Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: ordem tributaria

24 produtos
  • Crimes Contra A Ordem Tributária

    Bitencourt,Cezar Roberto; Monteiro,Luciana de Oliveira
    (4864685)

    A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico-dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu âmbito de punibilidade e a aplicabilidade do...

  • Crimes Contra A Ordem Tributária, Econômica e...

    (10148335)

    O autor abordou de maneira minuciosa os crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo, analisa todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal; propôs-se um novo olhar sobre temas já...

  • O Controle Penal Administrativo nos Crimes...

    Kern,Alexandre
    (116914)

    A presente obra propõe-se a analisar a questão fundamental da exclusão dos agentes econômicos do universo de criminosos reconhecidos pelo sistema penal, buscando maior compreensão sobre a forma como se dá a construção da criminalidade contra a Ordem...

  • Crimes Contra a Ordem Tributária

    Alencar,Romero Auto de
    (2526161)

    A crescente onda de criminalização de condutas não é fenômeno exclusivo do ordenamento jurídico brasileiro; está presente em todos os países, conforme os relatos da doutrina especializada. Verifica-se, pois, a expansão da tutela penal sobre bens...

  • Crimes Contra A Ordem Tributária - Medidas...

    Braga,Aureo Rogério Gil; Velasques,Renato Vinhas
    (2523994)

    A obra constitui-se numa 'memória do serviço público gaúcho', no qual os autores expõem a importância de banir o crime fiscal e estimular as práticas empresariais e profissionais lícitas.

  • Crimes Contra a Ordem Tributária

    Schoerpf,Patrícia
    (3369654)

    A presente obra nos apresenta aspectos constitucionais, tributários e penais pertinentes aos crimes contra a ordem tributária. Primeiro, debatem-se princípios constitucionais tributários e penais, nos direitos comparado e brasileiro, com ênfase no...

  • e-book

    Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e...

    Marcão,Renato
    (9772030)

    Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo

  • e-book

    Crimes Contra A Ordem Tributária - 1ª Edição

    Bitencourt,Cezar Roberto; Monteiro,Luciana de Oliveira
    (4897038)

    A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico-dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu âmbito de punibilidade e a aplicabilidade do...

  • Crimes Contra A Ordem Tributária - 4ª Ed....

    Machado,Hugo de Brito
    (9206719)

    Esta obra enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas geralmente pouco conhecem do Direito Tributário e os tributaristas quase nada sabem do Direito Penal. Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade...

    Produto indisponível

  • Crimes Contra A Ordem Tributária

    Almeida,Edson Sebastião De
    (8280100)

    A presente obra tem como objetivo principal mostrar ao meio jurídico, empresarial, acadêmico, enfim aos leitores, de forma geral, no que concerne aos crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei nº 8.137, de 27 de novembro de 1990, em razão do...

    Produto indisponível

  • Crimes Contra a Ordem Tributária - 2ª Edição...

    Eisele,Andreas
    (416358)

    Na presente obra, o autor sistematiza os crimes contra a ordem tributária segundo as normas e estrutura do Direito Penal, estabelecendo critérios de análise do ilícito penal tributário. O enfoque doutrinário confere estrutura didática ao conteúdo,...

    Produto indisponível

  • Crimes Contra A Ordem Tributária, Econômica e...

    Marcão, Renato
    (9417120)

    Com metodologia e didática que permitem fácil acesso e compreensão, a obra aborda, entre outros, todos os relevantes aspectos das variadas discussões de natureza penal e processual penal. Apresenta, ainda, um novo olhar sobre temas sedimentados,...

    Produto indisponível

  • Crimes Contra A Ordem Tributária - 2ª Ed....

    Harada,Kiyoshi; Filho,Leonardo Musumecci; Polido,Gustavo Moreno
    (8261701)

    Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários.Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do...

    Produto indisponível

  • Crimes Contra a Ordem Tributária - 3ª Ed....

    Machado,Hugo de Brito
    (3687732)

    Esta obra enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas geralmente pouco conhecem do Direito Tributário e os tributaristas quase nada sabem do Direito Penal. Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade...

    Produto indisponível

  • Crimes Contra a Ordem Tributária

    Schoerpf,Patrícia
    (154659)

    A presente obra nos apresenta aspectos constitucionais, tributários e penais pertinentes aos crimes contra a ordem tributária. Primeiro, debatem-se princípios constitucionais tributários e penais, nos direitos comparado e brasileiro, com ênfase no...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Tributário - Crimes Contra A...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (8889310)

    Apresenta uma análise da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, na parte que trata dos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal. Aborda também os crimes contra a Previdência...

    Produto indisponível

  • Crimes Contra a Ordem Tributária - Série...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (348956)

    Sendo a série de Pesquisas Tributárias uma indiscutível realidade editorial, seus organizadores continuam certos de estarem prestando densa colaboração à reflexão dos temas mais polêmicos do direito tributários brasileiro.

    Produto indisponível

  • Crimes Contra a Ordem Tributária

    Harada,Kiyoshi; Filho,Leonardo Musumecci
    (4058753)

    Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários.Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do...

    Produto indisponível

  • Crimes Contra a Ordem Tributaria - 2 Ed. -...

    Ferreira,Roberto dos Santos
    (378507)

    Este livro trata do bem jurídico; o direito penal tributário; da evasão, elisão, sonegação e fraude; o tipo e a ilicitude nos crimes contra a ordem tributária; e notas aos artigos 1º, 2º, 3º, 11, 12, 15 e 16 da Lei 8.137/90.

    Produto indisponível

  • Os Ilícitos Contra a Ordem Tributária e a...

    Ovalle,Claudenei Leão
    (2610982)

    A pesquisa a ser realizada enfrentará os posicionamentos adotados pela doutrina e jurisprudência acerca da caracterização do ilícito tributário sob o enfoque da multa pecuniária, buscando atrelar a graduação exacerbada dessa penalidade à situação de...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Tributário - Crimes Contra a...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (2631048)

    Apresenta uma análise da Lei n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990, na parte que trata dos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal.O autor trata de forma diferenciada o agente que...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Tributário - Crimes Contra a...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (160537)

    A obra analisa a Lei n° 8.137, de 27 de dezembro de 1990 - a parte que se refere aos crimes contra a ordem tributária, à luz da Constituição Federal, do Código Tributário Nacional e do Código Penal. O autor trata de forma diferenciada o agente que...

    Produto indisponível

  • Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a...

    Soares,Antonio Carlos Martins
    (2861119)

    A partir da análise da legislação atinente aos crimes contra a ordem tributária, com ênfase na Lei 8.137/90, o autor elabora, neste livro, um estudo crítico doutrinário à luz das normas e princípios constitucionais e de direito penal aplicáveis ao...

    Produto indisponível

  • Direito Penal Tributário - Imputação Objetiva...

    Galvão,Fernando
    (8889102)

    O presente estudo pretende aprofundar a reflexão sobre a atividade valorativa que discursivamente distingue a conduta que viola a norma incriminadora das ofensas perpetradas contra a ordem tributária. O trabalho é comprometido com a aplicação prática...

    Produto indisponível

Busca por