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Resultados para: ordem tributaria

23 produtos
  • e-book

    Crimes Contra A Ordem Tributária - 1ª Edição

    Bitencourt,Cezar Roberto; Monteiro,Luciana de Oliveira
    (4897038)

    A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico-dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu âmbito de punibilidade e a aplicabilidade do...

  • Crimes Contra A Ordem Tributária - 2ª Ed....

    Harada,Kiyoshi; Leonardo Musumecci Filho; Polido,Gustavo Moreno
    (8261701)

    Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários.Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do...

  • Crimes Contra A Ordem Tributária

    Bitencourt,Cezar Roberto; Monteiro,Luciana de Oliveira
    (4864685)

    A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico-dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu âmbito de punibilidade e a aplicabilidade do...

  • Crimes Contra A Ordem Tributária - 4ª Ed....

    Machado,Hugo de Brito
    (9206719)

    Esta obra enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas geralmente pouco conhecem do Direito Tributário e os tributaristas quase nada sabem do Direito Penal. Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade...

  • Direito Penal Tributário - Crimes Contra A...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (8889310)

    Apresenta uma análise da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, na parte que trata dos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal. Aborda também os crimes contra a Previdência...

  • e-book

    Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e...

    Marcão,Renato
    (9772030)

    Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo

  • Crimes Contra A Ordem Tributária

    Almeida,Edson Sebastião De
    (8280100)

    A presente obra tem como objetivo principal mostrar ao meio jurídico, empresarial, acadêmico, enfim aos leitores, de forma geral, no que concerne aos crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei nº 8.137, de 27 de novembro de 1990, em razão do...

  • Crimes Contra A Ordem Tributária, Econômica e...

    Marcão,Renato
    (9417120)

    Com metodologia e didática que permitem fácil acesso e compreensão, a obra aborda, entre outros, todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal. Apresenta, ainda, um novo olhar sobre temas sedimentados,...

  • Crimes Contra A Ordem Tributária - Medidas...

    Braga,Aureo Rogério Gil; Velasques,Renato Vinhas
    (2523994)

    A obra constitui-se numa 'memória do serviço público gaúcho', no qual os autores expõem a importância de banir o crime fiscal e estimular as práticas empresariais e profissionais lícitas.

  • Crimes Contra a Ordem Tributária

    Alencar,Romero Auto de
    (2526161)

    A crescente onda de criminalização de condutas não é fenômeno exclusivo do ordenamento jurídico brasileiro; está presente em todos os países, conforme os relatos da doutrina especializada. Verifica-se, pois, a expansão da tutela penal sobre bens...

  • Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a...

    Soares,Antonio Carlos Martins
    (2861119)

    A partir da análise da legislação atinente aos crimes contra a ordem tributária, com ênfase na Lei 8.137/90, o autor elabora, neste livro, um estudo crítico doutrinário à luz das normas e princípios constitucionais e de direito penal aplicáveis ao...

  • Crimes Contra a Ordem Tributária

    Schoerpf,Patrícia
    (3369654)

    A presente obra nos apresenta aspectos constitucionais, tributários e penais pertinentes aos crimes contra a ordem tributária. Primeiro, debatem-se princípios constitucionais tributários e penais, nos direitos comparado e brasileiro, com ênfase no...

  • O Controle Penal Administrativo nos Crimes...

    Kern,Alexandre
    (116914)

    A presente obra propõe-se a analisar a questão fundamental da exclusão dos agentes econômicos do universo de criminosos reconhecidos pelo sistema penal, buscando maior compreensão sobre a forma como se dá a construção da criminalidade contra a Ordem...

  • Crimes Contra a Ordem Tributária

    Harada,Kiyoshi; Leonardo Musumecci Filho
    (4058753)

    Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários.Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do...

    Produto indisponível

  • Crimes Contra a Ordem Tributária - Série...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (348956)

    Sendo a série de Pesquisas Tributárias uma indiscutível realidade editorial, seus organizadores continuam certos de estarem prestando densa colaboração à reflexão dos temas mais polêmicos do direito tributários brasileiro.

    Produto indisponível

  • Crimes Contra a Ordem Tributária - 2ª Edição...

    Eisele,Andreas
    (416358)

    Na presente obra, o autor sistematiza os crimes contra a ordem tributária segundo as normas e estrutura do Direito Penal, estabelecendo critérios de análise do ilícito penal tributário. O enfoque doutrinário confere estrutura didática ao conteúdo,...

    Produto indisponível

  • Crimes Contra a Ordem Tributaria - 2 Ed. -...

    Ferreira,Roberto dos Santos
    (378507)

    Este livro trata do bem jurídico; o direito penal tributário; da evasão, elisão, sonegação e fraude; o tipo e a ilicitude nos crimes contra a ordem tributária; e notas aos artigos 1º, 2º, 3º, 11, 12, 15 e 16 da Lei 8.137/90.

    Produto indisponível

  • Os Ilícitos Contra a Ordem Tributária e a...

    Ovalle,Claudenei Leão
    (2610982)

    A pesquisa a ser realizada enfrentará os posicionamentos adotados pela doutrina e jurisprudência acerca da caracterização do ilícito tributário sob o enfoque da multa pecuniária, buscando atrelar a graduação exacerbada dessa penalidade à situação de...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Tributário - Imputação Objetiva...

    Galvão,Fernando
    (8889102)

    O presente estudo pretende aprofundar a reflexão sobre a atividade valorativa que discursivamente distingue a conduta que viola a norma incriminadora das ofensas perpetradas contra a ordem tributária. O trabalho é comprometido com a aplicação prática...

    Produto indisponível

  • Crimes Contra a Ordem Tributária - 3ª Ed....

    Machado,Hugo de Brito
    (3687732)

    Esta obra enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas geralmente pouco conhecem do Direito Tributário e os tributaristas quase nada sabem do Direito Penal. Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade...

    Produto indisponível

  • Crimes Contra a Ordem Tributária

    Schoerpf,Patrícia
    (154659)

    A presente obra nos apresenta aspectos constitucionais, tributários e penais pertinentes aos crimes contra a ordem tributária. Primeiro, debatem-se princípios constitucionais tributários e penais, nos direitos comparado e brasileiro, com ênfase no...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Tributário - Crimes Contra a...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (160537)

    A obra analisa a Lei n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990 - a parte que se refere aos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal. O autor trata de forma diferenciada o agente que...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Tributário - Crimes Contra a...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (2631048)

    Apresenta uma análise da Lei n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990, na parte que trata dos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal.O autor trata de forma diferenciada o agente que...

    Produto indisponível

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