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Resultados para: ozeias j santos

50 produtos
  • Inventário Partilha – Testamentos Divórcio –...

    Santos,Ozéias J.
    (8892680)

    Legitimidade para Requerer o Inventário. Inventariamente e Primeiras Declarações. Citações e Impugnações.Avaliação e Cálculo do Imposto. Colações. Pagamentos das Dívidas. Partilha. Arrolamento. Disposições Comuns a Todas as Seções. Embargos de...

  • Dano Moral - Doutrina, Legislação,...

    Santos,Ozéias J.
    (5018462)

    A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais Superiores. É obra...

  • Prática Forense - Inquilinato e Condomínio -...

    Ozeias,Santos J.
    (2871726)

    Prática Forense - Inquilinato e Condomínio - Acompanha CD-ROM - 11ª Ed. 2010

  • Penhora Impenhorabilidade - À Luz do Novo...

    Santos,Ozéias J.
    (8892673)

    Citação do Devedor e Arresto. Penhora, Depósito e Avaliação. Documentação da Penhora, Registro e Depósito. Lugar de Realização da Penhora Modificações da Penhora. Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira. Penhora de Créditos....

  • Divórcio e Separação - De Acordo com o Novo...

    Ozeias,Santos J.
    (123263)

    Nesta obra, o autor de forma concisa trata do divórcio e da separação à luz do Novo Código Civil, incluindo além da jurisprudência, a parte técnica.

  • Consignação Em Pagamento, Ação de Exigir...

    Santos,Ozéias J.
    (9382944)

    O Novo Código de Processo Civil, iniciou sua tramitação em 01 de outubro de 2009, data da assinatura do ato que criou “comissão para elaborar o anteprojeto de lei de um novo Código de processo Civil”, restando por aprovado o texto final do PL 166/10...

  • Mandado De Segurança

    Santos, Ozeias J,
    (2860585)

    Mandado De Segurança

  • Acao de Deposito

    Ozeias,Santos J.
    (448581)

    A ação de depósito busca uma sentença condenatória que impõe, ao réu, a obrigação de devolver o bem que lhe foi confiado pelo autor, através da instauração do processo de conhecimento, provocado pela ação de depósito.Ação de depósito é a ação para o...

  • Petição Inicial Conciliação - Mediação...

    Ozéias J. Santos
    (9406235)

    Nesta obra o autor trata dos seguintes temas: • Processo de Conhecimento Cumprimento de Sentença • Petição Inicial • Pedido • Indeferimento da Petição Inicial • Improcedência Liminar do Pedido • Contestação • Reconvenção • Revelia • Providências...

  • Office Juridico - Processo Civil - Direito...

    Ozeias,Santos J.
    (3679570)

    Compulsando a gigantesca obra, se constata que o Office Jurídico é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante doutrinador nos apresenta a matéria do Código Adjetivo, sua glosa, o tema nos...

  • Processo De Execução Fazenda Pública...

    Ozéias J. Santos
    (9406234)

    Nesta obra o autor trata dos seguintes temas: - Competência no Processo de Execução. - Requisitos para Realizar Qualquer Execução. - Exigibilidade da Obrigação. - Responsabilidade Patrimonial. - Espécies de Execução. - Execução para a Entrega de...

  • Competência Á Luz do Novo Código de Processo...

    Santos,Ozéias J.
    (9371878)

    Nesta obra o autor trata dos seguintes temas:Normas FundamentaisAplicação das Normas ProcessuaisFunção JurisdicionalLimites da jurisdição Nacional e da CooperaçãoCooperação InternacionalAuxilio DireitoCarta RogatóriaDisposições Comuns ás Seções...

  • Lei de Imprensa Interpretada Pelos Tribunais

    Ozeias,Santos J.
    (430328)

    Este livro traz: Exceção da verdade; Habeas corpus; Direito de resposta; Informe publicitário; Publicação de notícia inverídica; Programação radiofônica; Notícia abreviada ou reduzida; Prescrição; Ofensa pela imprensa.

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - Lei...

    Santos,Ozeias J.
    (8892316)

    Na nova ordem processual, o autor comenta os mais palpites temas do Direito Processual Civil, destacando as seguintes novidades:Conciliação e Mediação - Criação de centros para audiência de mediação e conciliação buscando a solução consensual de...

