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72 produtos
  • CLT - Sistematizada

    Calvet, Otávio
    (10281854)

    A CLT sistematizada atende aos profissionais do direito, magistrados, advogados, profissionais de recursos humanos e estudantes que pretendem realizar Exame de Ordem e concursospúblicos ligados à área trabalhista. Foi criada para proporcionar...

  • Justificação da Decisão Judicial - A...

    Motta,Otávio Verdi
    (9224456)

    Em momento oportuno, a presente obra, ora oferecida à apreciação da comunidade acadêmica, busca demonstrar que o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) reflete a recepção de marcos teóricos de teoria do direito no âmbito do processo civil,...

  • Direito da Arte

    Mamede,Gladston; Junior, Otavio Luiz Rodrigues; Franca Filho ,Marcílio Toscano
    (8324666)

    ...

  • Curso de Direito Desportivo Sistêmico - Vol....

    Diversos
    (3364683)

    A visão sistêmica do desporto em suas múltiplas manifestações no mundo do direito, nas relações trabalhistas, empresariais ou disciplinares, o autêntico signo deste trabalho, emprestam um contorno todo especial a um livro tão minuciosamente preparado...

  • Iura Novit Curia e Causa de Pedir - Col. o...

    Domit,Otávio Augusto
    (9372966)

    O Código de Processo Civil de 2015 atribui mais poderes ao juiz. Cabe ao autor o ônus de indicar na petição inicial a causa de pedir, formada pelos fatos e os fundamentos jurídicos do pedido (art. 319, III), e ao juiz o dever de decidir o mérito nos...

  • Discriminação - 2ª Ed. 2010

    Viana,Marcio Tulio; Renault,Luiz Otavio Linhares; Cantelli,Paula Oliveira
    (3099000)

    O que faz alguém discriminar? Quais as formas ocultas de discriminação? O que dizem as novas leis? O que falam os tribunais? Terá a mulher, efetivamente, os mesmos direitos do homem? Como vive uma prostituta? O futebol discrimina? Pode um aidético...

  • Sociedade de Risco e Direito Privado -...

    Lopez,Teresa Ancona; Lemos,Patrícia Faga Iglecias; Junior, Otavio Luiz Rodrigues
    (4579984)

    No marco teórico da Sociedade de Risco, de Ulrich Beck, especialistas nacionais e internacionais reuniram-se para discutir questões de Responsabilidade Civil, Direito dos Contratos, Direito do Consumidor e Direito Ambiental. Responsabilidade...

  • e-book

    CLT Sistematizada

    Calvet, Otavio; Aidar, Leticia; Belfort, Simone
    (10324304)

    'A CLT sistematizada atende aos profissionais do direito, magistrados, advogados, profissionais de recursos humanos e estudantes que pretendem realizar Exame de Ordem e concursospúblicos ligados à área trabalhista. Foi criada para proporcionar...

  • Código Civil Comentado - Compra e Venda Troca...

    Junior, Otavio Luiz Rodrigues
    (2589305)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • e-book

    DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    Otávio Augusto Reis de Sousa
    (3650430)

    Conhecer os princípios do Direito Coletivo do Trabalho é fundamental para o profissional do direito que deseja ingressar na área trabalhista. Direito Coletivo do Trabalho é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em direitos...

  • e-book

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    Otávio Piva
    (3650432)

    Conhecer os princípios do Direito Constitucional é fundamental para quem busca ingressar em uma área importantíssima do ramo jurídico. Direito Constitucional é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e adquirir noções de Direito...

  • e-book

    DIREITO DO TRABALHO

    Sousa,Otavio Augusto Reis de
    (4262390)

    Prepare-se para o Exame de Ordem e para outros concursos com os títulos da coleção Exame de Ordem. Elaborados por professores com ampla experiência em cursos preparatórios, os conteúdos são apresentados de forma objetiva e concisa, permitindo o...

  • e-book

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – OAB

    Otávio Augusto Reis de Sousa
    (3650444)

    Conhecer sobre o Direito processual trabalhista é fundamental para quem busca atuar em uma área grande importância judicial. Direito Processual do Trabalho - AOB é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos na área processual,...

