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Resultados para: oliveira 2004

28 produtos
  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (150415)

    A Corregedoria-Geral da Justiça integra a estrutura do Tribunal de Justiça, é órgão público, não sendo, portanto, dotada de personalidade jurídica. Suas atividades são esclusivamente administrativas e se materializam com a prática de atos...

  • Previdência Social - Legislação - 6ª Ed. 2004

    Oliveira,Aristeu de
    (151650)

    Oferece uma organização textual que simplifica o trabalho de pesquisa sobre a legislação previdenciária. Fornece leis e decretos em vigor, transcritos de fontes oficiais. O Autor ocupa-se quotidianamente da pesquisa em diários oficiais, observando as...

  • Relações Internacionais Estudos de Introdução...

    Oliveira,Odete Maria de
    (150260)

    A presente obra de Odete Maria de Oliveira representa importante contribuição ao estudo crítico e sistemático do mais recente campo instituído como uma carreira nova e inovadora nos currículos universitários brasileiros, o das Relações Internacionais...

  • Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira, Claudio Brandao de
    (149805)

    Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio De Janeiro - 3ª Edição 2004

  • Regulamento do Ipi - Anotado , Comentado e...

    Oliveira,Waldemar de
    (158103)

    Contém esta edição o novo Regulamento do Imposto dobre Produtos Industrializados (RIPI) aprovado pelo Decreto no. 4.544, de 26/12/02, com anotações atualizadas até 25 de julho de 2004. Ele é, estruturalmente, igual ao anterior, Decreto 2.637, de 1998...

  • Regulamento do Ipi - Anotado , Comentado e...

    Oliveira,Waldemar de
    (1563769)

    Diante da complexidade da legislação tributária brasileira, freqüentemente o sujeito passivo obrigado a cumpri-la, não sabe como agir. Mesmo sua assessoria, formada por profissionais escrupulosos, muita vez se embaraça, e necessita recorrer a...

  • Código Tributário Nacional Lei Nº 5.172, de...

    Silva,Volney Zamenhof de Oliveira
    (162889)

    A 4a edição desta obra encontra-se devidamente atualizada, especialmente no que diz respeito à legislação, destacando-se as alterações provocadas pela Emenda Constitucional no 42/03, pelas Leis Complementares no 114/02 e 116/03 e, ainda pelos...

  • Diálogos da Energia - Reflexões Sobre a...

    Oliveira,Adilson de; Araújo,João Lizardo de
    (176860)

    Os textos deste volume foram escritos durante os últimos dez anos, sobre questões de política energética brasileira, e mais particularmente sobre a reforma sofrida pelo setor elétrico durante os anos noventa. Esta seleção reflete o envolvimento dos...

  • CODJERJ - Código De Organização e Divisão...

    Oliveira, Claudio Brandao de
    (146097)

    CODJERJ - Código De Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio De Janeiro - 6ª Edição 2004

  • A Bonequinha Preta - 3ª Edição 2004

    Oliveira,Alaide Lisboa de
    (162809)

    Mariazinha e sua Bonequinha Preta são muito amigas. Certo dia, Mariazinha saiu com sua mãe e não levar a Bonequinha Preta. Mariazinha pediu à bonequinha para se comportar e também para não chegar à janela. Mas os pedidos de Mariazinha não adiantaram....

    Produto indisponível

  • Controle Jurisdicional da Administração...

    Moraes,Germana de Oliveira
    (148328)

    Neste volume, a autora procede a reflexões acerca dos parâmetros principiológicos, dos limites e das conseqüências do controle jurisdicional da discricionariedade e da valoração administrativa dos conceitos indeterminados.

    Produto indisponível

  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (146099)

    A Corregedoria-Geral da Justiça integra a estrutura do Tribunal de Justiça, é órgão público, não sendo, portanto, dotada de personalidade jurídica. Suas atividades são esclusivamente administrativas e se materializam com a prática de atos...

    Produto indisponível

  • Direito Societário - 2ª Ed. 2004

    Tomazette,Marlon
    (156866)

    Direito Societário - 2ª Ed. 2004

    Produto indisponível

  • Tratados Internacionais - 2ª Ed. 2004

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (150784)

    'Tratados Internacionais', em sua segunda edição, examina, de forma minuciosa, todos os aspectos jurídicos dos tratados internacionais, dentro da ótica da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969.

    Produto indisponível

  • Sucessões - Teoria ; Prática e Jurisprudência...

    Oliveira,Wilson de
    (159230)

    Trata-se de obra profunda em sua análise sobre sucessões, com abordagem completa dos conceitos específicos, fundamentos e procedimentos judiciais pertinentes ao tema. Traz jurisprudências com notas referentes ao novo Código Civil e apresenta parte...

