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    Machado,Débora Silva; Gauer, Gabriel J. Chitto
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    Soares,Rodrigo Goyena
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    Rodrigo Soares
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  • Aplicação Das Leis No Tempo e o Direito...

    Galvão,Jorge Octávio Lavocat
    (4859042)

    O presente trabalho tem por escopo a análise da constitucionalidade do artigo 2.035 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2.002, o novo Código Civil, sob a óptica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O referido dispositivo estabelece que os...

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    Grinberg,Keila
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  • Edmundo Mezger e o Direito Penal de seu Tempo

    Conde,Francisco Muñoz
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    Transparece claramente na presente obra a utilidade que teve a imensa polêmica entre causalismo e finalismo para a vida de Mezger. Com as proporções que assumiu a dita discussão, toda a questão político-criminal nacional-socialista e o envolvimento...

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  • O Tempo do Direito

    Ost,François
    (171689)

    Em 'O Tempo do Direito', autor desvenda e analisa a interessante relação dialética que existe entre o direito e o tempo, através de recorrências à filosofia predominantemente clássica e às ciências sociais e políticas. O autor parte da idéia de...

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  • O Direito e o Tempo - Embates Jurídicos e...

    Tepedino,Gustavo; Fachim,Luiz
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    A obra reúne, igualmente,plêiade exemplar de juristas que fazem seu preito de reconhecimento e de gratidão ao Mestre homenageado,compondo harmonioso mosaico. De estudos diversos,em áreas complexas,plurais e contemporâneas,servindo de imagem especular...

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  • O Tempo dos Tribunais

    Gomes,Conceição
    (3047143)

    A lentidão judicial: um dos mais relevantes sintomas da crise da justiça - As reformas legais - Algumas especificações analíticas - Hipóteses de trabalho - Questões metodológicas - Plano geral do livroCaso Fp-25 De AbrilCaso Setúbal ConnectionCaso M....

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