  • Direito Eleitoral - Doutrina -Jurisp - Legis

    Ozeias, Santos J.
    (417881)

    Direito Eleitoral - Doutrina -Jurisp - Legis

  • Das Provas Efeitos da Sentenças Remessa...

    Santos,Ozéias J.
    (9361974)

    Nesta obra o autor trata dos Seguintes temas:Produção Antecipada da ProvaDepoimento PessoalConfissãoExibição de Documento ou CoisaProva DocumentalArguição de FalsidadeProdução da Prova DocumentalDocumentos EletrônicosProva TestemunhalProdução da...

  • Usucapião e A Regularização Fundiáira

    Santos,Ozéias J.
    (9860758)

    'Com o advento da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, as formas de aquisição originária da propriedade se ampliaram, mudando a usucapião extrajudicial do Código de Processo Civil. A alteração legislativa promovida pela Lei 13.465/2017, que...

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  • Concurso de Cartório

    Santos,Ozéias J.

    (1)

    (3418561)

    Nesta obra o autor traz doutrina, provas com gabarito, legislação e modelos, com a finalidade de auxiliar àqueles que pretendem obter proficiência nos concursos de Delegação do Serviço Notarial e Serviço Registral.

    Produto indisponível

  • Tutela Provisória No Novo Código de Processo...

    Santos,Ozéias J.
    (9247113)

    O Novo Código de Processo Civil, iniciou sua tramitação em 01 de outubro de 2009, data da assinatura do ato que criou “comissão para elaborar o anteprojeto de lei de um novo Código de Processo Civil, restando por aprovado o texto final do PL 166/10...

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  • Divórcio Constitucional

    Santos,Ozeias J,
    (3091333)

    Na data de 13 de julho de 2010, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 66 que elimina a exigência de separação judicial prévia para obtenção do divércio, o qual pode ser feito judicial ou extrajudicialmente, de acordo com o caso...

    Produto indisponível

  • Codigo Eleitoral

    Santos,Ozeias J,
    (2546901)

    Codigo Eleitoral

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  • Prática Forense da Posse

    Santos,Ozéias J.
    (2455969)

    Prática Forense da Posse

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  • Manual Prático do Corretor

    Ozeias,Santos J.
    (108177)

    Obra de acordo com o novo Código Civil, Lei n° 40.406 de 10 de janeiro de 2002, a vigorar a partir de 10 de janeiro de 2003, onde o autor, sob a ótica atual, traz a lume esta obra, composta da legislação atualizada relativamente ao tema, com uma...

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  • Concursos da Magistratura

    Ozeias,Santos J.
    (461694)

    Nesta obra o candidato encontrará as últimas provas de concurso para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo, contando com legislação composta de: - Constituição do Estado de São Paulo- Lei Orgânica da Magistratura Nacional- Regulamento de...

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  • Estatuto da Terra

    Ozeias,Santos J.
    (461295)

    Este livro traz: Lei n.º 4.504, de 30/11/1964; Lei n.º 7.647, de 19/01/1988; Lei n.º 4.947, de 06/04/1966; Lei n.º 5.868, de 12/12/1972; Lei 6.431, de 11/07/1977; Lei n.º 6.969, de 10/12/1981; Decreto-Lei n.º 1.414, de 18/08/1975; Decreto n.º 59.566,...

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  • Defensoria Pública - Para Concursos

    Ozeias,Santos J.
    (1466069)

    Nesta obra o autor disponibiliza as provas com gabaritos para aqueles que estão buscando proficiência nesta área de atuação através de concurso público. Além das provas e gabaritos, a obra contém também as questões abertas. Mas não é só, embora a...

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  • Marcas e Patentes Propriedade Industrial

    Ozeias,Santos J.
    (437682)

    Marcas e Patentes Propriedade Industrial

    Produto indisponível

  • Estatuto da Terra - 2005

    Ozeias,Santos J.
    (191918)

    Estatuto da Terra - 2005

    Produto indisponível

  • Loteamento Parcelamento do Solo Urbano

    Ozeias,Santos J.
    (426704)

    Esta obra trata do loteamento - parcelamento do solo urbano - Lei n. 9.785, de 29-01-99, e foi atualizada de acordo com o novo Código Civil Brasileiro. Aborda os seguintes temas: saneamento básico, invasão de área pública, estelionato e loteamento...

