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Resultados para: o codigo civil

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  • Curso Didático De Direito Processual Civil -...

    Elpídio Donizetti
    (10000360)

    Este livro contém a doutrina do novo Código como um todo, com o intuito de permitir que tenhamos uma visão sistêmica da disciplina. É comesse Código que, de agora em diante, o advogado postulará em juízo, o magistrado exercerá a judicatura, o...

  • O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB -...

    Vasconcelos,Jonnas
    (9401534)

    Conhecer o novo regramento ético da advocacia é fundamental tanto para quem já exerce a profissão quanto para aqueles que desejam ingressar na carreira. Para auxiliá-los nesta empreitada, elaboramos o presente livro. Aos que já exercem a advocacia,...

  • O Código do Consumidor e as Cláusulas Penais...

    Neves,José Roberto de Castro
    (1567010)

    Livro de denso conteúdo doutrinário, que vai fundo na análise da matéria, é também obra de grande interesse prático porque procede à correta exegese do direito positivo, dissecado nas suas normas e princípios. O rol das obras consultadas e...

  • O Novo Código Civil e a Constituição - 2ª Ed....

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (207841)

    A obra reúne um conjunto de estudos autônomos cujo denominador comum reside na tentativa de refletir sobre alguns aspectos e institutos da nova legislação civil, levando em consideração sempre o estado vigente da evolução doutrinária, jurisprudencial...

  • Prática De Audiência Trabalhista Conforme O...

    Martinez Minto,Tulio; Scalércio, Marcos
    (10215694)

    A presente obra aborda de forma prática e técnica a audiência trabalhista em todos os seus aspectos práticos, tratando de assuntos como os sujeitos participantes, as diversas modalidades de audiência, vestimentas e aparência, Poder de Polícia do...

  • Novo CPC Urgente - Guia Esquemático Para...

    Equipe Revista dos Tribunais
    (9281839)

    Obra esquematizada de conteúdo prático, objetivo e direcionado ao estudo das principais novidades processuais. Organização dos temas segundo a lógica sistemática do novo CPC: Parte geral e Parte Especial. A primeira parte é composta por 18 capítulos...

  • O Novo Código de Processo Civil

    Souza,Marcia Cristina Xavier de
    (4269219)

    Neste livro, alguns dos maiores processualistas do país refletem sobre o PL nº 8.046/2010, conhecido como o Projeto do Novo Código de Processo Civil. São discutidas as influências que as garantias fundamentais da pessoa humana exercem e podem sofrer...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (9147548)

    Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial apresenta proposta inovadora de estudo do tema, por meio da análise das decisões mais relevantes dos Tribunais de Justiça e do STJ a respeito dos...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (1853253)

    O livro, agora em sua 3ª edição ampliada, escrito em linguagem simples e acessível, visa orientar o trabalho do operador do Direito em todos os casos do dia-a-dia profissional relacionados com a Lei nº 8.078/90.

  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce,Flávio
    (9252805)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • O Projeto do CPC - Críticas e Propostas...

    Marinoni,Luiz Guilherme; Mitidiero,Daniel
    (3092108)

    O Projeto do CPC - Críticas e Propostas Teoria Geral da Responsabilidade Civil

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Rossal De Araújo, Francisco
    (9439712)

    Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar os principais problemas e levantar os temas...

  • O Novo Código de Processo Civil ao Alcance de...

    Guerreiro,Marcelo da Fonseca; Zottis,Larissa Moreira
    (9349419)

    O presente livro tem como intuito apresentar, de forma didática, as principais mudanças ocorridas no processo civil pela edição do novo Código de Processo Civil, por meio da Lei 13.105/2015. Com a promulgação da referida lei, houve diversas e...

  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    Reis,Sérgio Cabral dos
    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • O Novo Cpc - A Terceira Etapa da Reforma

    Bondioli,Luis Guilherme Aidar
    (1462300)

    Esta obra tem por objeto o estudo das inovações advindas com as leis que modificaram o CPC no final do ano de 2005 e início de 2006. Segundo o autor, 'essa nova etapa é marcada pelos mesmos anseios das duas recentes ondas reformistas, quais sejam os...

  • O Principio do Livre Convencimento No...

    Wild ,Rodolfo
    (10126852)

    A retomada da Coleção, além de extremamente bem-vinda ao mercado editorial jurídico nacional, confere verdadeiro reconhecimento ao trabalho comprometido e cientificamente profundo do Professor Darci Guimarães Ribeiro, conferindo ao público a...

