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  • e-book

    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
  • Teoria do Ordenamento Jurídico - 2ª Ed. 2014

    Bobbio, Norberto
    (5733195)

    A 'Teoria do Ordenamento Jurídico' é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo, Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Para o professor Celso Lafer, “A filosofia do...

  • Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos seus...

    Frota,Mário
    (1992303)

    Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos seus Produtos na União Europeia, Reflexos em Portugal

  • Ordenamento e Exceção - Uma Relação...

    Luiz Depes Zanoti,Andre
    (3128858)

    Cabe-me a honrosa e agradável missão de apresentar ao público leitor brasileiro a obra de André Luiz Depes Zanoti, que se ocupa, do ponto de vista da teoria do Direito, com as questões fundamentais da soberania, do Estado e do ordenamento jurídico. O...

  • e-book

    Ordenamento Jurídico

    Diego SabÓia E Silva
    (8848949)

    Esperando atender aos objetivos pré-determinados, o livro será dividido em oito itens. Após a introdução, como forma de preparação para a descrição da obra, serão tecidas algumas considerações históricas de remota data, quando os homens ainda viviam...

  • Ordenamento Territorial - Coletânea de Textos...

    Almeida,Flavio de
    (2746913)

    Ordenamento territorial' traz uma coletânea de textos com diferentes abordagens no contexto brasileiro destacando a importância do tema e sua ligação com o conhecimento da ciência geografia, contribuindo para os estudos ambientais. O livro apresenta...

  • O Ordenamento do Território Face aos Desafios...

    Manuel Carlos Lopes Porto
    (1643259)

    O Ordenamento do Território Face aos Desafios da Competitividade

    sob encomenda
  • O Concurso Público no Ordenamento Jurídico...

    Tourinho,Rita
    (2596430)

    Esta obra apresenta uma abordagem pragmática sobre importantes questões que envolvem o concurso público, através de extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial. É inegável a complexidade do processo de concurso público, muitas vezes desprezada...

  • A Projeção da Constituição Sobre o...

    Callejon, Francisco Balaguer
    (7177123)

    Quando pensamos nos conceitos com que se construiu a Teoria das Fontes do Direito encontramo-nos com um alto grau de formalização e de desenvolvimento técnico que parece alijá-los de seus fundamentos sociais e políticos. Termos como hierarquia,...

  • Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento...

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (1464889)

    Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território - N.º13

    sob encomenda
  • A Introdução da Mediação Vítima-agressor no...

    Christa Pelikan; Frederico Moyano Marques e J
    (1644066)

    A Introdução da Mediação Vítima-agressor no Ordenamento Jurídico Português

    sob encomenda
  • Treaty Override no Ordenamento Jurídico...

    Rocha, Sérgio André
    (1642409)

    'Coerente com seu entendimento de que seria a Constituição o texto onde se deveria encontrar a questão da prevalência, parte Sergio André para o exames dos parágrafos 2° e 3° do artigo 5°, concluindo, com relação ao primeiro dispositivo, que sua...

  • Comunidades Europeias e seu Ordenamento...

    Junior,Antonio Corrêa
    (2644308)

    O Direito Comunitário Europeu é a evidência do progresso por que passa o direito internacional, após a segunda guerra mundial. Entretanto, suas premissas funcionalistas impediram o seu aperfeiçoamento teórico, o que é retratado pela doutrina e...

  • Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico...

    Pereira de Carvalho,Adriana; Menezes Homsi,Clarissa; Franzolin,Cláudio José
    (3420975)

    O lançamento da obra “Controle do Tabaco e ordenamento jurídico brasileiro” é um verdadeiro marco na saúde pública brasileira, e que abre um caminho sem volta de sensibilização do legislativo, executivo e judiciário para a discussão sobre os mitos e...

  • A Protecção do Ambiente e os Planos Regionais...

    António José dos Santos Lopes de Brito
    (1643274)

    A Protecção do Ambiente e os Planos Regionais de Ordenamento do Território

    sob encomenda
  • Direito Fundamental Social À Alimentação-...

    Ribeiro,Ney Rodrigo Lima
    (6243728)

    [...] O direito fundamental à alimentação, objeto desta dissertação, revela--nos, mediante exame e análise prospectiva da realidade contemporânea, que alimentos e água já pesam como um sombrio e preocupante desafio aos governos e às gerações deste...

  • e-book

    As convenções da OIT no ordenamento jurídico...

