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Resultados para: ordenamento

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  • Teoria do Ordenamento Jurídico - 2ª Ed. 2014

    Bobbio,Norberto
    (5733195)

    A 'Teoria do Ordenamento Jurídico' é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo, Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Para o professor Celso Lafer, “A filosofia do...

  • Ordenamento Jurídico do Tabaco e Dos Seus...

    (1992303)

    Ordenamento Jurídico do Tabaco e Dos Seus Produtos na União Europeia, Reflexos Em Portugal

  • Ordenamento e Exceção - Uma Relação...

    Luiz Depes Zanoti,Andre
    (3128858)

    Cabe-me a honrosa e agradável missão de apresentar ao público leitor brasileiro a obra de André Luiz Depes Zanoti, que se ocupa, do ponto de vista da teoria do Direito, com as questões fundamentais da soberania, do Estado e do ordenamento jurídico. O...

  • Ordenamento Territorial - Coletânea de Textos...

    Almeida,Flavio de
    (2746913)

    Ordenamento territorial: organizando e racionalizando áreas com bases sustentáveis Ordenamento territorial: coletânea de textos com diferentes abordagens no contexto brasileiro destaca a importância do tema e sua ligação com o conhecimento da ciência...

  • e-book

    Ordenamento Jurídico

    Silva,Diego Sabóia E
    (8848949)

    Esperando atender aos objetivos pré-determinados, o livro será dividido em oito itens. Após a introdução, como forma de preparação para a descrição da obra, serão tecidas algumas considerações históricas de remota data, quando os homens ainda viviam...

  • Direito Fundamental Social À Alimentação-...

    Ribeiro,Ney Rodrigo Lima
    (6243728)

    [...] O direito fundamental à alimentação, objeto desta dissertação, revela--nos, mediante exame e análise prospectiva da realidade contemporânea, que alimentos e água já pesam como um sombrio e preocupante desafio aos governos e às gerações deste...

  • O Ordenamento do Território Face aos Desafios...

    Manuel Carlos Lopes Porto
    (1643259)

    O Ordenamento do Território Face aos Desafios da Competitividade

    sob encomenda
  • O Ordenamento Jurídico, O Poder E A Economia

    Bruno Augusto Sampaio Fuga
    (9373358)

    O ordenamento jurídico e sua relação com o poder no atual cenário brasileiro, bem como a utilização de racionalidade a posteriori por parte do julgador e instrumentalidade a priori do legislador e do Executivo, é o tema do presente livro. O objetivo...

  • As Súmulas de Efeito Vinculante e a...

    Silva,Antonio Alvares da
    (164159)

    Neste livro, o autor deu ao tema 'Súmulas de Efeito Vinculante' a densidade científica que lhe faltava. Elas são tratadas como parte do ordenamento jurídico, enquanto pauta de solução dos conflitos humanos, sua função decisionista e integradora. A...

  • Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico...

    Pereira de Carvalho,Adriana; Menezes Homsi,Clarissa; Franzolin,Cláudio José
    (3420975)

    O lançamento da obra “Controle do Tabaco e ordenamento jurídico brasileiro” é um verdadeiro marco na saúde pública brasileira, e que abre um caminho sem volta de sensibilização do legislativo, executivo e judiciário para a discussão sobre os mitos e...

  • Controle Difuso de Constitucionalidade das...

    Pimenta,Paulo Roberto Lyrio
    (2882163)

    Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandesquestões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face...

  • Garantias Mobiliárias - A Lei Modelo...

    Brigido,Eveline Vieira
    (2621513)

    O presente livro aborda a Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias e o regime jurídico brasileiro de garantias sobre bens móveis. Inicialmente, o texto analisa a legislação brasileira de garantias mobiliárias. Na sequência, aborda-se a...

  • O Procedimento Monitório e seus Aspectos...

    Teixeira,Rodrigo Valente Giublin
    (3047437)

    O procedimento monitório brasileiro é um tema instigante no ordenamento jurídico nacional, por diversas razões, entre as quais se podem citar, principalmente, as infra-elencadas, que serão esmiuçadas tópico a tópico no decorrer deste estudo. A...

  • O Direito Privado na Administração Pública

    Sousa,Guilherme Carvalho E
    (9382253)

    A utilização do Direito Privado pela Administração Pública tem sido cada vez mais frequente, o que se dá, ordinariamente, em busca da eficiência administrativa, bem como diante do imperativo de satisfação das necessidades públicas de forma mais...

  • O Urbanismo, O Ordenamento do Território e Os...