  • O Leasing Financeiro no Codigo de Defesa Cons

    Resende,Neide A. Fatima
    (454356)

    O presente trabalho, O 'leasing' financeiro no Código de Defesa do Consumidor, procura mostrar os mais variados aspectos do contrato de leasing financeiro, que, no Brasil, tomou a denominação de arrendamento mercantil. Tem como objetivo principal a...

  • O Instituto da Representação Voluntária No...

    Pereira,Fabio Zonta
    (2226678)

    O Instituto da Representação é objeto de poucos estudos monográficos no Brasil, tanto é que o Código Civil anterior, de 1916, sequer lhe deu um tratamento específico, O direito representativo foi tipificado e sistematizado somente no vigente Código...

  • O Estado Em Juízo No Novo CPC

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9345873)

    A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo...

  • O Projeto do Novo Código de Processo Civil -...

    Roque,Andre Vasconcelos
    (5709138)

    O projeto do novo Código de Processo Civil encontra-se em tramitação no Congresso Nacional e, ao que tudo indica, em breve será aprovado.Trata-se de um conjunto de artigos escritos por professores e integrantes da linha de pesquisa em Direito...

  • Sobre o Novo Código Civil

    Sidou,J. M. Othon
    (145876)

    A obra de Othon Sidou integra a bibliografia brasileira por sua excelência e alcance. Neste novo trabalho, Sidou vai além do simples comentário. Historia, doutrina, comenta e inclui o vocabulário do Código Civil. Organizado com o objetivo primordial...

  • Novo Código de Processo Civil - Anotado Com o...

    Torrano,Luiz Antônio Alves
    (9342587)

    Esta obra foi elaborada de modo a facilitar a vida dos operadores de Direito: ela traz tanto o novo Código quanto o estatuto processual de 1973 e, sem olvidar a legislação derrogada, contém num só volume todas as informações sobre as alterações...

  • Desvendando o Novo CPC - 2ª Ed. 2016

    MARCO FÉLIX JOBIM; Darci Guimarães Ribeiro
    (9257320)

    Com a aprovação do novo Código de Processo Civil brasileiro deve-se dizer e repetir: é tempo de mudanças! Uma legislação, por si só, por mais bem pensada ou redigida que seja, não conseguirá alcançar a devida efetividade se aqueles que pensam,...

  • Descomplicando o Código de Defesa do...

    Wandeck de Brito Gomes,Lúcio

    (1)

    (3419461)

    Para defender o consumidor da possibilidade de sofrer abuso por parte dos fornecedores de produtos e serviços, entrou em vigor no dia 11 de março de 1990 a Lei Nº 8.078, popularmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Ele determina, por...

  • Novo Código de Processo Civil - Anotado Com o...

    Torrano,Luiz Antônio Alves
    (9151304)

    Esta obra foi elaborada de modo a facilitar a vida do usuário: ela traz tanto o novo Código quanto o estatuto processual de 1973 e, sem olvidar a legislação derrogada, dispõe num só volume de todas as informações sobre as alterações havidas no...

  • Direito Registral e o Novo Código de Processo...

    Dip, Ricardo
    (9353633)

    A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro? Confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras de...

  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado, Hugo de Brito
    (9504844)

    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • Reflexões Sobre O Código De Processo Civil De...

    Dellore,Luiz; Marcato,Ana Cândida Menezes; Medeiros Neto,Elias Marques De
    (10287917)

    'O Ceapro tem por finalidade primeira a promoção de debates, reflexão e ensino de todosos ramos do direito processual e de todos os meios de solução de conflitos, judiciais ou não,envolvendo, ainda, mediação, conciliação e arbitragem, mediante a...

  • O Ônus da Prova na Ação Civil Pública -...

    Andrade,Landolfo
    (8868889)

    A regra sobre o ônus da prova se insere nesta perspectiva: constitui ela um dos pontos em que se debruça a doutrina para imprimir necessárias alterações no sistema processual, tornando-o mais próximo à realidade do direito material. A adequada...

  • Código de Processo Civil Comentado - Vol. I -...

    Fadel,Sergio Sahione
    (2884611)

    Esta obra é conhecida de todos os operadores do direito, pois foi editada, logo que promulgada a Lei no.5.869, de 11 de janeiro de 1973, que contém o Código de Processo Civil brasileiro(comentado), e que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1974.

