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Resultados para: os federais

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    Código civil

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899975)

    Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), dispositivos constitucionais pertinentes e normas correlatas tais como a Lei nº 8.009/1990 (que trata da...

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    Código Penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899981)

    O Código Penal resultou dos estudos de uma comissão criada ainda durante o Estado Novo (1937-1945), presidida por Francisco Campos, ministro da Justiça de Getúlio Vargas. O projeto definitivo foi sancionado como Código Penal pelo Decreto-Lei nº 2.848...

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    Código de Processo Civil

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9900083)

    O novo regramento substitui o promulgado em 1973, em plena ditadura militar. Diferentemente, o novo CPC é um código democrático, visto que concebido sob a égide da atual Constituição e com seu anteprojeto elaborado por uma Comissão de Juristas. Tendo...

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    LDB - Lei de diretrizes e bases da educação...

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899987)

    A LDB regulamenta o sistema educacional do País, do nível básico ao superior, tanto no âmbito público quanto no privado. Ela reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição, e define as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito...

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    Coletânea básica penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899974)

    A obra contém: o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/1941), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a Lei dos Crimes Hediondos...

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  • Manual Para o Exame de Suficiência do...

    Scherrer, Alberto Manoel
    (9727118)

    O presente livro foi concebido, em sua forma e essência, em consonância com os ditames da Resolução no 1.301/10 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com o objetivo de propiciar ao interessado uma leitura estruturada nos termos propostos para a...

  • Manual de Peças Práticas Para Os Concursos de...

    Bautzer,Sérgio; Costa,Maria Fernanda
    (9359554)

    A presente obra é direcionada para a fase discursiva de concursos públicos para o cargo de Delegados de Polícia, seja estadual ou federal, uma vez que são poucas as diferenças na elaboração das peças. A nossa proposta é apresentar modelos, questões...

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    Código de Processo Penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899988)

    Há mais de setenta anos, o Código de Processo Penal (CPP) regula os direitos e as garantias processuais dos cidadãos acusados de crime. Assim como ocorreu com o Código Penal, o CPP entrou em vigor durante o Estado Novo (1937-1945), por meio do...

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    Quadro comparativo do Código de Processo...

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899972)

    Em vigor desde 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil caracteriza-se pelos avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos meramente protelatórios e à uniformização jurisprudencial. Em virtude das enormes mudanças...

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  • O Sushiman - Técnicas, Receitas e Segredos -...

    Catão,Ronaldo
    (7898201)

    Esta obra revela os segredos, sutilezas e sofisticações da culinária japonesa, num formato técnico e inovador, com quase 2000 fotos que ilustram o passo a passo do preparo de todos os tipos de sushi tradicionais e suas variações. O livro atende tanto...

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    Teoria Unificada - Delegado de Polícia e...

    Figueiredo,Fabio Vieira; MARCELO TADEU COMETTI
    (8994356)

    Esta obra é coordenada por grandes especialistas na área de concursos públicos e organizada por Nestor Sampaio Penteado Filho, Delegado Corregedor-Geral da Polícia do Estado de São Paulo. Os coautores foram selecionados a dedo, considerando-se a...

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    Constituição Federal Interpretada - 5ª Ed. -...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado,Costa
    (8124670)

    Sob a organização do Professor Antônio Cláudio da Costa Machado e coordenação da Professora Anna Candida da Cunha Ferraz, a Constituição Federal Interpretada – 5ª edição, com a metodologia expositiva característica da série de Códigos interpretados...

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    PERITO CRIMINAL FEDERAL - FARMACOLOGIA - 1ª...

    MARCOS DE ALMEIDA CAMARGO
    (4091278)

    Para o concurseiro da especialidade de Farmacologia, o grande desafio é estudar pontos específicos das matérias vistas na faculdade, devido à complexidade e substancial vastidão dos conteúdos. Esclarecedor e conciso, este volume fornece dicas e...

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    Crimes Federais

    Junior,José Paulo Baltazar
    (9772197)

    Esta obra, agora em sua 11? edição, tem o proposito de sistematizar o grande volume de informações a respeito dos principais crimes da jurisdição federal, seja de competência exclusiva ou compartilhada com a Justiça Estadual, previstos tanto no...

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    IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

    LEANDRO PAULSEN; JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
    (8025973)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

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    POLÍCIA FEDERAL

    RICARDO ANTONIO ANDREUCCI; ANA FLÁVIA MESSA; Haddad,Daniel Wagner
    (9349385)

    Esta obra fornece o auxílio doutrinário e jurisprudencial necessário ao preparo de candidatos aos cargos de Delegado Federal, Agente, Perito, entre outros, com abordagem direta e precisa dos principais pontos jurídicos dos editais. A proposta de ser...