    Produto indisponível

  • Condomínio , Incorporações e Edificações

    Ozeias,Santos J.
    (427520)

    'Condomínio , Incorporações e Edificações', em sua 4ª edição, traz a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 interpretada pelos Tribunais. Aborda, entre outros assuntos, a Responsabilidade Civil do Condomínio, o Terceiro prejudicado, a proibição do...

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  • Codigo de Defesa do Consumidor Interpretado

    Ozeias,Santos J.
    (418760)

    Codigo de Defesa do Consumidor Interpretado

    Produto indisponível

  • Dicionário de Terminologia Jurídica - 19ª Ed...

    Santos,Ozéias J.
    (3448486)

    . Bocardos Latinos. Expressões Estrangeiras. Verbetes. Doutrinas. Biografias. Modelos Essenciais. Documentos Históricos

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  • União Estável no Novo Código Civil

    Ozeias,Santos J.
    (132290)

    Este livro trata da União Estável através dos seguintes tópicos: A União Estável no Código Civil, Deveres dos Companheiros; Regime de Bens; Conversão da União Estável em Casamento; Concubinato; Relações Homossexuais; Efeitos da União Estável;...

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  • Adoção no Novo Código Civil

    Ozeias,Santos J.
    (128931)

    Esta obra trata das modificações introduzidas pelo novo Código Civil com relação aos processos de adoção, apresentando, entre outros temas, a adoção no Direito Romano e brasileiro, adoção por um tutor ou curador, adoção por homossexuais, adoção...

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  • Codigo de Defesa do Consumidor Interp Tribuna

    Ozeias,Santos J.
    (460972)

    Nesta obra o autor disponibiliza julgados dos vários tribunais pátrios, onde as lacunas da Lei nº 8.078/90 foram preenchidas, especialmente nos seguintes temas: Ação civil Pública, Administradora de Cartão de Crédito, Afixação de Tabela de Preços,...

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  • Da Posse - Teoria Legisl Jurisp Pratica 2vols

    Ozeias,Santos J.
    (432345)

    Da Posse - Teoria Legisl Jurisp Pratica 2vols

    Produto indisponível

  • Prática dos Registros Públicos - Inclui...

    Ozeias,Santos J.
    (1984595)

    Prática dos Registros Públicos - Inclui CD-ROM

    Produto indisponível

  • Adoção - Novas Regras da Adoção No Estatuto...

    Santos,Ozéias J.

    (1)

    (3418151)

    Conforme o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), no Brasil existem mais de 26.000 pretendentes aptos para adotar, enquanto que 4.364 crianças e adolescentes estão disponíveis seja porque foram destituídos do convívio familiar, seja por terem sido...

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  • Prática - Direito de Família e Registro Civil...

    Ozeias,Santos J.
    (2542931)

    Esta obra tem a finalidade principal de facilitar o munus dos Operadores do Direito, disponibilizando Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática com modelos de petições, onde o autor privilegia o Mundo Jurídico com esta extraordinária obra.Obra...

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  • Tutela Jurisdicional Antecipada

    Ozeias,Santos J.
    (442943)

    Tutela Jurisdicional Antecipada

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  • Petições e Contratos

    Ozeias,Santos J.
    (182571)

    Nesta obra são abordados os seguintes modelos: Petições Cíveis, Penais, Previdenciárias, Tributárias, Trabalhistas; Recursos Administrativos de Trânsito e Contratos.

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  • Codigo de Transito Brasileiro

    Ozeias,Santos J.
    (409998)

    Codigo de Transito Brasileiro

    Produto indisponível

  • Codigo de Transito Brasileiro

    Ozeias,Santos J.
    (405483)

    Codigo de Transito Brasileiro

    Produto indisponível

  • Mandado de Seguranca - Teoria Legis Juris Pra

    Ozeias,Santos J.
    (410751)

    Mandado de Seguranca - Teoria Legis Juris Pra

    Produto indisponível

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