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Resultados para: o codigo civil

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289 produtos
  • Prática De Audiência Trabalhista Conforme O...

    Martinez Minto, Tulio; Scalércio, Marcos
    (10215694)

    A presente obra aborda de forma prática e técnica a audiência trabalhista em todos os seus aspectos práticos, tratando de assuntos como os sujeitos participantes, as diversas modalidades de audiência, vestimentas e aparência, Poder de Polícia do...

  • Vade Mecum Policial - Legislação Selecionada...

    Zampier,Bruno
    (9744680)

    Seja muito bem-vindo ao nosso Vade Mecum Policial! Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada...

  • Descomplicando o Código de Defesa do...

    Wandeck de Brito Gomes,Lúcio

    (1)

    (3419461)

    Para defender o consumidor da possibilidade de sofrer abuso por parte dos fornecedores de produtos e serviços, entrou em vigor no dia 11 de março de 1990 a Lei Nº 8.078, popularmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Ele determina, por...

  • O Estado Em Juízo No Novo CPC

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9345873)

    A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo...

  • Novo CPC Urgente - Guia Esquemático Para...

    Equipe Revista dos Tribunais
    (9281839)

    Obra esquematizada de conteúdo prático, objetivo e direcionado ao estudo das principais novidades processuais. Organização dos temas segundo a lógica sistemática do novo CPC: Parte geral e Parte Especial. A primeira parte é composta por 18 capítulos...

  • O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB -...

    Vasconcelos,Jonnas
    (9401534)

    Conhecer o novo regramento ético da advocacia é fundamental tanto para quem já exerce a profissão quanto para aqueles que desejam ingressar na carreira. Para auxiliá-los nesta empreitada, elaboramos o presente livro. Aos que já exercem a advocacia,...

  • e-book

    Usucapião Extrajudicial. O que muda com o...

    Graciano,Bernardo Freitas
    (9356717)

    Novo CPC - A partir do dia 18 de março de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel poderá ser realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver localizado. Esta é uma das mudanças que chegam com o novo Código de...

  • Agravo e o Novo Código de Processo Civil - 9ª...

    Franzé,Luís Henrique Barbante
    (9431166)

    O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos supe¬riores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como...

  • A Multa Judicial Astreinte e o Cpc/2015 - 2ª...

    Caselli Pereira, Rafael
    (10153482)

    'Nesta 2ª edição o autor buscou refletir e amadurecer com interessantes análises sobre a aplicação e incidência da multa judicial (astreinte), para que a obra possa estreitar o diálogo com as demais doutrinas e auxiliar a jurisprudência de nossos...

  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce,Flávio
    (9252805)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • O Novo Código Civil e a Constituição - 2ª Ed....

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (207841)

    A obra reúne um conjunto de estudos autônomos cujo denominador comum reside na tentativa de refletir sobre alguns aspectos e institutos da nova legislação civil, levando em consideração sempre o estado vigente da evolução doutrinária, jurisprudencial...

  • Lições de Processo Civil - Vol. 2 - Processo...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (9727452)

    Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do Direito Processual Civil. É como o próprio nome da coleção diz, são Lições de Processo Civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor...

  • O Auxílio Direto - Cooperação Jurídica...

    Gomes ,Marcelo Sant’Anna Vieira
    (9412993)

    A cooperação jurídica internacional é hoje um dos temas de maior relevância no amplo conteúdo do Direito Processual Civil Internacional, disciplina que busca, no seu escopo, a segurança e a continuidade das relações jurídicas conectadas a mais de um...

  • O Novo Código de Processo Civil

    Souza,Marcia Cristina Xavier de
    (4269219)

    Neste livro, alguns dos maiores processualistas do país refletem sobre o PL nº 8.046/2010, conhecido como o Projeto do Novo Código de Processo Civil. São discutidas as influências que as garantias fundamentais da pessoa humana exercem e podem sofrer...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (9147548)

    Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial apresenta proposta inovadora de estudo do tema, por meio da análise das decisões mais relevantes dos Tribunais de Justiça e do STJ a respeito dos...

  • O Código do Consumidor e as Cláusulas Penais...

    Neves,José Roberto de Castro
    (1567010)

    Livro de denso conteúdo doutrinário, que vai fundo na análise da matéria, é também obra de grande interesse prático porque procede à correta exegese do direito positivo, dissecado nas suas normas e princípios. O rol das obras consultadas e...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (1853253)

    O livro, agora em sua 3ª edição ampliada, escrito em linguagem simples e acessível, visa orientar o trabalho do operador do Direito em todos os casos do dia-a-dia profissional relacionados com a Lei nº 8.078/90.

