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  • Direito Das Famílias e Processo Civil -...

    Rangel, Rafael Calmon

    (1)

    (9883271)

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  • O Espírito das Leis - 9ª Ed. 2008

    Montesquieu
    (2229891)

    Traduzida de modo a preservar o seu teor doutrinário, esta obra traz a proposta de Montesquieu para evitar a concentração do poder, dividindo-o de modo que haja lei de verdade, ou seja, lei ajustada ao espírito das leis, o espírito nacional....

  • O que É Justiça Ambiental

    Mello,Cecília Campello do Amaral; Bezerra,Gustavo das Neves; Acselrad,Henrique
    (2635117)

    A luta por justiça ambiental é uma extensão do movimento moderno pelos direitos civis. As pessoas começaram a entender que há uma relação direta entre seu local de trabalho, sua comunidade e sua saúde. E, a partir disso, diversas comunidades mais...

  • O Supremo

    Falcão,Joaquim
    (8987616)

    “Por que o Supremo nos julga? Para quê? Com base em que critérios, normas e valores? Do alto desse seu imenso poder, tal qual a Esfinge, o Supremo nos olha, julga e diz: decifra-me ou te devoro.” O Supremo reúne mais de setenta artigos produzidos...

  • Controle Externo Das Contas Públicas - o...

    Silva,Moacir Marques da
    (7440854)

    Para evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito foram criados os mecanismos de controle recíproco, chamado de “sistema de freios e contrapesos”, nascido da...

  • O Controle Jurisdicional da Convencionalidade...

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (9377202)

    Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada, consagrando-se como obra definitiva sobre a temática do controle de convencionalidade no direito brasileiro; Trata-se de obra que não pode faltar à mão dos juristas em geral, bem assim...

  • O Paradoxo da Judicialização Das Políticas...

    Cardoso,Henrique Ribeiro
    (9474620)

    A Administração Pública prestadora dos serviços de saúde, ao instrumentalizar universalidade e integralidade, depara-se com situações de extrema tensão, ainda não solucionadas a contento. A questão acerca de como compatibilizar o direito individual à...

  • e-book

    Dos Delitos e Das Penas - Col. Saraiva de...

    Beccaria,Cesare
    (3658539)

    “Dos delitos e das penas” é um dos livros precursores na defesa dos direitos humanos. Beccaria desestabiliza a tradição jurídica, opondo-se à postura violenta e arbitrária da justiça. A obra inspirou as reformas na legislação da época ao propor a...

  • O Direito Das Obrigações na Contemporaneidade

    Melgaré,Plínio
    (7636287)

    Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da PUCRS, realizou um ciclo de palestras em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior em razão de sua exemplar contribuição para a afirmação de um direito privado que, superando a frieza...

  • O Poder Normativo Das Agências Reguladoras -...

    Cardoso,Henrique Ribeiro
    (9474682)

    As agências Reguladoras são criadas para o exercício da regulação da economia, dos serviços públicos concedidos e de matérias de destacado interesse social. Possuem natureza de autarquias de regime especial, dotadas de reforçada autonomia, com...

  • Das Medidas Socioeducativas E O Ato...

    Rosa,Rodrigo Zoccal
    (10147935)

    Com uma visão contemporânea sobre a proteção dos direitos da criança e do adolescente, do ECA e das execuções das medidas socioeducativas no sistema de garantias de direitos, este trabalho é importante instrumento para o dia-a-dia do operador do...

  • CLÁSSICOS JURÍDICOS - A Luta Pelo Direito; do...

    J. Cretella Jr; Agnes Cretella
    (9987273)

    A obra Clássicos Jurídicos reúne quatro importantes livros que possuem grande adoção universitária. Pensando na praticidade e em facilitar a consulta do aluno, alteramos o formato e unificamos em uma única obra.Nela o leitor encontrará o conteúdo...

  • O Princípio Constitucional da Isonomia Em...

    Eyer,Raphael
    (9257620)

    A obra se pauta na análise do princípio constitucional da isonomia, das ações afirmativas e a Política de Cotas. O Trabalho consiste em uma análise histórica dos regimes estatais para entender a origem e a polêmica que permeia o instituto das cotas....

  • O Panóptico No Território Das Apacs

    Silva,Amaury
    (10015165)

    Trágico, violento e ineficiente. O sistema penitenciário brasileiro é conhecido por esses adjetivos. Mas, sabe-se que a problemática carcerária é universal.Em O panóptico no território das Apacs o autor utiliza o referencial teórico da geografia do...

  • Comentários ao Novo Código Civil - Das...

