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Resultados para: o-livro-da-lei

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  • O Livro da Lei - Liber Al Vel Legis

    Crowley,Aleister

    (1)

    (9915623)

    “Faze o que tu queres, há de ser o todo da Lei”. Esta frase, que é a base da Mágicka de Aleister Crowley, está n’O Livro da Lei. Escrito no Cairo, em abril de 1904, O Livro da Lei é a fonte e a chave para o pensamento do mais famoso mago do século...

  • Curso Didático De Direito Processual Civil -...

    Elpídio Donizetti
    (10000360)

    Este livro contém a doutrina do novo Código como um todo, com o intuito de permitir que tenhamos uma visão sistêmica da disciplina. É comesse Código que, de agora em diante, o advogado postulará em juízo, o magistrado exercerá a judicatura, o...

  • A Lei da Atração - o Segredo, De Rhonda Byrne...

    Losier,Michael J.
    (9884919)

    Best-seller em mais de 20 países, “A Lei da Atração”, que já vendeu milhões exemplares no mundo todo, nos ensina como atrair mais daquilo que desejamosEm alguns momentos, algo que desejamos muito parece acontecer subitamente, como que por...

  • O Novo Processo Civil - 2ª Ed. 2016

    Luiz Guilherme Marinoni; Sérgio Cruz Arenhart; Daniel Mitidiero
    (9347658)

    O lado do nosso Novo Curso de Processo Civil e do Código de Processo Civil Comentado, visão alcançar todos os níveis de interessados na mudança da legislação brasileira – desde aqueles que buscam informação até aqueles que procuram formação e aqueles...

  • Gestão de Resíduos Sólidos - o Que Diz A Lei...

    Soler,Fabricio; Filho,Carlos Roberto Vieira da Silva

    (1)

    (8895289)

    Carlos Silva Filho e Fabricio Soler fizeram um exaustivo trabalho ao compilar primoroso material sobre a gestão de resíduos sólidos e colocar à disposição do cidadão comum, do gestor de uma grande siderúrgica ou do prefeito de uma cidade tudo o que...

  • Rio Sem Lei - Como o Rio De Janeiro Se...

    Corrêa,Hudson; Brito,Diana
    (10133989)

    A corrupção política, a máfia dos jogos, o tráfico de drogas e as narcomilícias criaram, com ajuda de policiais corruptos, um poder paralelo no Rio de Janeiro que intimida e elimina quem atravessa no seu caminho. Entre as vítimas estão a juíza...

    pré-venda
  • O Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção -...

    Simão,Valdir Moysés; Vianna,Marcelo Pontes
    (9427989)

    O acordo de leniência, como instrumento de apuração de ilícitos, foi previsto pela Lei 12.846/2013, conhecida também como Lei Anticorrupção (LAC). Este livro é fruto da reflexão de quem teve a oportunidade de trabalhar diretamente com a matéria e,...

  • Lei Penal Em Branco

    Mendonça,Tarcísio Maciel Chaves De
    (9382266)

    O presente tratou da lei penal em branco e sua relação com o princípio da legalidade. Nossa primeira tarefa foi delimitar o conceito de lei penal em branco. Nos dedicamos a distinguir a lei penal em branco das definições legais, leis penais...

  • O Contrato de Programa na Lei Federal n....

    Hohmann,Ana Carolina
    (9325568)

    A presente obra vem apresentar o contrato de programa, modalidade contratual apta e adequada a viabilizar a prestação de serviços públicos em regime de gestão associada entre os entes federativos.O contrato de programa está inserido numa nova...

  • O Estatuto da Cidade - Anotações À Lei N....

    Mukai,Toshio
    (4820224)

    A Lei n. 10.257/2001 promove verdadeira revolução na ordenação urbana, tornando obrigatórias, sob pena de severas sanções, a elaboração e aprovação do plano diretor de cidades com mais de vinte mil habitantes. Nesse sentido, esta obra traz...

  • O Combate À Corrupção e Comentários À Lei de...

