Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: o ministerio publico

38 produtos
  • O Ministério Público e o Controle da Omissão...

    Gomes,Luís Roberto
    (139413)

    A presente obra consiste no estudo da legitimação e do papel do Ministério público na implementação do controle processual e extraprocessual da omissão administrativa, e de sua viabilidade, naqueles casos em que a Administração Pública, mesmo...

  • O Ministério Público e o Inquérito Civil -...

    Macêdo ,Marcus Paulo Queiroz
    (4079650)

    O livro em questão derivou da dissertação de mestrado defendida pelo autor junto á UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, sob a orientação de Luiz Rodrigues Wambier, que também prefaciou a obra.O objetivo principal do trabalho foi analisar os...

  • O Ministério Público e o Estado Democrático...

    Jatahy, Carlos Roberto de Castro
    (1564199)

    A obra volta-se à análise do Ministério Público no Estado Democrático de Direito, instituído pela Constituição de 1988, e de alguns obstáculos contemporâneos ao pleno exercício de suas funções institucionais. A evolução histórica da instituição e a...

  • O Poder Investigatório do Ministério Público

    Azevedo,Felipe Martins de
    (3077855)

    O Poder Investigatório do Ministério Público

  • O Ministério Público na Investigação Criminal...

    Santin,Valter Foleto
    (1911929)

    A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações, atuação da Polícia no inquérito policial e no termo circunstanciando (crimes de menor potencial ofensivo, Lei nº 9.099/1995), investigação administração,...

  • O Papel do Ministério Público na Defesa do...

    Almeida,Luiz Claudio Carvalho de
    (1853039)

    O Papel do Ministério Público na Defesa do Consumidor

  • O Ministério Público e o Combate À...

    Cavalcanti,Fabrício José
    (2848018)

    O Ministério Público e o Combate À Improbalidade Administrativa

  • O Que É Ministério Público? - Série Sociedade...

    Abreu, Alzira Alves de
    (3981132)

    Qual é a importância do Ministério Público na nossa sociedade? Por que a instituição adquiriu tanto sucesso, tornando-se, a partir da Constituição de 1988, um instrumento fundamental para a defesa do regime democrático? Neste livro, a autora...

  • O Controle da Administração Pelo Ministério...

    Fontes,Paulo
    (1460886)

    A presente obra aborda a função de controle da Administração Pública exercida pelo Ministério Público. Sendo cada vez mais freqüente o controle dos atos e omissões da Administração pelo Ministério Público, o objetivo do trabalho foi fixar as bases...

  • O Ministério Público e a Promoção dos...

    Chequer,Cláudio
    (1975665)

    'Trata-se de um trabalho de excelente qualidade, bem pesquisado e bem escrito, que agregou, de forma inovadora e criativa, dois temas de grande importância no nosso cenário jurídico: a incidência dos direitos fundamentais no âmbito das relações...

  • A Ordem Econômica e o Ministério Público

    Sciorilli,Marcelo
    (149588)

    O livro que ora se apresenta ao público é fruto da dissertação de mestrado do autor, onde se buscou aliar rigor científico e análise crítica dos temas abordados. São debatidos, no curso da obra, temas palpitantes como a intervenção estatal do domínio...

  • O Ministério Público No Controle de...

    Falcone,Marconi
    (8176143)

    Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica específica. Além da inovadora abordagem que lhe rendeu o título de Doutor, com este trabalho o autor contribui decisivamente com pontuações, críticas,...

  • O Acesso À Justiça e o Ministério Publico -...

    Mazzilli, Hugo Nigro
    (5512592)

    Esta obra analisa o Ministério Público tendo em vista o papel fundamental que exerce na contribuição à justiça. Primeiramente, estuda a ação do órgão tanto no âmbito preventivo, para pacificação social e composição extrajudicial de conflitos, como no...

  • O Ministério Público Como Instrumento de...

