Resultados para: o tribunal penal internacional

A presente obra analisa a atuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, corte com sede na Tanzânia, criada sob os auspícios da ONU e encarregada de processar as pessoas responsáveis por sérias violações ao Direito Internacional Humanitário...

A presente obra discute o Direito Penal Internacional, que ganha força com a criação da jurisdição penal internacional permanente. Aborda as bases desse ramo do direito, as suas implicações no ordenamento protetivo ou apenas serve à dominação,...

O presente livro coordenador pela juíza do Tribunal Penal Internacional e mestre em Direito Internacional, Dra. Sylvia Helena Steiner, e pelo professor, doutor em Direito Internacional e jurista adjunto na Corte Internacional, Dr. Leonardo Nemer,...

A presente obra propõe-se a demonstrar a criação e os aspectos relativos do Tribunal Penal Internacional. Aborda o histórico de formação de uma jurisdição penal internacional, o processo de consolidação de um Tribunal Internacional Penal permanente,...