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Resultados para: o tempo no direito

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  • O Tempo Inimigo No Processo Civil Brasileiro

    Duarte, Ricardo Quass
    (2648772)

    Este livro é fruto da dissertação de mestrado em direito processual civil, defendida pelo autor na Faculdade de Direito da USP em abril de 2008. O autor aborda a relação entre tempo e processo, enumerando as principais causas da morosidade do...

  • O Fiador dos Brasileiros - Cidadania,...

    Grinberg,Keila
    (111320)

    Esta obra faz uma análise, à luz da história brasileira, da biografia de Antônio Pereira Rebouças, um dos principais defensores do abolicionismo. Keila Krinberg, considerada um dos mais promissores nomes da historiografia nacional, mostra um pouco...

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  • Aplicação Das Leis No Tempo e o Direito...

    Galvão,Jorge Octávio Lavocat
    (4859042)

    O presente trabalho tem por escopo a análise da constitucionalidade do artigo 2.035 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2.002, o novo Código Civil, sob a óptica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O referido dispositivo estabelece que os...

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