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Resultados para: os novos direitos

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  • Precatórios - o Seu Novo Regime Jurídico

    Grupenmacher,Betina Treiger; Moreira,Egon Bockmann
    (9889808)

    Originalmente criados para regularizar os pagamentos da Fazenda Pública decorrentes de condenação judicial, os precatórios acabaram por subverter sua razão de existir. Em algumas décadas, transformaram-se num martírio para os credores. A sua...

  • e-book

    Reforma trabalhista: comparativo entre os...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9856838)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor de pdf. O presidente da república sancionou em 13/07/2017 a polêmica reforma trabalhista. Dessa forma, o Projeto de Lei nº 6.787/2016 transformou-se na Lei Ordinária 13.467/2017. Essa Lei...

  • O Novo Processo Civil - 3ª Ed. 2017

    Marinoni,Luiz Guilherme; Arenhart,Sérgio Cruz; Mitidiero,Daniel
    (9528441)

    A atualidade do tema é pertinente com o momento que vivemos hoje no Brasil. O autor comenta os crimes contra o Sistema Tributário Nacional, economia popular, ordem econômica e relações de consumo; Trata de temas como energia elétrica fornecida pelo...

  • Curso Didático De Direito Processual Civil -...

    Elpídio Donizetti
    (10000360)

    Este livro contém a doutrina do novo Código como um todo, com o intuito de permitir que tenhamos uma visão sistêmica da disciplina. É comesse Código que, de agora em diante, o advogado postulará em juízo, o magistrado exercerá a judicatura, o...

    pré-venda
  • O Novo Direito Privado e A Proteção Dos...

    Marques,Claudia Lima; Miragem,Bruno
    (7913253)

    “O direito privado não pode prescindir do reconhecimento da fraqueza de certos grupos da sociedade, que afinal se apresenta como ponto de encontro entre a função individual que tradicionalmente lhe é reconhecida, e sua função social, afirmada no...

  • Direito Das Famílias e Processo Civil -...

    Rangel,Rafael Calmon

    (1)

    (9883271)

    Essa obra pretende aproximar duas áreas do direito constante mutação: o Direito das Famílias e o Direito Processual, apresentando variados métodos e procedimentos para que o acadêmico, o profissional ou qualquer pessoa que se interesse pelas citadas...

  • O Novo Código de Processo Civil - Questões...

    Bonato,Giovanni
    (9199800)

    Mesmo antes de ser aprovado, o novo Código de Processo Civil já provocava compreensível movimentação nos meios acadêmicos: os eventos – desde palestras e seminários, até congressos e cursos – multiplicaram-se e, compreensivelmente, ganharam ainda...

  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce,Flávio
    (8869934)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • Novo CPC Urgente - Guia Esquemático Para...

    Equipe Revista dos Tribunais
    (9281839)

    Obra esquematizada de conteúdo prático, objetivo e direcionado ao estudo das principais novidades processuais. Organização dos temas segundo a lógica sistemática do novo CPC: Parte geral e Parte Especial. A primeira parte é composta por 18 capítulos...

  • O Novo Processo Civil - 2ª Ed. 2016

    Luiz Guilherme Marinoni; Sérgio Cruz Arenhart; Daniel Mitidiero
    (9347658)

    O lado do nosso Novo Curso de Processo Civil e do Código de Processo Civil Comentado, visão alcançar todos os níveis de interessados na mudança da legislação brasileira – desde aqueles que buscam informação até aqueles que procuram formação e aqueles...

  • O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB -...

    Vasconcelos,Jonnas
    (9401534)

    Conhecer o novo regramento ético da advocacia é fundamental tanto para quem já exerce a profissão quanto para aqueles que desejam ingressar na carreira. Para auxiliá-los nesta empreitada, elaboramos o presente livro. Aos que já exercem a advocacia,...

  • O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos,...

    Tartuce,Flávio
    (9252805)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

  • e-book

    Coleção Diplomata - Tomo I - A política...

    Considera,Carlos Alexandre
    (9343339)

    A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o...

  • O Novo Direito Civil

    Timm,Luciano Benetti
    (2300188)

    Os objetivos do autor com o presente livro são descrever as transformações sofridas por um sistema multifacetado e pouco orgânico. Partindo dessa descrição, um segundo objetivo é compreender as potenciais conseqüências econômicas e sociais da...

  • e-book

    O Essencial do Direito - Box Especial: Contém...