    Coordenação: Fernanda Paula Oliveira
    (10308295)

    I - Planeamento Territorial II - Gestão Urbanística 1 - Os actos de gestão urbanística 2 - A validade dos actos de gestão urbanística 3 - Eficácia dos actos de gestão urbanística 4 - Medidas de tutela de legalidade III - Contratação Urbanística IV -...

  • A Projeção da Constituição Sobre o...

    Callejon,Francisco Balaguer
    (7177123)

    Quando pensamos nos conceitos com que se construiu a Teoria das Fontes do Direito encontramo-nos com um alto grau de formalização e de desenvolvimento técnico que parece alijá-los de seus fundamentos sociais e políticos. Termos como hierarquia,...

  • Responsabilidade Civil do Estado - No...

    Sousa,Simone Letícia Severo e
    (7503573)

    A obra coordenada pelo Prof. Edimur Ferreira de Faria, reúne 14 artigos que abordam as hipóteses da responsabilidade civil de pessoas jurídicas de direito público, de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, de pessoas...

  • Água e Saneamento Básico - Regimes Jurídicos...

    Demoliner,Karine Silva
    (2574867)

    O presente estudo tem como objetivo realizar uma análise sobre dois temas de relevância insofismável que, intrinsecamente ligados, vêm despertando o interesse dos profissionais não só da área jurídica, mas de todas as demais esferas do conhecimento...

  • Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento...

    Vários Autores
    (1464889)

    Revista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território - N.º13

  • Integração Regional & Autonomia do seu...

    Böhlke,Marcelo
    (129895)

    O leitor encontrará neste livro uma abordagem ampla sobre as origens e a evolução da integração regional na Europa e na América. A verificação metódica da integração no Mercosul em relação com o direito interno dos Estados-partes e com o Direito...

  • O Procedimento de Manifestação de Interesse À...

    Lima,Mario Márcio Saadi
    (9128813)

    O Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI tem sido empregado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública para receber trabalhos técnicos que podem ser utilizados para a estruturação de concessões e permissões, outorgadas com base...

  • Comunidades Europeias e seu Ordenamento...

    Junior,Antonio Corrêa
    (2644308)

    O Direito Comunitário Europeu é a evidência do progresso por que passa o direito internacional, após a segunda guerra mundial. Entretanto, suas premissas funcionalistas impediram o seu aperfeiçoamento teórico, o que é retratado pela doutrina e...

  • A Introdução da Mediação Vítima-agressor no...

    Christa Pelikan; Frederico Moyano Marques e J
    (1644066)

    A Introdução da Mediação Vítima-agressor no Ordenamento Jurídico Português

    sob encomenda
  • A Vacatio Legis - No Atual Ordenamento...

    Brum,Alfredo Bochi
    (2966657)

    A Vacatio Legis - No Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro

  • A Protecção do Ambiente e os Planos Regionais...

    António José dos Santos Lopes de Brito
    (1643274)

    A Protecção do Ambiente e os Planos Regionais de Ordenamento do Território

    sob encomenda
  • Direito À Privacidade Do Trabalhador No...

    Haruo Mori,Amaury
    (3649119)

    Esta obra tem por objeto a análise do direito à privacidade dos trabalhadores e trabalhadoras no âmbito da relação jurídica de emprego, e resulta de investigação realizada por ocasião do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito...

  • Treaty Override no Ordenamento Jurídico...

    Rocha,Sérgio André
    (1642409)

    'Coerente com seu entendimento de que seria a Constituição o texto onde se deveria encontrar a questão da prevalência, parte Sergio André para o exames dos parágrafos 2° e 3° do artigo 5°, concluindo, com relação ao primeiro dispositivo, que sua...

  • O Dano Moral Coletivo No Ordenamento Jurídico...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (9212258)

    O desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil a fim de açambarcar não apenas o dano material, mas também o dano moral, não pode se restringir a seu aspecto meramente individual, em especial diante dos mecanismos inseridos em nosso ordenamento...

  • Direito ao Trabalho - Um Direito Fundamental...

    Fonseca,Maria Emilia
    (2646064)

    Este estudo procura demonstrar que o Direito ao Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro é reconhecido como um direito econômico-social fundamental e assume a estrutura de um princípio na Constituição de 1988, nos moldes da teoria sobre regras e...

  • As Convenções da Oit No Ordenamento Jurídico...

    Sandor Ramiro Darn Zapata
    (9267028)

    O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, esta obra apresenta críticas e reflexões acerca das controvérsias que envolvem o tema da incorporação das Convenções da OIT no Direito Interno,...

