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Resultados para: o novo cpc e o direito civil

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  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce,Flávio
    (9252805)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • Os Métodos de Solução de Conflitos e o...

    Guerrero,Luis Fernando
    (9228111)

    Este estudo examina as estipulações voltadas à instituição de meios multiportas de solução de controvérsias, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via métodos alternativos ou adequados de solução...

  • Como Advogar No Cível Com o Novo CPC - Teoria...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (9380838)

    O fato inovador neste livro é que o autor procura aliar doutrina e prática numa mesma obra. Tanto é assim que em cada capítulo o autor procurar fixar os principais pontos doutrinários a respeito do tema, para depois apresentar os modelos de petições...

  • Interdição e Curatela de Interditos No Novo...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9752090)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à...

  • Direito Intertemporal e o Novo Código de...

    Cunha,Leonardo Carneiro da
    (9347195)

    A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada...

  • Ação de Exigir Contas No Novo CPC - Teoria e...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9396092)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • A Importância da Mediação e da Conciliação...

    Nunes,Juliana Raquel
    (9757965)

    Durante um longo período prevaleceu o entendimento de que qualquer interesse contrariado deveria ser dirimido perante o Poder Judiciário, denunciando uma cultura fortemente conservadora e demandista. No entanto, é comumente perceptível que, esse...

  • Lições de Processo Civil - Vol. 2 - Processo...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (9727452)

    Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do Direito Processual Civil. É como o próprio nome da coleção diz, são Lições de Processo Civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor...

  • Direito Registral e o Novo Código de Processo...

    (9353633)

    A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro? Confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras de...

  • Diálogos Entre o Direito do Consumidor e o...

    Marques, Claudia Lima; Reichelt, Luis Alberto
    (9727994)

    Obra coletiva, coordenada pela Claudia Lima Marques, autoridade em Direito do Consumidor; A obra traça um paralelo entre o direito do consumidor e processo civil, proteção dos vulneráveis, litígios de consumo em Juízo, novos métodos aspectos...

  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce,Flávio
    (8869934)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • Novo CPC - Sintetizado e Resumido - 5...

    Machado,Costa
    (8889755)

    A ideia de sintetizar e resumir o novo CPC nasceu da simples constatação de que é muito custosa, em termos de tempo e de trabalho, a leitura completa dos 1.072 artigos e seus múltiplos parágrafos e incisos do Código de Processo Civil de 2015. E, na...

  • Liquidação de Sentença No Novo CPC - Teoria...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9754313)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à...

  • Agravo e o Novo Código de Processo Civil - 9ª...

    Franzé, Luís Henrique Barbante
    (9431166)

    O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos supe¬riores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como...

  • Advocacia Pública E O Novo Código De Processo...

    Martins ribeiro de Brito, Alzemeri; Barioni, Rodrigo Otávio
    (9397481)

    Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do processo civil brasileiro, focando em várias das novidades que mais interessam aos estudantes e profissionais do Direito. Sua subdivisão em artigos...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Araújo, Francisco Rossal De
    (9439712)

    Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar os principais problemas e levantar os temas...

  • e-book

    Usucapião Extrajudicial. O que muda com o...

    Bernardo Freitas Graciano
    (9356717)

    Novo CPC - A partir do dia 18 de março de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel poderá ser realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver localizado. Esta é uma das mudanças que chegam com o novo Código de...

  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • Advocacia Pública e o Novo Cpc: A Fazenda...

    Coutinho,Nilton Carlos De Almeida
    (9018670)

    A presente obra é fruto da experiência do autor enquanto palestrante na área do Direito Público e professor em cursos de graduação e pós-graduação, tendo como objeto principal o estudo dos impactos e consequências do novo CPC (lei 13.105, de 16 de...

  • Projeto do Novo Código de Processo Civil -...

    Montenegro Filho,Misael
    (3452007)

    A comunidade jurídica foi agitada em 2010 com a notícia de que o Senado Federal formou comissão encarregada da elaboração de um novo Código de Processo Civil. No início, a notícia foi recebida com certa descrença por alguns operadores do Direito, que...

  • A Lef e o Novo CPC - Reflexões e Tendências

    Duarte, Fernanda; Murayama, Janssen
    (9347517)

    “Com alegria recebi o honroso convite para prefaciar a presente obra coletiva intitulada A LEF e o Novo CPC: Reflexões e Tendências. O que ficou e o que mudará, organizada pela eminente Juíza Federal Doutora Fernanda Duarte, pelo ilustre Procurador...

  • Execução Civil Da Sentença Penal E O Novo CPC

    Dorigon, Alessandro
    (9727848)

    A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal. Estuda-se...

  • O Ônus da Prova na Ação Civil Pública -...

    Andrade, Landolfo
    (8868889)

    A regra sobre o ônus da prova se insere nesta perspectiva: constitui ela um dos pontos em que se debruça a doutrina para imprimir necessárias alterações no sistema processual, tornando-o mais próximo à realidade do direito material. A adequada...

  • Ensaio Sobre o Magistrado, o Procurador e o...

    Ferraz, Eric Cézar Marques
    (9360130)

    O objetivo do presente ensaio foi abordar modestamente sobre os principais protagonistas do cenário processual, dentre eles o Magistrado e o Procurador, os quais tratamos sucintamente da evolução histórica da carreira do magistrado, do advogado...

  • Estatuto da Oab, Regulamento Geral e Código...

    Cernov,Zênia; Vieira,Hélio
    (9340464)

    Esta obra apresenta a interpretação aos diplomas legais que regem o exercício da advocacia, a ética e o funcionamento interno da OAB. Artigo por artigo, estes dispositivos são comentados pelos Autores e acrescidos de jurisprudência dos Tribunais...

