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Resultados para: os novos direitos

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  • O Novo Processo Civil Brasileiro - 3ª Ed....

    Câmara, Alexandre Freitas
    (9413054)

    Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição...

  • Os "novos" Direitos No Brasil

    Wolkmer, Antonio Carlos; Leite, Jose Rubens Morato
    (4074100)

    Analisa, de forma introdutória e geral, a maneira como o mundo jurídico responde aos novos desafios e aos problemas complexos de dimensão inédita. Reúne textos de prestigiados pesquisadores e professores que examinam a criação de “novos” direitos a...

  • e-book

    Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Gourlart, Rodrigo Fortunato; Dallegrave Neto, José Affonso
    (9342434)

    Este livro conta com a contribuição de renomados processualistas sobre a influência do Novo CPC no Processo do Trabalho. Assuntos contemporâneos foram cuidadosamente selecionados, conjugando uma incursão minuciosa nas primeiras impressões sobre o...

  • Os "Novos" Direitos No Brasil - 3ª Ed. 2016

    Wolkmer, Antonio Carlos; Leite, Jose Rubens Morato
    (9383027)

    Esta obra, desde a sua 1ª edição, tem a missão de examinar, de maneira introdutória e geral, a forma como o mundo jurídico tem respondido aos desafios e problemas da nova ordem dos acontecimentos, muitos deles de dimensão ainda desconhecida.Ao longo...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho - Parte...

    Silva, Bruno Freire e
    (9375768)

    O livro interpreta o Novo CPC para os operadores do Direito do Trabalho e consiste em comentários dos artigos da Parte Geral, numa análise do que se aplica ao processo do trabalho nessa heterointegração de normas. Trata-se de um guia na busca de uma...

  • O Novo Processo Civil - 3ª Ed. 2017

    Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz; Mitidiero, Daniel
    (9528441)

    A atualidade do tema é pertinente com o momento que vivemos hoje no Brasil. O autor comenta os crimes contra o Sistema Tributário Nacional, economia popular, ordem econômica e relações de consumo; Trata de temas como energia elétrica fornecida pelo...

  • Novo Código de Processo Civil - Estudo...

    FREDIE DIDIER JR.; Peixoto, Ravi Medeiros
    (9263201)

    Anotado com referências ao Código Civil, à legislação extravagante, às resoluções do CNJ e CNMP e aos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis.Conforme Lei que altera o NOVO CPC - Admimissibilidade dos recursos nos tribunais...

  • Prática de Audiência Trabalhista Conforme o...

    Scalércio, Marcos
    (9723897)

    A presente obra aborda de forma prática e técnica a audiência trabalhista em todos os seus aspectos práticos, tratando de assuntos como os sujeitos participantes, as diversas modalidades de audiência, vestimentas e aparência, Poder de Polícia do...

  • e-book

    O Novo Processo Civil Brasileiro

    Alexandre Freitas Câmara
    (9737521)

    Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição...

  • O Novo Direito Privado e A Proteção Dos...

    Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno
    (7913253)

    “O direito privado não pode prescindir do reconhecimento da fraqueza de certos grupos da sociedade, que afinal se apresenta como ponto de encontro entre a função individual que tradicionalmente lhe é reconhecida, e sua função social, afirmada no...

  • O Novo Direito Constitucional Brasileiro -...

    Barroso,Luís Roberto
    (4271549)

    Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e...

  • O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB -...

    Vasconcelos, Jonnas
    (9401534)

    Conhecer o novo regramento ético da advocacia é fundamental tanto para quem já exerce a profissão quanto para aqueles que desejam ingressar na carreira. Para auxiliá-los nesta empreitada, elaboramos o presente livro. Aos que já exercem a advocacia,...

  • Licitações e o Novo Estatuto da Pequena e...

    Santana, Jair Eduardo; Guimarães,Edgar
    (7536886)

    Neste trabalho são analisadas, de forma sistemática e metodológica, as várias modificações incidentes sobre o procedimento licitatório, numa abordagem bastante didática que alia os conhecimentos teóricos à experiência profissional dos autores. Com...

  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce, Flávio
    (9252805)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • Novo CPC Urgente - Guia Esquemático Para...

    Equipe Revista dos Tribunais
    (9281839)

    Obra esquematizada de conteúdo prático, objetivo e direcionado ao estudo das principais novidades processuais. Organização dos temas segundo a lógica sistemática do novo CPC: Parte geral e Parte Especial. A primeira parte é composta por 18 capítulos...

