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Resultados para: o poder de controle

12 produtos
  • e-book

    O Poder de Controle na Sociedade Anônima

    Salomão Filho,Calixto
    (6460358)

    Embora a especificidade do poder de controle tenha sido demonstrada por primeiro na grande sociedade anônima, a sua fenomenologia não se restringe ao direito societário, mas abarca toda a vasta realidade do mundo político. Tudo isso nos conduz,...

  • O Poder do Controle Empresarial

    Sousa Roxo,Tatiana B. S. Bon de
    (4953147)

    A obra pretende analisar o conflito existente entre os direitos fundamentais do trabalhador (principalmente a dignidade da pessoa humana, a intimidade e a privacidade) e as prerrogativas fiscalizadoras decorrentes do poder empregatício do empregador,...

  • e-book

    O Poder de Controle nas Companhias em...

    MENEZES,Maurício Moreira Mendonça de
    (6499439)

    Este livro trata do poder de controle acionário e de suas repercussões nas situações em que a companhia controlada encontra-se em crise, seja nos momentos imediatamente precedentes ao ajuizamento da recuperação judicial, seja no curso do...

  • O Controle da Constitucionalidade Das Leis e...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (9375695)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • O Poder Complementar Dos Juízes -...

    Barbosa,Paulo Roberto Fonseca

    (1)

    (9212109)

    O direito penal é a forma mais drástica de intervenção estatal sobre a liberdade humana, trazendo-lhe marcas indeléveis. Razão disso, sua atuação deve ser comedida, limitando-se a atuar de forma adequada e necessária. A presente dissertação insere-se...

  • e-book

    O Controle de Constitucionalidade das Leis e...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (9738408)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • O Poder de Controle na Sociedade Anônima - 6ª...

    Comparato,Fabio Konder; Salomão Filho,Calixto
    (6205167)

    Embora a especificidade do poder de controle tenha sido demonstrada por primeiro na grande sociedade anônima, a sua fenomenologia não se restringe ao direito societário, mas abarca toda a vasta realidade do mundo político. Tudo isso nos conduz,...

    Produto indisponível

  • O Poder de Controle Nas Companhias Em...

    MENEZES,Maurício Moreira Mendonça de
    (4059404)

    Este livro trata do poder de controle acionário e de suas repercussões nas situações em que a companhia controlada encontra-se em crise, seja nos momentos imediatamente precedentes ao ajuizamento da recuperação judicial, seja no curso do...

    Produto indisponível

  • O Controle dos Atos Administrativos Pelo...

    Fagundes,M. Seabra
    (3055087)

    A obra, trata sob forma sistemática, da formulação, em via jurisdicional, das pretensões do indivíduo contra o Poder Público. O plano do livro se desdobra no estudo do ato administrativo (competência, forma, objeto, motivo e finalidade) e dos seus...

    Produto indisponível

  • O Poder de Controle na Sociedade Anônima - 5ª...

    Comparato,Fabio Konder; Salomão Filho,Calixto
    (2716559)

    'O Poder de Controle na Sociedade Anônima', originalmente editado em 1976, está entre aquelas poucas obras que podem ser consideradas trabalhos clássicos na literatura jurídica brasileira. Como tal, mereceu nessa nova edição um tratamento único. Além...

    Produto indisponível

  • O Controle dos Atos Administrativos Pelo...

    Fagundes,M. Seabra
    (187600)

    A obra, trata sob forma sistemática, da formulação, em via jurisdicional, das pretensões do indivíduo contra o Poder Público. O plano do livro se desdobra no estudo do ato administrativo (competência, forma, objeto, motivo e finalidade) e dos seus...

    Produto indisponível

  • Estado de Emergência - O Controle do Poder em...

    Tavares,Marcelo Leonardo
    (2576069)

    O trabalho estuda os limites jurídicos das medidas de exceção adotadas pelo Estado de Direito. Estabelece parâmetros democrático-liberais para a ação executiva de emergência na restrição dos direitos individuais e mecanismos especiais de controle de...

    Produto indisponível

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