    Greco Filho,Vicente; Rassi,João Daniel
    (8893745)

    Este livro contém a chamada teoria da pena (na qual se inscrevem as estratégicas perguntas sobre fundamentos, funções e legitimidade da punição) e a dogmática da aplicação da pena. Na literatura penalística brasileira observou-se, nos últimos anos,...

  • A Lei do Mais Forte e Outros Males Que...

    Fernanda Lopes de Almeida
    (1998057)

    'Um bem aparente pode levar a tremendos males. Um grande erro pode conduzir à conscientização e a futuros grandes acertos.' É dessa forma que Fernanda Lopes de Almeida - uma das mais importantes autoras da literatura infantil brasileira - explica o...

  • O Guia do Herói Para Ser Um Fora da Lei -...

    Healy,Christopher
    (9412874)

    Príncipe Liam. Príncipe Frederico. Príncipe Duncan. Príncipe Gustavo. Você acha que já conhece bem esses caras, não é verdade? Melhor não ter tanta certeza. Cartazes espalhados pelos Treze Reinos afirmam que Rosa Silvestre foi morta, e os quatro...

  • O Equilibrio do Pendulo. Bioetica e a Lei

    Santos,Maria Celeste C. Leite
    (421664)

    O Equilibrio do Pendulo. Bioetica e a Lei

  • O Arquiteto e A Lei - Elementos De Direito da...

    Castilho,José Roberto Fernandes
    (9891041)

    Embora se comunicando entre si, os textos reunidos neste livro foram escritos separadamente, ao longo de alguns anos de pesquisa. Nesta nova edição, feita após o período de transição turbulenta CREA-CAU, foram incluídos capítulos novos, referentes...

  • Licitação Pública - A Lei Geral de Licitação...

    Moreira,Egon Bockmann; Guimarães,Fernando Vernalha
    (8976053)

    Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à...

  • O Novo Sistema de Provas no Processo Penal -...

    Tasse,Adel El; Miléo,Eduardo Zanoncini; Piasecki,Patrícia Regina
    (2589268)

    A Lei 11690/08 produziu importantes alterações na matéria probatória no Processo Penal, estabelecendo regras novas quanto à prova ilícita, a participação do ofendido no processo, entre outros relevantes pontos que fizeram parte da microrreforma recém...

  • Comentários À Lei de Acesso À Informação -...

    Heinen,Juliano
    (8982496)

    Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.257/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um intenso câmbio na relação jurídico-administrativa estabelecida entre o administrado e a Administração Pública. É a típica 'lei viva', no sentido mais...

  • O Aprendiz da Lei do Amor

    Meira,Paulo Bastos
    (7968082)

    Quantas vezes uma criança cai para aprender a andar?Quantas vezes erramos até acertar? Quantas vidas levamos para aprender uma lição? A Providência Divina nos abençoa com as vidas sucessivas para que possamos lapidar nossos comportamentos. Conheça...

  • Comentários À Lei de Crimes Contra o Meio...

    Bittencourt,Sidney
    (9261375)

    Nestes comentários à lei de crimes e infrações contra o meio ambiente - a famosa Lei de Crimes Ambientais - o autor, como registra a profª Gina Copola no prefácio, esmiúça todos os artigos da Lei nº 9.605/1998 (atualizada) com a invariável exatidão e...

  • O Mandato de Segurança - Segundo a Lei...

    Theodoro Júnior,Humberto
    (2848334)

    O escopo desta obra é mostrar ao leitor que o instituto acumula os ensinamentos doutrinários e jurisprudenciais que vêm sendo construídos desde a criação formal do Mandado de Segurança, em 1951. Muitas obras serão produzidas com o objetivo de...

  • Competência Para o Licenciamento Ambiental na...

    Nascimento,Sílvia Helena Nogueira
    (8868804)

    Em razão da competência comum atribuída pela Constituição de 1988 a todas as entidades federativas para o exercício das ações de comando e controle na área ambiental, a responsabilidade pela condução do licenciamento no âmbito do Sistema Nacional do...