    Produto indisponível

  • Legislação Previdenciária - 12ª Ed. 2004

    Oliveira,André
    (151165)

    A presente obra se constitui não apenas em confiável fonte de consulta, mas também em eficiente instrumento de estudo.Ademais, é importante destacar que na presente Consolidação já foram inseridos os valores atualizados de acordo com a Emenda...

    Produto indisponível

  • Direito de Família - Col. Questões Práticas -...

    Oliveira,Wilson de
    (144798)

    Já na sua terceira edição, 'Direito de Família' de Wilson de Oliveira aborda toda a disciplina a que se propõe com mais de 500 questões altamente selecionadas trazendo ao leitor respostas e experiências de sua vida acadêmica, transformando polêmica...

    Produto indisponível

  • Ação Civil Pública e a Reparação do Dano ao...

    Mirra,Alvaro Luiz Valery
    (150785)

    Esta obra analisa os principais aspectos da reparação judicial do dano ambiental, à luz das disposições da Constituição Federal, da Lei n. 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), da Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) e da Lei...

    Produto indisponível

  • Direito Empresarial Contemporâneo - 2ª Ed....

    Simao F,Adalberto
    (156865)

    Direito Empresarial Contemporâneo - 2ª Ed. 2004

    Produto indisponível

  • Dorland ( Pocket ) Dicionario Médico - 26ª...

    Oliveira,Paulo Marcos Agria D

    (1)

    (163258)

    Nessa nova edição do Dicionário, fez-se todo o esforço para incluir o maior número possível de palavras novas, com enfoque particular nos campos de alteração rápida como: cardiologia, genética, neurologia, oncologia e farmacologia, porém incluindo os...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol....

    Lopes,Joao Batista; Teixeira,Jose Guilherme B.; Oliveira,Gleydson Kleber L. D; Geraige Neto,Zaiden
    (157520)

    Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil. Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em...

    Produto indisponível

  • Direito das Sucessões no Novo Código Civil...

    Magalhaes,Rui Ribeiro de
    (156864)

    Este livro aborda o Direito das Sucessões desde as mais remotas eras tomando como ponto de partida a Lei Mosaica que valorizava a primogenitura, passando por outras legislações antigas, ingressando no Direito Romano Reinícola e de lá ao Brasileiro...

    Produto indisponível

  • Comentários ao Novo Código Civil - Do Direito...

    Leite,Eduardo de Oliveira
    (147743)

    Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos unilaterais e nos títulos de crédito, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa destes temas, alterados pelas mudanças dos padrões...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal Interpretada Pelo Stf -...

    Custodio,Antonio Joaquim F.; Custodio, Antonio Joaquim Ferreira
    (154587)

    O presente trabalho, de particular relevância para todos aqueles que militam na advocacia, magistratura, ministério público, universidades e administração, objetiva permitir o rápido acesso à jurisprudência dominante na Suprema Corte sobre todos os...

    Produto indisponível

  • Engenharia Genética - O Sétimo Dia da Criação...

    Oliveira,Fatima
    (161126)

    Na primeira edição deste livro, a autora afirmava: 'Compreender a biologia contemporânea requer disposição para entender de fantasias e de fantasmas. Exige coragem para desvendar enigmas. Pressupõe, sobretudo, não ter medo de ver a realização de...

    Produto indisponível

  • A Prova no Processo do Trabalho - 3ª Ed 2004

    Oliveira,Francisco Antonio de
    (162188)

    Sabedor de que o ônus da prova é o calcanhar de Aquiles que por sua vez se apresenta de forma intensa, o autor desenvolveu um capítulo essencial, com exemplos esclarecedores, com indicações do momento próprio para a sua produção e de critérios...

    Produto indisponível

  • 280 Erros Comuns na Tradução da Língua...

    Oliveira,Ronaldo Alves de
    (162219)

    Nem todas as pessoas estão totalmente familiarizadas com a Língua Inglesa e quando precisam traduzir uma palavra é natural fazer uso de um vocábulo que tenha raiz comum ao Português e ao Inglês. Em muitos casos a tradução estará correta, mas, em...

    Produto indisponível

  • Pc Fácil - Sem Stress e Sem Suporte Técnico!...

    Oliveira,Marina dos Anjos Martins de
    (145574)

    Esta obra é voltada tanto aos iniciantes quanto aos usuários que possuem o conhecimento mas se sentem totalmente incapazes ao receberem a primeira mensagem obscura de erro. É ideal também para os 'gurus' da informática presentearem aquele 'amigo' que...

    Produto indisponível

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