  • O Projeto do CPC - Críticas e Propostas...

    Marinoni,Luiz Guilherme; Mitidiero,Daniel
    (3092108)

    O Projeto do CPC - Críticas e Propostas Teoria Geral da Responsabilidade Civil

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Rossal De Araújo, Francisco
    (9439712)

    Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar os principais problemas e levantar os temas...

  • O Novo Cpc - A Terceira Etapa da Reforma

    Bondioli,Luis Guilherme Aidar
    (1462300)

    Esta obra tem por objeto o estudo das inovações advindas com as leis que modificaram o CPC no final do ano de 2005 e início de 2006. Segundo o autor, 'essa nova etapa é marcada pelos mesmos anseios das duas recentes ondas reformistas, quais sejam os...

  • O Novo Código de Processo Civil ao Alcance de...

    Guerreiro,Marcelo da Fonseca; Zottis,Larissa Moreira
    (9349419)

    O presente livro tem como intuito apresentar, de forma didática, as principais mudanças ocorridas no processo civil pela edição do novo Código de Processo Civil, por meio da Lei 13.105/2015. Com a promulgação da referida lei, houve diversas e...

  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    Reis,Sérgio Cabral dos
    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • O Principio do Livre Convencimento No...

    Wild ,Rodolfo
    (10126852)

    A retomada da Coleção, além de extremamente bem-vinda ao mercado editorial jurídico nacional, confere verdadeiro reconhecimento ao trabalho comprometido e cientificamente profundo do Professor Darci Guimarães Ribeiro, conferindo ao público a...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Das...

    Teixeira,Sálvio de Figueiredo; Monteiro Filho, Ralpho Waldo de Barros; Monteiro,Raphael de Barros; Monteiro,Ralpho Waldo de Barros; Monteiro,Ronaldo de Barros; Monteiro,Ruy Carlos de Barros
    (4058365)

    O primeiro volume dos 'Comentários ao novo código civil' contém o resultado dos estudos sobre a Parte I e seus 78 artigos referentes às Pessoas. Os comentários abrangem as normas sobre as pessoas naturais e as jurídicas. Estendem-se, assim, sobre a...

  • O Instituto da Representação Voluntária no...

    Pereira,Fabio Zonta
    (2226678)

    O Instituto da Representação é objeto de poucos estudos monográficos no Brasil, tanto é que o Código Civil anterior, de 1916, sequer lhe deu um tratamento específico, O direito representativo foi tipificado e sistematizado somente no vigente Código...

  • Novo CPC e o Processo Tributário - Impactos...

    Lacombe,Rodrigo Santos Masset; Santana ,Alexandre Ávalo
    (9345560)

    “Pois é precisamente sobre esses temas fundamentais e atuais esta obra, coordenada pelos advogados e professores Alexandre Ávalo Santana e Rodrigo Santos Masset Lacombe, se debruça, com profundidade e detalhamento, por meio de artigos de autores...

  • Sobre o Novo Código Civil

    Sidou,J. M. Othon
    (145876)

    A obra de Othon Sidou integra a bibliografia brasileira por sua excelência e alcance. Neste novo trabalho, Sidou vai além do simples comentário. Historia, doutrina, comenta e inclui o vocabulário do Código Civil. Organizado com o objetivo primordial...

  • Advocacia Pública E O Novo Código De Processo...

    Martins ribeiro de Brito,Alzemeri; Barioni,Rodrigo Otávio
    (9397481)

    Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do processo civil brasileiro, focando em várias das novidades que mais interessam aos estudantes e profissionais do Direito. Sua subdivisão em artigos...

  • Novo Código de Processo Civil - Anotado Com o...

    Torrano,Luiz Antônio Alves
    (9342587)

    Esta obra foi elaborada de modo a facilitar a vida dos operadores de Direito: ela traz tanto o novo Código quanto o estatuto processual de 1973 e, sem olvidar a legislação derrogada, contém num só volume todas as informações sobre as alterações...

  • Novo Código de Processo Civil - Anotado Com o...

    Torrano,Luiz Antônio Alves
    (9151304)

    Esta obra foi elaborada de modo a facilitar a vida do usuário: ela traz tanto o novo Código quanto o estatuto processual de 1973 e, sem olvidar a legislação derrogada, dispõe num só volume de todas as informações sobre as alterações havidas no...

  • O Processo Tributário e o Código de Processo...

    Machado,Hugo de Brito
    (9504844)

    É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...

  • O Ônus da Prova na Ação Civil Pública -...

