Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47ver-detalhesArtboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: oliveira 2002

31 produtos
  • A Licc e o Código Civil de 2002

    Mafra,Tereza Cristina Monteiro; Costa,Mônica Aragão Martiniano Ferreira; Milagres,Marcelo de Oliveira; Vieira,Mônica Silveira
    (1996999)

    O presente livro propõe o estudo crítico da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) à luz do Código Civil de 2002 com a suas consagradas alterações. Apresentada a sua importância e todos os seus desdobramentos, é objeto de discussão a...

  • A Regulamentação dos Títulos de Crédito...

    Oliveira,Eversio Donizete de
    (1800257)

    A Regulamentação dos Títulos de Crédito Eletrônicos no Código Civil de 2002

  • Posse e Ações Protetivas - Análise Pelos...

    Teixeira de Oliveira,Cláudio
    (3694225)

    Trata-se de obra jurídica concernente ao instituto da posse, estando apresentada e desenvolvida em total sintonia com os parâmetros enfocados pelo direito substantivo (material) civil e pelo direito adjetivo (processual) civil. Na literatura jurídica...

  • Ética nas Relações Contratuais À Luz do...

    Hentz,André Soares
    (1990858)

    O livro analisa a nova disciplina jurídica do contrato após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, visto como responsável pelo resgate da Ética nas relações contratuais, na medida em que o contextualizou com as mudanças sociais, políticas e...

  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (116659)

    Este livro aborda os seguintes assuntos: lucros, prejuízos e perdas apurados no exterior. Tratamento tributário no Brasil; quebra do sigilo bancário pela autoridade administrativa...; ICMS devido por antecipação pelo fornecedor substituto e falta de...

  • Limite Constitucional dos Juros Bancários-...

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (457640)

    Nesta obra, é analisado o conteúdo jurídico e financeiro contido na Lei de Usura Financeira, no Código Civil Brasileiro e a Lei de Reforma Bancária e os diferentes tipos de contratos bancários e a aplicação das normas contidas no Código de Defesa do...

  • Introdução À Análise Combinatória - 3ª Ed....

    Oliveira,José Plínio de; Mello,Margarida Pinheiro; Murari,Idani Therezinha Calzolari
    (138995)

    Aborda os conceitos fundamentais da análise combinatória, com exercícios resolvidos e propostos, exemplos e aplicações. Traz noções da teoria de conjuntos, desenvolve as ferramentas básicas de contagem e faz uma introdução à teoria dos grafos....

    Produto indisponível

  • Licões de Introdução ao Direito - 4 Edição...

    Siqueira Jr,Paulo Hamilton
    (411588)

    A obra Lições de Introdução ao Direito tem por finalidade estudar todas as realidades do direito. A introdução no campo científico-jurídico se dá por intermédio do conhecimento geral. Esse conhecimento da ciência do direito é atingido com o estudo da...

    Produto indisponível

  • Codigo Civil de 2002

    Oliveira,Juarez de
    (2551549)

    Codigo Civil de 2002

    Produto indisponível

  • Codigo Civil de 2002

    Oliveira,Juarez Cordeiro de
    (2551548)

    Codigo Civil de 2002

    Produto indisponível

  • Guarda, Tutela e Adoção - 05 Edição 2002

    Oliveira,J M Leoni Lopes de
    (392389)

    Este livro trata dos temas da guarda, tutela e da adoção tanto sob o enfoque do Código Civil como do Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Produto indisponível

  • A Nova Lei Brasileira de Direitos Autorais -...

    Willington,João; Oliveira,Jaury N. De
    (429235)

    Após vigorar por vinte e cinco anos, a Lei n.º 5.988, de 14 de dezembro de 1973, que regulava os direitos autorais e conexos, foi substituída pela Lei n.º 9.610, de 20 de fevereiro de 1998, que entrou em vigor no dia 21 de junho daquele mesmo...

    Produto indisponível

  • Obrigações Abordagem Didática - 3ª Edição...

    Scavone Jr,Luiz Antonio
    (107381)

    A obra está dividida em três livros. O primeiro trata da parte geral das obrigações. O segundo, da responsabilidade civil contratual e extracontratual. Por fim, o terceiro livro discorre acerca dos juros e da correção monetária, destacados dos demais...

    Produto indisponível

  • Direito Civil Teoria Geral - Primeiro...

    Benhame,Mario
    (442538)

    Há, ainda, muito o que inovar na produção do livro universitário. Aqui, uma primeira e pioneira inovação nossa - a produção de uma obra que atenda, em pequeno volume, a necessidade básica do professor, para cumprimento do primeiro semestre de Direito...

    Produto indisponível

  • Coletânea de Legislação Ambiental Básica...

    Bernardo,Christianne; Favoreto,Carla de Oliveira Reis
    (459500)

    O objetivo desta Coletânea de Legislação Ambiental Básica Federal é facilitar o trabalho dos atores envolvidos com a questão ambiental, como integrantes de organizações não-governamentais, consultores, profissionais do direito, estudantes, entre...

    Produto indisponível

  • Controladoria Estratégica - 1ª Edição 2002

    Perez Jr,Jose Hernandez; Oliveira,Luis Martins de; Silva,Carlos Alberto dos Santos
    (108343)

    Este livro apresenta os temais mais atuais da Controladoria Estratégica e das funções do controller no moderno ambiente corporativo das empresas de classe mundial. A preocupação básica dos autores é transmitir uma nova visão do papel dos contadores e...

    Produto indisponível

  • Dna - Grandes Temas da Atualidade - 2ª Edição...

