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Resultados para: otavio direito

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68 produtos
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica e...

    Filho,Otávio Joaquim Rodrigues
    (9360947)

    Em torno da teoria e da sua instrumentalização pelo processo civil, o Autor desenvolve a obra com base na melhor doutrina e na sua experiência profissional no ministério Público de São Paulo, complementando o estudo com as tendências da...

  • Curso de Direito Desportivo Sistêmico - Vol....

    Diversos
    (3364683)

    A visão sistêmica do desporto em suas múltiplas manifestações no mundo do direito, nas relações trabalhistas, empresariais ou disciplinares, o autêntico signo deste trabalho, emprestam um contorno todo especial a um livro tão minuciosamente preparado...

  • Iura Novit Curia e Causa de Pedir - Col. o...

    Domit,Otávio Augusto
    (9372966)

    O Código de Processo Civil de 2015 atribui mais poderes ao juiz. Cabe ao autor o ônus de indicar na petição inicial a causa de pedir, formada pelos fatos e os fundamentos jurídicos do pedido (art. 319, III), e ao juiz o dever de decidir o mérito nos...

  • Código Civil Comentado - Compra e Venda Troca...

    Junior, Otavio Luiz Rodrigues
    (2589305)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Sociedade de Risco e Direito Privado -...

    Lopez,Teresa Ancona; Lemos,Patrícia Faga Iglecias; Junior, Otavio Luiz Rodrigues
    (4579984)

    No marco teórico da Sociedade de Risco, de Ulrich Beck, especialistas nacionais e internacionais reuniram-se para discutir questões de Responsabilidade Civil, Direito dos Contratos, Direito do Consumidor e Direito Ambiental. Responsabilidade...

  • Direito da Arte

    Mamede,Gladston; Junior, Otavio Luiz Rodrigues; Franca Filho ,Marcílio Toscano
    (8324666)

    ...

  • Sistema Político e Direito Eleitoral...

    Kim,Richard Pae; Noronha,João Otávio De
    (9379029)

    Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros.A proposta é...

  • e-book

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    Duarte Neto,Bento Herculano; Manus,Pedro Paulo Teixeira; Otávio Augusto Reis de Sousa; Pinto,José Augusto Rodrigues; Bebber,Júlio César
    (4262431)

    Escrita por vários autores de grande renome, o livro permite um amplo estudo sobre o Direito Processual do Trabalho e traz uma visão crítica sobre a matéria. Destina-se a estudantes e aos profissionais que pretendem se aprofundar nesse ramo do...

  • Tributação Internacional da Renda - Série...

    Almeida,Carlos Otávio Ferreira De
    (8868705)

    Preocupada em prestigiar a geração de um ambiente adequado para investidores como mandamento constitucional, a presente obra surge em momento bastante oportuno. Servirá, é certo, de material importante para debates acadêmicos acerca da moldura...

  • Advocacia Pública E O Novo Código De Processo...

    Martins ribeiro de Brito,Alzemeri; Barioni,Rodrigo Otávio
    (9397481)

    Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil é uma obra que examina diversos aspectos do processo civil brasileiro, focando em várias das novidades que mais interessam aos estudantes e profissionais do Direito. Sua subdivisão em artigos...

  • Privação de Liberdade - Legislação, Doutrina...

    Toledo,Otávio Augusto de Almeida; Capecce ,Bruno Gabriel

    (2)

    (8889238)

    O livro que ora se entrega à apreciação de uma crescente comunidade jurídica neste Brasil de tantos paradoxos é um tratado o mais completo que se conhece a respeito de todas as formas de privação de liberdade permitidas pelo sistema jurídico.

  • e-book

    ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE...

    Ferraz,Renato Otávio Da Gama
    (8284964)

    O autor é professor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo.Leciona, também, em cursos preparatórios para concursos públicos. É Analista...

  • e-book

    Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Gestão...

    Flora Strozenberg; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite
    (9263090)

    Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Gestão e Judicialização discute a efetividade das normas jurídicas referentes à saúde no Brasil e das políticas que visam a sua concretização.O livro aborda os principais problemas de gestão do setor da saúde e...

