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Resultados para: o direito e a politica

23 produtos
  • Somos Nós Com Uma Voz: do Megafone À Tribuna...

    Van Hattem,Marcel
    (10133921)

    Os ideais de liberdade individual, Estado de Direito, livre mercado e democracia representativa, tal como propostos pelo liberalismo e pelo conservadorismo, foram defendidos de forma mais efetiva, desde o século XVIII, nas tribunas dos parlamentos....

  • A Constituição Entre O Direito E A Política -...

    Marcus Vinicius Furtado Coelho
    (10109679)

    RESUMO DA OBRAO aprofundamento dos estudos e do desenvolvimento da reflexão e pesquisa acadêmicas entre nós se deve, pois, em larga medida, à inestimável contribuição do ilustre homenageado e lhe assegura lugar de destaque entre seus pares.Por sua...

  • O Dano Moral Pela Violação ao Direito À...

    Machado,Jânio de Souza
    (4891739)

    O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente...

  • A África na Política Internacional - o...

    Visentini,Paulo G. Fagundes
    (3055080)

    FLUXOS INTERNOS E CONEXÕES INTERCONTINENTAIS (FASE PRÉ-COLONIAL)• O espaço africano e os grandes grupos étnicoculturais• Fluxos inter-africanos e conexões intercontinentais (até o século XV)• O mercantilismo europeu, o tráfico de escravos e o Brasil...

  • e-book

    Levando o direito financeiro a sério

    Conti,José Mauricio
    (9348762)

    A importância do Direito Financeiro cresce a cada dia ao ficarem claras as tensões decorrentes da falta de recursos para atender às necessidades públicas e assegurar os direitos previstos em nossa Constituição. Reunir em um livro as colunas...

    Grátis
  • e-book

    O direito à diversidade no novo...

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Feijó,Vladimir Pinto Coelho; Corgozinho,Mariana Lara
    (9906207)

    Como fazer diferente? A ideia de infiltrações sugere práticas que negam ou ignoram o que chamamos de núcleo essencial do poder moderno que permitiu a construção do estado moderno e do capitalismo: a uniformização (padronização decomportamentos e...

  • Constituição e Processo - Entre o Direito e a...

    Machado,Felipe
    (3584553)

    Neste terceiro volume da coleção Constituição e Processo, discute-se relação entre o Direito e a Política, propondo uma reflexão hermenêutica sobre o papel do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito, a partir da chamada discussão da...

  • e-book

    Pensando o direito e a sociedade a partir do...

    Feijó,Vladimir Pinto Coelho; Werkema,Polianna Braga Lima; Corgozinho,Mariana Lara
    (9908083)

    O relato do Mundo Ocidental, ou Civilização Ocidental, costuma ser apresentado como um conto de abandono de más práticas. A história do progresso das relações sociais na Europa, e depois sob sua influência ao redor do globo, é difundida como ocorrida...

  • Constituição e Direito de Oposição - A...

    Leitão, J.M.Silva
    (1643130)

    Constituição e Direito de Oposição - A Oposição Política no Debate Sobre o Estado Contemporâneo

    sob encomenda
  • Sobre o Estado e o Poder, a Economia e a...

    Aníbal Almeida
    (1643626)

    Sobre o Estado e o Poder, a Economia e a Política

    sob encomenda
  • A Ação Processual Penal Entre Política e...

    Silveira,Marco Aurélio Nunes da
    (8510550)

    Trata-se o momento, da melhor tentativa de resgatar o instituto da ação penal, que na lente do autor passa a ser visto com ênfase na sua dimensão de garantia do cidadão, do ‘sono dogmático’ a que foi submetido pela Teoria geral do Processo (TGP)....

  • O Regime Democrático e A Quetão da Corrupção...

    Zilveti,Fernando Aurelio; Lopes,Silvia
    (152320)

    Este livro é dedicado aos dez anos do Encontro de Direito Constitucional, organizado pela Associação Brasileira dos Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno. Reconhecida nacional e internacionalmente, esta entidade promove os encontros a fim de...

    Produto indisponível

  • Sistema Penitenciário Brasileiro - a Educação...

    Julião,Elionaldo Fernandes
    (4090340)

    Sistema Penitenciário Brasileiro - a Educação e o Trabalho na Política de Execução Penal

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  • Como Aplicar o Direito - À Luz de uma...

    Herkenhoff,Joao Baptista
    (2849074)

    O livro é lido e discutido em todo o território brasileiro, na graduação e nos cursos de pós-graduação. Destina-se primeiramente a juízes, advogados, membros do Ministério Público, assessores jurídico-administrativos e estudantes de Direito. Mas...

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  • A Judicialização da Política no Brasil e o...

    Lopes Jr.,Eduardo Monteiro
    (1658775)

    A correlação entre a judicialização da política e o controle institucional das funções governamentais reflete as contradições dos regimes democráticos contemporâneos, caracterizados pela expansão da cidadania e pela intervenção do Estado no bem-estar...

    Produto indisponível

  • O Direito do Paraguai À Soberania - A Questão...

    Codas,Gustavo
    (2523883)

    Este livro não é somente uma denúncia: 'nossas elites governamentais trocam de forma perversa a soberania hidrelétrica nacional por concessões e apoios políticos fornecidos pelas elites dominantes de nossos vizinhos mais poderosos'. É, também, uma...

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  • O Direito e a Política - Teoria da Democracia...

    Maus,Ingeborg
    (2624824)

    O Direito e a Política - Teoria da Democracia - 1ª Ed. 2009

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  • O Príncipe - 3ª Ed. 2006 - Col. Fundamentos...

    Maquiavel,Nicolau
    (199263)

    Maquiavel quis ensinar a um príncipe como se conquista e conserva um estado e acabou sendo autor de cabeceira dos absolutistas, ao mesmo tempo que ensinou aos liberais e ao povo os métodos daqueles . Nisto é o republicano dos Discursos e o exemplar...

    Produto indisponível

  • Entre o Direito e a História - A Concepção do...

    Monteagudo,Ricardo
    (1977293)

    Este trabalho pretende analisar os diversos significados que a noção de legislador admite no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau, acompanhando alguns argumentos e parte da obra de Rousseau desde o Primeiro Discurso até o Contrato Social, e...

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  • A Teoria da Democracia e o Estado de Direito

    Borges,Edinaldo de Holanda
    (3412928)

    Com o princípio da soberania do povo sendo elevado à caegoria de LEI DAS LEIS, por ALEXIS TOCQUEVILLE, a democracia indireta ou representativa tornou-se objeto de questionamento, sendo qualificada como antidemocracia. Para restabelecer o seu sentido...

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  • A Corrupção Política e o Estado Democrático...

    Furlan,Fabiano Ferreira
    (6356508)

    A obra “A Corrupção Política e o Estado Democrático de Direito”, por sua vez, colaciona os esforços de mais de oito anos de pesquisas sobre o tema da corrupção política. O trabalho trouxe uma compreensão mínima sobre o Estado Democrático de Direito...

    Produto indisponível

  • A Água, a Lei, a Política... E o Meio...

    Caubet,Christian Guy
    (154858)

    A Água, a Lei, a Política... E o Meio Ambiente?

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  • O Ministro dos Negócios Estrangeiros da União...

    Miguel Prata Roque
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    O Ministro dos Negócios Estrangeiros da União na Constituição Europeia - A Caminho de uma Política e

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