    Ritt,Eduardo
    (106838)

    O novo modelo de Direito que, em 1988, exsurge com o Estado Democrático de Direito em terra brasilis, apresenta algumas características que vão além da mera transmutação do velho Estado de Direito formal em Estado de Direito material, produto de uma...

  • O Ministério Público Sobre o Olhar do Outro

    Corrêa, Gustavo Hermont
    (9474347)

    “A presente obra “O Ministério Público Sobre O Olhar Do Outro: Uma Experiência Fundada Na Alteridade De Emmanuel Lévinas” é uma visada inteiramente nova sobre uma Instituição que é minha (segunda?) Casa, pois há muito me casei com ela. Faz muito...

  • e-book

    O Ministério Público no Controle de...

    MELO, Marconi Antas Falcone de
    (8164277)

    Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica específica. Além da inovadora abordagem que lhe rendeu o título de Doutor, com este trabalho o autor contribui decisivamente com pontuações, críticas,...

  • Perspectivas para o Direito Penal e para um...

    Bello, Enzo
    (1567808)

    'O trabalho de Enzo Bello sobre 'Perspectivas para o Direito Penal e para um Ministério Público Republicano' é importante contribuição ao tema dos rumos do direito no moderno estado de direito. O que era de início uma monografia de conclusão do curso...

  • O Ministério Público na Construção do Estado...

    Paes,José Eduardo Sabo
    (139730)

    Esta obra oferece ao leitor o resultado de rica e cuidadosa pesquisa de história jurídica e de direito comparado: a partir de referências às organizações ou personagens da Antigüidade e da Idade Média, a obra se dedica a revisitar a evolução e a...

    Produto indisponível

  • Ministério Público e Direitos Humanos - Um...

    Marum,Jorge Alberto de Oliveira
    (1392513)

    A obra aborda temas como: Ministério Público - Origens e Evolução Histórica; O Ministério Público no Direito Comparado; A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos; Os Direitos Humanos no Brasil; O Ministério Público em Face dos Direitos Humanos...

    Produto indisponível

  • O Ministério Publico no Estado Democrático

    Goncalves,Edilson Santana
    (450416)

    Este livro não é apenas uma dissertação descritiva sobre o Ministério Público Brasileiro e suas graves responsabilidades. Elaborado dentro de rigorosa metodologia de pesquisa, é também uma análise altamente qualificada sobre as origens, atualidade e...

    Produto indisponível

  • O Ministério Público Vol. 2

    Hryniewicz,Paolina L. C.
    (109290)

    O presente trabalho tem dois objetivos precípuos: mostrar a atuação diuturna de um Procurador de Justiça e fornecer material para os mais diversos tipos de debates no mundo jurídico. O volume II, trata de questões de Direito Privado. Além dos...

    Produto indisponível

  • O Ministério Público e a Sociedade

    Guasque,Luiz Fabiao
    (103680)

    A doutrina, como fonte do Direito, se torna vital quando trata de assuntos ainda não regulados em lei. Essa importância aumenta, na medida em que esses temas revelam preocupação estrutural com o redimensionamento do Estado Brasileiro e das novas...

    Produto indisponível

  • O Princípio da Probidade Administrativa e a...

    D'angelo,Élcio; D'angelo,Suzi
    (133413)

    Este livro trata da importância que o Ministério Público vem adquirindo, visto que vem demonstrando à sociedade brasileira que esta instituição não tem outra razão de ser, que não defender os interesses dela, sociedade, a exemplo do que já vem...

    Produto indisponível

  • O Princípio da Probidade Administrativa e a...

    D'angelo,Élcio; D'angelo,Suzi
    (151174)

    Este livro trata da importância que o Ministério Público vem adquirindo, visto que vem demonstrando à sociedade brasileira que esta instituição não tem outra razão de ser, que não defender os interesses dela, sociedade, a exemplo do que já vem...

