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Resultados para: onus da prova

49 produtos
  • Teoria Dinâmica do Ônus da Prova No Novo CPC

    Lourenço,Haroldo
    (8889841)

    Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova.A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países.No Brasil, a distribuição do...

  • Ônus da Prova No Processo do Trabalho

    Pereira,Leone; Scalércio,Marcos; Pavan,Verônica
    (9863371)

    Provas são os instrumentos processuais considerados pelo ordenamento jurídico como aptos para a demonstração da veracidade dos fatos alegados em juízo. Representam o coração do processo, pois definirão o destino da relação jurídica processual. É...

  • Ônus da Prova - No Direito Processual...

    Zolandeck,João Carlos Adalberto
    (2617790)

    O presente livro busca analisar o ônus da prova como contribuição para a efetividade da tutela dos direitos. O ponto de partida metodológico encontra guarida no Direito Constitucional, pela análise da jurisdição, do acesso à justiça e da tutela...

  • Ônus da Prova

    Higino Neto,Vicente
    (2866078)

    “... Estamos no século XXI, num Estado – que se acredita e se quer seja – Constitucional (Democrático) de Direito, onde se exige – ou deveria se exigir – que todos os textos legais fossem relidos pela Carta Constitucional.Não é mais admissível que...

  • Ônus da Prova no Código de Defesa Consumidor...

    Ruthes,Astrid Maranhão de Carvalho
    (2889143)

    A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É inevitável...

  • O Ônus da Prova na Ação Civil Pública -...

    Andrade,Landolfo
    (8868889)

    A regra sobre o ônus da prova se insere nesta perspectiva: constitui ela um dos pontos em que se debruça a doutrina para imprimir necessárias alterações no sistema processual, tornando-o mais próximo à realidade do direito material. A adequada...

  • (A) Inversão do Ônus da Prova No Processo do...

    Manhabusco,José Carlos; Manhabusco,Amanda Camargo
    (9417523)

    O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no processo do trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à...

  • O Ônus da Prova No Processo Protetivo do...

    Jakutis,Paulo Sérgio
    (9562954)

    O livro trafega com grande naturalidade em meio a assuntos áridos, como a aptidão para a prova num processo de partes em posições assimétricas e a dificuldade de adaptação dos dispositivos processuais civis. Esse debate em profundidade somente é...

  • Erro Médico - Inversão do Ônus da Prova - 4ª...

    Salamacha,Consuelo Taques Ferreira
    (9255202)

    Erro Médico – Inversão do Ônus da Prova é fruto da necessidade de se dar melhor tratamento à questão da prova nos processos que envolvem médico e paciente.É sabido que a ordem jurídica deve proporcionar a viabilidade da aplicação do Direito no mundo...

  • e-book

    Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC

    Lourenço,Haroldo
    (8892354)

    Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países. No Brasil, a distribuição...

  • Inversão do Ônus da Prova no Direito...

    Pego,Rafael Foresti
    (2620030)

    Inversão do Ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho

  • O Ónus da Prova nas Acções de...

    Manuel Rosário Nunes
    (1967024)

    É hoje evidente que estamos perante uma sociedade mais sensível aos interesses dos consumidores e mais exposta aos riscos e aos danos. Daí que se adoptem modelos de responsabilidade objectiva, abrindo-se um verdadeiro abismo entre o 'dogma' da...

    sob encomenda
  • e-book

    Ônus da Prova no Processo do Trabalho

    Pereira,Leone; Scalercio,Marcos; Pavan,Verônica
    (9870097)

    Provas são os instrumentos processuais considerados pelo ordenamento jurídico como aptos para a demonstração da veracidade dos fatos alegados em juízo. Representam o coração do processo, pois definirão o destino da relação jurídica processual. É...

  • e-book

    O Ônus da Prova no Processo Protetivo do...

    Jakutis,Paulo Sérgio
    (9720445)

    “O livro trafega com grande naturalidade em meio a assuntos áridos, como a aptidão para a prova num processo de partes em posições assimétricas e a dificuldade de adaptação dos dispositivos processuais civis. Esse debate em profundidade somente é...

  • e-book

    O ônus da prova

    Scott Turow
    (10060116)

    O autor de Acima de qualquer suspeita, um dos romances que marcaram a década de 1980, nos presenteia com uma nova trama envolvendo o personagem Sandy Stern. Neste livro, sobre uma família e seus segredos bem guardados, a genialidade do advogado que...

  • e-book

    (A) Inversão do Ônus da Prova no Processo do...

    Manhabusco,José Carlos; Manhabusco,Amanda Camargo
    (9429297)

    O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no processo do trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à...

  • Ônus da Prova No Novo CPC - do Estático ao...