    Beccaria,Cesare; Fuller,Lon L.; Ihering,Rudolph Von
    (9014170)

    O Essencial do Direito reúne três títulos essenciais para qualquer pessoa que queira se destacar na vida: O caso dos exploradores de caverna, de Lon L. Fuller, A luta pelo Direito, de Rudolph von Ihering, e Dos delitos e das penas, de Cesare...

  • e-book

    OS "NOVOS" DIREITOS NO BRASIL

    Wolkmer,Antonio Carlos; JOSÉ RUBENS MORATO LEITE
    (9378001)

    Analisa, de forma introdutória e geral, a maneira como o mundo jurídico responde aos novos desafios e aos problemas complexos de dimensão inédita. Reúne textos de prestigiados pesquisadores e professores que examinam a criação de “novos” direitos a...

  • O Novo Processo de Execução

    Alves,Geraldo Magela
    (1981296)

    O Novo Processo de Execução

  • O Novo Processo Civil Brasileiro - Exposição...

    Moreira,José Carlos Barbosa

    (1)

    (4080769)

    O valor e a importância de um livro podem ser medidos, dentre outros critérios, pela sequência de suas publicações. Indubitavelmente, este é o caso de 'O Novo Processo Civil Brasileiro'. Obra destinada aos acadêmicos de Direito, juízes, advogados e...

    sob encomenda
  • e-book

    O Novo Processo Civil Brasileiro

    Alexandre Freitas Câmara
    (9957444)

    Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição...

  • O Novo Código de Processo Civil Brasileiro

    Alvim,Thereza; Volpe Camargo,Luiz Henrique; Schmitz,Leonard Ziesemer; Carvalho,Nathália Gonçalves De Macedo
    (9324538)

    Temos um Novo Código de Processo Civil. Os cinco anos que separaram o Anteprojeto (apresentado ao Senado Federal em dezembro de 2009) do Parecer com a redação final do código, em 2014, foram permeados de intensos – e, por vezes, polêmicos – debates...

  • O Novo Código de Processo Civil ao Alcance de...

    Guerreiro, Marcelo da Fonseca; Zottis, Larissa Moreira
    (9349419)

    O presente livro tem como intuito apresentar, de forma didática, as principais mudanças ocorridas no processo civil pela edição do novo Código de Processo Civil, por meio da Lei 13.105/2015. Com a promulgação da referida lei, houve diversas e...

  • O Novo Agravo - Teoria e Prática

    Cardozo,Helio Apoliano
    (200756)

    O livro tem por objetivo levar ao profissional do direito as últimas alterações introduzidas no importante instituto do agravo, além de petições judiciais acerca desse indispensável tipo recursal, cujo fim é alimentar o debate e o pensar, fornecendo...

  • O Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Araújo,Francisco Rossal De
    (9439712)

    Este livro é o resultado de uma série de cursos sobre o novo CPC e suas repercussões no Processo do Trabalho, ministrados pelo autor em todo o país. É uma obra de cunho prático, que busca enfrentar os principais problemas e levantar os temas...

  • O Novo Cpc - A Terceira Etapa da Reforma

    Bondioli,Luis Guilherme Aidar
    (1462300)

    Esta obra tem por objeto o estudo das inovações advindas com as leis que modificaram o CPC no final do ano de 2005 e início de 2006. Segundo o autor, 'essa nova etapa é marcada pelos mesmos anseios das duas recentes ondas reformistas, quais sejam os...

  • O Novo Código de Processo Civil

    Souza,Marcia Cristina Xavier de
    (4269219)

    Neste livro, alguns dos maiores processualistas do país refletem sobre o PL nº 8.046/2010, conhecido como o Projeto do Novo Código de Processo Civil. São discutidas as influências que as garantias fundamentais da pessoa humana exercem e podem sofrer...

  • Agravo e o Novo Código de Processo Civil - 9ª...

    Franzé,Luís Henrique Barbante
    (9431166)

    O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos supe¬riores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como...

  • O Novo Processo Civil - Uma Análise Sob A...

    Gagno,Luciano Picoli
    (9412995)

    A presente obra tem o escopo de abordar os principais temas do novo processo civil, de acordo com a nova lei federal nº 13.105 de 2015, trazendo para o leitor explicações simples, objetivas e diretas, sobre temas complexos e de extrema relevância...

  • Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes...

    Paula Botelho Soares
    (2526395)

    Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Vol. 2

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva

    (1)

    (8847283)

    A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição...

  • O Novo Divórcio

    Gagliano,Pablo Stolze; Filho,Rodolfo Pamplona
    (3058776)

    A mudança constitucional em relação ao divórcio não é apenas uma simplificação processual ou procedimental, é de tal magnitude que interessa a toda sociedade brasileira. É o epílogo do que os autores denominam “revolução silenciosa”, no rumo da...