  • e-book

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    Duarte Neto,Bento Herculano; Manus,Pedro Paulo Teixeira; Otávio Augusto Reis de Sousa; Pinto,José Augusto Rodrigues; Bebber,Júlio César
    (4262431)

    Escrita por vários autores de grande renome, o livro permite um amplo estudo sobre o Direito Processual do Trabalho e traz uma visão crítica sobre a matéria. Destina-se a estudantes e aos profissionais que pretendem se aprofundar nesse ramo do...

  • e-book

    DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO I

    Dallegrave Neto,Jose Affonso; Teixeira,Sergio Torres; Dantas Jr.,Aldemiro Rezende; Otávio Augusto Reis de Sousa
    (4262532)

    Os autores apresentam de forma objetiva e didática os institutos fundamentais do Direito do Trabalho, começando o estudo a partir da origem da matéria. O material trata, dentre outros assuntos, do contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneração,...

  • Edição antiga - Magistratura do Trabalho...

    Calvet,Otavio
    (2226584)

    Esta obra destina-se à preparação para a terceira fase do concurso para a Magistratura do Trabalho de qualquer região. Dividida em uma introdução, com instruções e dicas para a realização do concurso da Magistratura na terceira fase, e provas de...

  • A Antecipacao da Tutela e as Pesssoas...

    Sousa,Otavio Augusto Reis de
    (433462)

    A Antecipacao da Tutela e as Pesssoas Juridicas de Direito Publico

  • Privação de Liberdade - Legislação, Doutrina...

    Toledo,Otávio Augusto de Almeida; Capecce ,Bruno Gabriel

    (2)

    (8889238)

    O livro que ora se entrega à apreciação de uma crescente comunidade jurídica neste Brasil de tantos paradoxos é um tratado o mais completo que se conhece a respeito de todas as formas de privação de liberdade permitidas pelo sistema jurídico.

  • Sistema Político e Direito Eleitoral...

    Kim,Richard Pae; Noronha,João Otávio De
    (9379029)

    Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros.A proposta é...

  • e-book

    Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e...

    (9964250)

    A presente obra é resultado do IV Congresso Internacional de Pro-priedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento: Proteção Jurídica da Inovação Tecnológica em Energias Renová-veis para a Sustentabilidade, ocorrido em junho de 2015,...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil Anotado

    Machado,Fábio Cardoso; Silva,Jaqueline Mielke; Colombo,Cristiano; Colombo,Juliano; Cantali,Fernanda Borghetti; Santanna,Gustavo; Hidalgo,Daniela Boito Maurmann; Luca,Ida Beatriz de; Mauricio Martins Reis; Vitor de Paula Ramos; José Márcio Paz Söderquist; Felipe Kirchner; Marcelo Dadalt; Rodrigo Flores Fernandes; Anelise Rigo De Marco; Otávio Augusto Dal Molin Domit; Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles; Josimarcos Silva; Vivian Rigo; Lisiana Carraro; Renata Lisboa; Angélica Salvagni; Aline Woltz Gueno; Miguel Nascimento Costa; Álvaro Vinicius Paranhos Severo; Roberta Marcantônio; Gabriel de Oliveira Mathias; Daniela Gonsalves da Silveira; Carlos Eduardo Azevedo Olson; Pedro Garcia Verdi; André Corte Mello; Rafael Sirangelo de Abreu; Ana Luísa Martins Etcheverry; Rodrigo Ustárroz Cantali; Jobim,Marco; Cunha,Guilherme Antunes Da; Luiz Eduardo Jardim Vilar; Ricardo Strauch Aveline; Mateus Côrte Vitória; Jeferson Luiz Dellavalle Dutra; Handel Martins Dias; Clarissa Santos Lucena; Ronaldo Kochem; Scalabrin,Felipe; Antonio Marcelo Pacheco de Souza; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho; Rafael Corte Mello; Márcio dos Santos Vieira
    (8884321)

    O nosso Novo CPC Anotado pretende responder às seguintes indagações: o que foi alterado? Quais as razões e os efeitos da mudança? Quando houver, qual a doutrina ou jurisprudência que subsidia a mudança?Um esforço editorial coletivo, inédito e...

