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Resultados para: o poder de controle

11 produtos
  • O Controle da Constitucionalidade Das Leis e...

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
    (9375695)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • O Poder do Controle Empresarial

    Sousa Roxo,Tatiana B. S. Bon de
    (4953147)

    A obra pretende analisar o conflito existente entre os direitos fundamentais do trabalhador (principalmente a dignidade da pessoa humana, a intimidade e a privacidade) e as prerrogativas fiscalizadoras decorrentes do poder empregatício do empregador,...

  • e-book

    O Poder de Controle na Sociedade Anônima

    Salomão Filho, Calixto; FÁBIO KONDER COMPARATO
    (6460358)

    Embora a especificidade do poder de controle tenha sido demonstrada por primeiro na grande sociedade anônima, a sua fenomenologia não se restringe ao direito societário, mas abarca toda a vasta realidade do mundo político. Tudo isso nos conduz,...

  • e-book

    O Poder de Controle nas Companhias em...

    MENEZES, Maurício Moreira Mendonça de
    (6499439)

    'quot;Este livro trata do poder de controle acionário e de suas repercussões nas situações em que a companhia controlada encontra-se em crise, seja nos momentos imediatamente precedentes ao ajuizamento da recuperação judicial, seja no curso do...

  • O Poder Complementar Dos Juízes -...

    Barbosa,Paulo Roberto Fonseca

    (1)

    (9212109)

    O direito penal é a forma mais drástica de intervenção estatal sobre a liberdade humana, trazendo-lhe marcas indeléveis. Razão disso, sua atuação deve ser comedida, limitando-se a atuar de forma adequada e necessária. A presente dissertação insere-se...

  • e-book

    O Controle de Constitucionalidade das Leis e...

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
    (9738408)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • O Poder de Controle na Sociedade Anônima - 6ª...

    Comparato,Fabio Konder; Salomão Filho, Calixto
    (6205167)

    Embora a especificidade do poder de controle tenha sido demonstrada por primeiro na grande sociedade anônima, a sua fenomenologia não se restringe ao direito societário, mas abarca toda a vasta realidade do mundo político. Tudo isso nos conduz,...

    Produto indisponível

  • O Poder de Controle Nas Companhias Em...

    MENEZES, Maurício Moreira Mendonça de
    (4059404)

    Este livro trata do poder de controle acionário e de suas repercussões nas situações em que a companhia controlada encontra-se em crise, seja nos momentos imediatamente precedentes ao ajuizamento da recuperação judicial, seja no curso do...

    Produto indisponível

  • O Controle dos Atos Administrativos Pelo...

    Fagundes,M. Seabra
    (3055087)

    A obra, trata sob forma sistemática, da formulação, em via jurisdicional, das pretensões do indivíduo contra o Poder Público. O plano do livro se desdobra no estudo do ato administrativo (competência, forma, objeto, motivo e finalidade) e dos seus...

    Produto indisponível

  • O Controle dos Atos Administrativos Pelo...

    Fagundes,M. Seabra
    (187600)

    A obra, trata sob forma sistemática, da formulação, em via jurisdicional, das pretensões do indivíduo contra o Poder Público. O plano do livro se desdobra no estudo do ato administrativo (competência, forma, objeto, motivo e finalidade) e dos seus...

    Produto indisponível

  • Estado de Emergência - O Controle do Poder em...

    Tavares,Marcelo Leonardo
    (2576069)

    O trabalho estuda os limites jurídicos das medidas de exceção adotadas pelo Estado de Direito. Estabelece parâmetros democrático-liberais para a ação executiva de emergência na restrição dos direitos individuais e mecanismos especiais de controle de...

    Produto indisponível

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