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Resultados para: parcelamento

23 produtos
  • e-book

    PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SUAS DIVERSAS...

    Adailson Pinheiro Mesquita
    (3650731)

    Para um profissional que atua no ramo imobiliário, é fundamental ter o conhecimento do parcelamento do solo urbano, para que seja possível realizar o loteamento da área. Pelo ensino a distância você poderá fazer o curso de Parcelamento do Solo Urbano...

  • e-book

    Lei de Parcelamento do Solo Urbano Comentada

    Jamilson Lisboa Sabino

    (2)

    (9321274)

    Comentários artigo por artigo da Lei nº 6.766/79, com ênfase nas aprovações de loteamentos e desmembramentos pelos Municípios e na Regularização Fundiária (Reurb, Regularização de glebas anteriores e posteriores a Lei nº 6.766/79, Regularização de...

  • Parcelamento Tributário - Entre Vontade e...

    Dexheimer,Vanessa Grazziotin
    (8889858)

    No campo jurídico o tema dos parcelamentos também traz a possibilidade de discutir temas de estatura teórica fundamental, dentre eles: Que espécies de parcelamentos são considerados moratória ou transação? Quais as Consequências decorrentes da...

  • Crimes na Lei do Parcelamento do Solo Urbano...

    Bueno,Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha
    (1466649)

    Crimes na Lei do Parcelamento do Solo Urbano - Lei Nº 6.766 de 19 de Dezembro de 1979

  • Cadernos de Debates Tributarios - Tema:...

    Orland,Breno Ladeira Kingma; Lugones,Carlos Guilherme Francovich; Gudiño,Daniel Mariz
    (7858175)

    O grupo e Debates Tributários do Rio de Janeiro - GDT-Rio, a Comissão de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Tribunal Regional da 2ª Região - EMARF e o Núcleo de Estudos em Finanaças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da Faculdade do...

  • Fgts - Cálculo, Recolhimento, Parcelamento e...

    Reis,Jair Teixeira dos
    (8797187)

    A obra FGTS - Cálculo, Recolhimento Parcelamento e Fiscalização -, além da evolução histórica do instituto e de pertinentes paralelos com as muitas formas residuais de estabilidade, são analisadas, com o cuidado que caracteriza as obras do autor,...

  • Prática Forense do Parcelamento do Solo -...

    Sabóia,Maximiliano Silveira
    (2002355)

    Prática Forense do Parcelamento do Solo - Inclui CD-ROM

  • e-book

    Loteando uma gleba: parcelamento e...

    Gomes De Aguiar,Fábio
    (8314921)

    Área de terreno que não foi usada em parcelamento regular, aprovada ou registrada. Após o registro a gleba passa a não mais existir, sendo transformada em lotes e áreas públicas.Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a...

  • Como Lotear Uma Gleba - 4ª Ed. 2014

    Amadei,Vicente Celeste; Amadei,Vicente de Abreu
    (8138458)

    “Procuramos neste trabalho transmitir aos leitores a nossa visão séria e socialmente responsável da atividade de parcelamento do solo urbano. Esperamos, possa ser uma contribuição valiosa, proporcionando a proprietários de glebas, empreendedores de...

    Produto indisponível

  • Parcelamento do Solo Urbano - Loteamento e...

    Afonso,Maria do Carmo de Toledo
    (2606968)

    Em nove capitulos a obra esclarece a diferenciação legal entre o loteamento o desmembramento( subdivisão de terras para a formação de novos lotes ),caracteriza os requisito a urbanisticos necessários para se fazer um loteamento e todas as exigências...

    Produto indisponível

  • Parcelamento Tributário

    Fernandes,Edison Carlos; Cardoso,Lais Vieira
    (2575349)

    Parcelamento Tributário

    Produto indisponível

  • Parcelamento do Crédito Tributário

    Dallazem,Dalton Luiz; Hack,Érico
    (2605175)

    A prática tributária demonstra que periodicamente os sujei-tos ativos da relação tributária concedem parcelamentos dos créditos tributários existentes. Tais parcelamentos têm diversas formas, prazos, condições e conseqüências, dependendo do período e...

    Produto indisponível

  • Parcelamento de Débito Tributário

    Lemos,Rubin
    (119233)

    O livro escrito pelo autor, o qual demonstra possuir elevado espírito público na busca incansável da justiça, sobremaneira quando tal tratamento deve partir do próprio Estado, traz à baila discussão importante e sem simular sobre o instituto do...

    Produto indisponível

  • Parcelamento de Débitos Tributários Das...

    Zanello,Cristina
    (3656501)

    Diante da resistência do Estado quanto à reforma tributária, remanesce o estudo relevante do parcelamento de débitos tributários, face à capacidade econômica reduzida dos sujeitos passivos da obrigação tributária. A obra é inédita, em razão da...

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  • Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do...

    Rizzardo,Arnaldo
    (7531699)

    Acontecendo o fenômeno de aumento populacional, no Brasil, a partir do surgimento das industrias, especialmente depois da Revolução de 1930, quando as cidades começaram a ter um impulso da propriedade à capacidade econômica das classes especialmente...

    Produto indisponível

  • Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano

    Silva,Edson Jacinto da
    (429264)

    Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano

    Produto indisponível

  • Parcelamento do Solo Urbano

    Braga,Rodrigo Bernardes
    (147418)

    'Na presente obra, o leitor pode flutuar por entre leis que se complementam, se suplementam ou se contrapõem, como no caso das faixas marginais a serem respeitadas conforme a sua localização. [...] E o leitor também encontra citações destacadas,...

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  • Parcelamento do Solo - Loteamento

    Bucci,Mario Cesar
    (419040)

    Parcelamento do Solo - Loteamento

    Produto indisponível

  • Loteamento Parcelamento do Solo Urbano

    Ozeias,Santos J.
    (426704)

    Esta obra trata do loteamento - parcelamento do solo urbano - Lei n. 9.785, de 29-01-99, e foi atualizada de acordo com o novo Código Civil Brasileiro. Aborda os seguintes temas: saneamento básico, invasão de área pública, estelionato e loteamento...

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  • Psu Parcelamento do Solo Urbano

    Amadei,Vicente Celeste
    (2786871)

    Psu Parcelamento do Solo Urbano

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  • Promessa de Compra Venda e Parcelamento do...

    Rizzardo,Arnaldo
    (2598529)

    O presente trabalho, embora mantendo, basicamente, a estrutura das publicações anteriores, traz a obra novos aspectos, não apenas sobre a Lei 6.766, mas também em vista das alterações e adendos que vieram com a Lei 9.785, de 29/01/1999, e em vista...

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  • Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do...

    Rizzardo,Arnaldo
    (3364166)

    Premiada com o 2.º lugar em concurso de monografias jurídicas realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, a presente obra, já considerada um clássico, mantém sua estrutura original ao mesmo tempo em que se encontra estritamente...

    Produto indisponível

  • Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do...

    Rizzardo,Arnaldo
    (4898792)

    Premiada com o 2.º lugar em concurso de monografias jurídicas realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, a presente obra, já considerada um clássico, mantém sua estrutura original ao mesmo tempo em que se encontra estritamente...

    Produto indisponível

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