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Resultados para: onus prova consumidor

10 produtos
  • Ônus da Prova no Código de Defesa Consumidor...

    Ruthes,Astrid Maranhão de Carvalho
    (2889143)

    A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É inevitável...

  • A Inversão do Ônus da Prova - No Código de...

    Bellini Jr.,Antonio Carlos
    (204042)

    Quem pode ser beneficiado com a inversão do ônus da prova? Quais os requisitos para se obter tal benefício? Quando se deve proceder a inversão? Para alcançar as respostas para estas e outras perguntas, o autor inicia sua jornada analisando a questão...

  • Ônus da Prova - No Direito Processual...

    Zolandeck,João Carlos Adalberto
    (2617790)

    O presente livro busca analisar o ônus da prova como contribuição para a efetividade da tutela dos direitos. O ponto de partida metodológico encontra guarida no Direito Constitucional, pela análise da jurisdição, do acesso à justiça e da tutela...

  • Onus da Prova no Codigo de Defesa Consumidor

    Neto,Frederico da Costa C.
    (467163)

    O presente livro destina-se aos profissionais do direito em geral. É obra útil, não só para advogados, juízes, promotores públicos e defensores públicos, mas, também, para o público universitário que encontrará nesta obra, que foi a dissertação de...

    Produto indisponível

  • Ônus da Prova no Código de Defesa Consumidor...

    Ruthes,Astrid Maranhão de Carvalho
    (147680)

    O presente trabalho tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É...

    Produto indisponível

  • Ônus da Prova - No Direito Processual...

    Zolandeck,João Carlos Adalberto
    (1910726)

    Ônus da Prova - No Direito Processual Constitucional Civil e no Direito do Consumidor

    Produto indisponível

  • Inversão do Ônus da Prova no Processo Civil...

    Cabral,Érico de Pina
    (2227823)

    Inversão do Ônus da Prova no Processo Civil do Consumidor - Col. Prof. Arruda Alvim Vol. 8

    Produto indisponível

  • A Inversão do Ônus da Prova no Código de...

    Radloff,Stephan Klaus
    (105110)

    Esta obra objetiva uma discussão científica responsável sobre o direito do consumidor em ver invertido o ônus da prova a ser favor quando comprovadas a sua hipossuficiência e/ou a verossimilhança de suas alegações. A inserção histórica capitulada...

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  • Questões Sobre o Ônus da Prova no Código de...

    Rebouças,André Bonelli
    (197138)

    A presente obra versa sobre as questões que envolvem a instrução no processo em que se discutem temas relativos ao Direito do Consumidor. Procura trazer à tona aspectos inéditos sobre a apreciação da prova no CDC, como também indica as hipóteses em...

    Produto indisponível

  • Acesso do Consumidor À Justiça: Fundamentos...

    Soares,Fábio Costa
    (1389081)

    O trabalho analisa a questão do direito à prova, nas perspectivas do acesso à justiça e da dignidade da pessoa humana. A matéria é tratada sob a égide das normas do CPC e do Código de Defesa do Consumidor. Enfoca desde a teoria geral da prova...

    Produto indisponível

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