  • O Novo CPC e Seu Impacto No Direito...

    (9360730)

    Antes mesmo do novo CPC entrar em vigor, em 18.03.2016, alterações significativas em seus dispositivos foram introduzidas no sistema jurídico nacional por meio da Lei 13.256/2016.A 2ª edição desta obra, que busca olhar o novo CPC pelo ângulo material...

    sob encomenda
  • O Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho

    Belmonte, Alexandre Agra; Duarte, Bento Herculano; Silva, Bruno Freire e
    (9383537)

    A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil no dia 18 de março do corrente ano, bem como a edição da Instrução Normativa n. 39 pelo Tribunal Superior do Trabalho, que regulamentou os dispositivos do Novo Diploma Processual que se aplicam no...

  • Teoria e Prática da Sentença Trabalhista - 6ª...

    Dias, Carlos Eduardo Oliveira
    (9401529)

    Obra indispensável aos operadores do Direito e, principalmente, aos candidatos em concursos para a Magistratura do Trabalho, Teoria e Prática da Sentença Trabalhista chega à sua 6ª edição, renovada não apenas em seu aspecto visual, mas também em seu...

  • Direito Empresarial e o Novo CPC

    Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Caramês, Guilherme Bonato Campos
    (9416629)

    Com o início da vigência do Código de Processo Civil de 2015 em 18 de março de 2016, torna-se relevante refletir sobre as consequências de sua aplicação. Além das dúvidas abstratas e eminentemente teóricas que já vêm desde a promulgação do Código,...

  • Novo CPC e o Processo Tributário - Impactos...

    Lacombe,Rodrigo Santos Masset; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9345560)

    “Pois é precisamente sobre esses temas fundamentais e atuais esta obra, coordenada pelos advogados e professores Alexandre Ávalo Santana e Rodrigo Santos Masset Lacombe, se debruça, com profundidade e detalhamento, por meio de artigos de autores...

  • e-book

    O Novo Código de Processo Civil Brasileiro -...

    ALVIM, Thereza Arruda
    (9134329)

    Temos um Novo Código de Processo Civil. Os cinco anos que separaram o Anteprojeto (apresentado ao Senado Federal em dezembro de 2009) do Parecer com a redação final do código, em 2014, foram permeados de intensos – e, por vezes, polêmicos – debates...

  • e-book

    NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (9516529)

    NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO

  • Novo CPC e o Processo do Trabalho - 2ª Ed....

    Gourlart, Rodrigo Fortunato; Dallegrave Neto, José Affonso
    (9353242)

    Este livro conta com a contribuição de renomados processualistas sobre a influência do Novo CPC no Processo do Trabalho. Assuntos contemporâneos foram cuidadosamente selecionados, conjugando uma incursão minuciosa nas primeiras impressões sobre o...

  • e-book

    Prática de Audiência Trabalhista Conforme o...

    Scalércio,Marcos
    (9736310)

    A presente obra aborda de forma prática e técnica a audiência trabalhista em todos os seus aspectos práticos, tratando de assuntos como os sujeitos participantes, as diversas modalidades de audiência, vestimentas e aparência, Poder de Polícia do...

  • e-book

    Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Gourlart, Rodrigo Fortunato; Dallegrave Neto, José Affonso
    (9342434)

    Este livro conta com a contribuição de renomados processualistas sobre a influência do Novo CPC no Processo do Trabalho. Assuntos contemporâneos foram cuidadosamente selecionados, conjugando uma incursão minuciosa nas primeiras impressões sobre o...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Martins, Sergio Pinto
    (9228327)

    O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982.Atuou como advogado a...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil - Anotado

    THEODORO Jr.,Humberto
    (9318200)

    O Novo CPC, concebido pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado como...

  • Nulidades No Processo Administrativo...

    Dezan, Sandro Lucio
    (9722166)

    A presente obra tem por finalidade pesquisar a especificidade do processo administrativo, sob a óptica do processo sancionador disciplinar, a ponto de firmar distinção entre as nulidades processuais e a teoria das nulidades dos atos administrativos....

  • e-book

    O Novo CPC e o Direito Civil

    (9255112)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador.Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • e-book

    Prática Processual Civil com o Novo CPC

    Edgar Valles
    (7459805)

    NOTA À SÉTIMA EDIÇÃO Isolado pela chuva diluviana das monções, ainda que sugado por mosquitos implacáveis, consegui encontrar em Goa, a jóia da Coroa, em pleno mês de Agosto anterior à entrada em vigor do novo CPC, a tranquilidade e concentração...

  • e-book

    O Novo Código de Processo Civil

    Rubin, Fernando
    (9720441)

    A obra, diferente de outras que foram lançadas recentemente, antes de se preocupar em iniciar os comentários aos artigos do CPC ou suas alterações dogmáticas procura lançar as necessárias bases metodológicas para tanto. Esse é o ponto chave da obra,...

  • e-book

    O Novo CPC aplicado na Justiça do Trabalho

    Biolcatti,Paulo Henrique Teofilo
    (9337669)

    Um manual prático, para os operadores do Direito do Trabalho aplicarem no novo Código de Processo Civil perante à Justiça do Trabalho. Para tanto, a presente obra foi realizada de forma simples e sucinta, sem debates científicos e doutrinários, pois,...

  • e-book

    O Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho

    Belmonte,Alexandre Agra; Duarte,Bento Herculano; Silva,Bruno Freire
    (9429441)

    A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil no dia 18 de março do corrente ano, bem como a edição da Instrução Normativa n. 39 pelo Tribunal Superior do Trabalho, que regulamentou os dispositivos do Novo Diploma Processual que se aplicam no...

  • e-book

    O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Araujo,Francisco Rossal
    (9519190)

    Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar os principais problemas e levantar os temas...

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