    Sandor Ramiro Darn Zapata
    (9431286)

    O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, esta obra apresenta críticas e reflexões acerca das controvérsias que envolvem o tema da incorporação das Convenções da OIT no Direito Interno,...

  • Direito Entre Poder e Ordenamento

    Grossi,Paolo
    (3099442)

    Os ensaios presentes nesta obra reportam verbetes do pensamento jurídico grossiano que se manifestam através das preocupações do autor seja com questões de cunho metodológico da história do direito ligadas à formação e ao papel desempenhado pelo...

  • As Súmulas de Efeito Vinculante e a...

    Silva,Antonio Alvares da
    (164159)

    Neste livro, o autor deu ao tema 'Súmulas de Efeito Vinculante' a densidade científica que lhe faltava. Elas são tratadas como parte do ordenamento jurídico, enquanto pauta de solução dos conflitos humanos, sua função decisionista e integradora. A...

  • O Procedimento Monitório e seus Aspectos...

    Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
    (3047437)

    O procedimento monitório brasileiro é um tema instigante no ordenamento jurídico nacional, por diversas razões, entre as quais se podem citar, principalmente, as infra-elencadas, que serão esmiuçadas tópico a tópico no decorrer deste estudo. A...

  • Responsabilidade Civil do Estado - No...

    Sousa,Simone Letícia Severo e
    (7503573)

    A obra coordenada pelo Prof. Edimur Ferreira de Faria, reúne 14 artigos que abordam as hipóteses da responsabilidade civil de pessoas jurídicas de direito público, de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, de pessoas...

  • A Vacatio Legis - No Atual Ordenamento...

    Brum,Alfredo Bochi
    (2966657)

    A Vacatio Legis - No Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro

  • Teoria Jurídica da Privatização - Vol. I -...

    Mânica, Fernando Borges; Menegat, Fernando
    (9758037)

    “Este livro, justamente sobre o direito administrativo da privatização, traz uma ampla, atualizada e competente síntese da legislação, da doutrina, da jurisprudência e da experiência, acumuladas desde o início da década de 1990. Aqui estão, bem...

  • Orçamento Público - Col. Temas Polêmicos de...

    Kanayama, Rodrigo Luís
    (9399378)

    Após 15 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal tornou-se norma sedimentada no Direito Financeiro brasileiro. Com nenhuma alteração que reduzisse o rigor na sua aplicação, a gestão responsável das finanças públicas é realidade. Hodiernamente, o gestor...

  • e-book

    CONSONÂNCIA E DISSONÂNCIA NO ECOSSISTEMA EM...

    MIGUEL FLÁVIO MEDEIROS DO CARMO
    (5016335)

    SINÓPSE Esse trabalho tem como tema Consonância e Dissonância no Ecossistema em face ao Ordenamento Jurídico Brasileiro, terei prazer em saber que a leitora ou leitor se agradou do conteúdo, mas o objetivo não é este, pois esse trabalho pode ser...

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    A EMBRIAGUEZ E O DIREITO PENAL: estudo da...

    Alberto Carvalho Amaral
    (9428617)

    Tradicionalmente denomina-se actio libera in causa a ficção jurídico-penal para aquelas hipóteses em que o agente, podendo agir de modo diferente (não embriagando-se) assume os riscos de sua conduta, inclusive quanto aos resultados criminais advindos...

  • Território , Território - Ensaios Sobre o...

    Becker,Bertha K.; Santos, Milton
    (2639327)

    O título 'Território, Territórios', tal como a idéia de desordenamento territorial, implica uma visão ao mesmo tempo una e múltipla da geografia. Se toda territorialidade, nessa perspectiva, é síntese, esta síntese se manifesta como uma das dimensões...

  • O Delito de Terrorismo No Ordenamento Penal...

    Gabbelini,Rogério Batista
    (9380419)

    A Constituição Federal de 1988 eleva bens vitais, tais como, a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade, que deverão ser protegidos por normas penais, neste sentido, a Lei nº 13.260/2016, (lei antiterrorismo) representa uma...

  • Elisão Tributária no Ordenamento Jurídico...

    Carvalho,Ivo César Barreto de
    (2530315)

    Elisão tributária é tema que está entre os mais importantes e permanentes do direito tributário. Os contribuintes em geral são agentes econômicos, e com o crescente aumento da carga tributária aumenta o desejo, ou a necessidade, de encontrar meios...

