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    Bemquerer,Marcos
    (4261000)

    As empresas estatais integram a noção do Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitalistas. Destinam-se à intervenção do Estado no domínio econômico e à prestação de serviços públicos, de forma a permitir uma atuação estatal destinadas...

  • O Novo Regime Jurídico dos Contratos, das...

    Francisco,Caramuru Afonso
    (1433386)

    'O Novo regime jurídico dos contratos, das incorporações e do registro imobiliários e da alienação em garantia' é um estudo profundo, ainda que sucinto, a respeito do alcance das modificações trazidas pela Lei n. 10.931/2004, que pretende ser o...

  • O Regime de Informação Das Companhias Abertas

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    Não tenho receio de afirmar que o presente livro é obra essencial para qualquer um, por mais especializado que seja, que pretenda tratar seriamente a questão da informação no mercado de capitais. Não temos outra monografia que tenha ido tão a fundo e...

  • Licitação Através do Regime Diferenciado de...

    Bittencourt,Sidney
    (8982535)

    Com invejável naturalidade, originalidade, clareza e precisão, o Prof. Sidney Bittencourt aborda detalhadamente aspectos fundamentais sobre as licitações que venham a adotar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), introduzindo soluções...

  • O Regime de Delegação da Prestação de...

    Moor,Fernanda Stracke
    (104780)

    O presente estudo é marcado pela ampla abordagem dos princípios e normas que compõem o Regime de Delegação da Prestação de Serviços Públicos, especilamente em função da ênfase que a matéria ganha na década de 90, com a edição de várias leis...

  • Licitação Pública - A Lei Geral de Licitação...

    Moreira,Egon Bockmann; Guimarães,Fernando Vernalha
    (8976053)

    Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à...

  • O Regime do Direito do Autor Em Ambiente...

    Scorzelli,Patrícia
    (4355502)

    O aparecimento da tecnologia digital proporcionou um grande avanço nas formas como as criações intelectuais em geral são veiculadas, utilizadas e armazenadas e, por essa razão, dada a potencialização quantitativa e qualitativa de reproduções,...

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    Junqueira,Gabriel José Pereira; Batista Pereira De Carvalho,Luís
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  • O Regime Jurídico dos Despedimentos - Uma...

    Paula Quintas; Helder Quintas
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    O Regime Jurídico dos Despedimentos - Uma Abordagem Prática

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    Lahaye, Tim; Jenkins, Jerry B.
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    Neste livro a influência do multimilionário Nicolae Carpathia cresce continuamente. Leon Fortunato acompanha Carpathia. O capitão Rayford Steele, se preocupa com a idéia de já ter chegado ao auge da sua carreira. Irene Steele luta para crescer em sua...

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    O Regime Brasileiro de Tributação da Renda em...

    Filho,Marco Antonio Marinelli
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    O regime de tributação em bases universais foi positivado pela Lei nº 12.973 de 2014 – mais especificamente, por seus artigos 76 a 91. A universalidade como política tributária já existia no Direito Brasileiro. Com o novo regime, porém, houve a...

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    O Regime Brasileiro de Tributação da Renda em...

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    Wesendonck, Tula
    (8176579)

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    Moura,Emerson Affonso Da Costa

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    Embora o pensamento dominante tradicional e generalizado identifique o epicentro do Regime Administrativo Brasileiro no Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado, não foram explicitadas quais doutrinas teóricas foram eleitas, os...

  • As Universidades e o Regime Militar

    Motta,Rodrigo Patto De Sá 
    (7353277)

    Que impacto teve o regime militar sobre as universidades? Como atuaram no meio acadêmico aqueles que apoiaram o golpe de 1964? De que maneira os paradoxos da ditadura se manifestaram na definição de sua política universitária? Como operavam as...

  • O Novo Regime dos Crimes e Contra-ordenações...

    Frederico de Lacerda da Costa Pinto
    (1643386)

    O Novo Regime dos Crimes e Contra-ordenações no Código dos Valores Mobiliários

    sob encomenda
  • O Novo Regime do Agravo de Instrumento e do...

