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    O despertar

    (9729276)

    Erick, o beta da alcateia dos lobos, era o mediador e braço direito do alfa. Belíssimo e bem-humorado, sempre manteve todos unidos e pacíficos, mesmo quando ele próprio quase perdeu sua prudência, enquanto esteve preso nos laboratórios. Ele...

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    Receitas para o amor

    Lopo, Julie
    (9734977)

    Catarina sempre foi a mais doida de todas as primas. Ela não levava jeito para bailarina e muito menos para médica. As tardes em que ela ajudava a avó a cozinhar despertaram a sua paixão pela comida e a arte pela culinária. Ela sempre levou a vida...

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    Do princípio da co-culpabilidade no Direito...

    Grégore Moreira de Moura
    (9243394)

    O objeto deste trabalho é de difícil delimitação: trata-se do denominado princípio da co-culpabilidade, ao qual ainda não se dispensou um estudo aprofundado no Direito Penal brasileiro, além de ser muito pouco trabalhado na doutrina alienígena,...

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    Constituição e democracia participativa

    Waidd Francis de Oliveira
    (9243343)

    O parágrafo único do artigo 1° da atual Constituição Federal contém uma norma taxativa: ?Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição?.O titular do poder ? o povo ? é seu...

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    O Alfa de Alamus

    (9729645)

    Petrus se tornou alfa de sua alcateia e recebeu sua herança empacotada em uma chantagem.Após anos de cativeiro, o que mais almejava era sua liberdade, mas continuava sendo preso nas armadilhas do inimigo.Sua única vontade era ficar preso às garras de...

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    O pós-positivismo jurídico e a normatividade...

    Santos,Eduardo Rodrigues Dos
    (9243559)

    Muitas vezes ler e estudar filosofia do direito e teoria geral do direito parece muito complicado ou mesmo ?chato?. Contudo, cada vez mais a filosofia e a teoria geral vêm adentrando os debates jurídicos acadêmicos e jurisprudenciais. Nesse contexto,...

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    Entre o amor e a fé

    (9891892)

    Quando Urs Barker, do museu de Londres, envia a arqueóloga Marien Stewart para uma exploração das ruínas de uma suposta igreja na Itália, ele não sabia onde estaria se metendo. O que encontrariam junto do padre Sebastien Caseneuve não seriam meras...

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    A teoria da aparência e seus reflexos no...

    Mateus Bicalho de Melo Chavinho
    (9243274)

    A confiança e a aparência são valores contidos em diversas normas jurídicas pátrias, seja de forma positivada ou através dos princípios jurídicos abalizados pelo direito. Em algumas situações, haverá um aparente conflito entre a enganosa...

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    O Povo e o Tribunal do Júri

    Chaves,Charley Teixeira
    (9228386)

    O Tribunal do Júri brasileiro encontra-se, dentre as garantias funda-mentais, uma conquista dos direitos humanos; todavia, a sua aplicação recente de uma nova visão, pois a sua procedimentalidade foi mitificada com valores inquisitoriais, como será...

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    O administrativismo do século XXI

    Ferraz,Leonardo de Araújo
    (9243509)

    Norteado pela percepção de que o Direito não pode se sustentar nas frágeis bases ontologizantes do positivismo jurídico (ou do neopositivismo), o professor Leonardo de Araújo Ferraz concentra-se nas proposições da Filosofia Analítica para demonstrar...

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    Estado e soberania

    Tallarico,Rafael; Vera Lúcia de Sousa Golini
    (9246607)

    O Estado é o principal sujeito do Direito Internacional Público. Membro originário e principal da sociedade internacional, através de sua soberania, garante a liberdade de seus cidadãos. A soberania é o principal atributo do Estado, sendo a provar...

  • O Destino da Semente: a Vida É Uma Fábula -...

    Pizarro,Paulo

    (1)

    (3527993)

    Através de uma fábula, Paulo Pizarro apresenta sua exímia arte de sempre chegar ao ponto a que se propunha, seguindo por caminhos improváveis e inusitados, com o êxtase do grand finale. Neste livro, o professor criou um enredo que, na minha realidade...

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    25 anos da Constituição Brasileira de 1988

    Guerra,Arthur Magno e Silva; Patrícia Henriques Ribeiro; Wilba Lúcia Maia Bernardes; Juliana Campos Horta de Andrade
    (9246492)

    A Democracia brasileira se desenvolveu nos últimos 25 anos. Embora ainda nova, a Constituição vem sendo construída em meio a transformações profundas em seu texto e interpretação. O pós-positivismo, conferindo aos princípios jurídicos um status...

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    De olhos fechados

    Lavínia Rocha
    (9243371)

    'Ignorar é a solução', foi o que pensou Cecília quando alguns papéis beges começaram a surgir no seu quarto, na bolsa e nos seus livros. O que seriam aquelas ameaças e informações sem nexo? Quem estaria mandando? Como se não bastasse, a cada vez que...