  • O Dano Moral Coletivo No Ordenamento Jurídico...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (9212258)

    O desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil a fim de açambarcar não apenas o dano material, mas também o dano moral, não pode se restringir a seu aspecto meramente individual, em especial diante dos mecanismos inseridos em nosso ordenamento...

  • O Direito Privado na Administração Pública

    Sousa, Guilherme Carvalho E
    (9382253)

    A utilização do Direito Privado pela Administração Pública tem sido cada vez mais frequente, o que se dá, ordinariamente, em busca da eficiência administrativa, bem como diante do imperativo de satisfação das necessidades públicas de forma mais...

  • As Convenções da Oit No Ordenamento Jurídico...

    Sandor Ramiro Darn Zapata
    (9267028)

    O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, esta obra apresenta críticas e reflexões acerca das controvérsias que envolvem o tema da incorporação das Convenções da OIT no Direito Interno,...

  • Direito ao Trabalho - Um Direito Fundamental...

    Fonseca,Maria Emilia
    (2646064)

    Este estudo procura demonstrar que o Direito ao Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro é reconhecido como um direito econômico-social fundamental e assume a estrutura de um princípio na Constituição de 1988, nos moldes da teoria sobre regras e...

  • Recursos de Revista Repetitivos

    Facó, Juliane Dias
    (9345215)

    A lei n. 13.015/2014 instituiu o recurso de revista repetitivo, destinado a tutelar a crescente litigiosidade de massa e a impor, no seu julgamento, a força normativa das teses jurídicas paradigmáticas fixadas pelo Tribunal Superior do Trabalho. O...

  • Direito Penal e Direito Comunitário - O...

    Luís Duarte D' Almeida
    (1643484)

    Direito Penal e Direito Comunitário - O Ordenamento Comunitário e os Sistemas Juscriminais dos Estad

    sob encomenda
  • A Despesa Fiscal e o Orçamento do Estado no...

    Guilherme Waldemar D'oliveira Martins
    (1643735)

    A Despesa Fiscal e o Orçamento do Estado no Ordenamento Jurídico Português

    sob encomenda
  • Ordenamento Juridico Comunitario

    Lobo,Maria Teresa Carcomo
    (389633)

    Ordenamento Juridico Comunitario

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  • Ordenamento do Território, o

    Jean-Paul Lacaze
    (1432440)

    As políticas de ordenamento visam repartir os homens e as actividades económicas. Mas a crise põe em questão toda a sua eficácia. Breve retrospectiva histórica do fenómeno da urbanização e dos problemas que ela envolve, mostrando, simultaneamente,...

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  • Direito do Ordenamento do Território e do...

    Fernando Alves Correia
    (1643803)

    Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo (legislação Básica)

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  • Teoria do Ordenamento Jurídico

    Bobbio, Norberto
    (3452493)

    Com nova e primorosa tradução de Ari Marcelo Solon, professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo, “Teoria do Ordenamento Jurídico” é considerada uma das mais relevantes obras do debate jurídico nacional e...

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  • Planos Municipais de Ordenamento do...

    Luís Perestrelo de Oliveia
    (1643185)

    Planos Municipais de Ordenamento do Território - Dec. Lei 69/90 - Anotado

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  • Lacunas do Ordenamento Jurídico

    Malfatti,Alexandre David; Dantas,Aldemiro
    (157994)

    O aplicador do Direito volta e meia se depara com a questão das lacunas, ou seja, a ausência de norma específica sobre o fato ocorrido. A dúvida que se põe é de como diagnosticar (lacuna da norma ou do ordenamento?) e de como solucionar o impasse....

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  • O Caso dos Exploradores de Cavernas - À Luz...

    Queiroz, Carlos Alberto Marchi
    (199097)

    A obra se divide em três partes distintas. A primeira constitui uma releitura da tradução feita pelo Professor Plauto Faraco Azevedo, cotejada com o artigo original publicado na Harvard Law Review. A segunda contém um caso idêntico, supostamente...

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  • Conceitos Jurídicos e Teoria do Ordenamento

    Poltronieri,Renato
    (6153456)

    Após abordar os principais tópicos introdutórios ao estudo do direito, fornecendo inegável suporte didático ao estudante de graduação, o livro apresenta o desenvolvimento da teoria da unicidade conceitual. O direito é visto como um conjunto de...

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