    Carpes,Arthur Thompsen
    (9756733)

    A obra traz as reflexões sobre a prova desde a aprovação do novo CPC.Dividido em 3 partes: Primeira apresenta o conceito de prova, teorias e a relação com os poderes instrutórios do juiz. A segunda parte é voltada para a dinâmica do ônus da prova no...

    Produto indisponível

  • Ônus da Prova e Sua Inversão No Novo Direito...

    Cury,Augusto Jorge

    (1)

    (9212985)

    A presente obra traz uma completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema...

    Produto indisponível

  • Negócios Processuais Sobre O Ônus Da Prova No...

    Tereza Arruda Alvim Wambier; Eduardo Talamini; Robson Godinho
    (9032458)

    Uma das maiores e mais relevantes inovações do novo Código de Processo Civil consiste na expressa possibilidade de ampla formação de negócios processuais, buscando um necessário equilíbrio entre o autorregramento da vontade das partes e os poderes do...

    Produto indisponível

  • Flexibilização Das Regras Sobre Onus da Prova

    Zaneti ,Paulo Rogerio
    (3418125)

    Quando o leitor ler este livro vai perceber que a atividade probatória constitui um dos momentos mais sublimes e relevantes de todo processo. Se há certa dificuldade e divergência doutrinária acerca do conceito jurídico de prova, o mesmo ocorre com...

    Produto indisponível

  • Ônus Da Prova No Processo Civil - Do Ônus Ao...

    Ramos,Vitor de Paula
    (10119794)

    O ônus da prova é assunto há muito tempo discutido na doutrina. O presente trabalho pretende, portanto, debatendo sobre os conceitos de ônus e dever e sobre as premissas da epistemologia, verificar se as finalidades pretendidas pelas regras de ônus...

    Produto indisponível

  • Ônus da Prova e Sua Dinamização

    Macêdo,Lucas Buril De; Peixoto,Ravi Medeiros
    (7237617)

    Uma das grandes emoções do magistério é perceber o florescer de um talento. Note bem: não é presenciar o talento, o que também é prazeroso, mas em outro nível; é presenciar o talento florescendo de que estou falando. Gerúndio, pois – que nem sempre é...

    Produto indisponível

  • Ônus Da Prova No Processo Civil - do Ônus ao...

    Vitor de Paula Ramos
    (8888812)

    O ônus da prova, apesar de antigo nas discussões processuais, recebeu ao longo da história poucas tratativas monográficas na doutrina estrangeira e, principalmente, na nacional, sendo a maioria dessas datadas do século passado; O resultado, após...

    Produto indisponível

  • Ônus da Prova no Direito Processual Público

    Netto,Fernando Gama de Miranda
    (2611149)

    A doutrina sempre tratou do ônus da prova tomando por base litígios envolvendo particulares. Nas causas em que o cidadão brasileiro litiga em fase do Estado, contudo, é premissa consensualizada a existência de um desequilíbrio de forças, em razão dos...

    Produto indisponível

  • Onus da Prova no Codigo de Defesa Consumidor

    Neto,Frederico da Costa C.
    (467163)

    O presente livro destina-se aos profissionais do direito em geral. É obra útil, não só para advogados, juízes, promotores públicos e defensores públicos, mas, também, para o público universitário que encontrará nesta obra, que foi a dissertação de...

    Produto indisponível

  • Ônus da Prova - No Direito Processual...

    Zolandeck,João Carlos Adalberto
    (1910726)

    Ônus da Prova - No Direito Processual Constitucional Civil e no Direito do Consumidor

    Produto indisponível

  • Ônus da Prova no Código de Defesa Consumidor...

    Ruthes,Astrid Maranhão de Carvalho
    (147680)

    O presente trabalho tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É...

    Produto indisponível

  • Ônus Dinâmico da Prova

    Carpes,Artur
    (2882472)

    A obra busca melhor compreender a importância e o significado da disciplina dos ônus probatórios no processo civil brasileiro - a regra disposta no art. 333 do Código de Processo Civil - e, por via de conseqüência, a indispensabilidade de sua...

    Produto indisponível

  • O Ônus da Prova No Processo Democrático –...

    Paolinelli,Camila Mattos
    (8020520)

    A obra situa o ônus da prova, no quadro do processo democrático, como garantia dúplice das partes: técnica de procedimento e valoração de prova, que orienta a conduta probatória das partes e permite o controle do conteúdo da decisão, e técnica de...

    Produto indisponível

  • Inversão do Ônus da Prova no Processo Civil...

    Cabral,Érico de Pina
    (2227823)

    Inversão do Ônus da Prova no Processo Civil do Consumidor - Col. Prof. Arruda Alvim Vol. 8

    Produto indisponível

  • O Onus da Prova No Direito Processual Civil

    Pacifico,Luiz E. Boaventura
    (435565)

    O Onus da Prova No Direito Processual Civil

    Produto indisponível

  • O Ônus da Prova 2 Ed.