    Hoffman,Paulo; Ribeiro,Leonardo Ferres da Silva
    (1390617)

    'A lógica, o bom senso e o conceito de cidadania plena, exigiriam do legislador outro método que não o da criação de gargalos legislativos, para impedir o acesso da parte aos tribunais. O correto, ao nosso ver, seria a realização de amplo debate...

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    Halpern, Alfredo
    (2577649)

    Chega de sofrer com dietas mirabolantes e despropositadas. Em Abaixo o regime, o médico Alfredo Halpern e as nutricionistas Ana Paola Monegaglia Vidigal e Mônica Beyruti ensinam o leitor a ter controle total de quanto pode comer para emagrecer,...

  • O Brasil e A Crise do Antigo Regime Português...

    Villalta,Luiz Carlos
    (9360319)

    Às vésperas da vinda da família real, nada indicava que em poucos anos os laços que uniam Portugal e América seriam desfeitos. Se, por um lado, os sinais de esgotamento não eram evidentes e tampouco unívocos, por outro, na virada do século XVIII para...

  • Direito Das Águas - o Regime Jurídico da Água...

    Amorim,João Alberto Alves
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  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (9346429)

    Nesta obra, a autora esmiúça o tema dos serviços postais a partir de dois pontos de vista: “por dentro” (quer dizer, de uma perspectiva jurídica atenta à sua dimensão técnica) e “por fora” (isto é, pela contextualização da dinâmica de fatos,...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (7179103)

    Clarissa Melo Mesquita revela diferentes problemas do setor: do ponto de vista normativo inexiste um marco legal adequado, do ponto de vista doutrinário e especialmente do jurisprudencial há quase que uma irracionalidade e do ponto de vista...

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    O Poder Judiciário No Regime Militar...

    Freitas, Vladimir Passos de; Thanmara Espínola Amaral
    (9360523)

    Este livro ilustra, de forma inédita, a influência que o Regime Militar, ocorrido entre os anos de 1964 e 1985, exerceu sobre os Tribunais, o Poder Judiciário e os Operadores do Direito. Nesta época, a atuação do Poder Executivo limitava a...

    Grátis
  • O Hino - o Sermão e a Ordem do Dia - Regime...

    Baia Horta,José Silvério
    (4259848)

    Escrito inicialmente, em 1985, como thèse de doctorat d’état, na Université René Descartes (Paris V, Sorbonne), em dois alentados volumes com o título Régime autoritaire et éducation: le cas du Brésil (1930-1945) étudié à la lumière du cas de...

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    Andrade,Landolfo
    (8868889)

    A regra sobre o ônus da prova se insere nesta perspectiva: constitui ela um dos pontos em que se debruça a doutrina para imprimir necessárias alterações no sistema processual, tornando-o mais próximo à realidade do direito material. A adequada...

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    Diniz,Matheus Brito Nunes

    (1)

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  • Petróleo No Mar - O Regime Das Plataformas...

    Paim,Mauro
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    Amorim,João Alberto Alves
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    Este livro analisa o regime jurídico da água doce no Direito Internacional (nas áreas temáticas de direitos humanos, meio ambiente e economia) e identifica a disciplina jurídica adotada para este elemento no decorrer dos últimos dois séculos.

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    Oliveira,Adriana Tolfo de
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    Regime Juridico Internaciona e Brasileiro das Marcas, o

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    Rego, Antonio Carlos Pojo do
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    BRASIL 1964 1985 O REGIME MILITAR

    Leal,Edson Pereira Bueno
    (9243985)

    HISTÓRIA DO BRASIL 1964 1985 - O REGIME MILITAR

  • Pacto Dos Noivos - o Que Você Gostaria de...

    Silva ,Leonardo Amaral Pinheiro Da
    (9724520)

    É preciso desmistificar a concepção segundo a qual, contratando-se uma relação de afeto, estar-se-ia demonstrando amar menos, ou cogitando, antecipadamente, de que assim contraindo o matrimônio civil, estar-se-ia pensando, já, em futuro divórcio....

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    As universidades e o regime militar

    Motta, Rodrigo Patto Sá; Rodrigo Patto S? Motta
    (9296889)

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