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    Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Gestão...

    Flora Strozenberg; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite
    (9263090)

    Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Gestão e Judicialização discute a efetividade das normas jurídicas referentes à saúde no Brasil e das políticas que visam a sua concretização.O livro aborda os principais problemas de gestão do setor da saúde e...

  • e-book

    Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Gestão...

    Flora Strozenberg; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite
    (9777346)

    Este livro condensa uma reflexão de caráter interdisciplinar sobre as condições de efetivação do direito à saúde em nosso país, ou seja, acerca da efetividade de tal direito, a que corresponde uma questão relevante e ainda tormentosa na atualidade...

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    ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE...

    Ferraz,Renato Otávio Da Gama
    (8284964)

    O autor é professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo.Leciona, também, em cursos preparatórios para concursos públicos. É Analista...

  • Repressão Penal e Crime Organizado

    Toledo,Otávio Augusto de Almeida
    (2621492)

    Repressão Penal e Crime Organizado

  • Advocacia Pública E O Novo Código De Processo...

    Martins ribeiro de Brito,Alzemeri; Barioni,Rodrigo Otávio
    (9397481)

    Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do processo civil brasileiro, focando em várias das novidades que mais interessam aos estudantes e profissionais do Direito. Sua subdivisão em artigos...

  • A Carta Das Nações Unidas - Uma Leitura...

    Trindade,Otávio Augusto Drummond Conçado
    (4269418)

    A obra 'torna-se imprescindível a todos que se interessam e estudam direito internacional, especialmente um dos temas mais importantes do corpo doutrinário contemporâneo desse direito, ou seja, a constitucionalização do direito internacional e os...

  • Tributação Internacional da Renda - Série...

    Almeida,Carlos Otávio Ferreira De
    (8868705)

    Preocupada em prestigiar a geração de um ambiente adequado para investidores como mandamento constitucional, a presente obra surge em momento bastante oportuno. Servirá, é certo, de material importante para debates acadêmicos acerca da moldura...

  • Composição de Interesses no Aumento de...

    Barbi,Otávio Vieira
    (1800462)

    A presente obra que a Editora Forense traz a lume demonstra os reflexos do aumento do capital social na esfera de interesses que gravitam em torno das sociedades limitadas empresariais, e apresenta soluções para melhor composição desses...

  • Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais

    Yazbek,Otavio
    (2624382)

    O livro descreve o regime jurídico do mercado financeiro e de capitais - as operações, as instituições e o arcabouço regulatório - a partir de uma perspectiva interdisciplinar, tomando como fio-condutor da análise as modernas discussões sobre os...

    Produto indisponível

  • Renda Mínima

    Correia,Marcus Orione G.; Villela,José Corrêa; Lins,Carlos Otávio Bandeira
    (130766)

    Trata-se de obra coletiva em que se busca ampla análise da renda mínima como uma das formas auxiliares da erradicação da pobreza.São apresentados, inicialmente, artigos em que são realizadas digressões gerais a respeito do tema. Assim, são abordados...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Direito do Consumidor

    Amaral,Luiz Otávio de Oliveira
    (3366182)

    Este livro é, sem dúvida, o mais completo esquadrinhamento da Teoria Geral do Direito do COnsumidor da atualidade. Trata-se de texto crítico com forte teor ético-político e de renovação ou reconstrução do discurso doutrinário tradicional.A presente...

    Produto indisponível

  • Temas Controvertidos do Direito Coletivo do...

    Santos,Enoque Ribeiro dos; Silva,Otavio Pinto e
    (1461047)

    Importantes temas de Direito Coletivo do Trabalho são abordados neste livro, que é fruto de pesquisas efetuadas no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco. Com artigos que analisam aspectos materiais e...