  • O Novo Direito Civil

    Timm, Luciano Benetti
    (2300188)

    Os objetivos do autor com o presente livro são descrever as transformações sofridas por um sistema multifacetado e pouco orgânico. Partindo dessa descrição, um segundo objetivo é compreender as potenciais conseqüências econômicas e sociais da...

  • O Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Alvim,Thereza; Volpe Camargo, Luiz Henrique; Schmitz,Leonard Ziesemer; Carvalho,Nathália Gonçalves De Macedo
    (9324538)

    Temos um Novo Código de Processo Civil. Os cinco anos que separaram o Anteprojeto (apresentado ao Senado Federal em dezembro de 2009) do Parecer com a redação final do código, em 2014, foram permeados de intensos – e, por vezes, polêmicos – debates...

  • O Novo Processo de Execução

    Alves,Geraldo Magela
    (1981296)

    O Novo Processo de Execução

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Araújo, Francisco Rossal De
    (9439712)

    Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar os principais problemas e levantar os temas...

  • O Novo Processo Civil Coletivo

    Rodrigues,Marcelo Abelha
    (2611140)

    'O Código de Processo Civil de 1973 responde às necessidades sentidas num período histórico caracterizado pela valorização dos direitos individuais em juízo. Este instrumental jurídico-processual, porém mostrou-se adequado apenas para o atendimento...

  • O Novo Recurso Extraordinário

    Amorim,Aderbal Torres de
    (2847663)

    O merecimento desse mecanismo, os reflexos na vida quotidiana, o alcance da solução mereceram aguda e atualíssima análise no presente livro. O leitor irá encontrar , os subsídios necessários ao emprego adequado do recurso, nesta obra que constituirá...

  • O Novo Agravo - Teoria e Prática

    Cardozo,Helio Apoliano
    (200756)

    O livro tem por objetivo levar ao profissional do direito as últimas alterações introduzidas no importante instituto do agravo, além de petições judiciais acerca desse indispensável tipo recursal, cujo fim é alimentar o debate e o pensar, fornecendo...

  • O Novo Código de Processo Civil

    Souza,Marcia Cristina Xavier de
    (4269219)

    Neste livro, alguns dos maiores processualistas do país refletem sobre o PL nº 8.046/2010, conhecido como o Projeto do Novo Código de Processo Civil. São discutidas as influências que as garantias fundamentais da pessoa humana exercem e podem sofrer...

  • O Novo Código De Processo Civil E Seus...

    ÉLISSON MIESSA
    (9280328)

    O Direito Processual do Trabalho, embora seja um ramo autônomo, em diversos momentos se vale do processo comum como fonte subsidiária e supletiva (CLT, art. 769; Novo CPC, art. 15). Assim, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), como norma...

  • O Novo Processo Civil - Uma Análise Sob A...

    Gagno, Luciano Picoli
    (9412995)

    A presente obra tem o escopo de abordar os principais temas do novo processo civil, de acordo com a nova lei federal nº 13.105 de 2015, trazendo para o leitor explicações simples, objetivas e diretas, sobre temas complexos e de extrema relevância...

  • Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes...

    Paula Botelho Soares
    (2526395)

    Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Vol. 2

  • O Novo Código de Processo Civil ao Alcance de...

    Guerreiro, Marcelo da Fonseca; Zottis, Larissa Moreira
    (9349419)

    O presente livro tem como intuito apresentar, de forma didática, as principais mudanças ocorridas no processo civil pela edição do novo Código de Processo Civil, por meio da Lei 13.105/2015. Com a promulgação da referida lei, houve diversas e...

  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • O Novo Direito do Trabalho Doméstico - Linha...

    Souza Jr.,Antonio Umberto de
    (9201632)

    O Novo Direito do Trabalho Doméstico analisa o regime jurídico dos empregados domésticos no Brasil, sensivelmente alterado pela Constituição Federal de 1988 e mais recentemente pela Emenda Constitucional nº 72/2013 e pela sua regulamentação – Lei...

  • O Novo Regime do Agravo de Instrumento e do...

    Hoffman,Paulo; Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva
    (1390617)

    'A lógica, o bom senso e o conceito de cidadania plena, exigiriam do legislador outro método que não o da criação de gargalos legislativos, para impedir o acesso da parte aos tribunais. O correto, ao nosso ver, seria a realização de amplo debate...

  • e-book

    Direito Registral e o Novo Código de Processo...

    Dip, Ricardo
    (9736976)

    A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro ? confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras...

  • Os Novos Direitos Dos Empregados Domésticos -...

