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Resultados para: o ordenamento juridico

18 produtos
  • Quando o Paciente Diz Não

    Carvalho,Gisele Mendes De; Dumas,Camila Cristina De Oliveira
    (9566479)

    A obra que ora descortina no direito brasileiro enfrenta com coragem temas polêmicos acerca da autonomia e paternalismo na relação médico-paciente em diversos casos.

  • O Dano Moral Coletivo No Ordenamento Jurídico...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (9212258)

    O desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil a fim de açambarcar não apenas o dano material, mas também o dano moral, não pode se restringir a seu aspecto meramente individual, em especial diante dos mecanismos inseridos em nosso ordenamento...

  • A Projeção da Constituição Sobre o...

    Callejon,Francisco Balaguer
    (7177123)

    Quando pensamos nos conceitos com que se construiu a Teoria das Fontes do Direito encontramo-nos com um alto grau de formalização e de desenvolvimento técnico que parece alijá-los de seus fundamentos sociais e políticos. Termos como hierarquia,...

  • O Procedimento Monitório e seus Aspectos...

    Teixeira,Rodrigo Valente Giublin
    (3047437)

    O procedimento monitório brasileiro é um tema instigante no ordenamento jurídico nacional, por diversas razões, entre as quais se podem citar, principalmente, as infra-elencadas, que serão esmiuçadas tópico a tópico no decorrer deste estudo. A...

  • O Ordenamento Jurídico, O Poder E A Economia

    Bruno Augusto Sampaio Fuga
    (9373358)

    O ordenamento jurídico e sua relação com o poder no atual cenário brasileiro, bem como a utilização de racionalidade a posteriori por parte do julgador e instrumentalidade a priori do legislador e do Executivo, é o tema do presente livro. O objetivo...

  • O Direito Privado na Administração Pública

    Sousa,Guilherme Carvalho E
    (9382253)

    A utilização do Direito Privado pela Administração Pública tem sido cada vez mais frequente, o que se dá, ordinariamente, em busca da eficiência administrativa, bem como diante do imperativo de satisfação das necessidades públicas de forma mais...

  • Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico...

    Pereira de Carvalho,Adriana; Menezes Homsi,Clarissa; Franzolin,Cláudio José
    (3420975)

    O lançamento da obra “Controle do Tabaco e ordenamento jurídico brasileiro” é um verdadeiro marco na saúde pública brasileira, e que abre um caminho sem volta de sensibilização do legislativo, executivo e judiciário para a discussão sobre os mitos e...

  • Garantias Mobiliárias - A Lei Modelo...

    Brigido,Eveline Vieira
    (2621513)

    O presente livro aborda a Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias e o regime jurídico brasileiro de garantias sobre bens móveis. Inicialmente, o texto analisa a legislação brasileira de garantias mobiliárias. Na sequência, aborda-se a...

  • A Despesa Fiscal e o Orçamento do Estado no...

    Guilherme Waldemar D'oliveira Martins
    (1643735)

    A Despesa Fiscal e o Orçamento do Estado no Ordenamento Jurídico Português

    sob encomenda
  • A Repartição dos Recursos Públicos Entre o...

    Eugénio Carlos da Conceição Rodrigues Moreira
    (1643768)

    A Repartição dos Recursos Públicos Entre o Estado e as Autarquias Locais no Ordenamento Jurídico Gui

    sob encomenda
  • e-book

    Série IDP -Linha Direito Comparado - A...

    Ramos,Paulo Roberto Barbosa; Callejón,Francisco Balaguer
    (8281225)

    A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das es do Direito, por seu alto grau de formalização e desenvolvimento técnico, que acaba por dissociá-la de seus fundamentos sociais e políticos. O autor resgata clássicos...

  • O Procedimento de Manifestação de Interesse À...

    Lima,Mario Márcio Saadi
    (9128813)

    O Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI tem sido empregado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública para receber trabalhos técnicos que podem ser utilizados para a estruturação de concessões e permissões, outorgadas com base...

    Produto indisponível

  • “Trans-Identidade”: A Transexualidade E O...

    Giann Lucca Interdonato e Marisse Costa de Queiroz
    (10045720)

    O livro “Trans-identidade”: a transexualidade e o ordenamento jurídico acompanha as recentes discussões relacionadas ao gênero e à sexualidade humana, possuindo como foco a transexualidade.Afinal, o que é transexualidade? Em termos simples, ela...

    Produto indisponível

  • A Crianca e o Adolescente no Ordenamento...

    Firmo,Maria de Fatima Carrada
    (194840)

    Nesta obra, a autora estuda as principais críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de responsabilidade e garantias, tanto civil como penalmente. Estuda a responsabilidade dos pais, do Estado e da Sociedade, apresentando conclusões...

    Produto indisponível

  • O Idoso e o Ordenamento Jurídico

    Giannini,Aderlene Bastos
    (2887442)

    A abordagem do tema 'O Idoso e o Ordenamento Jurídico', objetiva mostrar a periferia da consciência de cada um de nós em compreender a sutileza do deperecimento da vida. Se tivessemos a elucidação de que somos finitos, seríamos mais presciente em nos...

    Produto indisponível

  • O Concurso Público no Ordenamento Jurídico...

    Tourinho,Rita
    (2596430)

    Esta obra apresenta uma abordagem pragmática sobre importantes questões que envolvem o concurso público, através de extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial. É inegável a complexidade do processo de concurso público, muitas vezes desprezada...

    Produto indisponível

  • O Tribunal de Contas no Ordenamento Jurídico...

    Castardo,Hamilton Fernando
    (1980932)

    A Separação dos Poderes, conforme teoria de John Locke e Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e de Montesquieu, está contida na sociedade como mecanismo para evitar a concentração de poderes utilizando instrumentos que detêm este poder....

    Produto indisponível

  • O Consentimento Informado para o Acto Médico...

    Rodrigues,João Vaz
    (3047293)

    O Consentimento Informado para o Acto Médico no Ordenamento Jurídico Português

    Produto indisponível

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