    Produto indisponível

  • O Ministerio Publico na Investigacao Criminal

    Santin,Valter Foleto
    (465173)

    Este livro traz: Noções sobre a investigação criminal; A polícia: funções e controle; Sistemas Processuais Penais; Procedimento Administrativo e Processo Judicial e Administrativo; A vítima, a defesa, o Juiz e a sociedade na investigação criminal; O...

    Produto indisponível

  • O Ministerio Publico no Processo Civil e Pena

    Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
    (356200)

    O Ministerio Publico no Processo Civil e Pena

    Produto indisponível

  • O Ministério Público Como Substituto...

    Godinho Robson Renault
    (1574813)

    O estudo ora publicado versa sobre a atuação do Ministério Público como substituto processual em seu sentido clássico, tal como delineado no artigo 6° do Código de Processo Civil e no artigo 127 da Constituição da República. Ou seja: o Ministério...

    Produto indisponível

  • O Ministerio Publico e a Policia Judiciaria

    Freyesleben,Marcio Luis Chila
    (356147)

    Produto indisponível

  • O Ministério Público na Investigação Penal...

    Kac,Marcos
    (143860)

    A presente obra tem como pano de fundo a investigação direta realizada pelo Ministério Público no Direito Processual Penal Brasileiro. A questão é por demais tormentosa, não tanto em sede doutrinária, mas, principalmente, em sede jurisprudencial. O...

    Produto indisponível

  • O Ministério Público e A Defesa da...

    Souza,Luciano Machado de
    (6244090)

    Este livro é resultado de pesquisa dedicada ao aprofundamento da reflexão sobre o papel do Ministério Público na defesa da Constituição. Analisando o desenvolvimento institucional, os debates da constituinte mereceram destaque; não porque o...

    Produto indisponível

  • O Ministerio Publico e o Cod Defesa Cons Caso

    Martins,Plinio Lacerda
    (371472)

    O Ministerio Publico e o Cod Defesa Cons Caso

    Produto indisponível

  • O Papel do Ministério Público - Estudo...

    João Paulo Dias
    (2602041)

    O Papel do Ministério Público - Estudo Comparado dos Países Latino-americanos

    Produto indisponível

  • Provas Resolvidas do Mpf - Ministério Público...

    Castardo,Hamilton Fernando; Silva,Marcelo Corrêa da
    (148244)

    O leitor encontrará nas páginas deste livro quatro provas objetivas da 16ª até a 19ª de concursos públicos para provimento de cargos de Procurador da República, totalmente resolvidas. As questões que envolvem legislação vêm explicadas junto com a...

    Produto indisponível

  • Sobre o Ministerio Publico no Proc. Nao-crimi

    Porto,Sergio Gilberto
    (413136)

    Sobre o Ministerio Publico no Proc. Nao-crimi

    Produto indisponível

  • O Acesso À Justica e o Ministerio Publico -...

    Mazzilli, Hugo Nigro
    (1982911)

    Esta obra analisa o Ministério Público tendo em vista o papel fundamental que exerce na contribuição à justiça. Primeiramente, estuda a ação do órgão tanto no âmbito preventivo, para pacificação social e composição extrajudicial de conflitos, como no...

    Produto indisponível

  • O Mundo do Trabalho e As Novidades Normativas...

    Marques,Gérson; Maranhão, Ney
    (6921663)

    O Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público do Trabalho (IPEATRA), perante a comunidade jurídica, vem prestar sua homenagem ao saudoso Ministro Arnaldo Süssekind, falecido em 2012, jurista escol e um dos autores...

    Produto indisponível

  • Ministério Público Brasileiro e o Estado...

    (422096)

    Ministério Público Brasileiro e o Estado Democrático de Direito

    Produto indisponível

  • Ministerio Publico e o Tribunal do Juri

    Almeida,Aluisio Alves de
    (2531339)

    Ministerio Publico e o Tribunal do Juri

    Produto indisponível

Busca por