    Teixeira,Sálvio de Figueiredo; Monteiro Filho, Ralpho Waldo de Barros; Monteiro,Raphael de Barros; Monteiro,Ralpho Waldo de Barros; Monteiro,Ronaldo de Barros; Monteiro,Ruy Carlos de Barros
    (4058365)

    O primeiro volume dos 'Comentários ao novo código civil' contém o resultado dos estudos sobre a Parte I e seus 78 artigos referentes às Pessoas. Os comentários abrangem as normas sobre as pessoas naturais e as jurídicas. Estendem-se, assim, sobre a...

  • O Direito na Era das Redes - A Liberdade e o...

    Jr,Jose Caldas Gois
    (464688)

    Escrito em linguagem clara e agradável, o livro encanta pela forma como as idéias são expostas, sem que se tenha perdido a qualidade da pesquisa e dos assuntos tratados. É um livro, portanto, moderno, escrito tanto para os jovens estudiosos quanto...

  • O Controle da Constitucionalidade Das Leis e...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (9375695)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • O Controle de Constitucionalidade das Leis no...

    Martins,José Renato
    (156998)

    O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro

  • O Direito Vivo Das Liminares

    Costa,Eduardo Jose da Fonseca

    (1)

    (3527912)

    A obra apresenta uma teorização renovada e bastante empírica sobre o instituto das medidas liminares, captura de modo mais realista a dinâmica de suas concessões e, em última instância, descreve essa ferramenta jurídica em seus diferentes matizes e...

  • O Mito da Verdade Real na Dogmatica Proc Pena

    Baptista,Francisco das Neves
    (456562)

    Esta obra tem feição filosófica e pela filosofia transita também nesta área. Com precisão, questiona-se o conceito de verdade, demonstrando ser vulnerável o processo do conhecimento humano, não ser neutra a relação entre o sujeito e o objeto que põe...

  • O Regime Jurídico Das Empresas Estatais Após...

    Bemquerer,Marcos
    (4261000)

    As empresas estatais integram a noção do Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitalistas. Destinam-se à intervenção do Estado no domínio econômico e à prestação de serviços públicos, de forma a permitir uma atuação estatal destinadas...

  • O Caminho Das Cores

    Sommers,Ligia

    (1)

    (9081356)

    ADOÇÃO No Brasil, a burocracia, as filas e a ilusão de se adotar uma criança idealizada (recém-nascida, linda e saudável) trazem muitas dificuldades ao trabalho de juízes e cuidadores. A par disso, há a brutalidade do abandono, maus-tratos horrendos...

  • O Estado Empresário

    Fidalgo,Carolina Barros
    (9431190)

    Nos últimos anos, tem-se observado uma intervenção estatal cada vez maior na exploração direta de atividades econômicas, não só através das tradicionais empresas públicas e sociedades de economia mista, mas também da realização de parcerias...

  • O Direito Das Minorias Na Sociedade...

    José Augusto Corrêa Filippo
    (4038107)

    No presente trabalho serão tratados alguns aspectos relativos à influência de poderosos grupos monopolistas transnacionais, dentro do chamado modelo neoliberal capitalista com ênfase na chamada globalização, enfocando os aspectos relacionados à...

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    Câmara,Guilherme Costa
    (9360039)

    Constitui o direito penal ambiental um microssistema dotado de relativa autonomia dogmática? Pode o direito penal moderno, em caráter excepcional, estruturar-se em normas não sustentadas em bens jurídicos? Constituem as gerações porvindouras um bem...

  • e-book

    O direito das minorias na sociedade...

    José Augusto Corrêa Filippo
    (3817354)

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  • Olhares Feministas Sobre o Direito Das...

    Pires,Mixilini Chermin
    (9413012)

    A obra analisa criticamente as atuais transformações no Direito das Famílias, que se considera, diferentemente do passado, informado pelo equilíbrio entre a identidade-eu e a identidade-nós nas relações de conjugalidade e de parentalidade. Tais...

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    Junior,Aldo de Paula
    (8586694)

    Trata-se de obra de abordagem inédita sobre as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDES) que analisa a estrutura constitucional da norma constitucional de competência tributária para instituição desse tributo e constata que ela está...

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    Moraes,Hermes Santos Blumenthal De
    (9231576)

    O tema das cláusulas gerais na perspectiva civil-constitucional tem ainda sua razão de ser. As cláusulas gerais delegam – propositadamente – ao intérprete-juiz –, a função criadora da norma, no caso concreto, sendo capazes de impactar os institutos...

  • O Poder Normativo Das Agências Reguladoras -...