  • O Grande Fora da Lei - A Origem do GTA

    Kushne ,David

    (5)

    (8208449)

    Empreendedorismo e entretenimento que definiram uma geração. Como uns grupos de jovens estudantes com grandes sonhos e pouca experiência revolucionam a cultura e a indústria? No caso da bilionária indústria do videogame, que movimenta mais dinheiro...

  • Nova Lei Antidrogas Comentada - Lei º 11.343

    Guimarães,Marcello Ovidio Lopes
    (1974517)

    Esta plêiade de Mestres e Doutores em Direito presta inestiimável contribuição para adequada compreensão e aplicação da nova lei, e, é certo, seus posicionamentos hão de provar discussões, sendo este mesmo o principal propósito de divulgar o...

  • O Artigo 41 da Lei Maria da Penha Frente ao...

    Belo,Eliseu Antônio Da Silva
    (7444308)

    O presente trabalho, valendo-se de uma abordagem técnica, serena e embasada do princípio constitucional da proporcionalidade, procura demonstrar que o artigo 41 da Lei Maria da Penha padece de certas inconstitucionalidades, a despeito da declaração...

  • O Duelo Dos Reis - A Primeira Lei - Livro 3

    Abercrombie,Joe

    (1)

    (8620407)

    A União está em guerra. Ao norte, o coronel West e suas tropas recuperaram a fortaleza de Dunbrec, mas a batalha pode se arrastar por anos, porque o rei dos nórdicos não irá se render. É hora de Nove Dedos voltar e enfrentar seu pior inimigo. O...

  • O Poder e a Lei - Advogado de Porta de Cadeia

    Connelly,Michael

    (1)

    (1638565)

    O livro conta a história de Michael Haller, um advogado diferente. Seu escritório é o banco traseiro de um sedã Lincoln. Haller roda Los Angeles visitando tribunais e farejando novas oportunidades para elevar seus honorários. Seu nome está estampado...

  • O Novo Regime do Agravo de Instrumento e do...

    Hoffman,Paulo; Ribeiro,Leonardo Ferres da Silva
    (1390617)

    'A lógica, o bom senso e o conceito de cidadania plena, exigiriam do legislador outro método que não o da criação de gargalos legislativos, para impedir o acesso da parte aos tribunais. O correto, ao nosso ver, seria a realização de amplo debate...

  • Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) - Dez Anos...

    Cano,Leandro Jorge Bittencourt; Filho,Mário Rubes Assumpção
    (9371822)

    Prestes a completar 10 (dez) anos de vigência, a obra trata das inúmeras polêmicas discutidas pela doutrina e jurisprudência sobre a Lei Maria da Penha, tendo como objetivo auxiliar os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se...

  • O Cidadão Legislador

    Gonçalves Junior,Jerson Carneiro
    (9399423)

    O livro ‘O Cidadão Legislador: Iniciativa Popular de Emenda Constitucional no Estado Democrático de Direito’, é o resultado da experiência pessoal em elaborar projetos de iniciativa popular de lei apresentados ao Poder legislativo, de estudo...

  • Lei Anticorrupção - Lei n. 12.846, 1º de...

    Marinela,Fernanda; Paiva,Fernando; Ramalho,Taty De Brito
    (9032439)

    Trata-se de obra indispensável a todos os interessados em aproximar-se de forma clara, segura e correta do microssistema de enfrentamento à corrupção existente hoje no Brasil, que somente poderia ser fruto do trabalho de autores que conseguem reunir...

  • Crime Organizado e A Lei N.º 12.850/13

    Lemos Júnior,Arthur Pinto De; Oliveira,Beatriz Lopes De
    (8220770)

    A importância de definir o fenômeno do crime organizado não se esgota numa única área do Direito penal e processual penal. Esta necessidade de definição está relacionada com o mister das instâncias de persecução penal, como é o caso da Lei de Lavagem...

  • Medidas Cautelares Em Face da Lei 12.403/11 -...

    Cherem,Cristiane Goulart
    (8196211)

    A presente obra representa, originalmente, a Dissertação de Mestrado da autora, defendida em outubro de 2013, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, sendo fruto do estudo sobre a Lei 12.403/11, a qual inaugurou um novo paradigma...

