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Resultados para: ordenamento-juridico

45 produtos
  • Teoria do Ordenamento Jurídico - 2ª Ed. 2014

    Bobbio, Norberto
    (5733195)

    A 'Teoria do Ordenamento Jurídico' é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo, Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Para o professor Celso Lafer, “A filosofia do...

  • Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos seus...

    Frota,Mário
    (1992303)

    Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos seus Produtos na União Europeia, Reflexos em Portugal

  • e-book

    Ordenamento Jurídico

    Diego SabÓia E Silva
    (8848949)

    Esperando atender aos objetivos pré-determinados, o livro será dividido em oito itens. Após a introdução, como forma de preparação para a descrição da obra, serão tecidas algumas considerações históricas de remota data, quando os homens ainda viviam...

  • Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico...

    Pereira de Carvalho,Adriana; Menezes Homsi,Clarissa; Franzolin,Cláudio José
    (3420975)

    O lançamento da obra “Controle do Tabaco e ordenamento jurídico brasileiro” é um verdadeiro marco na saúde pública brasileira, e que abre um caminho sem volta de sensibilização do legislativo, executivo e judiciário para a discussão sobre os mitos e...

  • Direito Fundamental Social À Alimentação-...

    Ribeiro,Ney Rodrigo Lima
    (6243728)

    [...] O direito fundamental à alimentação, objeto desta dissertação, revela--nos, mediante exame e análise prospectiva da realidade contemporânea, que alimentos e água já pesam como um sombrio e preocupante desafio aos governos e às gerações deste...

  • As Súmulas de Efeito Vinculante e a...

    Silva,Antonio Alvares da
    (164159)

    Neste livro, o autor deu ao tema 'Súmulas de Efeito Vinculante' a densidade científica que lhe faltava. Elas são tratadas como parte do ordenamento jurídico, enquanto pauta de solução dos conflitos humanos, sua função decisionista e integradora. A...

  • O Procedimento Monitório e seus Aspectos...

    Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
    (3047437)

    O procedimento monitório brasileiro é um tema instigante no ordenamento jurídico nacional, por diversas razões, entre as quais se podem citar, principalmente, as infra-elencadas, que serão esmiuçadas tópico a tópico no decorrer deste estudo. A...

  • Garantias Mobiliárias - A Lei Modelo...

    Brigido,Eveline Vieira
    (2621513)

    O presente livro aborda a Lei Modelo Interamericana sobre Garantias Mobiliárias e o regime jurídico brasileiro de garantias sobre bens móveis. Inicialmente, o texto analisa a legislação brasileira de garantias mobiliárias. Na sequência, aborda-se a...

  • Quando o Paciente Diz Não

    Carvalho, Gisele Mendes De; Dumas, Camila Cristina De Oliveira
    (9566479)

    A obra que ora descortina no direito brasileiro enfrenta com coragem temas polêmicos acerca da autonomia e paternalismo na relação médico-paciente em diversos casos.

  • O Ordenamento Jurídico, O Poder E A Economia

    Bruno Augusto Sampaio Fuga
    (9373358)

    O ordenamento jurídico e sua relação com o poder no atual cenário brasileiro, bem como a utilização de racionalidade a posteriori por parte do julgador e instrumentalidade a priori do legislador e do Executivo, é o tema do presente livro. O objetivo...

  • A Projeção da Constituição Sobre o...

    Callejon, Francisco Balaguer
    (7177123)

    Quando pensamos nos conceitos com que se construiu a Teoria das Fontes do Direito encontramo-nos com um alto grau de formalização e de desenvolvimento técnico que parece alijá-los de seus fundamentos sociais e políticos. Termos como hierarquia,...

  • Elisão Tributária no Ordenamento Jurídico...

    Carvalho,Ivo César Barreto de
    (2530315)

    Elisão tributária é tema que está entre os mais importantes e permanentes do direito tributário. Os contribuintes em geral são agentes econômicos, e com o crescente aumento da carga tributária aumenta o desejo, ou a necessidade, de encontrar meios...

  • A Vacatio Legis - No Atual Ordenamento...

    Brum,Alfredo Bochi
    (2966657)

    A Vacatio Legis - No Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro

  • Responsabilidade Civil do Estado - No...

    Sousa,Simone Letícia Severo e
    (7503573)

    A obra coordenada pelo Prof. Edimur Ferreira de Faria, reúne 14 artigos que abordam as hipóteses da responsabilidade civil de pessoas jurídicas de direito público, de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, de pessoas...

  • Comunidades Europeias e seu Ordenamento...