    Leite,Eduardo de Oliveira
    (127153)

    O tema proposto neste volume de abertura da série Grandes Temas da Atualidade - DNA como meio de prova da filiação -, sob a aparente confiabilidade e segurança garantidas nos laboratórios genéticos, agasalha infindáveis dúvidas e complexos...

    Produto indisponível

  • Associações, Sociedades e Fundações no Código...

    Alves,Francisco de Assis
    (2656226)

    Este livro será bastante útil a todos que desejam conhecer o tratamento que o Código Civil de 2002 dispensa às associações, sociedades e fundações. Nele, o autor ressalta não apenas os aspectos fundamentais dessas fecundas espécies de pessoas...

    Produto indisponível

  • Constituicao Federal de 1988 - 8ª Edição 2002

    Oliveira,Juarez de
    (417699)

    Este livro aborda os seguintes temas: Inteiro Teor das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão; Notas Remissivas (Legislativas); Índice Alfabético-Remissivo; Texto Anterior de cada Dispositivo Modificado; Indicador...

    Produto indisponível

  • Alimentos e Sucessao no Casamento e na Uniao...

    Oliveira,J M Leoni Lopes de
    (374200)

    Esta obra aborda os seguintes temas: Alimentos no Casamento; Alimentos na União Estável; Sucessão do Cônjuge Sobrevivente; Sucessão do Convivente; Jurisprudência Comentada; Direito Europeu; Direito Latino-Americano; Considerações Finais.

    Produto indisponível

  • Crime de Tortura - 2ª Edição 2002

    Juricic,Paulo
    (121759)

    O objetivo primordial deste trabalho foi fazer a interpretação crítica da Lei de Tortura, que veio para coibir de forma expressa essa forma irracional de agir, sendo necessária a conscientização de policiais e autoridades governamentais quanto ao uso...

    Produto indisponível

  • Sociedades Cooperativas - 2 Edição 2002

    Alves,Francisco de Assis; Milani,Imaculada Abenante
    (464804)

    Pelo seu lado prático, este livro cuida da forma legal de se constituir uma sociedade cooperativa, do preparo de seu estatuto e do seu respectivo registro. Mostra, enfim, todos os procedimentos que deverão ser adotados par que a cooperativa possa se...

    Produto indisponível

  • Lei das Armas de Fogo - 2ª Edição 2002

    Gomes,Luiz Flavio; Oliveira,William Terra de
    (116721)

    Nesta edição foram atualizados os posicionamentos doutrinários assumidos anteriormente, assim como, sobretudo, noticiar as tendências jurisprudenciais em cada ponto polêmico. As mudanças nessa área têm sido constantes.

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Fiscal - 2 Edição 2002

    Oliveira,Regis Fernandes de
    (453779)

    Este livro aborda os seguintes temas:- Generalidades. Os arts. 163 e 169 da Constituição;- Lei nacional e não federal. A federação Brasileira e as normas gerais de Direito Financeiro;- A lei de Diretrizes Orçamentárias;- Execução orçamentária e...

    Produto indisponível

  • Estudo Programado de Direito Tributário - 1...

    Oliveira,Jose Jayme Macedo
    (105211)

    Este livro contém, além da doutrina (que abrange a constituição e a legislação tributária, a sujeição ativa e passiva, o lançamento, o crédito e o processo tributário, a repetição do indébito e as infrações e sanções tributárias) riquíssimas...

    Produto indisponível

  • Sistema Financeiro de Habitacao - 1 Ed 2002

    Oliveira,Celso Marcelo de
    (464284)

    Esta obra jurídica tem o duplo escopo de analisar a questão atual que envolve o Sistema Financeiro de Habitação e identificar os principais problemas enfrentados pelos mutuários do sistema. Os autores exploraram um estudo histórico sobre o Sistema...

    Produto indisponível

  • A Prova Testemunhal no Processo Penal...

    Aquino,Jose Carlos G. Xavier
    (103343)

    Reveste-se suma importância, para aqueles que gravitam na órbita do Direito Processual Penal, o tema que é objeto desta monografia que sai em nova edição, inteiramente reformulada, substancialmente aumentada. Aliás, não seria exagero afirmar que hoje...

    Produto indisponível

  • Código Tributário Nacional Lei Nº 5.172, de...

    Silva,Volney Zamenhof de Oliveira
    (112034)

    Esta obra foi concebida com o objetivo de apresentar algo inovador, uma obra que pudesse ser manuseada tanto por profissionais do direito - magistrados, procuradores, promotores, advogados, consultores etc. - como também por estudantes dos cursos de...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Penal - Volume 2 Parte...

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (442541)

    Seguindo a mesma orientação didática que marcou o primeiro volume do presente Curso de Direito Penal, este trabalho se propõe a ser fonte segura e completa de consulta aos estudantes e profissionais do Direito, que buscam o esclarecimento de questões...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Cíveis e Criminais - 3...

    Carvalho,Roldao Oliveira de; Carvalho Neto,Algomiro
    (441985)

    Em sua terceira edição a consagrada obra ´Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Comentários à Lei n. 9,099/95, continua fiel a sua proposição inicial: criar um referencial sólido, destinado à compreensão e utilização desta lei verdadeiramente...

    Produto indisponível

  • Democracia e Representação Política no Brasil...

    Costa,Homero de Oliveira
    (2062270)

    Desde a publicação de A insurreição comunista de 1935: Natal, o primeiro ano da tragédia, Homero de Oliveira Costa tornou-se conhecido pelos estudiosos de História. Agora, o autor nos surpreende com uma nova pesquisa em que o foco se desloca da...

    Produto indisponível

Busca por