  • Responsabilidade Civil e o Novo Código Civil...

    Queiroga,Antônio Elias de
    (1981616)

    A obra aborda, com clareza, as obrigações resultantes da prestação de serviços, isto é, dos profissionais da medicina, bem como a derivada da inexecução dos contratos de empreitada, da locação, do transporte e do contrato de trabalho, nas hipóteses...

  • O Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho

    Belmonte,Alexandre Agra; Duarte Neto,Bento Herculano; Silva,Bruno Freire e
    (9383537)

    A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil no dia 18 de março do corrente ano, bem como a edição da Instrução Normativa n. 39 pelo Tribunal Superior do Trabalho, que regulamentou os dispositivos do Novo Diploma Processual que se aplicam no...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Martins,Sergio Pinto
    (9228327)

    O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982. Atuou como advogado...

  • A Licc e o Código Civil de 2002

    Mafra,Tereza Cristina Monteiro; Costa,Mônica Aragão Martiniano Ferreira; Milagres,Marcelo de Oliveira; Vieira,Mônica Silveira
    (1996999)

    O presente livro propõe o estudo crítico da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) à luz do Código Civil de 2002 com a suas consagradas alterações. Apresentada a sua importância e todos os seus desdobramentos, é objeto de discussão a...

  • O Auxílio Direto - Cooperação Jurídica...

    Gomes ,Marcelo Sant’Anna Vieira
    (9412993)

    A cooperação jurídica internacional é hoje um dos temas de maior relevância no amplo conteúdo do Direito Processual Civil Internacional, disciplina que busca, no seu escopo, a segurança e a continuidade das relações jurídicas conectadas a mais de um...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho - Parte...

    Silva,Bruno Freire e
    (9375768)

    O livro interpreta o Novo CPC para os operadores do Direito do Trabalho e consiste em comentários dos artigos da Parte Geral, numa análise do que se aplica ao processo do trabalho nessa heterointegração de normas. Trata-se de um guia na busca de uma...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho -...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (9320115)

    Com a entrada em vigor do Novo Código de Pro- cesso Civil, instituído pela Lei 13.105/2015 e modifica- do pela Lei 13.256/2016, observa-se intenso debate a respeito dos seus reflexos no processo do trabalho.O presente estudo, nesse contexto, tem como...

  • o Novo CPC e o Processo do Trabalho – Vol. II

    Silva,Bruno Freire e; Keuneck,Manoella Rossi
    (9919269)

    A aplicação do novo CPC ao processo do trabalho é tema atualíssimo, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito do trabalho. É patente a falta de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo comum a esse processo...

  • e-book

    O Código da Filha Solteira de Servidor Civil

    Mello,Elisabete De
    (8156698)

    Livro didático.O leitor aprenderá as razões pelas quais a filha solteira de servidor público continua tendo o direito ao recebimento de alimentos (pensão) no IPESP/SPPrev ainda que maior de 21 anos. A obra indica de forma didática a...

  • Iniciação ao Direito Civil Parte Geral -...

    Caldas,Ubaldo Alves
    (133962)

    O Direito Civil está sempre presente na existência das pessoas, disciplinando todas suas relações jurídicas, seja no âmbito do direito das obrigações, da empresa, dos direitos reais ou dos direitos sucessórios. Esse complexo de relações jurídicas...

  • Projeto do Novo Código de Processo Civil -...

    Montenegro Filho,Misael

    (1)

    (3452007)

    A comunidade jurídica foi agitada em 2010 com a notícia de que o Senado Federal formou comissão encarregada da elaboração de um novo Código de Processo Civil. No início, a notícia foi recebida com certa descrença por alguns operadores do Direito, que...

  • Código de Defesa do Consumidor - O Princípio...

    Moraes,Paulo Valerio Dal Pai
    (2617112)

    Código de Defesa do Consumidor - O Princípio da Vulnerabilidade

  • Um Novo Código de Processo Civil para o...

    Almeida,Gregório Assagra de; Junior,Luiz Manoel Gomes
    (3064113)

    É elogiável a iniciativa do Senado Federal e dos renomados juristas que compuseram a Comissão designada para a elaboração da proposta de um Novo Código de Processo Civil para o Brasil. Este ensaio reflexivo não pretende negar o significativo valor...

  • Comentários ao Código de Processo Civil...

    Alvim,J.e. Carreira
    (2533170)

    Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro - Artigos 1º ao 153

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