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Não localizamos nenhum resultado para: "o direito de brincar"

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  • Reforma Trabalhista - Entenda O Que Mudou -...

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    (10000600)

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  • Como Os Advogados Salvaram o Mundo

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    Pessoa, Rafael Saldanha
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  • O Genocídio do Negro Brasileiro

    Nascimento,Abdias

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    O conceito de “democracia racial” foi (e ainda é) um mantra do orgulho nacional. Daqueles que recusam a realidade. Uma das maiores referências na defesa dos direitos dos negros no Brasil, mesmo após sua morte, Abdias Nascimento sobrepõe testemunhos...

  • O Problema da Pena

    Carnelutti,Francesco
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    O autor Francesco Carnelutti nasceu em Udine, em 1879, ensinou na Universidad Bocconi de Milão (1909-1912), na Universidade da Catânia (1912-1915), na Universidade de Pádua (1915-1935), na Estatal de Milão (1936-1946) e na Universidade de Roma...

  • O Caso Dos Exploradores De Cavernas

    Fuller,Lon L.
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    'O caso dos exploradores de cavernas'' é uma introdução à argumentação jurídica que traz o debate sobre a preservação da vida e da forma como podemos criar “normas” sociais e, também, apresenta contornos para a análise do debate jurídico, do papel...

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    Câmara, Alexandre Freitas

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    Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição...

  • O Caso Dos Exploradores de Cavernas

    Fuller,Lon L.

    (1)

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  • O Homem Delinqüente - Col. Fundamentos do...

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    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • O Caso Dos Exploradores de Cavernas - 2ª Ed....

    Fuller,Lon L.
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  • As Provas e o Direito Tributário

    Ferragut,Maria Rita
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  • O Casamento - Antes, Durante, Depois

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  • Direitos Humanos E O Direito Constitucional...

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  • O Insider Trading No Direito Brasileiro

    Müssnich,Francisco Antunes Maciel
    (9438952)

    A obra “O Insider Trading no Direito Brasileiro” inaugura a parceria entre a Editora Saraiva, tradicional casa de publicação de livros jurídicos, e a FGV Direito Rio, prestigiada instituição de ensino voltada à formação em Direito. Essas duas...

  • O Poder Normativo Das Agências Reguladoras -...

    Cardoso,Henrique Ribeiro
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  • Adorno E O Direito

    Luiz Ismael Pereira
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  • O Estado e Suas Fontes do Direito

    Vecchio, Giorgio Del
    (2617314)

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  • O Direito Em Última Instância, – 2017

    Lewandowski,Andressa
    (9919454)

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  • O Direito À Adoção Pelo Casal Homossexual

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  • O Direito Das Obrigações na Contemporaneidade

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  • O Direito Á Saúde da Pessoa Idosa

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  • O Direito da Criança Ao Respeito

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    Villas-bôas,Maria Elisa
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    Um tratamento teórico do direito ao mínimo para uma existência digna que identifique suas raízes históricas e trace seu perfil, no âmbito do modelo de Estado de Direito que se disseminou em boa parte do mundo ocidental após a Segunda Guerra Mundial,...

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    Aina,Eliane Maria Barreiros
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    Jobim,Marco Felix
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    O texto foi atualizado com obras posteriores à 1ª edição, e também com clássicos sobre o tempo e o direito, como o de Lorenzo Camelli, que contribuiu para uma reflexão sobre as influências do tempo no direito e consequentemente, no processo. O autor...

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    Jr,Jose Caldas Gois
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    (1979938)

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  • O Direito Ao Lazer

    Stangherlim Ferraresi,Camilo
    (3427453)

    A nova ordem constitucional inaugurada com o advento da Constituição de 1988 despendeu especial atenção aos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, principalmente a inclusão social das mesmas na sociedade. Busca-se analisar o...

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