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Resultados para: ommati jose emilio medauar

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  • Teoria da Constituição - 6ª Ed. 2017

    Ommati,José Emilio Medauar

    (1)

    (9442570)

    O ano de 2016 foi particularmente terrível no Brasil para a vivência dos direitos fundamentais. No início de 2016, em um espaço de tempo de apenas uma semana, o Supremo Tribunal Federal proferiu duas decisões lamentáveis para os direitos fundamentais...

  • Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na...

    Ommati,José Emilio Medauar
    (9280195)

    Em sua terceira edição, a obra vem reformulada e ampliada, de modo a discutir a possibilidade da utilização da analogia e da interpretação extensiva para criminalização de condutas como crime de racismo, na medida em que houve uma confusão...

  • Teoria da Constituição - 5ª Ed. 2015

    Ommati,José Emilio Medauar
    (9280008)

    Já em sua quinta edição, mais uma vez o livro vem profundamente revisado, atualizado e ampliado, tendo em vista a aprovação e vigência do Novo Código de Processo Civil. Nesse sentido, os capítulos 5 e 6 da presente obra sofreram profundas alterações,...

    Produto indisponível

  • Teoria da Constituição - 2012

    Ommati,José Emilio Medauar
    (4113537)

    O presente trabalho, intitulado Teoria da Constituição, que ora apresento ao público brasileiro, é fruto de vários anos de experiência no magistério da disciplina Teoria da Constituição, tanto na Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, em...

    Produto indisponível

  • Teoria da Constituição - 4ª Ed. 2015

    Ommati,José Emilio Medauar
    (8881124)

    Nessa edição, o livro vem profundamente revisado, atualizado e ampliado, buscando-se com isso permitir a apresentação e discussão dos principais temas da Teoria da Constituição de modo a permitir a alunos e profissionais da área jurídica a visão...

    Produto indisponível

  • Teoria da Constituição - 2ª Ed. 2013

    Ommati,José Emilio Medauar
    (4703869)

    Pensado para os alunos que se iniciam no estudo da Teoria da Constituição, este livro pretende discutir os temas centrais desta disciplina sem, contudo, perder a complexidade e profundidade por ela exigidas. A partir de uma visão principiológica da...

    Produto indisponível

  • Teoria da Constituição - 3ª Ed. 2014

    Ommati,José Emilio Medauar
    (7513679)

    Pensado para os alunos que se iniciam no estudo da Teoria da Constituição, este livro pretende discutir os temas centrais desta disciplina sem, contudo, perder a complexidade e profundidade por ela exigidas. A partir de uma visão principiológica da...

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na...

    Ommati,José Emilio Medauar
    (7356817)

    Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na Constituição de 1988 é um livro sobre o Direito, e não apenas sobre o que o título informa. O professor José Emílio Medauar Ommati nos alerta para o fato de que a interpretação constitucional deve tomar...

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  • Paradigmas Constitucionais e a...

    Ommati,José Emilio Medauar
    (127953)

    Este livro coloca o pensamento do publicista na mesma linha renovadora e inovadora do constitucinalismo principiológico, tão em voga em nossos dias e tão necessário aos países de periferia, empenhados na grande batalha de preservação da ordem...

    Produto indisponível

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