  • O Novo CPC e Sua Repercussão No Processo do...

    Reis,Sérgio Cabral dos
    (9376617)

    A presente obra coletiva representa o coroamento de um esforço empreendido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no sentido de buscar alternativas efetivas para a adequação das disposições do novo Código de Processo...

  • O Novo Divórcio - 3ª Ed. 2016

    Gagliano,Pablo Stolze; Filho,Rodolfo Pamplona
    (9270163)

    Neste livro, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona se lançam na corajosa tarefa de discutir os efeitos da Emenda do Divórcio sobre o Código Civil e sobre o dia a dia das famílias.

  • O Poder Familiar e A Guarda Compartilhada -...

    Ramos,Patricia Pimentel de Oliveira Chambers
    (9322004)

    A presente obra, numa leitura crítica e moderna do novo Código Civil, traz diversas citações jurisprudenciais, e discorre a respeito do poder familiar e de uma nova concepção de guarda de filhos, relativa aos pais separados, que possibilite o...

  • O Novo Regime do Agravo de Instrumento e do...

    Hoffman,Paulo; Ribeiro,Leonardo Ferres da Silva
    (1390617)

    'A lógica, o bom senso e o conceito de cidadania plena, exigiriam do legislador outro método que não o da criação de gargalos legislativos, para impedir o acesso da parte aos tribunais. O correto, ao nosso ver, seria a realização de amplo debate...

  • A Jurisprudência Uniforme e Os Precedentes No...

    Cimardi,Cláudia Aparecida
    (9131623)

    A obra tem como objetivo principal analisar o papel e a importância da jurisprudência, bem como dos denominados precedentes, em face do sistema jurídico brasileiro. Primeiramente, são apresentados os aspectos históricos que resultaram na evolução do...

  • O Novo Direito Societário - 4ª Ed. 2011

    Salomão Filho,Calixto
    (3544295)

    O Autor aborda novos aspectos de problemas clássicos, como o interesse social, a limitação de responsabilidade e o conceito de sociedade, onde antigos dogmas são rebatidos em face das necessidades empresariais. Procura identificar problemas novos...

  • O Novo Estatuto da Filiação, – 2017

    Rosa,Angélica Ferreira; Oliveira,José Sebastião De
    (9919470)

    “O NOVO ESTATUTO DA FILIAÇÃO: REFLEXOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS, NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE” propõe analisar sob a ótica da legislação, doutrina e jurisprudência, de modo profundo, reflexivo e crítico, os grandes...

  • O Novo Direito do Trabalho Doméstico - Linha...

    Souza Jr.,Antonio Umberto de
    (9201632)

    O Novo Direito do Trabalho Doméstico analisa o regime jurídico dos empregados domésticos no Brasil, sensivelmente alterado pela Constituição Federal de 1988 e mais recentemente pela Emenda Constitucional nº 72/2013 e pela sua regulamentação – Lei...

  • Os Novos Direitos Dos Empregados Domésticos -...

    Merísio,Patrick Maia
    (4912990)

    A Emenda Constitucional n. 72, de 02 de abril de 2013, também conhecida como PEC dos empregados domésticos, teve sua vigência imediata a partir de sua publicação em 03, de abril de 2013. Diante da urgência das mudanças, Patrick Maia Merísio Maia...

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    O Novo CPC e o Direito Civil

    Flávio Tartuce
    (9255112)

    Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador.Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de...

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    O Novo Processo Civil Brasileiro

    Moreira,José Carlos Barbosa
    (7444851)

    O valor e a importância de um livro podem ser medidos, dentre outros critérios, pela sequência de suas publicações. Indubitavelmente, este é o caso de O Novo Processo Civil Brasileiro, trabalho que a Editora Forense se orgulha em trazer a público...

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    Novo Curso de Direito Processual Civil 3

    Gonçalves,Marcus Vinicius Rios
    (9510348)

    Novo Curso de Direito Processual Civil 3

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    O Novo Código de Processo Civil

    Rubin,Fernando
    (9720441)

    A obra, diferente de outras que foram lançadas recentemente, antes de se preocupar em iniciar os comentários aos artigos do CPC ou suas alterações dogmáticas procura lançar as necessárias bases metodológicas para tanto. Esse é o ponto chave da obra,...

  • Os Métodos de Solução de Conflitos e o...

    Guerrero,Luis Fernando
    (9228111)

    Este estudo examina as estipulações voltadas à instituição de meios multiportas de solução de controvérsias, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via métodos alternativos ou adequados de solução...

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