidade e...

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