    Andrade,Landolfo
    (8868889)

    A regra sobre o ônus da prova se insere nesta perspectiva: constitui ela um dos pontos em que se debruça a doutrina para imprimir necessárias alterações no sistema processual, tornando-o mais próximo à realidade do direito material. A adequada...

  • Desvendando o Novo CPC - 2ª Ed. 2016

    MARCO FÉLIX JOBIM; Darci Guimarães Ribeiro
    (9257320)

    Com a aprovação do novo Código de Processo Civil brasileiro deve-se dizer e repetir: é tempo de mudanças! Uma legislação, por si só, por mais bem pensada ou redigida que seja, não conseguirá alcançar a devida efetividade se aqueles que pensam,...

  • Código de Processo Civil Comentado - Vol. I -...

    Fadel,Sergio Sahione
    (2884611)

    Esta obra é conhecida de todos os operadores do direito, pois foi editada, logo que promulgada a Lei no.5.869, de 11 de janeiro de 1973, que contém o Código de Processo Civil brasileiro(comentado), e que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1974.

  • DIVÓRCIO - Emenda Constitucional 66/2010 E O...

    Maria Berenice Dias
    (9922117)

    O direito de família é um dos ramos que mais vem mudando no direito civil.Hoje há a possibilidade da dissolução da sociedade matrimonial ser feita em cartório, sem necessidade de acionar o Judiciário.A autora traz as novas formas de término da...

  • O Princípio do Duplo Grau De Jurisdição e A...

    Marcato, Ana Cândida Menezes
    (1567616)

    Este livro visa apontar os principais argumentos utilizados pela doutrina especializada e estabelecer um raciocínio lógico que conduza à conclusão de que o duplo grau de jurisdição está inserido na categoria dos princípios. Firmada essa posição,...

  • Projeto do Novo Código de Processo Civil -...

    Montenegro Filho,Misael

    (1)

    (3452007)

    A comunidade jurídica foi agitada em 2010 com a notícia de que o Senado Federal formou comissão encarregada da elaboração de um novo Código de Processo Civil. No início, a notícia foi recebida com certa descrença por alguns operadores do Direito, que...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Martins,Sergio Pinto
    (9228327)

    O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito esforço, iniciou o curso de Direito na Universidade do Pará, em 1979, e obteve o grau de bacharel em Direito, com louvor, em 1982. Atuou como advogado...

  • A Licc e o Código Civil de 2002

    Mafra,Tereza Cristina Monteiro; Costa,Mônica Aragão Martiniano Ferreira; Milagres,Marcelo de Oliveira; Vieira,Mônica Silveira
    (1996999)

    O presente livro propõe o estudo crítico da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) à luz do Código Civil de 2002 com a suas consagradas alterações. Apresentada a sua importância e todos os seus desdobramentos, é objeto de discussão a...

  • O Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho

    Belmonte,Alexandre Agra; Duarte Neto,Bento Herculano; Silva,Bruno Freire e
    (9383537)

    A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil no dia 18 de março do corrente ano, bem como a edição da Instrução Normativa n. 39 pelo Tribunal Superior do Trabalho, que regulamentou os dispositivos do Novo Diploma Processual que se aplicam no...

  • Aspectos Relevantes do Direito de Empresa -...

    Bifano,Elidie Palma; Bento,Sergio Roberto de Oliveira
    (183651)

    'O livro foi desenvolvido considerando cada um dos capítulos do Livro II, da Parte Especial, do Código Civil, denominado Do Direito da Empresa. Cada um dos capítulos é dissecado e analisado sob os seguintes aspectos: Conceito do instituto examinado;...

  • Lições de Processo Civil - de Acordo Com o...

    Melo,Nehemias Domingo De
    (9858775)

    Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do Direito Processual Civil. É como o próprio nome da coleção diz, são Lições de Processo Civil. O volume que ora se apresenta estabelece premissas fundamentais para a melhor...

  • Prática de Audiência Trabalhista Conforme o...

    Martinez Minto, Tulio; Scalércio,Marcos
    (9723897)

    A presente obra aborda de forma prática e técnica a audiência trabalhista em todos os seus aspectos práticos, tratando de assuntos como os sujeitos participantes, as diversas modalidades de audiência, vestimentas e aparência, Poder de Polícia do...

  • o Novo CPC e o Processo do Trabalho – Vol. II

    Silva,Bruno Freire e; Keuneck,Manoella Rossi
    (9919269)

    A aplicação do novo CPC ao processo do trabalho é tema atualíssimo, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito do trabalho. É patente a falta de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo comum a esse processo...

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