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    Dilemas da atuaçao do poder judiciário

    Sérgio Rubens Birchal Becattini
    (9246587)

    Esta dissertação contempla o estudo do fenômeno do ativismo judicial e de sua contraparte, a autocontenção judicial, com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. Adota como marco...

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    Direito à saúde

    Cândice Lisbôa Alves
    (9246586)

    O direito à saúde decorre do direito à vida. Assim, em princípio,o conceito de saúde não comporta restrições ou delimitações designi? cado, exceto nos casos em que elas sejam plenamente justi? cadas diante de um caso concreto, de forma racional e...

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    Controle do processo legislativo

    Bruno de Almeida Oliveira
    (9243988)

    Esta obra analisa o controle preventivo de constitucionalidade como garantia do devido processo legislativo.Para tanto, o autor investiga os diversos aspectos da fundamentação do direito, o constitucionalismo e os modelos de controle de...

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    Responsabilidade objetiva

    Ildefonso,Carlos Brandão
    (9243607)

    A responsabilidade civil, e notadamente a objetiva, é marcada pela discrepância de entendimentos sobre uma mesma situação, principalmente no âmbito jurisprudencial. Neste ponto, chama atenção a forma como doutrina e jurisprudência tratam a...

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    Racionalidade, Valor e Teorias do Direito

    Thiago Lopes Decat
    (9228826)

    O contexto pós-tradicional das sociedades modernas e do seu direito requer abordagem teórica que dê conta do papel do direito na missão de orientar a ação das pessoas e produzir integração social. Para tanto, esta abordagem requer que se abandone...

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    Marco civil da internet

    Brant ,Cássio Augusto Barros
    (9241126)

    O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) trata do uso da Internet no Brasil. Criou princípios, como o da neutralidade, em que certos serviços não podem adotar políticas discriminatórias. A responsabilidade civil também foi regulamentada. Isso pôs...

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    Tutela inibitória coletiva

    Leonardo Silva Nunes
    (9246733)

    Uma vez proclamados os direitos coletivos e difusos pelo ordenamento jurídico constitucional, há a necessidade de promover meios de torná-los factíveis perante os seus titulares.No caso dos direitos difusos, porquanto desprovidos de conteúdo...

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    Justiça de Transição

    Lemos,Eduardo Loureiro
    (9243433)

    A derrocada dos regimes ditatoriais ao redor do mundo na segunda metade do século passado impulsionou a criação de um modelo teórico que permitisse a passagem para um regime democrático em curto período de tempo, hoje largamente denominado justiça de...

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    Direito em diálogo de fontes

    (9243382)

    A presente obra coletiva aborda a epistemologia jurídica em tempos de pós-modernidade de forma corajosa e científica. Muito embora, os temas de cada capítulo divirjam em propósitos relativos à expertise do respectivo pesquisador há elementos comuns...

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    Teoria das nulidades processuais

    Fioratto,Débora Carvalho
    (9246719)

    Depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o contexto se modifica, necessitando que as nulidades processuais e o processo fossem revisitados para uma interpretação constitucionalmente adequada. Nesse sentido, as...

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    Perelman e a Argumentação Filosófica

    Marco Antonio Sousa Alves
    (9228090)

    Filosofar, no fundo, nada mais é do que um tipo peculiar de argumentação, uma prática que se serve de razões tendo em vista o convencimento mais amplo e qualificado possível. Visando compreender melhor o discurso filosófico, este livro analisa a...

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    A responsabilidade da EIRELI

    Márcio Xavier Coelho
    (9243252)

    É crescente a constituição de pessoas jurídicas tipificadas como EIRELI, sendo ainda prematuro estabelecer-se condições apodíticas e definitivas quanto aos desdobramentos da responsabilidade empresarial, pois, o direito empresarial é consuetudinário...

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    Recuperação de créditos para municípios

    Gustavo A. Paolinelli de Castro
    (9243613)

    Na prática jurídica dos advogados e dos juízes, tem-se tornado comum o discurso de que há regras e princípios no ordenamento jurídico e que a forma de aplicação destes últimos seria por meio de uma ponderação de valores.Não obstante, ainda se vê...

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    Legitimidade Democrática da Jurisdição...

    Carlos Athayde Valadares Viegas
    (9246623)

    Neste momento histórico, em que se vive a transição entre a era moderna e a pós-modernidade, podem ser verificados reflexos desta transição na sociedade humana e em seus institutos. O Estado, o Direito e a Democracia passam por uma série de...

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    Direito Civil

    Gama,André Couto e
    (9252887)

    No início deste séc. XXI promulgou-se no Brasil um novo Código Civil. Embora tímido em suas inovações, cede o novo Código a uma antiga pressão social e acadêmica, fazendo constar de seu texto, pela primeira vez, os Direitos da Personalidade. Com a...

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    Cine Igualdade

    Thereza Cristina Bohlen Bitencourt Marcondes
    (9246557)

    Através da história do cinema notamos os posicionamentos da sociedade e do direito e a forma como eles se modificam ao longo do tempo. A minoria LGBTT, quase invisível, começa lentamente a verificar uma abertura, se tornando pouco a pouco merecedor...