  • e-book

    DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO I

    Dallegrave Neto,Jose Affonso; Teixeira,Sergio Torres; Dantas Jr.,Aldemiro Rezende; Otávio Augusto Reis de Sousa
    (4262532)

    Os autores apresentam de forma objetiva e didática os institutos fundamentais do Direito do Trabalho, começando o estudo a partir da origem da matéria. O material trata, dentre outros assuntos, do contrato de trabalho, seus sujeitos, remuneração,...

  • e-book

    DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    Otávio Augusto Reis de Sousa
    (3650430)

    Conhecer os princípios do Direito Coletivo do Trabalho é fundamental para o profissional do direito que deseja ingressar na área trabalhista. Direito Coletivo do Trabalho é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em direitos...

  • e-book

    Novo Código de Processo Civil Anotado

    Machado,Fábio Cardoso; Silva,Jaqueline Mielke; Colombo,Cristiano; Colombo,Juliano; Cantali,Fernanda Borghetti; Santanna,Gustavo; Hidalgo,Daniela Boito Maurmann; Luca,Ida Beatriz de; Mauricio Martins Reis; Vitor de Paula Ramos; José Márcio Paz Söderquist; Felipe Kirchner; Marcelo Dadalt; Rodrigo Flores Fernandes; Anelise Rigo De Marco; Otávio Augusto Dal Molin Domit; Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles; Josimarcos Silva; Vivian Rigo; Lisiana Carraro; Renata Lisboa; Angélica Salvagni; Aline Woltz Gueno; Miguel Nascimento Costa; Álvaro Vinicius Paranhos Severo; Roberta Marcantônio; Gabriel de Oliveira Mathias; Daniela Gonsalves da Silveira; Carlos Eduardo Azevedo Olson; Pedro Garcia Verdi; André Corte Mello; Rafael Sirangelo de Abreu; Ana Luísa Martins Etcheverry; Rodrigo Ustárroz Cantali; Jobim,Marco; Cunha,Guilherme Antunes Da; Luiz Eduardo Jardim Vilar; Ricardo Strauch Aveline; Mateus Côrte Vitória; Jeferson Luiz Dellavalle Dutra; Handel Martins Dias; Clarissa Santos Lucena; Ronaldo Kochem; Scalabrin,Felipe; Antonio Marcelo Pacheco de Souza; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho; Rafael Corte Mello; Márcio dos Santos Vieira
    (8884321)

    O nosso Novo CPC Anotado pretende responder às seguintes indagações: o que foi alterado? Quais as razões e os efeitos da mudança? Quando houver, qual a doutrina ou jurisprudência que subsidia a mudança?Um esforço editorial coletivo, inédito e...

  • e-book

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – OAB

    Otávio Augusto Reis de Sousa
    (3650444)

    Conhecer sobre o Direito processual trabalhista é fundamental para quem busca atuar em uma área grande importância judicial. Direito Processual do Trabalho - AOB é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos na área processual,...

  • Discriminação - 2ª Ed. 2010

    Viana,Marcio Tulio; Renault,Luiz Otavio Linhares; Cantelli,Paula Oliveira
    (3099000)

    O que faz alguém discriminar? Quais as formas ocultas de discriminação? O que dizem as novas leis? O que falam os tribunais? Terá a mulher, efetivamente, os mesmos direitos do homem? Como vive uma prostituta? O futebol discrimina? Pode um aidético...

  • Justificação da Decisão Judicial - A...

    Motta,Otávio Verdi
    (9224456)

    Em momento oportuno, a presente obra, ora oferecida à apreciação da comunidade acadêmica, busca demonstrar que o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) reflete a recepção de marcos teóricos de teoria do direito no âmbito do processo civil,...

  • e-book

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    Otávio Piva
    (3650432)

    Conhecer os princípios do Direito Constitucional é fundamental para quem busca ingressar em uma área importantíssima do ramo jurídico. Direito Constitucional é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e adquirir noções de Direito...