    Merísio,Patrick Maia
    (4912990)

    A Emenda Constitucional n. 72, de 02 de abril de 2013, também conhecida como PEC dos empregados domésticos, teve sua vigência imediata a partir de sua publicação em 03, de abril de 2013. Diante da urgência das mudanças, Patrick Maia Merísio Maia...

  • O Novo Direito Societário - 4ª Ed. 2011

    Salomão Filho, Calixto
    (3544295)

    O Autor aborda novos aspectos de problemas clássicos, como o interesse social, a limitação de responsabilidade e o conceito de sociedade, onde antigos dogmas são rebatidos em face das necessidades empresariais. Procura identificar problemas novos...

  • O Novo Divórcio - 3ª Ed. 2016

    Gagliano, Pablo Stolze; Filho, Rodolfo Pamplona
    (9270163)

    Neste livro, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona se lançam na corajosa tarefa de discutir os efeitos da Emenda do Divórcio sobre o Código Civil e sobre o dia a dia das famílias.

  • e-book

    Prática de Audiência Trabalhista Conforme o...

    Scalércio, Marcos
    (9736310)

    A presente obra aborda de forma prática e técnica a audiência trabalhista em todos os seus aspectos práticos, tratando de assuntos como os sujeitos participantes, as diversas modalidades de audiência, vestimentas e aparência, Poder de Polícia do...

  • O Estado Em Juízo No Novo CPC

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (9345873)

    A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se esperar, tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil, vários deles traduzindo...

  • O Novo Código Civil e a Constituição - 2ª Ed....

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (207841)

    A obra reúne um conjunto de estudos autônomos cujo denominador comum reside na tentativa de refletir sobre alguns aspectos e institutos da nova legislação civil, levando em consideração sempre o estado vigente da evolução doutrinária, jurisprudencial...

  • O Poder Familiar e A Guarda Compartilhada -...

    Ramos,Patricia Pimentel de Oliveira Chambers
    (9322004)

    A presente obra, numa leitura crítica e moderna do novo Código Civil, traz diversas citações jurisprudenciais, e discorre a respeito do poder familiar e de uma nova concepção de guarda de filhos, relativa aos pais separados, que possibilite o...

  • Os Prazos No Novo Código de Processo Civil

    Vieira Moreira Peixoto, Ulisses
    (9260192)

    A presente Obra é de suma importância para os profissionais do Direito, pois aborda um tema que está em evidência no novo CPC.Frisa-se que a mesma está dividida em seis partes. A primeira trata dos prazos em geral, prazos específicos para advogados,...

  • Teoria Geral do Processo - Em Conformidade...

    Thamay,Rennan Faria Kruger; Rosa ,José Maria
    (9343553)

    Trata-se de obra escrita por dois autores que estão comprometidos com o Direito Processual, pois, evidencia-se, observando a obra, que se trata de uma nova Teoria do Processo. Todo esse estudo vem efetivado em plena congruência com o Novo CPC. A...

  • O Novo Procedimento da Separação e do...

    Farias, Cristiano Chaves de
    (1968998)

    Dispensar a presença do juiz para sacralizar a dissolução do vínculo conjugal evidencia que o Estado está deixando de interferir de forma tão incisiva na vida do cidadão. Passou a respeitar a vontade de quem, de forma livre, quer afastar-se do...

  • O Projeto do Novo Código de Processo Civil -...

    Roque,Andre Vasconcelos
    (5709138)

    O projeto do novo Código de Processo Civil encontra-se em tramitação no Congresso Nacional e, ao que tudo indica, em breve será aprovado.Trata-se de um conjunto de artigos escritos por professores e integrantes da linha de pesquisa em Direito...

  • e-book

    OS "NOVOS" DIREITOS NO BRASIL

    Wolkmer, Antonio Carlos; JOSÉ RUBENS MORATO LEITE
    (9378001)

    Analisa, de forma introdutória e geral, a maneira como o mundo jurídico responde aos novos desafios e aos problemas complexos de dimensão inédita. Reúne textos de prestigiados pesquisadores e professores que examinam a criação de “novos” direitos a...

  • Diálogos Entre o Direito do Consumidor e o...

    Marques, Claudia Lima; Reichelt, Luis Alberto
    (9727994)

    Obra coletiva, coordenada pela Claudia Lima Marques, autoridade em Direito do Consumidor; A obra traça um paralelo entre o direito do consumidor e processo civil, proteção dos vulneráveis, litígios de consumo em Juízo, novos métodos aspectos...

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