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    Liberdade, Igualdade e Fraternidade

    (9243464)

    A Constituição da República Fe- derativa do Brasil completa no dia 05 de outubro de 2013 bodas de prata. Os artigos que aqui se encontram foram escritos com a intenção de comemorar o Estado Democrático de Direito e o jubileu da Constituição da...

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    Democracia e subjetividade

    (9243379)

    Democracia, como ?De Consolatione Philosophiae? de Boécio, é uma das formas dialéticas da cruciante busca do intellectus quaerens fidem, e não é apenas uma forma para despontar a sabedoria estóica que baliza preceitos, normas e atitudes sábias para...

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    Juridicidade e Justiça de Transição

    João Víctor Nascimento Martins
    (9243453)

    O livro que o leitor tem em mãos se destaca por, de um lado, perceber essa conexão entre a teoria jurídica e a prática social que ela pretende descrever. Ele não meramente relata as concepções de juridicidade existentes, mas nos dá argumentos para...

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    A liberdade de expressão da opinião pública

    Tallarico,Rafael; Vera Lúcia de Sousa Golini
    (9243249)

    O principal dom humano é a linguagem, no dizer aristotélico. Desde o início da história, o homem tem buscado o aprimoramento de suas relações através da comunicação. O surgimento da escrita é a prova maior do interesse individual e coletivo de se...

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    A Letra de Arrendamento Mercantil

    Chiaradia,Gláucia
    (9246514)

    A presente investigação trata da Letra de Arrendamento Mercantil - título de crédito escritural - como instrumento próprio de captação de recursos pelas sociedades de leasing, de forma mais simplificada e ágil, em meio à crise mundial de 2008....

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    Direito penal de emergência

    Teixeira,Ricardo Augusto De Araújo
    (9243393)

    Os trabalhos que a academia apresenta em geral nada mais são do que uma análise pontual de algum instituto do direito sob a ótica de uma das teorias que dominam o universo penalista no Brasil: o Finalismo e o Funcionalismo Teleológico!Justamente...

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    Os conflitos entre palestinos e israelenses

    Wiliander Salomão

    (1)

    (9241245)

    Por que os conflitos entre israelenses e palestinos existem? Quais foram os motivos que originaram esse fato e por que eles ainda se prolongam no tempo? De início, cabe lembrar que nos últimos anos desde que o Oriente Médio foi negociado em...

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    Lynn e a Irmandade do Esmeralda

    Pedro Ivo Oliveira
    (9243467)

    Quando o melhor amigo de Lynn, Cigano, alega ter encontrado um mapa elaborado pelo próprio Barba Dourada, seus companheiros imaginam se tratar apenas de uma desculpa para se aventurarem na ilha onde o lendário capitão pirata supostamente escondeu seu...

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    Teoria(s) do Direito

    Freitas,Hudson Couto Ferreira de
    (9228806)

    Na prática jurídica dos advogados e dos juízes, tem-se tornado comum o discurso de que há regras e princípios no ordenamento jurídico e que a forma de aplicação destes últimos seria por meio de uma ponderação de valores.Não obstante, ainda se vê...

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    Alzheimer, memória e leitura

    Priscilla Chantal
    (9246850)

    A obra Alzheimer, memória e leitura contempla uma vasta discussão acerca do funcionamento da memória e da mente, a partir de um estudo envolvendo aspectos da cognição humana, como a linguagem e a leitura. Como caráter metodológico, parte de uma...

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    Construindo relações jurídicas entre o...

    Pimenta,Eduardo Goulart; Magalhães,Rodrigo De Almeida; Naves,Maria Emília Nunes; Pimenta,Leonardo Goulart; Pereira,Natassia; Lama,Henrique Avelino
    (9523834)

    O ensino do Direito passa por muitas alterações nos últimos anos. O professor não é mais o único detentor das informações que é repassado para seus alunos. Sua função não é somente repetir os ensinamentos obtidos na leitura dos livros. O professor do...

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    História - Discurso e Memória

    Carolina Montolli
    (9246614)

    A partir da análise da Lei de Anistia brasileira, de agosto de 1979, o livro procura mostrar como a construção da história em nosso país tem sido empreendida pelo discurso oficial. O esquecimento dos momentos de maiores conflitos ou violência,...

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    Autonomia privada na relação contratual

    Pompeu,Renata Guimarães
    (9240975)

    O estudo da autonomia ate sua contextualização como poder juridico-economico de construcao do contrato permitiu uma analise critica de dogmas sobre os contratos que se mantem infiltrados na cultura juridica especializada. Reconhecer a natureza...

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    Política externa e cooperação técnica

    Wilson Mendonça Júnior
    (9246692)

    Wilson Mendonça Júnior, ao analisar a política externa brasileira para a África nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, nos premia com uma importante contribuição acadêmica sobre o período mais recente das relações entre o...

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