    Junior,Antonio Corrêa
    (2644308)

    O Direito Comunitário Europeu é a evidência do progresso por que passa o direito internacional, após a segunda guerra mundial. Entretanto, suas premissas funcionalistas impediram o seu aperfeiçoamento teórico, o que é retratado pela doutrina e...

  • Integração Regional & Autonomia do seu...

    Böhlke,Marcelo
    (129895)

    O leitor encontrará neste livro uma abordagem ampla sobre as origens e a evolução da integração regional na Europa e na América. A verificação metódica da integração no Mercosul em relação com o direito interno dos Estados-partes e com o Direito...

  • Orçamento Público - Col. Temas Polêmicos de...

    Kanayama, Rodrigo Luís
    (9399378)

    Após 15 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal tornou-se norma sedimentada no Direito Financeiro brasileiro. Com nenhuma alteração que reduzisse o rigor na sua aplicação, a gestão responsável das finanças públicas é realidade. Hodiernamente, o gestor...

  • Teoria Jurídica da Privatização - Vol. I -...

    Mânica, Fernando Borges; Menegat, Fernando
    (9758037)

    “Este livro, justamente sobre o direito administrativo da privatização, traz uma ampla, atualizada e competente síntese da legislação, da doutrina, da jurisprudência e da experiência, acumuladas desde o início da década de 1990. Aqui estão, bem...

  • e-book

    As convenções da OIT no ordenamento jurídico...

    Sandor Ramiro Darn Zapata
    (9431286)

    O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, esta obra apresenta críticas e reflexões acerca das controvérsias que envolvem o tema da incorporação das Convenções da OIT no Direito Interno,...

  • O Concurso Público no Ordenamento Jurídico...

    Tourinho,Rita
    (2596430)

    Esta obra apresenta uma abordagem pragmática sobre importantes questões que envolvem o concurso público, através de extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial. É inegável a complexidade do processo de concurso público, muitas vezes desprezada...

  • O Procedimento de Manifestação de Interesse À...

    Lima,Mario Márcio Saadi
    (9128813)

    O Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI tem sido empregado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública para receber trabalhos técnicos que podem ser utilizados para a estruturação de concessões e permissões, outorgadas com base...

  • O Dano Moral Coletivo No Ordenamento Jurídico...

    Barbugiani,Luiz Henrique Sormani
    (9212258)

    O desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil a fim de açambarcar não apenas o dano material, mas também o dano moral, não pode se restringir a seu aspecto meramente individual, em especial diante dos mecanismos inseridos em nosso ordenamento...

  • Direito À Privacidade Do Trabalhador No...

    Haruo Mori,Amaury
    (3649119)

    Esta obra tem por objeto a análise do direito à privacidade dos trabalhadores e trabalhadoras no âmbito da relação jurídica de emprego, e resulta de investigação realizada por ocasião do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito...

  • O Direito Privado na Administração Pública

    Sousa, Guilherme Carvalho E
    (9382253)

    A utilização do Direito Privado pela Administração Pública tem sido cada vez mais frequente, o que se dá, ordinariamente, em busca da eficiência administrativa, bem como diante do imperativo de satisfação das necessidades públicas de forma mais...

  • e-book

    CONSONÂNCIA E DISSONÂNCIA NO ECOSSISTEMA EM...

    MIGUEL FLÁVIO MEDEIROS DO CARMO
    (5016335)

    SINÓPSE Esse trabalho tem como tema Consonância e Dissonância no Ecossistema em face ao Ordenamento Jurídico Brasileiro, terei prazer em saber que a leitora ou leitor se agradou do conteúdo, mas o objetivo não é este, pois esse trabalho pode ser...

  • A Tributação Dos Atos Ilícitos No Ordenamento...

    Bandeira, Octávio Morgado De Souza
    (9375173)

    O presente estudo denominado “A Tributação Dos Atos Ilícitos No Ordenamento Jurídico Brasileiro' escrito pelo acadêmico Dr. Octávio Morgado De Souza Bandeira, supre a demanda sobre a questão da incidência tributária sobre as atividades ilícitas, as...

  • As Convenções da Oit No Ordenamento Jurídico...

    Sandor Ramiro Darn Zapata
    (9267028)

    O presente livro aborda as Convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. Fundamentalmente, esta obra apresenta críticas e reflexões acerca das controvérsias que envolvem o tema da incorporação das Convenções da OIT no Direito Interno,...

  • e-book

    Série IDP -Linha Direito Comparado - A...

    Ramos,Paulo Roberto Barbosa; Francisco Balaguer Callejón
    (8281225)

    A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das es do Direito, por seu alto grau de formalização e desenvolvimento técnico, que acaba por dissociá-la de seus fundamentos sociais e políticos. O autor resgata clássicos...