  • e-book

    DIREITO DO TRABALHO

    Sousa,Otavio Augusto Reis de
    (4262390)

    Prepare-se para o Exame de Ordem e para outros concursos com os títulos da coleção Exame de Ordem. Elaborados por professores com ampla experiência em cursos preparatórios, os conteúdos são apresentados de forma objetiva e concisa, permitindo o...

  • Repressão Penal e Crime Organizado

    Toledo,Otávio Augusto de Almeida
    (2621492)

    Repressão Penal e Crime Organizado

  • O Que Há de Novo Em Processo do Trabalho -...

    Viana,Márcio Túlio; Renault,Luiz Otávio Linhares; De Alcântara Fabiano,Isabela Márcia
    (9093667)

    Como aplicar o novo CPC ao Processo do Trabalho? O que mudou na execução? Como usar as ações coletivas? Qual a dinâmica da repercussão geral? E o que dizer do incidente de resolução de demandas repetitivas? Como lidar, hoje, com o sistema recursal?...

  • A Antecipacao da Tutela e as Pesssoas...

    Sousa,Otavio Augusto Reis de
    (433462)

    A Antecipacao da Tutela e as Pesssoas Juridicas de Direito Publico

  • e-book

    Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e...

    (9964250)

    A presente obra é resultado do IV Congresso Internacional de Pro-priedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento: Proteção Jurídica da Inovação Tecnológica em Energias Renová-veis para a Sustentabilidade, ocorrido em junho de 2015,...

  • e-book

    Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Gestão...

    Flora Strozenberg; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite
    (9777346)

    Este livro condensa uma reflexão de caráter interdisciplinar sobre as condições de efetivação do direito à saúde em nosso país, ou seja, acerca da efetividade de tal direito, a que corresponde uma questão relevante e ainda tormentosa na atualidade...

  • A Carta Das Nações Unidas - Uma Leitura...

    Trindade,Otávio Augusto Drummond Conçado
    (4269418)

    A obra 'torna-se imprescindível a todos que se interessam e estudam direito internacional, especialmente um dos temas mais importantes do corpo doutrinário contemporâneo desse direito, ou seja, a constitucionalização do direito internacional e os...

  • Composição de Interesses no Aumento de...

    Barbi,Otávio Vieira
    (1800462)

    A presente obra que a Editora Forense traz a lume demonstra os reflexos do aumento do capital social na esfera de interesses que gravitam em torno das sociedades limitadas empresariais, e apresenta soluções para melhor composição desses...

  • Renda Mínima

    Correia,Marcus Orione G.; Villela,José Corrêa; Lins,Carlos Otávio Bandeira
    (130766)

    Trata-se de obra coletiva em que se busca ampla análise da renda mínima como uma das formas auxiliares da erradicação da pobreza.São apresentados, inicialmente, artigos em que são realizadas digressões gerais a respeito do tema. Assim, são abordados...

    Produto indisponível

  • Revisão Judicial dos Contratos - Autonomia da...

    Junior, Otavio Luiz Rodrigues
    (1210270)

    Revisto, atualizado e ampliado com mais de 200 decisões do STF, STJ, tribunais federais e dos estados, este livro, que está de acordo com o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10-1-2002) analisa o importante tema da Revisão Judicial dos Contratos...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil Contemporânea - Em...

    Mamede,Gladston; Vital da Rocha,Maria; Junior, Otavio Luiz Rodrigues
    (3452225)

    A Responsabilidade Civil contemporânea é apresentada ao leitor de uma forma inovadora, por meio de contribuições de diferentes autores, com formações acadêmicas e profissionais específicas, mas seguindo uma estrutura didática que abrange os...

    Produto indisponível

  • Estatuto Jurídico Das Estatais - Análise da...

    Augusto Mesquita, Daniel; Frazão, Ana; Noronha, João Otávio De
    (10176313)

    A Lei nº 13.303/2016, editada em um período de turbulência política e econômica, disciplina o Estatuto das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, bem como suas subsidiárias e controladas. A norma estabelece o regime jurídico dessas...

