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Resultados para: o direito a nao autoincriminacao

3 produtos
  • Do Conflito Entre o Direito À Produção de...

    Pereira De Assis,Éder
    (9347470)

    O presente trabalho cujo tema é “O Conflito Entre O Direito À Produção De Provas E O Direito A Não Autoincriminação – Nemo Tenetur Se Detegere - No Tocante Às Intervenções Corporais”, aborda discussão acerca da colisão de direitos fundamentais, de um...

  • O Direito À Não Autoincriminação No Processo...

    Filho,Wagner Marteleto
    (4274096)

    A obra trata da evolução da garantia contra a autoincriminação e de sua situação no direito contemporâneo, enfocando seu conteúdo e as restrições que podem a ela ser impostas. O autor, promotor de justiça, professor e mestre em Direito, Wagner...

  • O Direito À Não Autoincriminação e A...

    Afonso,Marcelo Santiago De Morais
    (9741562)

    O tema do livro tem tomado relevo no Brasil e no mundo, tendo em vista que na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem verifica-se a possibilidade de restrição do direito à não autoincriminação, tendência que vem sendo aos poucos mais...

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