  • e-book

    O futuro da Lei de Cotas: próximos passos...

    Nobre,César Augusto Di Natale
    (9263271)

    Em sua trajetória profissional, César Nobre sempre se preocupou com planejamentos tributários, escriturações contábeis, balanços consolidados, cálculos contábil-tributários de ágios, fundamentos em perspectiva de rentabilidade futura e operações...

  • Araras e Papagaios No Brasil - o Cativeiro, A...

    Weissheimer,Roberto Rigon
    (9110157)

    O Autor é Procurador Federal, Coordenador da procuradoria do Ibama no Rio Grande do Sul, especialista em direito Público(Uniderp), em direito administrativo(Anhanguera/Kroton) e em Direito Ambiental e Urbanístico(Anhanguera). No território brasileiro...

  • Direito do Consumidor - A Lei, A...

    Lages,Leandro Cardoso
    (9279493)

    Esta obra aborda o Direito do Consumidor de uma forma peculiar. O autor não se limitou a comentar a lei, mas também trouxe uma série de notícias do cotidiano, diretamente ligadas à disciplina. Trata-se de uma demonstração de como o Direito do...

  • O Último Fantasma - A Lei da Selva

    Beatty,Scott
    (9347768)

    O espírito que anda finalmente vai para casa.“Lei da Selva” começa momentos depois de “O Último Fantasma”: A jornada do espírito, quando Kit Walker decide deixar para trás a sede da Fundação Jornada a fim de retornar a Bengala, devastado pela guerra,...

  • O Ensino de Filosofia e A Lei 10.639

    Nogueira,Renato
    (8720641)

    A filosofia é privativa da cultura ocidental ou é uma criação do pensamento humano em geral?As culturas africanas e afrodiaspóricas são relevantes para o entendimento da filosofia?Existe filosofia africana e/ou filosofia afro-brasileira? Em caso...

  • Garantias Mobiliárias - A Lei Modelo...

    Brigido,Eveline Vieira
    (2621513)

    O presente livro aborda a Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias e o regime jurídico brasileiro de garantias sobre bens móveis. Inicialmente, o texto analisa a legislação brasileira de garantias mobiliárias. Na sequência, aborda-se a...

  • Lei Maria da Penha - o Processo Penal No...

    Fernandes,Valeria Diez Scarance
    (9055827)

    A Lei Maria da Penha tem efetividade para romper o ciclo da violência, recuperar o agressor e proteger a vítima?Essa violência que mata milhares de mulheres a cada ano é um fenômeno complexo, que envolve aspectos culturais e históricos de submissão...

  • O Controle de Convencionalidade da Lei da...

    Ferreira,Marcelo Ramos Peregrino
    (9347469)

    Em França, em 13 de julho de 1793, a provinciana Charlotte Corday entrou no quarto onde estava Marat, líder da Revolução Francesa, e o apunhalou com convicção, levando-o à morte, conforme quadro de Jacques-Louis David que ilustra este livro. Sem...

  • 1001 Dicas Sobre o Novo CPC - Lei 13.105/2015...

    Tartuce,Fernanda; Dellore,Luiz
    (9345283)

    Descubra, em linguagem simples e didática, o que você precisa saber para atuar com segurança no sistema do Novo Código de Processo Civil.Em março de 2016 entrará em vigor o Novo CPC (NCPC, Lei 13.105/2015).Nesse cenário, surgem as seguintes dúvidas:–...

  • Crimes Contra as Relações Se Consumo - Art....

    Andrade,Pedro Ivo
    (1576780)

    A presente coleção, Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas...

  • O Tempo e a Tecnosfera - A Lei do Tempo nas...

    Arguelles,José
    (1562448)

    José Argüelles apresenta um estudo que rompe as premissas, que distingue o tempo natural do Cosmos do tempo artificial mecanicista sob o qual vivemos atualmente. O autor define a natureza real do tempo como freqüência de sincronização. Aplicando essa...

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