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    IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS -...

    LEANDRO PAULSEN; JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
    (3668076)

    No livro são abordados cada um dos impostos federais (II, IE, IR, IPI, IOCCSTVM, ITR, IGF), estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA) e municipais (IPTU, ITBI e ISS), bem como as imunidades. A segurança e a clareza dos autores na exposição das características...

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    Estatuto do Idoso

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899989)

    O Estatuto do Idoso tem o propósito de regular todos os direitos que se asseguram às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ele dispõe sobre como a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público devem atuar para garantir ao idoso o...

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    Crimes Federais

    Junior,José Paulo Baltazar
    (8891070)

    A obra revela a preocupação do autor em fazer trabalho abrangente e ao mesmo tempo detalhado de cada ilícito penal, abordando desde os elementos nucleares do tipo, passando por temas processuais – tais como competência, natureza da ação penal e...

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    O Regime Jurídico da Expulsão de Estrangeiros...

    Luis Vanderlei Pardi
    (8892744)

    ?A percepção do estrangeiro como um elemento estranho a ser tratado com desconfiança ensejou a elaboração de legislações de caráter hostil no século XX, que não coadunam com a realidade da mobilidade humana, cada vez mais presente no século XXI? Não...

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    Guia Legislativo Federal - Constituição da...

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas; Claudio P. Freire
    (5179760)

    Guia Legislativo Federal - Constituição da República Federativa do Brasil

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    IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

    Paulsen,Leandro; Melo, José Eduardo Soares de
    (4049168)

    A literatura tributária brasileira é farta em trabalhos sobre normas gerais, mas carente de abordagens sobre os tributos em espécie. Em face dessa lacuna, os estudantes e profissionais por vezes têm dificuldade de compreender a extensão de cada uma...

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    Direitos autorais

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9912626)

    A par dos dispositivos constitucionais pertinentes, figuram na obra atos internacionais, como a Convenção Internacional para a Proteção aos Artistas Intérpretes ou Executantes, aos Produtores de Fonogramas e aos Organismos de Radiodifusão, de 1961, e...

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    Assédio

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899979)

    Além dos dispositivos constitucionais concernentes ao tema, figuram na obra quatro atos internacionais ratificados pelo Brasil, entre os quais estão a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção...

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  • Os Federais da Cultura

    Doria,Carlos
    (169314)

    'Os Federais da Cultura' traz, já no título, uma ironia - pois em linguagem popular federal é todo sujeito áulico ou manda-chuva. A ironia está no fato de quem nem os dirigentes públicos nem os produtores culturais que se organizam em torno dos...

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    Apostila Digital - Auditor Fiscal da Receita...

    Solução,Editora
    (7924275)

    Apostila em formato Digital, atualizada de acordo com o Edital de 2014.Matérias:Volume 1; Língua Portuguesa; Espanhol; Inglês; Raciocínio Lógico-Quantitativo; Administração Geral e Pública.Volume 2; Direito Constitucional; Direito...

  • O Supremo Tribunal Federal Revisitado

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza
    (143540)

    A presente iniciativa pretende ser mais um elemento a contribuir para que o Supremo Tribunal Federal se torne um pouco mais conhecido dos brasileiros, em particular dos profissionais e estudantes de direito; assim, é apresentado uma análise dos...

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    Engenharia Civil 1 - Col. Perito Criminal...

    Silva,Ben-hur de Albuquerque e; Lüke,Washington
    (6884428)

    Em meio ao cenário promissor de concursos públicos do Brasil, esta coleção foi criada com o objetivo de quebrar paradigmas e preencher a carência de literatura de preparação para especialidades não jurídicas, com livros direcionados a outras...

  • Os Primeiros Segredos da Direção de Arte

    Cesar,Newton
    (2630256)

    O mundo da propaganda é dinâmico. O que hoje é o mais avançado, amanhã pode ser ultrapassado. Acompanhar as mudanças, sem dúvida, é fator determinante para a sobrevivência de um profissional da área. O segredo, todavia, não reside apenas na constante...

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    Eleições

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899969)

    O velho Código Eleitoral ainda vigora em muitos de seus institutos, a despeito de ter sido promulgado em plena ditadura militar e de ter sofrido inúmeras modificações desde então. Sob o ponto de vista técnico-legislativo, no entanto, ele é...