  • e-book

    A EMBRIAGUEZ E O DIREITO PENAL: estudo da...

    Amaral,Alberto Carvalho
    (9428617)

    Tradicionalmente denomina-se actio libera in causa a ficção jurídico-penal para aquelas hipóteses em que o agente, podendo agir de modo diferente (não embriagando-se) assume os riscos de sua conduta, inclusive quanto aos resultados criminais advindos...

  • e-book

    CONSONÂNCIA E DISSONÂNCIA NO ECOSSISTEMA EM...

    Carmo,Miguel Flávio Medeiros Do
    (5016335)

    SINÓPSE Esse trabalho tem como tema Consonância e Dissonância no Ecossistema em face ao Ordenamento Jurídico Brasileiro, terei prazer em saber que a leitora ou leitor se agradou do conteúdo, mas o objetivo não é este, pois esse trabalho pode ser...

  • A Tributação Dos Atos Ilícitos No Ordenamento...

    Bandeira,Octávio Morgado De Souza
    (9375173)

    O presente estudo denominado “A Tributação Dos Atos Ilícitos No Ordenamento Jurídico Brasileiro' escrito pelo acadêmico Dr. Octávio Morgado De Souza Bandeira, supre a demanda sobre a questão da incidência tributária sobre as atividades ilícitas, as...

  • e-book

    Série IDP -Linha Direito Comparado - A...

    Ramos,Paulo Roberto Barbosa; Callejón,Francisco Balaguer
    (8281225)

    A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das es do Direito, por seu alto grau de formalização e desenvolvimento técnico, que acaba por dissociá-la de seus fundamentos sociais e políticos. O autor resgata clássicos...

  • Recursos de Revista Repetitivos

    Facó,Juliane Dias

    (1)

    (9345215)

    A lei n. 13.015/2014 instituiu o recurso de revista repetitivo, destinado a tutelar a crescente litigiosidade de massa e a impor, no seu julgamento, a força normativa das teses jurídicas paradigmáticas fixadas pelo Tribunal Superior do Trabalho. O...

  • A Despesa Fiscal e o Orçamento do Estado no...

    Guilherme Waldemar D'oliveira Martins
    (1643735)

    A Despesa Fiscal e o Orçamento do Estado no Ordenamento Jurídico Português

    sob encomenda
  • Direito Penal e Direito Comunitário - O...

    Luís Duarte D' Almeida
    (1643484)

    Direito Penal e Direito Comunitário - O Ordenamento Comunitário e os Sistemas Juscriminais dos Estad

    sob encomenda
  • A Repartição dos Recursos Públicos Entre o...

    Eugénio Carlos da Conceição Rodrigues Moreira
    (1643768)

    A Repartição dos Recursos Públicos Entre o Estado e as Autarquias Locais no Ordenamento Jurídico Gui

  • O Espaço na Pós- Modernidade

    Dias,Daniella Maria dos Santos
    (8181571)

    O trabalho tem por objetivo o estudo do planejamento e do ordenamento territorial nos espaços urbanos e rurais, na pós-modernidade, considerando os efeitos que a revolução tecnológica, o capitalismo transnacional e a globalização têm causado sobre...

  • Ordenamento Juridico Comunitario

    Lobo,Maria Teresa Carcomo
    (389633)

    Ordenamento Juridico Comunitario

    Produto indisponível

  • Ordenamento do Território, o

    Jean-Paul Lacaze
    (1432440)

    As políticas de ordenamento visam repartir os homens e as actividades económicas. Mas a crise põe em questão toda a sua eficácia. Breve retrospectiva histórica do fenómeno da urbanização e dos problemas que ela envolve, mostrando, simultaneamente,...

    Produto indisponível

  • Teoria do Ordenamento Jurídico

    Bobbio,Norberto
    (3452493)

    Com nova e primorosa tradução de Ari Marcelo Solon, professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo, “Teoria do Ordenamento Jurídico” é considerada uma das mais relevantes obras do debate jurídico nacional e...

    Produto indisponível

  • Direito do Ordenamento do Território e do...

    Fernando Alves Correia
    (1643803)

    Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo (legislação Básica)

    Produto indisponível

  • O Idoso e o Ordenamento Jurídico

    Giannini,Aderlene Bastos
    (2887442)

    A abordagem do tema 'O Idoso e o Ordenamento Jurídico', objetiva mostrar a periferia da consciência de cada um de nós em compreender a sutileza do deperecimento da vida. Se tivessemos a elucidação de que somos finitos, seríamos mais presciente em nos...

    Produto indisponível

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