    Pacifico,Luiz E. Boaventura
    (3714999)

    Quando um conflito de interesses é levado à apreciação judicial, cabe ao Estado resolvê-lo, pondo fim à controvérsia, mesmo que o juiz não se tenha convencido sobre os fatos relevantes e controvertidos do processo.Nessa hipótese, o ônus da prova...

    Produto indisponível

  • O Ónus da Prova no Processo Civil - 3ª Ed....

    Rangel,Rui Manuel de Freitas
    (1573086)

    A primeira edição deste livro dado à estampa esgotou-se rapidamente. O mesmo sucedeu com a segunda edição. Esta edição caracteriza-se, tanto quanto possível, por um esforço de melhoria, quanto ao conteúdo e quanto à forma. Procedeu-se a algumas...

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  • A Inversão do Ônus da Prova Como Garantia...

    Santos,Sandra Aparecida Sá dos
    (1387940)

    Depois de examinar os princípios e garantias constitucionais, com destaque para a igualdade, o acesso à justiça e, principalmente, o devido processo legal, a autora analisa a prova, seu conceito, objeto, finalidade e destinatário. Aborda então, em...

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  • Ação Discriminatória de Terras Devolutas -...

    Junior,Jorge Pereira Vaz
    (5267629)

    Sendo a discriminatória ação de espectro amplo, onde a cognição envolve não só as múltiplas facetas da dominialidade como também as alegações baseadas na longevidade e demais qualidades das ocupações, reunindo-se características dos juízos petitórios...

    Produto indisponível

  • Imposição e Inversão do Ônus da Prova

    Leonardo,Rodrigo Xavier
    (162234)

    Qual a relação entre o ônus da prova e o direito material debatido no processo? As partes podem contratar a distribuição do ônus da prova de modo diverso daquele determinado no CPC? Qual é a amplitude da decisão que inverte o ônus da prova? Qual é o...

    Produto indisponível

  • A Inversão do Ônus da Prova - No Código de...

    Bellini Jr.,Antonio Carlos
    (204042)

    Quem pode ser beneficiado com a inversão do ônus da prova? Quais os requisitos para se obter tal benefício? Quando se deve proceder a inversão? Para alcançar as respostas para estas e outras perguntas, o autor inicia sua jornada analisando a questão...

    Produto indisponível

  • Culpa Médica e Ônus da Prova : Presunções,...

    Kfouri Neto,Miguel
    (102909)

    Neste novo livro, o autor aborda as questões essenciais da culpa médica e do ônus da prova. Discorre amplamente, pela primeira vez na literatura jurídica nacional, sobre teoria adotadas noutros países - e que já afloram nos Tribunais brasileiros,...

    Produto indisponível

  • Ônus da Prova no Processo Penal

    Badaro,Gustavo H. Righi Ivahy
    (137374)

    Este livro trata do ônus da prova no Processo Penal, iniciando a exposição a partir do chamado 'princípio dispositivo' e de sua adaptação ao processo penal, agitando a questão dos poderes instrutórios do juiz, coerentes com o sistema acusatório mas,...

    Produto indisponível

  • A Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova No...

    Ambrosio,Graziella
    (4692816)

    A ideia de flexibilização das regras estáticas de distribuição do ônus da prova, em verdade, não é nova. Desde o jurista inglês Jeremy Bentham (início do século XIX), já havia a preocupação em se abrandar a disposição rígida de repartição dos...

    Produto indisponível

  • A Especificidade do Ônus da Prova no Processo...

    Paula,Carlos Alberto Reis de
    (3059062)

    A prova é o coração do processo. Por sua essencialidade, o termo ônus da prova torna-se um dos mais difíceis e intrincados do direito processual. O Autor, professor e magistrado, vale-se de sua experiência pessoal para a elaboração do trabalho, fruto...

    Produto indisponível

  • Onus da Prova no Processo do Trabalho

    M,Junior, Cesar Pereira S,
    (2550956)

    Onus da Prova no Processo do Trabalho

    Produto indisponível

  • A Especificidade do Onus da Prova Proc Trab

    Paula,Carlos Alberto Reis de
    (456273)

    A prova é o coração do processo. Por sua essencialidade, o termo ônus da prova torna-se um dos mais difíceis e intrincados do direito processual. O autor, professor e magistrado, vale-se de sua experiência pessoal para a elaboração do trabalho, fruto...

    Produto indisponível

  • Ônus da Prova No Processo Judicial...

    Macedo,Alan Da Costa
    (10116277)

    'As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação processual civil, constitucional e previdenciária, atos normativos infralegais expedidos pelos órgãos públicos, doutrina autorizada sobre a...

    Produto indisponível

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