    Aragao,Alexandre Santos de
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    Não há tema do Direito Regulatório brasileiro que suscite mais discussão, tanto na doutrina como na prática contenciosa, administrativa e judicial, que o da amplitude, limites e controles do poder normativo das agências reguladoras, ou seja, da sua...

  • O Papel Da Jurisdição Constitucional No...

    Rocha, Eduardo Morais Da
    (10223239)

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  • A Nova Ordem Das Soluções Alternativas de...

    Amorim,José Roberto Neves; Silveira,João José Custódio da
    (4945510)

    Intitulado Nova ordem das soluções alternativas de conflitos e o Conselho Nacional de Justiça, este livro trata de diversos aspectos da mediação e da conciliação, principais mecanismos de incentivo à autocomposição. Os autores são mediadores e...

  • O Novo Direito Penal Das Famílias

    Rosa,Gerson Faustino; Carvalho,Gisele Mendes De
    (8892678)

    Diante da impossibilidade de “retorno” ou reconstrução de um modelo do assim chamado Direito Penal Liberal, ou “moderno”, cujos traços fundamentais foram construídos pelo movimento da ilustração em fins do século XVIII e princípio do século XIX,...

  • Direitos Fundamentais das Minorias (sob o...

    D'angelo,Élcio; D'angelo,Suzi
    (2850769)

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  • O Regime de Informação Das Companhias Abertas

    Pitta,André Grunspun
    (7380941)

    Não tenho receio de afirmar que o presente livro é obra essencial para qualquer um, por mais especializado que seja, que pretenda tratar seriamente a questão da informação no mercado de capitais. Não temos outra monografia que tenha ido tão a fundo e...

  • Manual Das Execuções e Cumprimento de...

    Santos,Maurício Barbosa Dos

    (1)

    (9220693)

    Com esta obra pretendeu o autor facilitar a compreensão e utilização dos moldes dos processos de execução e cumprimento de sentença face as alterações trazidas pelas lei nº 11.232 de 22 de dezembro de 2.005 e Lei nº 11.382 de 6 de Novembro de 2.006,...

  • O Estatuto Jurídico Das Relações Homoafetivas

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    (8889850)

    A Convivência afetiva entre pessoas do mesmo sexo vem demandando, na mesma proporção de sua evolução, a natural reivindicação de direitos, sobretudo no âmbito familiar. Diante da ausência de leis formais e expressas, capazes de regulamentar com...

  • O Conjuge e o Convivente no Direito das...

    Palermo,Carlos Eduardo de Castro
    (2229317)

    O Conjuge e o Convivente no Direito das Sucessões

  • O Programa “Mais Médicos” e A Intervenção do...

    Mouta,Luiz Fernando Picorelli De Oliveira
    (9919505)

    A presente obra é pioneira pois se arrisca a tratar de um tema polêmico, nunca antes abordado com a profundidade e de forma tão minuciosa em um trabalho acadêmico. É que a escassez de médicos no país não é tema novo, e também não é recente o que está...

  • e-book

    O Espírito das Leis - 9ª edição

    (3435627)

    Traduzida de modo a preservar o seu teor doutrinário, esta obra traz a proposta de Montesquieu para evitar a concentração do poder, dividindo-o de modo que haja lei de verdade, ou seja, lei ajustada ao espírito das leis, o espírito nacional....

  • O Novo Regime Jurídico dos Contratos, das...

    Francisco,Caramuru Afonso
    (1433386)

    'O Novo regime jurídico dos contratos, das incorporações e do registro imobiliários e da alienação em garantia' é um estudo profundo, ainda que sucinto, a respeito do alcance das modificações trazidas pela Lei n. 10.931/2004, que pretende ser o...

  • O Papel Das Universidades Frente À Violência...

    Rufino,Regina Célia Pezzuto
    (9190953)

    Este livro analisa os atores do cenário educacional, sobretudo, do ensino superior, com uma abordagem multifacetária, com foco nas principais relações jurídicas envolvidas, como a relação do aluno-cliente com a universidade privada; a relação...

  • Manual de um Concurseiro - O Caminho das...

    Viégas,Alex
    (2523252)

    'Muitas pessoas acham bobagem 'perder tempo' lendo livros sobre como estudar, o que poderiam aproveitar melhor o tempo estudando, porém ficam anos estudando sem passar porque não sabem estudar...'

  • O Papel Das Comunidades Econômicas Na Defesa...

    Feferbaum,Marina
    (10223229)

    O livro O papel das comunidades econômicas na defesa dos direitos humanos analisa a existência e o desenvolvimento de agendas de direitos humanos em comunidades econômicas regionais (CERs) e seu papel na defesa internacional desses direitos. O estudo...

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