    Produto indisponível

  • Direito Autoral - Conceitos Essenciais

    Afonso,Otávio
    (2590039)

    'Direito autoral: conceitos essenciais' apresenta os aspectos históricos, as limitações do direito de autor, os direitos conexos, a proteção a programas de computador, as sanções civis e penais, as associações de defesa e os aspectos internacionais...

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  • Teoria Geral do Direito do Consumidor

    Amaral,Luiz Otávio de Oliveira
    (3366182)

    Este livro é, sem dúvida, o mais completo esquadrinhamento da Teoria Geral do Direito do COnsumidor da atualidade. Trata-se de texto crítico com forte teor ético-político e de renovação ou reconstrução do discurso doutrinário tradicional.A presente...

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  • Magistratura e Ministério Público do Trabalho...

    Calvet,Otavio; Moura,Marcelo
    (1992903)

    O livro, destinado inicialmente a candidatos aos concursos da Magistratura e Ministério Público do Trabalho, também se presta aos estudantes de direito, advogados e demais estudiosos. Isto porque, na tentativa de tentarem desvendar os mistérios da...

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  • Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais

    Yazbek,Otavio
    (1969827)

    O livro descreve o regime jurídico do mercado financeiro e de capitais - as operações, as instituições e o arcabouço regulatório - a partir de uma perspectiva interdisciplinar, tomando como fio-condutor da análise as modernas discussões sobre os...

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  • Os Poderes do Juiz e o Controle das Decisões...

    Medina,Jose Miguel Garcia; Gomes Jr.,Luiz Manoel; Cruz,Luana Pedrosa de Figueiredo; Cerqueira,Luís Otavio Sequeira de
    (2590922)

    Esta coletânea de estudos dedicados à tormentosa e atualíssima questão dos poderes do juiz e do controle de suas decisões é uma homenagem a Teresa Arruda Alvim Wambier, cuja preocupação com a funcionalidade do sistema jurídico, notadamente no que diz...

    Produto indisponível

  • Subordinação, Autonomia e Parassubordinação...

    Silva,Otavio Pinto e
    (149768)

    O Direito do Trabalho Brasileiro seguiu modelo internacional e adotou a existência da subordinação na relação jurídica, como o principal critério para a distinção das várias modalidades de relações de trabalho. Sendo assim, o estudo da subordinação é...

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  • Temas Controvertidos do Direito Coletivo do...

    Santos,Enoque Ribeiro dos; Silva,Otavio Pinto e
    (1461047)

    Importantes temas de Direito Coletivo do Trabalho são abordados neste livro, que é fruto de pesquisas efetuadas no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco. Com artigos que analisam aspectos materiais e...

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  • Direito ao Lazer nas Relações de Trabalho

    Calvet,Otavio
    (2355913)

    Direito ao Lazer nas Relações de Trabalho

    Produto indisponível

  • Nova Teoria Geral do Direito do Trabalho

    Sousa,Otavio Augusto Reis de
    (112980)

    A obra repassa a origem do trabalho humano, bem assim de sua massificação experimentada de forma sem precedentes, a partir da 1ª Revolução Industrial. De modo a apreender as mudanças recentes, repisa a concepção original do Direito do Trabalho, os...

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  • Propriedade Intelectual e Universidade -...

    Pimentel,Luiz Otavio
    (2602720)

    Propriedade Intelectual e Universidade - Aspectos Legais

    Produto indisponível

  • As Transformações no Mundo do Trabalho e os...

    Krein,José Dori; Biavaschi,Magda Barros; Zanella,Eduardo Benedito de Oliveira; Ferreira,José Otávio de Souza
    (1569350)

    A leitura das transformações no mundo do trabalho e do papel da regulação pública são objeto de profundas polêmicas, tanto na academia como no campo da política. Os artigos deste livro discutem essas questões de forma crítica e interdisciplinar. E,...

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  • Livro Eletrônico Exame da Ordem - Direito do...

    Sousa,Otavio Augusto Reis de
    (3418325)

    Prepare-se para o Exame de Ordem e para outros concursos com os títulos da coleção Exame de Ordem. Elaborados por professores com ampla experiência em cursos preparatórios, os conteúdos (livro e videoaulas em DVD) são apresentados de forma objetiva e...

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