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Resultados para: organizacao do ministerio publico

8 produtos
  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia, Emerson
    (9412893)

    Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande...

  • Organização do Ministério Público Para...

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    (3658711)

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  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia, Emerson
    (8875003)

    Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra indispensável para todos que desejarem conhecer e pesquisar aspectos do Ministério Público em geral e do Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o...

    Produto indisponível

  • Organização Do Ministério Público Do Estado...

    Messeder,Hamurabi
    (3674669)

    Elaborado através de esquemas ilustrativos para uma melhor memorização da legislação do MPE-RJ, o livro aborda a LC nº 106/2003, que institui a lei orgânica do Ministério Público do Rio de Janeiro; Lei nº 8.625/1993, que dispõe sobre normas gerais...

    Produto indisponível

  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia, Emerson
    (6403089)

    A importância assumida pelo Ministério Público no Brasil, advogado intransigente da sociedade, defensor da ordem jurídica e zelador do regime democrático, tornou constantes as reflexões em torno do fundamento jurídico de sua existência e da...

    Produto indisponível

  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia, Emerson
    (187555)

    A obra de Emerson Garcia, sem par no mercado, esgota toda a análise possível sobre as atribuições do Ministério Público, sua organização e seu regime jurídico, erigindo-se em fonte de consulta obrigatória para membros da Instituição e concursandos.

    Produto indisponível

  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia, Emerson
    (1997159)

    A obra de Emerson Garcia, sem par no mercado, esgota toda a análise possível sobre as atribuições do Ministério Público, sua organização e seu regime jurídico, erigindo-se em fonte de consulta obrigatória para membros da Instituição e concursandos.

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  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia, Emerson
    (139325)

    Ministério Público - Organização, Atribuições e Regime Jurídico

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