  • Direito ao Trabalho - Um Direito Fundamental...

    Fonseca,Maria Emilia
    (2646064)

    Este estudo procura demonstrar que o Direito ao Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro é reconhecido como um direito econômico-social fundamental e assume a estrutura de um princípio na Constituição de 1988, nos moldes da teoria sobre regras e...

  • A Despesa Fiscal e o Orçamento do Estado no...

    Guilherme Waldemar D'oliveira Martins
    (1643735)

    A Despesa Fiscal e o Orçamento do Estado no Ordenamento Jurídico Português

    sob encomenda
  • A Introdução da Mediação Vítima-agressor no...

    Christa Pelikan; Frederico Moyano Marques e J
    (1644066)

    A Introdução da Mediação Vítima-agressor no Ordenamento Jurídico Português

    sob encomenda
  • A Repartição dos Recursos Públicos Entre o...

    Eugénio Carlos da Conceição Rodrigues Moreira
    (1643768)

    A Repartição dos Recursos Públicos Entre o Estado e as Autarquias Locais no Ordenamento Jurídico Gui

  • Lacunas do Ordenamento Jurídico

    Malfatti,Alexandre David; Dantas,Aldemiro
    (157994)

    O aplicador do Direito volta e meia se depara com a questão das lacunas, ou seja, a ausência de norma específica sobre o fato ocorrido. A dúvida que se põe é de como diagnosticar (lacuna da norma ou do ordenamento?) e de como solucionar o impasse....

    Produto indisponível

  • Teoria do Ordenamento Jurídico

    Bobbio, Norberto
    (3452493)

    Com nova e primorosa tradução de Ari Marcelo Solon, professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo, “Teoria do Ordenamento Jurídico” é considerada uma das mais relevantes obras do debate jurídico nacional e...

    Produto indisponível

  • Ordenamento Juridico Comunitario

    Lobo,Maria Teresa Carcomo
    (389633)

    Ordenamento Juridico Comunitario

    Produto indisponível

  • O Idoso e o Ordenamento Jurídico

    Giannini,Aderlene Bastos
    (2887442)

    A abordagem do tema 'O Idoso e o Ordenamento Jurídico', objetiva mostrar a periferia da consciência de cada um de nós em compreender a sutileza do deperecimento da vida. Se tivessemos a elucidação de que somos finitos, seríamos mais presciente em nos...

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  • Novo Codigo Civil Interfaces no Ordenamento...

    Hironaka,Giselda Maria Fernandes Novaes
    (2550911)

    Novo Codigo Civil Interfaces no Ordenamento Juridico

    Produto indisponível

  • A Crianca e o Adolescente no Ordenamento...

    Firmo,Maria de Fatima Carrada
    (194840)

    Nesta obra, a autora estuda as principais críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de responsabilidade e garantias, tanto civil como penalmente. Estuda a responsabilidade dos pais, do Estado e da Sociedade, apresentando conclusões...

    Produto indisponível

  • A Extradição no Ordenamento Jurídico...

    Carneiro,Camila Tagliani
    (101573)

    O objetivo deste livro é o estudo da extradição, instituto próprio do direito internacional, mas que também se insere no âmbito do direito interno de todos os países. Fundamenta-se na solidariedade existente entre as nações e busca a repressão da...

    Produto indisponível

  • Treaty Override no Ordenamento Jurídico...

    Rocha, Sérgio André
    (1642409)

    'Coerente com seu entendimento de que seria a Constituição o texto onde se deveria encontrar a questão da prevalência, parte Sergio André para o exames dos parágrafos 2° e 3° do artigo 5°, concluindo, com relação ao primeiro dispositivo, que sua...

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  • Comunidade Europeia e seu Ordenamento...

    Casella,Paulo Borba
    (2554672)

    Comunidade Europeia e seu Ordenamento Juridico

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  • O Tribunal de Contas no Ordenamento Jurídico...

    Castardo,Hamilton Fernando
    (1980932)

    A Separação dos Poderes, conforme teoria de John Locke e Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e de Montesquieu, está contida na sociedade como mecanismo para evitar a concentração de poderes utilizando instrumentos que detêm este poder....

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  • Comunidade Europeia e seu Ordenamento...

    Casella,Paulo Borba
    (2554665)

    Comunidade Europeia e seu Ordenamento Juridico

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  • O Consentimento Informado para o Acto Médico...

    Rodrigues,João Vaz
    (3047293)

    O Consentimento Informado para o Acto Médico no Ordenamento Jurídico Português

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