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Resultados para: o principio da igualdade

13 produtos
  • O Princípio da Igualdade na Perspectiva Penal

    Borges, Paulo César Corrêa
    (2533513)

    O Princípio da Igualdade na Perspectiva Penal

  • O Principio da Igualdade no Dir Penal Brasil

    Piazzeta,Naele Ochoa
    (455367)

    A obra, o princípio da igualdade no Direito Penal brasileiro: uma abordagem de gênero, é, como se depreende do próprio título, um estudo sobre a aplicação deste princípio garantidor em cotejo com o conceito e a compreensão do gênero.

  • O Principio da Igualdade e o Erro Penal...

    Lovatto,Alecio Adão
    (2579930)

    O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da...

  • Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade...

    Rodrigues,Eder Bomfim
    (3049958)

    O princípio constitucional da igualdade constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e é essencial para a democracia contemporânea e à participação de todos nos procedimentos discursivos de criação autônoma e legítima do Direito. Assim,...

  • O Pagamento dos Credores na Falência: A...

    Caleffi,Antonio Marcelo
    (118481)

    Quem assume obrigação creditícia, compromete-se a efetuar o pagamento no momento do vencimento do débito. Ocorrendo, no entanto, alguma dificuldade para quitar a obrigação, fica o devedor exposto ao credor, que poderá utilizar as ações judiciais que...

  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

    Produto indisponível

  • O Princípio da Igualdade e a Discriminação...

    Rios,Roger Raupp
    (107321)

    Este livro trata do tema através dos seguintes aspectos: O Princípio da Igualdade no Direito Brasileiro e Norte-Americano e A Discriminação por Orientação Sexual no Direito Brasileiro e Norte-Americano. Inclui bibliografia.

    Produto indisponível

  • O Princípio Da Igualdade E A Pluralidade De...

    Monteiro, António Pedro Pinto
    (10323367)

    Apesar da sua importância indiscutível, o respeito pelo princípio da igualdade das partes afigura-se de difícil compreensão no momento da constituição do tribunal arbitral, quando haja pluralidade de partes. Existe, com frequência, um conflito que...

    Produto indisponível

  • O Princípio Constitucional da Igualdade e o...

    Vieira,Adriana
    (111878)

    Esta obra cuida-se de minucioso estudo do direito do consumidor através do princípio constitucional da igualdade, partindo de um esboço histórico do princípio da igualdade num panorama geral até sua evolução histórica nas Constituições brasileiras,...

    Produto indisponível

  • O Princípio Jurídico da Igualdade e o...

    Alves,Francisco Glauber Pessoa
    (136483)

    Neste livro, o autor procurou definir os princípios jurídicos, buscando as origens do primado da igualdade, traçando um perfil que permitisse definir afrontas ou não ao seu conteúdo e, por fim, cotejando os critérios norteadores com dispositivos...

    Produto indisponível

  • Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade

    Vilas-bôas,Renata Malta
    (130704)

    Esta obra traz num primeiro momento as justificativas e a importância do tema, assim como uma síntese do trabalho como um todo; depois é tratada a questão da igualdade, com a conceituação e uma abordagem técnica e histórica sobre seu princípio,...

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  • A Mulher E O Direito Do Trabalho - A Proteção...

    Sandro Marcos Godoy

    (1)

    (8890618)

    A obra que honrosamente apresentamos é resultado de muito estudo dos professores do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, unidade de Naviraí em relação ao tema Jurisdição, Estado e Cidadania. É o tema do congresso que se...

    Produto indisponível

  • Estudos Sobre o Princípio da Igualdade

    Maria Glória F. P. D. Garcia
    (1644117)

    Estudos Sobre o Princípio da Igualdade

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