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  • Desconsideração da Personalidade Jurídica e...

    Filho,Otávio Joaquim Rodrigues
    (9360947)

    Em torno da teoria e da sua instrumentalização pelo processo civil, o Autor desenvolve a obra com base na melhor doutrina e na sua experiência profissional no ministério Público de São Paulo, complementando o estudo com as tendências da...

    Produto indisponível

  • Tratado De Direito Empresarial 4 - Contratos...

    Fernando Kuyven; Otavio Luiz Rodrigues Jr; Vera Jacob de Fradera
    (10310082)

    O quarto volume da coleção reúne especialistas em cada um dos principais contratos mercantis: contratos de agência ou representação comercial, compra e venda mercantil, contrato de distribuição, de arrendamento mercantil, franquia, factoring, seguro...

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  • Direito ao Lazer nas Relações de Trabalho

    Calvet,Otavio
    (2355913)

    Direito ao Lazer nas Relações de Trabalho

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil Contemporânea - Em...

    Mamede,Gladston; Vital da Rocha,Maria; Junior, Otavio Luiz Rodrigues
    (3452225)

    A Responsabilidade Civil contemporânea é apresentada ao leitor de uma forma inovadora, por meio de contribuições de diferentes autores, com formações acadêmicas e profissionais específicas, mas seguindo uma estrutura didática que abrange os...

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  • Direito Autoral - Conceitos Essenciais

    Afonso,Otávio
    (2590039)

    'Direito autoral: conceitos essenciais' apresenta os aspectos históricos, as limitações do direito de autor, os direitos conexos, a proteção a programas de computador, as sanções civis e penais, as associações de defesa e os aspectos internacionais...

    Produto indisponível

  • Nova Teoria Geral do Direito do Trabalho

    Sousa,Otavio Augusto Reis de
    (112980)

    A obra repassa a origem do trabalho humano, bem assim de sua massificação experimentada de forma sem precedentes, a partir da 1ª Revolução Industrial. De modo a apreender as mudanças recentes, repisa a concepção original do Direito do Trabalho, os...

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  • Legislacao Policial Militar Anotada

    Soares,Ailton; Souza,Otávio Henrique Oliveira de; Moretti,Roberto de Jesus
    (449754)

    Este livro trata da legislação de interesse das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do país, devidamente acompanhada de anotações pertinentes para facilitar o entendimento do dispositivo apreciado. Objetiva, principalmente, dar um...

    Produto indisponível

  • Magistratura e Ministério Público do Trabalho...

    Calvet,Otavio; Moura,Marcelo
    (1992903)

    O livro, destinado inicialmente a candidatos aos concursos da Magistratura e Ministério Público do Trabalho, também se presta aos estudantes de direito, advogados e demais estudiosos. Isto porque, na tentativa de tentarem desvendar os mistérios da...

    Produto indisponível

  • Livro Eletrônico Exame da Ordem - Direito do...

    Sousa,Otavio Augusto Reis de
    (3418325)

    Prepare-se para o Exame de Ordem e para outros concursos com os títulos da coleção Exame de Ordem. Elaborados por professores com ampla experiência em cursos preparatórios, os conteúdos (livro e videoaulas em DVD) são apresentados de forma objetiva e...

    Produto indisponível

  • Direitos Autorais-estudos em Homenagem a...

    Pimenta,Eduardo Salles
    (2003918)

    Ao reunir artigos de juristas consagrados e de jovens talentos, essa obra tem como objetivo facilitar o acesso à informação sobre aspectos relacionados com os direitos de autor e direitos conexos. Assim, além de rever temas tradicionais da matéria,...

    Produto indisponível

  • Comissões de Conciliação Prévia: Quando o...

    Viana,Marcio Tulio; Renault,Luiz Otavio Linhares
    (126428)

    Esse livro tem uma proposta pouco usual. Não analisa a lei, artigo por artigo. Dá um passo além, mostrando possibilidades novas de interpretação. Além disso, exibe dados reais, para que se possa ter uma idéia bem nítida do que está acontecendo com as...

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