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    Regimento interno do Senado Federal...

    Junior,Gabriel Dezen
    (9404434)

    O estudo do Regimento Interno do Senado Federal exige uma metodologia muito específica. A mera leitura e a elaboração de resumos são inteiramente insuficientes, à vista das peculiaridades da matéria, marcada pela interpenetração temática e pelas...

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    LEI N. 8.112/90 EM QUESTÕES COMENTADAS -...

    Marinela,Fernanda; Ramalho,Taty De Brito
    (8587559)

    Professoras de cursos preparatórios para concursos públicos, as autoras optaram por fazer uma análise sistêmica da Lei n. 8.112/90 por uma ótica que fosse ao mesmo tempo didática e com objetivo prático: a aprendizagem da Lei dos Servidores para quem...

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    Governança pública

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899984)

    A par dessa lei e de alguns atos internacionais, a obra apresenta os dispositivos constitucionais pertinentes ao assunto, a Lei nº 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e diversos decretos – entre eles, o Decreto de 7 de março de 2017, que criou o...

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    Sindicância investigativa federal no direito...

    Bahia,Elomar Lobato
    (4885386)

    Este livro é resultado de trabalho de conclusão de curso de especialização em Direito Administrativo e Processo Administrativo (UCAM-RJ). Abordando a sindicância na sua natureza imanente, demonstra o quanto a sindicância foi desvirtuada com o modelo...

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    Regimento interno do Senado Federal...

    Junior,Gabriel Dezen
    (9736276)

    O estudo do Regimento Interno do Senado Federal exige uma metodologia muito específica. A mera leitura e a elaboração de resumos são inteiramente insuficientes, à vista das peculiaridades da matéria, marcada pela interpenetração temática e pelas...

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    Guia Legislativo Federal - Código Civil...

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas; Claudio P. Freire
    (5179708)

    Guia Legislativo Federal - Código Civil Brasileiro - Atualizado até maio de 2013

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    Drogas

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899970)

    Atualizada até outubro de 2014, esta edição contém dispositivos constitucionais pertinentes ao tema central da Lei Antidrogas, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, além de prescrever medidas para a reinserção social de...

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  • O Direito À Educação Básica na Constituição...

    Vieira, Andréa Fioroti Zacarias
    (9741573)

    O estudo constitucional do direito à educação básica é tema pouco explorado no mundo jurídico. Constituindo a educação básica um direito fundamental assegurado na Constituição Federal e, considerando uma realidade na qual inúmeras crianças e...

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    PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS - DELEGADO DE...

    Rocha,Marcelo Hugo Da
    (4054347)

    A coleção PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS tem uma proposta diferenciada das outras coleções para Concursos Públicos. Com previsão de 9 volumes, a coleção será segmentada por concurso. Tem como finalidade, abranger as principais carreiras jurídicas...

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    Terras

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899961)

    Atualizado até fevereiro de 2015, este é um dos títulos que compõem a Coleção ambiental produzida pela Coedit. Além daqueles dois marcos legais, nesta obra figuram os dispositivos constitucionais pertinentes tanto às políticas agrícola e fundiária,...

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    Desenvolvimento e inclusão social

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899967)

    Além dos dispositivos constitucionais que preveem a necessária vinculação entre desenvolvimento e inclusão social, o leitor encontra atos internacionais relativos a esse tema, tais como os Pactos Internacionais sobre Direitos Sociais, Econômicos e...

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    Carreiras Específicas - Magistratura Federal...

    Pavione,Lucas; Andrade,Flávia Cristina Moura De
    (4897080)

    É com imensa satisfação que apresentamos esta obra, a qual, temos certeza, será de grande valia àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de juiz federal substituto da Magistratura Federal. Não se trata de mais uma coletânea de...

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    Carreiras Específicas - Magistratura Federal...

    Pavione,Lucas; Andrade,Flávia Cristina Moura De
    (4897081)

    É com imensa satisfação que apresentamos esta obra, a qual, temos certeza, será de grande valia àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de juiz federal substituto da Magistratura Federal. Não se trata de mais uma coletânea de...

  • O Cidadão Legislador

    Gonçalves Junior,Jerson Carneiro
    (9399423)

    O livro ‘O Cidadão Legislador: Iniciativa Popular de Emenda Constitucional no Estado Democrático de Direito’, é o resultado da experiência pessoal em elaborar projetos de iniciativa popular de lei apresentados ao Poder legislativo, de estudo...

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